Sexta-feira, 9 de Junho de 2006

Sessão parlamentar interrompida por actos de indisciplina

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Por acaso alguém têm dúvidas de que a violência (verbal) é uma doença política na Guiné-Bissau?

NOTA: NO COMMENT!

A sessão de hoje do parlamento guineense durou apenas 45 minutos, depois de a primeira vice- presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) ter optado por encerrar os trabalhos face a actos de indisciplina.


Tudo começou ainda no período de antes da ordem do dia, quando Alberto Baldé, deputado do Partido da Renovação Social (PRS), insultou vários deputados, não tendo, contudo, especificado a quem dirigia as críticas.

Considerando a linguagem "imprópria" para ser utilizada num órgão de soberania, a primeira vice-presidente da ANP, Satu Camará, ordenou várias vezes a Alberto Baldé para abandonar a sala, o que foi recusado pelo deputado.

Face a esta decisão, Satu Camará optou pelo encerramento dos trabalhos e convocou os parlamentares para o último dia de trabalhos desta sessão plenária, marcada para as 10:00 (11:00 em Lisboa) de sexta-feira.

Para a sessão de hoje estava prevista a análise e votação da proposta de resolução do "debate de urgência" sobre a situação de fome generalizada no país, requerida esta semana pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os deputados deveriam discutir nesta sessão as propostas de Orçamento da ANP e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006, mas tudo indica que a análise será adiada para a próxima reunião do Parlamento, prevista para Julho.

A este respeito e com apenas um dia de trabalho, nenhum parlamentar assumiu ainda o adiamento das discussões dos dois orçamentos.

Às sextas-feiras, as sessões parlamentares começam às 10:00 e terminam duas horas mais tarde, devido aos compromissos dos deputados muçulmanos, com a tradicional oração.

Sobre a eventual apresentação de uma moção de censura ao Governo, anunciada como "provável" pelo presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, fonte deste partido indicou à Agência Lusa que a entrega do respectivo requerimento está dependente da resolução a aprovar sobre o "debate de urgência".

Entretanto, o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau partiu hoje para Seul, onde participará numa conferência internacional sobre a Paz e que contará com a presença de homólogos de todo o mundo, disse à Lusa fonte oficial.

Segundo fonte da ANP, Francisco Benante seguiu para a capital sul-coreana a convite do parlamento local e deve regressar a Bissau na próxima semana.

A deslocação de Benante, acrescentou a fonte, foi comunicada quarta-feira à mesa da ANP, passando a presidência deste órgão para a primeira vice-presidente, Satu Camará.

A deslocação de Benante a Seul, que era do desconhecimento da maioria dos deputados, foi hoje criticada no parlamento, uma vez que a segunda figura da hierarquia do Estado da Guiné-Bissau foi quarta- feira protagonista de um acto insólito.

Nesse dia, baseado no Regimento da ANP, Benante cedeu a presidência do Parlamento a Satu Camará e, já na qualidade de simples deputado, participou activamente no "debate de urgência" requerido pelo PAIGC, força política pela qual foi eleito.

Na ocasião, o deputado Francisco Benante teceu duras críticas ao Governo de Aristides Gomes, acusando-o de incompetência face à crise social e económica que o país atravessa, responsabilizando-o ainda pela fome generalizada que grassa na Guiné-Bissau.

Os deputados ligados ao Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), a base de apoio do actual Governo e que integra "dissidentes" do PAIGC, e parlamentares do PRS e do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), acusaram Benante de, com as suas críticas, "agir de forma ilegal e inconstitucional".

A expressão dessas críticas feitas a Benante foi reafirmada hoje numa conferência de imprensa dada pelo "deputado independente do PAIGC" Cipriano Cassamá, que insistiu na ideia de que o presidente do Parlamento falou no hemiciclo como se fosse "líder parlamentar do PAIGC".

Cassamá, ex-líder da bancada parlamentar do PAIGC, lamentou que Benante se tivesse ausentado do país em "missão de serviço" a Seul numa altura em que o "debate de urgência" está na sua fase final e a dois dias do final dos trabalhos da VII Legislatura da ANP.
publicado por jambros às 17:44
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