Domingo, 4 de Junho de 2006

This is Our Beloved Country

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Sol, suor e o verde e mar,
Séculos de dor e esperança!
Esta é a terra dos nossos avós!
Fruto das nossas mãos,
Da flôr do nosso sangue:
Esta é a nossa pátria amada

Por Leopoldo Amado

Na Guiné-Bissau, enquanto o Presidente Nino Vieira anuncia reiteradas vezes a sua determinação em patrocinar uma Conferência de Reconciliação Nacional, a representação do Secretário Geral das Nações Unidas e alguns sectores representativos da sociedade civil (Grupo de boa-vontade, Grupo dos "Estados Gerais", etc) vêm desenvolvendo, discretamente, uma série de acções e debates (considerados urgentes e imprescindíveis) no sentido de influenciar a agenda da Paz, da Estabilidade e do Desenvolvimento. Porém, também temos para nós que este debate é urgente e imprescindível, apesar de um pouco redutor, por apenas considerar a dimensão da Paz, da Estabilidade e do Desenvolvimento, não englobando outros aspectos (mormente a dimensão cultural e ontológica) que igualmente conformam cumulativamente o que comummente se designa por "desígnio nacional".

Para mim, desígnio nacional é algo muito intimamente ligado à dignidade e ao interesse nacional: um imperativo transversal a toda sociedade guineense e que existe para lá dos partidos políticos e das querelas que opõe os vários grupos de interesse.

Ele relaciona-se com a necessidade de defesa de políticas que promovam o desenvolvimento e o progresso, portanto, algo que ninguém pode impor a outro em jeito de pensamento único e que, por isso mesmo, deve mobilizar o concurso e a participação de todos no debate sobre esse mesmo desígnio nacional, uma vez que ele é dinâmico, requerendo, por isso, uma constante actualização. Será necessário acrescentar que, com a humildade que convém – seja qual for a nossa função – no respeito dos outros, mas também com a firme intenção de participar na obra comum –, pertence a cada um de nós descobrir através do debate sério os valores a defender, de os aprofundar e de avaliar o seu impacto na nossa vida quotidiana.

É triste a constatação de que a currícula escolar dos diferentes níveis do nosso sistema de ensino não contemple nem aspectos relativos ao valor pátrio, nem o aprendizado das malhas históricas em que se forjou e emergiu a Nação guineense. Por isso, para nós, a missão fundamental do desígnio nacional é hoje, mais do que nunca, fornecer a cada pessoa os meios para o desenvolvimento de todo o seu potencial, para o exercício de uma liberdade autónoma, consciente, responsável e criativa, sobretudo agora que regressámos de guerras mais ou menos póstumas (guerra de libertação, conflito politico-militar, golpes palacianos, assassinatos de titulares de cargos públicos, etc) e das quais ninguém parece honrar-se, justamente porque o imprescindível desígnio nacional, que devia ter sido por todos considerado imperativo do nosso devir enquanto país e enquanto povo, vacilou, fraquejou ou mesmo desapareceu. É vital, por um lado, não ter a memória curta e, por outro, dar o passo decisivo.

Há que não descurar por mais tempo o consenso nacional indissociável da ideia de desígnio nacional. Ao nível do país, é ao Governo, aos intelectuais (não somente académicos e universitários), aos partidos políticos e a todas as autoridades responsáveis que incumbe a pesada responsabilidade: sensibilizar permanentemente a nação para a finalidade da sua acção, os objectivos a atingir e a estratégia a prosseguir, tarefa que, em regime democrático, constitui o primeiro dever dos detentores (directos e indirectos) do poder. Sem rodeios, sem subterfúgios nem desvios, com a franqueza de homens e mulheres fortes.

A Nação guineense, como comunidade cultural transpessoal que se pretende diferenciada num meio hostil, exige que o desígnio nacional e o Povo assumam a sua defesa e promoção, como garantia da realização do mesmo. Assim, esse desígnio nacional, decorrente dos valores que uma cadeia de gerações soube conservar e elaborar, garantia que significa segurança, isto é, a preservação da estabilidade e da independência desta comunidade que emergiu historicamente em Nação e assim pretende continuar, pelo menos aparentemente.

