Sábado, 24 de Junho de 2006

Samir Amin - 50º Aniversário da Conferência de Bandung -Por uma renovação da solidariedade dos povos do Sul. - Entrevista com Samir Amin conduzida por Rémy Herrera.

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Samir Amin

NOTA: Samir Amin, um conceituado economista e sociólogo africano, dá-nos, nessa sua entrevista, um panorama global que nos permite melhor entender as relações de causalidade, de coesão e de dissenção num mundo globalizado e simultaneamente complexo, mas igualmente matizado por interesses aparentemente irreconciliáveis, que tendem a travar o progresso social da humanidade, entendida esta no sentido humanista do termo: solidariedade, coexistência pacifica, progresso social universalizante, etc.

Para países de economias acentuadamente periféricas e que sustentaram uma luta de libertação, como é o caso da Guiné-Bissau – cujos objectivos "afogaram-se” nessa complexa teia de interesses cruzados que caracterizam o actual contexto da globalização – Samir Amin apresenta-nos, outrossim, um conjunto de importantes dados nos quais repousam ,senão toda a explicação, ao menos as matizes explicativas essênciais das relações de causalidade da evolução do mundo contemporâneo, balizado este entre o período subsequente a segunda guerra mundial, a vaga pós-independentista dos países asiáticos e africanos e os dias que correm.

Dissecando igualmente, com clarividentes análises, os meandros económicos, políticos e históricos nos quais assentam as relações internacionais actuais no quadro da globalização, Samir Amin considera ainda haver, apesar de tudo, alternativas credíveis para os países do chamado Quarto Mundo, desde que se operam significativas mudanças na componente europeia desta globalização, condição determinante para que se estabeleça um novo equilíbrio assente na coexistência pacifica em direcção ao progresso social e universal, pois essas mudanças suscitariam a emergência de um sistema político internacional liberto «(…) das tentações hegemónicas, para avançar na via do pluricentrismo (…)», mas também se os povos do Sul, na sua tentativa de aproximação, numa perpectiva diferente daquela que motivou a Conferência de Bandung, conseguirem ultrapassar e até transpor «(…)os limites estreitos dos arranjos estritamente económicos para vislumbrar a construção de grandes comunidades políticas, fundamento de um mundo pluricêntrico(…)».

Enfim, uma longa e densa entrevista que, pela sua profundidade e importância, recomendamos vivamente que se leia tantas vezes quantas se revelarem necessárias.

Leopoldo Amado

Rémy Herrera: há 50 anos, em 1955, os principais Chefes de Estado dos países de Ásia e de África que reconquistaram a sua independência política, reuniram-se pela primeira vez, em Bandung. Qual era o seu projecto comum?

Samir Amin: A experiência dos novos poderes que eles representavam era ainda muito recente, e a batalha para cumprir a tarefa histórica da independência não terminara. A primeira guerra do Vietname terminara há pouco, e já uma segunda se desenhava no horizonte; a guerra da Coreia terminava num impasse; estávamos em plena guerra de Argélia; a descolonização da África sub-sahariana nem sequer se perspectivava; o drama palestiniano estava ainda na sua primeira época. Os líderes asiáticos e africanos reunidos em Bandung estavam longe de se identificar uns com os outros. As correntes políticas e ideológicas que representavam, os diferentes conceitos sobre o futuro da sociedade a construir ou a reconstruir e as suas relações com o Ocidente, eram muitos temas da diferença. No entanto, um projecto comum aproximava-os e dava sentido à sua reunião. No seu programa mínimo comum constava o objectivo da descolonização política da Ásia e de África. Em absoluto, todos entendiam que a recuperação da independência política era apenas um meio, sendo o fim a conquista da libertação económica, social e cultural. Aqui, duas posições dividiam os presentes em Bandung: havia uma opinião maioritária dos que imaginavam o "desenvolvimento" possível na "interdependência" no seio da economia mundial, e outra, dos líderes comunistas, que defendiam que sair do campo capitalista levaria a reconstruir – com a URSS, ou à sombra dela – um campo socialista mundial. Os líderes do Terceiro Mundo que não perspectivavam "sair do sistema", ou "desligar-se", não comungavam da mesma visão estratégica e táctica do "desenvolvimento". Mas, em estádios diferentes, acreditavam que a construção de uma economia e de uma sociedade desenvolvida e independente – assente numa interdependência global – implicava algum risco de "conflito" com o Ocidente dominante. A ala radical entendia dever pôr termo ao controle da economia nacional pelo capital dos monopólios estrangeiros. Para mais, ciosos de preservar a independência reconquistada, recusavam entrar no jogo militar planetário e de servir de base ao cerco dos países socialistas que o hegemonismo dos EUA tentava impor. No entanto, pensavam também que recusar a integração no campo militar atlântico não implicava a necessidade de se colocar sob a protecção do adversário deste, a URSS. Daí o "neutralismo", o "não-alinhamento", nome do grupo de países e da organização que iria sair do espírito de Bandung.

