Sexta-feira, 9 de Junho de 2006

Nino Vieira oferece ilha dos Bijagós a Kadhafi

NOTA:

Oferecer? Há qualquer coisa que não bate certo na notícia que a seguir publicamos.

1) Ou algo de errado com/na notícia;

2) Ou a notícia é falsa;

3)Ou, mais uma vez, a lei foi atropelada na Guiné-Bissau, sem apelo nem agravo.

Se se tratar da primeira hipótese, até é compreensível, na medida em que não seria a primeira vez e nem a última que as notícias nos chegam distorcidas ou mal “trabalhadas”.

Se se tratar da segunda hipótese, não obstante a relativa confiança a que nos habituou o jornal “Público”, podemos até admitir que tenham estado erradas as suas fontes;

Se se tratar da terceira hipótese, e apesar de não termos pejo algum em ver estrangeiros a investirem numa das nossas inabitadas ou “abandonadas” Ilhas dos Bijagós, somos de opinião em como, à luz da Constituição da República, rigorosamente ninguém pode “oferecer” ou alienar parte do território nacional, mesmo que essa pessoa represente um órgão de soberania, no caso vertente, o Presidente da República.

Poder-se-ia, inclusivamente, poupar o país a mais esta estéril polémica, se o Presidente da República optasse por, junto do Governo, accionar mecanismos que permitissem ceder uma das Ilhas por um período determinado ou indefinido, ao invés de simplesmente “oferecer”, pois que esta figura não consta do rol de competências e atribuições constitucionais do Presidente da República.

No caso de podermos fazer fé na notícia, o mínimo que podemos aconselhar nesta matéria é que o Presidente venha publicamente retratar-se, pois atitudes dessas não comprazem com as atribuições de quem, na primeira linha das mesmas, está justamente a obrigação de cumprir e fazer cumprir a lei.

Leopoldo Amado

Nino Vieira oferece ilha dos Bijagós a Kadhafi
PUBLICO
7.6.06

As autoridades guineenses vão oferecer uma das ilhas do arquipélago
dos Bijagós à Líbia, cujo Presidente, Muammar Kadhafi, se mostrou
fortemente interessado em apostar no turismo da Guiné-Bissau e foi
convidado a visitar o país em breve, divulgou a Lusa.

O anúncio foi feito pelo Presidente guineense, João Bernardo (Nino)
Vieira, na rádio pública local, no seu regresso a Bissau depois de
uma viagem a Tripoli, onde participou na VIII Cimeira Ordinária da
Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos. "Da parte do líder líbio há
abertura total para investir na Guiné-Bissau, sobretudo no sector
hoteleiro e no turismo.

A Guiné-Bissau ofereceu uma das ilhas para desenvolver projectos de
turismo, que constituirão uma mais valia", afirmou Nino Vieira
lembrando que já o Mali fez idêntica proposta a Kadhafi, quando
ofereceu uma parte do seu território para projectos agrícolas.





publicado por jambros às 14:29
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