Por isso, para mim, desígnio nacional é também uma função determinante no prosseguimento da política de segurança, da política em geral, com vista à manutenção da integridade do Território, garantia da estabilidade e da independência nacional. Se no nosso país, o desígnio nacional e a Sociedade que o encarna deixarem de representar, para eles próprios e aos olhos do resto do mundo, um conjunto de valores dignos de ser salvaguardados; se a herança destes valores transmitida pelas gerações anteriores já não merece, ou não interessa, ser conservada e, consequentemente, legada às gerações vindouras, então porque não fazer um impasse na função "desígnio nacional", uma vez que parece vão, inútil e incomportável, fazer qualquer esforço num domínio caduco, de conteúdo exclusivamente histórico, reflexo baço de uma tradição ultrapassada? E mesmo que aquela herança permaneça como núcleo e fundamento do desígnio nacional, porquê sujeitar a Nação a tamanho sacrifício se não se adivinhar no horizonte qualquer ameaça susceptível de o ameaçar?

Se, porém, o conjunto do nosso povo preserva o direito ao respeito dos outros, o dever de proteger os interesses morais e materiais que lhe asseguram a liberdade e a escolha do seu destino no mundo, se, igualmente, é admitido que não será possível excluir a hipótese de perturbações de extensão local, regional ou mundial, e que subsistem, de tal modo evidentes, focos de conflitos, de perigos e de ameaças, então, haverá que concluir que o princípio do desígnio nacional mantém e manterá, no horizonte, toda a sua validade e actualidade.

O percurso de instabilidade política da Guiné-Bissau é disso um exemplo. Os conflitos recorrentes da nossa sociedade e a sua quase inevitável reincidência, apesar dos prodígios de valor dos militares e civis neles sacrificados, sem lucidez nem coragem, mais não fizeram que avivar, dolorosamente, as frustrações e contradições deste Povo paradoxal, cioso da sua independência, mas demasiado sensível aos ventos do desalento, numa atitude injustificada de falta de confiança nas suas virtualidades, uma atitude conducente a uma dependência excessiva e progressiva que, por diversificada, não deixa de ser dependência, nos domínios económico, técnico, militar, político, cultural e outros.

No conceito actual, desígnio nacional consiste na defesa preponderante como "ultima ratio" daquilo que nos é comum, que nos une e nos projecta para as malhas da estabilidade política, do progresso social e da interacção com o mundo globalizado. Os regimes e Governos caem sempre que não se mostram à altura das suas responsabilidades nessa matéria. Pelo contrário, a sua legitimidade confirma-se logo que se revelam aptos a assegurar a defesa e promoção do desígnio nacional. Aliás, os sucessivos Governos que a Guiné-Bissau teve desde a independência e que descuraram sobremaneira a promoção do desígnio nacional, são ou foram, na minha acepção, ilegítimos, pelo menos do ponto de vista ético. Moralmente, só o Governo legítimo é capaz de assegurar a defesa do desígnio nacional.

Contrariamente, a sua inexistência ou a sua existência ténue (o caso da Guiné-Bissau), potencia conflitos; torna a instabilidade mais perene e reincidente; desvirtua o sentido do querer colectivo; hipoteca as perspectivas do desenvolvimento e do progresso social; propicia a corrupção e o reforço da atmosfera deletéria de "salve-se quem puder", para além de reduzir ao infímo a imaginação, a energia e a capacidade criadoras, o que é o mesmo que obliterar a liberdade – factor imprescindível para que o desígnio nacional seja a "estrela polar" de um povo. Eis o que se me oferece comentar a propósito do "desígnio nacional", embora reconheça (não pode ser de outro modo) que a existência de outros conceitos a ele relativos seja salutar e até indispensável a uma melhor formatação do mesmo.

Para concluir, diria que o conceito do desígnio nacional não compadece, como vem sendo regra na Guiné-Bissau, com uma figura de fachada, de fraca densidade de conteúdo e incapaz de acção prática. Ele deve ser a mola que nos impulsiona, o ideal-tipo e o abanão que nos sacode dos atavismos vários em que nos encontramos rumo ao progresso social, mas também algo em que todos se reconhecem e nele participem, com vista ao seu melhor ajustamento correlativamente com os desafios e objectivos do país e da Nação, obviamente, com base no respeito pelas diferenças e pelas regras.

Lisboa, Março de 2005
publicado por jambros às 17:33
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