R H: Como evoluiu esse "não-alinhamento" ao longo do tempo.

S A: De cimeira em cimeira, ao longo das décadas de 1960 e 1970, o "não-alinhamento" entretanto institucionalizado como "Movimento dos Não-Alinhados", reunindo a quase totalidade dos países asiáticos e africanos, iria deslizar progressivamente de posições de uma frente de solidariedade política centrada no apoio às lutas de libertação e na recusa dos pactos militares, às de um "sindicato de revindicações económicas em relação ao Norte". Os "não-alinhados" deveriam neste quadro aliar-se aos países da América latina que – à excepção de Cuba – nunca tinha encarado a ideia de se opor à hegemonia dos Estados Unidos. O grupo dos 77 (o conjunto do Terceiro Mundo) traduzia essa larga e nova aliança do Sul. A batalha por uma "Nova Ordem económica mundial", iniciada em 1975, depois da guerra de Outubro de 1973 e da revisão dos preços e petróleo, coroa esta evolução, anunciando o seu fim.

R H: Qual foi a reacção das forças dominantes do capitalismo mundial?

S A: Nem no plano político, nem no da batalha económica, o Ocidente iria aceitar de bom grado o espírito de Bandung e o não-alinhamento. O verdadeiro ódio que as potências ocidentais reservaram aos dirigentes radicais do Terceiro Mundo dos anos 1960 (Nasser, Sukarno, Nkrumah, Mobido Keita), todos depostos na mesma época, nos anos de 1965 a 1968, período no qual se situa a agressão israelense de Junho de 1967 contra o Egipto, a Síria e a Jordânia, demonstra que a visão política do não-alinhamento não era aceite pelas potências da aliança atlântica. É, portanto, um campo não alinhado politicamente enfraquecido que iria enfrentar a crise económica global a partir de 1970-1971. Neste contexto, o conflito entre as forças dominantes do capitalismo mundial e as que animaram o projecto de "desenvolvimento" de Bandung foi mais ou menos radical conforme a política seguida visava suplantar o capitalismo ou apoiá-lo. A ala radical do movimento defendia a primeira tese, e por isso, entrava em conflito com os interesses imediatos do capitalismo dominante, nomeadamente pelas nacionalizações e a exclusão da propriedade estrangeira. A ala moderada, pelo contrário, aceitava conciliar os interesses em conflito, oferecendo maiores possibilidades de conciliação. No plano internacional, esta distinção abraçava facilmente os termos do conflito Este-Oeste, entre o sovietismo e o capitalismo ocidental.

R.H.: Como define a "ideologia do desenvolvimento" saída de Bandung?

S.A.: O que hoje se pode chamar de "ideologia do desenvolvimento" – entretanto entrada numa crise que lhe poderá ser fatal – conheceu a sua "grande época" precisamente entre 1955 e 1975. A economia política, se bem que frequentemente implícita e pouco clara, pode ser definida pelos elementos seguintes: 1) a vontade de desenvolver as forças produtivas, de diversificar a produção, nomeadamente industrializando; 2) a vontade de assegurar ao Estado nacional a direcção e controle do processo. 3) a certeza que os modelos "técnicos" constituem dados "neutros" que só se podem reproduzir dominando-os. 4) a certeza que o processo não implica, à partida, a iniciativa popular, mas apenas o apoio popular às acções do estado; 5) a certeza que o processo não é fundamentalmente contraditório com a participação nas mudanças no seio do sistema capitalista mundial, mesmo se provoca conflitos momentâneos com ele. As circunstâncias da expansão capitalista dos anos 1955-1970 facilitaram, até certo ponto, o sucesso deste projecto.

R.H.: Que balanço se pode fazer desta ideologia do desenvolvimento?

S.A.: Ao fim das quatro décadas de desenvolvimento pós-guerra, o balanço dos resultados é de tal forma contrastante, que se é tentado a renunciar à expressão comum de Terceiro Mundo para designar o conjunto de países que foram objecto das políticas de desenvolvimento destas décadas. Hoje, com alguma razão, opõe-se um Terceiro Mundo recém industrializado, parcialmente competitivo – os países ditos emergentes – ao Quarto Mundo marginalizado – os países "excluídos". O objectivo das políticas de desenvolvimento aplicadas na Ásia, África e América latina foram rigorosamente idênticas no essencial, apesar das diferenças de discurso ideológico que as acompanharam. Trata-se, em todo o lado, dum projecto nacionalista que tinha por objectivo acelerar a modernização e o enriquecimento da sociedade pela industrialização. Entendemos sem dificuldade este denominador comum se nos lembrarmos simplesmente que em 1945, praticamente todos os países da Ásia – à excepção do Japão – da África – incluindo a África do Sul – se bem que com algumas particularidades – da América Latina estavam ainda desprovidos de qualquer indústria digna desse nome – excepto da extracção mineira aqui ou ali – francamente rurais pela composição da sua população, dirigidos por regimes arcaicos – as oligarquias latifundiárias da América, as monarquias sob o protectorado do Oriente islâmico, a China, etc. – ou coloniais – a África, a Índia, o Sudeste Asiático. Para além da sua grande diversidade, todos os movimentos de libertação nacional tinham os mesmos objectivos: a independência política, a modernização do Estado, a industrialização da economia.

R.H.: Mas terão estes países tentado realmente este tipo de estratégia de desenvolvimento?

S.A.: Não seria correcto dizer que não tentaram todos, desde que estivessem em condições de o fazer. De facto, as variantes foram tão numerosas quanto os países e parece legítimo, por isso, tentar classificá-los em modelos que os agrupam. Mas corremos o risco então de ser vítima de critérios escolhidos em função, se não necessariamente de preferências ideológicas, pelo menos da ideia que temos, ou melhor que tínhamos na época, do desenrolar das experiências em questão, das possibilidades e dos constrangimentos externos e internos. Pelo contrário, acentuando o denominador comum que os une, recomendo algum distanciamento relativamente a essas classificações e a olhar a história a partir de hoje, portanto, a dar uma nova leitura do que ela foi à luz do que ela conduziu.

R.H.: A industrialização era o objectivo prioritário destas políticas de desenvolvimento?

S.A.: Industrializar implicava, antes do mais, construir um mercado interno e protegê-lo dos danos da concorrência, que impediria a sua formação. As fórmulas podiam variar, consoante as circunstancias – a dimensão do mercado interno, os recursos disponíveis … – ou mesmo, segundo as teses mais ou menos teóricas, ou ideológicas, dando prioridade à produção rápida de industrias ligeiras de consumo, ou à produção de bens que permitiriam, mais tarde, acelerar a primeira, como propunha a tese das "indústrias industrializantes" que racionalizava as teses soviéticas. O objectivo final era idêntico. A tecnologia necessária à industrialização só poderia ser importada, mas para o fazer não era necessário aceitar a apropriação pelo capital estrangeiro das instalações a construir. Isso dependeria da capacidade de negociação. O capital financeiro deveria, portanto, ser conseguido por convite a investir no país, ou por empréstimo. Aqui também, a fórmula propriedade estrangeira privada – financiamento público assegurado graças à poupança nacional, à ajuda externa em bem ou créditos … podia ser ajustada à previsão dos meios e dos custos. As necessidades de importações que estes planos de aceleração do crescimento pela industrialização fatalmente implicavam só podiam ser cobertos, numa primeira fase, pelas exportações tradicionalmente conhecidas, quer se trate de produtos agrícolas ou mineiros. Era possível. Numa fase de crescimento geral, como o era o pós-guerra, a procura de quase todos os produtos possíveis, estava em crescimento contínuo, quer se tratasse de energia, de matérias-primas minerais ou de produtos agrícolas específicos. Os termos de troca variavam, mas não anulavam sistematicamente, pela sua deterioração, os efeitos do crescimento dos volumes exportados. A modernização, se bem que assente na industrialização, não se reduzia a ela. A urbanização, a criação de infra-estruturas, de transportes e de comunicações, a educação e os serviços sociais tinham como objectivo, em parte, servir a industrialização em meios e em mão-de-obra convenientemente qualificada. Mas estes objectivos eram também perseguidos pelos seus próprios fins, para construir um Estado nacional e modernizar os comportamentos, como se pode ler no discurso do nacionalismo, trans-étnico por natureza à época.

R.H.: A intervenção do Estado era, portanto, considerada absolutamente decisiva para o desenvolvimento?

S.A.: Claro. Na altura, a diferença que hoje tanto se faz, entre a "intervenção do Estado" – sempre negativa, porque na essência conflitua com o que se pretende ser a espontaneidade do mercado – e o "interesse privado" – associado às tendências espontâneas do mercado – não existia. Esta diferença nem era notada. Pelo contrário, o bom senso partilhado por todos os poderes existentes, via na intervenção do Estado um elemento essencial da construção do mercado e da modernização. A esquerda radical, de aspiração socialista na sua própria leitura ideológica, associava a expansão da estatização à expulsão gradual da propriedade privada. Mas a direita nacionalista, que não defendia este objectivo, não era menos intervencionista e estatizadora: a construção de interesses privados que propunha exigia, em sua opinião, justamente uma vigorosa intervenção estatal. Os lugares comuns que hoje alimentam os discursos dominantes, não teriam, à época, qualquer eco.

R.H.: O desenvolvimento era portanto entendido por oposição ao capitalismo?

S.A.: Há hoje uma grande tentação de ler esta história como a de uma etapa da expansão do capitalismo mundial, que teria cumprido, melhor ou pior, algumas funções agregadas à acumulação primitiva nacional, criando simultaneamente as condições para a etapa seguinte, em que se entraria agora, etapa esta marcada pela abertura ao mercado mundial e à competitividade no terreno. Não proporia que se cedesse a esta tentação. As forças dominantes no capitalismo mundial não criaram "espontaneamente" o modelo, ou os modelos, do "desenvolvimento". Este "desenvolvimento" foi-lhes imposto. Foi produto do movimento de libertação nacional do Terceiro Mundo da época. A leitura que proponho acentua portanto, as contradições entre as tendências espontâneas e imediatas do sistema capitalista que se guiam pelo único cálculo financeiro a curto prazo que caracteriza este modo de gestão social, e as perspectivas de longo prazo que animam as forças políticas emergentes em conflito com as primeiras. Na verdade, este conflito nem sempre é radical; o capitalismo a ele se adapta, não está na origem do movimento.

R.H.: Que papel desempenharam as burguesias nacionais nesses movimentos da libertação nacional? Terão sido esses movimentos inspirados por burguesias?

S.A.: Não. Todos os movimentos de libertação nacional partilharam esta visão modernista, ao mesmo tempo capitalista e burguesa. Isto não implica, de maneira nenhuma, que tenham sido inspirados, e muito menos dirigidos, por uma burguesia, no verdadeiro sentido do termo. Esta não existia, ou, mal existia, à data das independências, e mesmo 30 anos mais tarde, apenas existe num estado embrionário, na melhor das hipóteses. Mas a ideologia da modernização, pelo contrário, estava bem presente e constituía uma força dominante, dando um sentido à revolta dos povos contra a colonização. Esta ideologia continha um projecto, que eu qualificaria com o nome – curioso, à primeira vista – de "capitalismo sem capitalistas". "Capitalismo" pela concepção que tinha sobre a modernização, chamada a reproduzir as relações de produção e as relações sociais essenciais e próprias do capitalismo: a relação salarial, a gestão da empresa, a urbanização, a educação hierarquizada, o conceito de cidadania nacional… Sem dúvida outros valores, característicos do capitalismo evoluído, como o da democracia política, eram cruelmente deficitários, o que era justificado pelas exigências do desenvolvimento inicial exigível. Todos os países da região, radicais e moderados, optavam pela mesma forma de partido único, de farsa eleitoral, do líder fundador da Pátria, etc. "Sem capitalistas" na medida em que, na falta de uma burguesia empreendedora, o Estado – e os seus tecnocratas – era chamado a substitui-la, mas também, por vezes, na medida em que a emergência da burguesia era levemente suspeita, considerando a primazia que esta dava aos seus interesses imediatos, em detrimento daqueles que levavam mais tempo a construir. A suspeição tornava-se, para a ala radical do movimento de libertação nacional, sinónimo de exclusão. Esta ala radical concebia portanto, naturalmente, o seu projecto como o da "construção do socialismo". Tendo considerado o objectivo de apanhar o mundo ocidental desenvolvido como o essencial das suas preocupações, este projecto conseguiu, por uma dinâmica própria, construir um "capitalismo sem capitalistas".

R.H: Quais eram as grandes tendências no seio dos movimentos de libertação nacional?

S.A.: Os movimentos de libertação nacional dividiam-se entre tendências de radicalização, dita "socialista", e tendências de moderação. A oposição assentava num conjunto complexo de causas, tendo por um lado as classes sociais nas quais o movimento se apoiava – camponeses, habitantes dos meios urbanos, classes médias, classes favorecidas… –, e por outro as tradições da sua formação política e organizacional – partidos comunistas, sindicatos, Igrejas…

R.H.: Se nos detivermos no critério do movimento de libertação nacional, isto é, na "construção nacional" quais foram os resultados?

S.A.: Os resultados continuam discutíveis, no seu conjunto. A razão é que, enquanto o desenvolvimento do capitalismo, em tempos anteriores, sustentava a integração nacional, a mundialização operando na periferia do sistema, pelo contrário, desintegra as sociedades. Ora, a ideologia do movimento nacional ignorava esta contradição, permanecendo confinada ao conceito burguês de "recuperação de um atraso histórico", e concebendo este atraso pela participação na divisão internacional do trabalho, e não na sua negação pela desconexão. Sem dúvida, conforme as características específicas das sociedades pré-coloniais, pré-capitalistas, este efeito de desintegração foi mais ou menos dramático. Em África, onde o corte colonial artificial não respeitou a história anterior dos seus povos, a desintegração produzida pela periferização capitalista permitiu à "etnia" sobreviver, mau grado os esforços da classe dirigente saída da libertação nacional, para ultrapassar as suas manifestações. Quando sobreveio a crise, aniquilando brutalmente o crescimento das mais valias que tinham permitido o financiamento de politicas trans-étnicas do Estado novo, a classe dirigente estalou ela própria em divisões e, tendo perdido toda a legitimidade assente nas realizações do "desenvolvimento", tenta criar novas bases, muitas vezes associadas a um discurso etnicista.

R.H.: E se nos detivermos no(ou nos) critério(s) do "socialismo", que balanço se pode fazer?

S.A.: Se nos detivermos nos critérios do "socialismo", os resultados são bem contrastantes. Claro que é necessário considerar o "socialismo" como o entendia a ideologia populista radical. Tratava-se de uma visão progressista, colocando a tónica numa grande mobilização popular, na redução das desigualdades de rendimentos, uma espécie de pleno emprego em zona urbana, uma espécie de " Welfare State versão pobre". Deste ponto de vista, as realizações de um país como a Tanzânia, por exemplo, dão um contraste surpreendente com as do Zaire, da Costa do Marfim ou do Quénia, onde as desigualdades mais extremas persistem continuamente há 40 anos, tanto nos momentos de crescimento económico forte, como nos de estagnação que se seguiram.

R.H.: E como vê a capacidade de ser competitivo nos mercados mundiais, segundo o critério da lógica de expansão capitalista?

S.A.: Deste ponto de vista os resultados revelam um contraste extremo e opõem brutalmente o grupo dos principais países da Ásia e da América latina, que se tornaram competitivos exportadores industriais, ao conjunto dos países africanos, que ficaram acantonados na exportação de produtos primários. Os primeiros constituem o novo Terceiro Mundo – a periferia de amanhã, na minha análise –; os segundos, muitas vezes qualificados de "Quarto Mundo" – que se diz chamado à marginalização na nova etapa da mundialização capitalista. O leque de progressos conseguidos no quadro dos nacionalismos populistas de Bandung e do seu equivalente da América latina é descartado em absoluto. É impossível compreender este facto maior sem levar em consideração, país a país como o conjunto dos factores internos e externos operaram concretamente, seja para acelerar as realizações, seja para as travar.

R.H.: Pode dizer-se que continua sempre a existir uma solidariedade dos povos do sul?

S.A.: Neste momento, a solidariedade dos países do Sul, que se afirmara fortemente de Bandung (1955) a Cancun (1981), tanto no plano político – com o não-alinhamento – como no plano económico – pelas posições comuns adoptadas pelos 77 nas instancias da ONU, nomeadamente a CNUCED –, parece já não existir. A integração dos países do Sul, levada a cabo pelas três instituições internacionais disso incumbidas, a OMC, o Banco Mundial e o FMI, é sem dúvida, em grande parte, responsável pelo enfraquecimento dos 77, da Trilateral – que já não existe – e do Movimento dos Não-Alinhados, que dão, no entanto, sinais de um possível ressurgimento. O aumento das desigualdades de desenvolvimento no seio do Grupo dos 77, com, num pólo, a emergência de países em séria via de industrialização, tendo optado por operar no mercado mundial em concorrência com os países da tríade – EUA, Europa e Japão – e os do Sul que se situam no mesmo grupo, e noutro pólo, os deslizes que atingem os países do denominado Quarto Mundo, está também na origem deste evolução.

R.H.: Os países do Sul não teriam, então, os mesmos interesses a defender colectivamente?

S.A.: É verdade, para quem só tenha uma visão a curto prazo, e olhe aos benefícios imediatos que uns ou outros possam obter – ou pensem poder obter – da mundialização liberal. Não é verdade a longo prazo, o capitalismo que realmente existe não tem muito para oferecer, nem às classes populares do Sul, nem mesmo às nações a quem não permite a "retoma", isto é, a sua afirmação como parceiros iguais, em posição análoga ás do centro – a tríade no posicionamento do sistema mundial. Mas é, mais uma vez, por via da política que se desenha a tomada de consciência da exigência de uma solidariedade dos países do Sul. A arrogância dos Estados Unidos e a construção do seu projecto de "controlo militar do planeta" com a contínua criação de guerras planificadas e decididas unilateralmente por Washington, estão na origem de uma forte tomada de posição da recente cimeira dos Não-Alinhados em Kuala Lumpur, em Fevereiro de 2003.

R.H.: Esta cimeira de Kuala Lumpur foi uma surpresa para muitos, mas poderá ser vista como um verdadeiro ressurgimento de uma frente do Sul?

S.A.: Esta cimeira pode ter surpreendido algumas chancelarias adormecidas, que se tinham convencido que, na nova mundialização liberal, o Sul já não contava. Os países do Sul, sujeitos aos devastadores planos de reajustes estruturais, sufocados pelo serviço da dívida, governados por burguesias consumistas, pareciam não estar em condições de pôr em causa a ordem capitalista internacional, como tinham tentado entre 1955 e 1981. Surpresa geral: os Não-Alinhados condenam a estratégia imperialista de Washington, o seu objectivo desmesurado e criminoso de controlo militar do planeta, a sua expansão pelo fomento de guerras "made in USA". Os países do Sul tomam por sua vez consciência que a gestão mundializada neoliberal não tem nada para lhes oferecer e que, por esta razão, é levada a recorrer à violência militar para se impor, fazendo assim o jogo dos Estados-Unidos. O movimento torna-se, como o tínhamos sugerido, o do não-alinhamento com a mundialização liberal e o hegemonismo dos Estados-Unidos. A queda do "socialismo" soviético, a evolução que a China levou a cabo, o desvio dos regimes populistas do Terceiro Mundo, tinham criado a ideia errada segundo a qual não haveria "alternativa"; inserir-se no quadro das exigências do neoliberalismo mundializado, entrar no jogo e tentar, se possível, tirar partido seria a única alternativa. A experiência havia de desmentir em poucos anos as esperanças ingénuas assentes nesta lógica que julgavam realista.

R.H.: Quais seriam as linhas orientadoras de uma grande aliança na base da qual pudesse ser reconstruída a solidariedade dos povos e dos Estados do Sul?

S.A.: A partir das posições tomadas por alguns Estados do Sul e das ideias que se desenvolveram, podem ler-se as linhas orientadoras da renovação possível de uma "frente do Sul". Estas posições dizem respeito tanto à orientação política como à gestão económica da mundialização. No plano político, passa pela condenação do recente princípio da política dos Estados Unidos – "a guerra preventiva" – e pela exigência da retirada de todas as bases militares estrangeiras na Ásia, em África e na América Latina. A escolha de Washington para a zona de intervenções militares interrompidas desde de 1990 recai sobre o Médio Oriente árabe – Iraque e Palestina (para esta através do apoio incondicional de Israel) – os Balcãs – Jugoslávia, Hungria, Roménia e Bulgária –, a Ásia Central e o Cáucaso – Afeganistão, Ásia Central e Cáucaso ex-soviéticos. Os objectivos seguidos por Washington são de vária ordem: 1) controlar as regiões petrolíferas mais importantes do planeta e, ao mesmo tempo, exercer pressão no sentido de submeter a Europa e o Japão ao estatuto de aliados subalternizados; 2) estabelecer bases militares americanas permanentes no coração do Velho Mundo – a Ásia Central, a igual distância de Paris, Joanesburgo, Moscovo, Pequim e Singapura – e, assim, a preparação de novas "guerras preventivas", visando em primeiro lugar os grandes países susceptíveis de se impor como aliados com os quais "é preciso negociar": a China em primeiro lugar, mas também a Rússia e a Índia. A realização deste objectivo implica a instalação, nos países da região envolvida, de regimes fantoches impostos pelo exército americano. De Pequim a Nova Deli e Moscovo, percebe-se cada vez mais que as guerras "made in USA" constituem em definitivo uma ameaça dirigida contra a China, a Rússia e a Índia mais do que contra as suas vítimas imediatas, como o Iraque.

R.H.: Voltar à posição que foi a de Bandung – não às bases militares americanas na Ásia e em África – está na ordem do dia?

S.A.: Sem dúvida. Mesmo se, nas circunstâncias actuais, os Não-Alinhados aceitaram o silêncio sobre a questão dos protectorados americanos no Golfo. Os Não-Alinhados tomaram, neste caso, posições próximas das que a França e a Alemanha defenderam no Conselho de Segurança, contribuindo assim para acentuar o isolamento diplomático e moral do agressor. Por sua vez, a cimeira franco-africana cimentou a aliança possível que se desenha entre a Europa e o Sul. Porque esta cimeira, com a presença dos Estados anglófonos do continente, não era a da "Françáfrica".

R.H.: Quais seriam as linhas orientadoras de uma alternativa no plano económico?

S.A.: No domínio da gestão económica do sistema indiano, vislumbram-se igualmente as linhas orientadoras de uma alternativa que o Sul poderia defender colectivamente, porque os interesses de todos os países que o constituem são nisso convergentes. A ideia que as transferências internacionais de capitais devem ser controladas está de volta. De facto, a abertura de contas de capitais, imposta pelo FMI como um novo dogma do "liberalismo", tem um só objectivo: facilitar a transferência maciça de capitais para os Estados Unidos para cobrir o crescente défice americano – resultante das deficiências da economia dos Estados Unidos e da expansão da sua estratégia de controlo militar do planeta. Não há qualquer interesse para os países do Sul em facilitar a hemorragia de capitais, e eventuais devastações provocadas por raids especulativos. Logo, a submissão às incertezas do "câmbio flexível", que surge na dedução lógica das exigências da abertura de contas de capitais, devem ser questionadas. Em seu lugar, a instituição de sistemas de organização regionais assegurando uma estabilidade relativa dos câmbios, merecia ser objecto de pesquisa e debate sistemáticos no seio dos Não-Alinhados e dos 77. Aliás, na crise financeira asiática de 1997, a Malásia tomou a iniciativa de restabelecer o controlo cambial, e ganhou a batalha. O próprio FMI foi obrigado a reconhecê-lo.

R.H.: Também a ideia de regulação do investimento estrangeiro está de volta?

S.A.: Não há dúvida que os países do Terceiro Mundo não encaram, como foi o caso no passado de alguns, fechar a porta a todo o investimento estrangeiro. Pelo contrário, os investimentos directos são desejados. Mas a forma como se processa é de novo objecto de reflexões críticas, às quais certos meios governamentais do Terceiro Mundo não são insensíveis. Em estreita relação com esta regulação, a concepção dos direitos de propriedade intelectual e industrial que a OMC pretende impor está a ser contestada. Compreende-se que esta concepção, longe de favorecer uma concorrência "transparente" em mercados abertos, visava pelo contrário reforçar os monopólios das transnacionais.

R.H.: Em que situação está a agricultura, tão importante para os países do Sul?

S.A.: Neste ponto, muitos de entre os países do Sul, percebem de novo que não podem excluir uma política nacional de desenvolvimento agrícola, que tenha em conta quer a necessidade de proteger a agricultura das consequências devastadoras da sua desintegração acelerada pelo efeito da "nova concorrência" que a OMC quer promover neste domínio, quer a preservação da segurança alimentar nacional. Com efeito, a abertura dos mercados de produtos agrícolas, que permite aos Estados Unidos, à Europa e a alguns poucos países do Sul – os do cone Sul da América – exportar os seus excedentes para o Terceiro Mundo, ameaça os objectivos de segurança alimentar nacional, sem contrapartidas para as produções agrícolas do Terceiro Mundo que se deparam com dificuldades intransponíveis para penetrar nos mercados do Norte. Ora, esta estratégia liberal, que desintegra a agricultura e acentua a migração dos campos para bairros de lata urbanos, provoca o ressurgimento de lutas camponesas no Sul que preocupam o poder. A questão agrícola é muitas vezes discutida, em particular no seio da OMC, na perspectiva exclusiva dos subsídios atribuídos pela Europa e Estados Unidos, não só à produção mas também à exportação de produtos agrícolas. Esta fixação na questão exclusiva do comércio mundial de produtos agrícolas afasta de uma vez as preocupações maiores que acabo de invocar. Aliás, ela conduz a curiosas ambiguidades, uma vez que leva os países do Sul a defender posições ainda mais liberais que as adoptadas pelos governos do Norte, aplaudidas pelo Banco Mundial – mas desde quando o Banco Mundial defendeu os interesse do Sul contra o Norte? Nada impede a supressão dos subsídios atribuídos pelo governo aos agricultores – porque não? Se defendemos o princípio de redistribuição do rendimento em nossa casa, os países do Norte também têm esse direito! – a subsídios destinados a sustentar o dumping das exportações agrícolas do Norte.

R. H.: Outro domínio fundamental, a dívida. Não será a dívida economicamente insuportável?

S.A.: A dívida já não é só ressentida como economicamente insustentável. A sua legitimidade começa a ser posta em causa. Vislumbra-se uma reivindicação que tem por objectivo o repúdio unilateral das dívidas odiosas e ilegítimas, tal como encetar um direito internacional da dívida – digno desse nome – que ainda hoje não existe. Com efeito, uma auditoria generalizada das dívidas permitiria estabelecer uma percentagem significativa de dívidas ilegítimas, odiosas e mesmo, por vezes, infames. Ora, só os juros a pagar atingiriam um volume tal que a exigência do seu reembolso – juridicamente assente – seria suficiente para anular a dívida em curso e faria aparecer toda esta operação como uma forma verdadeiramente primitiva de pilhagem. Para atingir esse objectivo, a ideia de que a dívida externa deveria ser regulada por uma legislação normal e civilizada, tal como a dívida interna, deve ser objecto de uma campanha que se inscreva no sentido da progressão do direito internacional e do reforço da sua legitimidade. Como se sabe, é precisamente porque o direito é omisso neste domínio que a questão só está resolvida por relações de força selvagens. Esta relação de força permite, então, fazer passar por legítimas as dívidas internacionais que, se fossem internas – pertencendo o credor e o devedor à mesma nação, dependem da sua justiça – levaria devedor e credor à barra dos tribunais por "associação de malfeitores".

R. H.: Tendo em conta as novas perspectivas internacionais que acabam de ser analisadas, um novo Bandung é hoje possível?

S.A.: O sistema mundial de hoje é demasiado diferente nas suas estruturas fundamentais do do pós-guerra para que um "remake" de Bandung possa ser encarado. Os Não-Alinhados situavam-se num mundo militarmente bipolar, impedindo por isso a intervenção brutal dos países imperialistas nos seus negócios. Por outro lado, esta bipolaridade consolidava os parceiros dos centros capitalistas – Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão – num campo unificado. O conflito político e económico para a libertação e o desenvolvimento opunha portanto a Ásia e a África a um campo imperialista unificado. Os conceitos de "desenvolvimento auto-suficiente" e de "desconexão" e as estratégias que inspiravam, respondiam a este desafio nestas condições. O mundo de hoje é militarmente unipolar. Simultaneamente, fracturas parecem desenhar-se entre os Estados Unidos e alguns países europeus no que diz respeito à gestão política de um sistema mundializado, baseado no seu conjunto nos princípios do liberalismo, pelo menos em princípio. A questão seria de saber se essas fracturas são apenas conjunturais e de alcance limitado, ou se anunciam mudanças duradouras. As hipóteses sobre as quais são baseadas as propostas de estratégia situadas neste espírito devem ser explicitadas, de forma a facilitar a discussão da sua eventual validade.

R. H.: Defende que o imperialismo se tornou um imperialismo colectivo, o da tríade?

S.A.: Sim. Ao longo das fases anteriores da expansão da mundialização capitalista, os centros de decisões conjugavam-se sempre no plural. Estes mantinham entre si relações de concorrência de permanente violência, ao ponto do conflito dos imperialismos ocuparem um lugar de destaque na cena da história. O regresso ao liberalismo mundializado, a partir de 1980, obriga a repensar a questão da estrutura do centro contemporâneo do sistema. Porque, no plano da gestão da mundialização económica liberal, os Estados da tríade central constituem um bloco aparentemente sólido. A questão incontornável à qual é preciso responder é, portanto, a de saber se as evoluções em causa traduzem uma mudança qualitativa duradoura – tendo-se tornado o centro de decisões definitivamente "colectivo" – ou se são apenas conjunturais. Poderíamos atribuir esta evolução às transformações das condições de concorrência. Há algumas décadas atrás, as grandes firmas iniciavam a batalha concorrencial, essencialmente, nos mercados nacionais, seja no dos Estados Unidos – o maior mercado nacional do mundo – seja no dos Estados europeus, apesar da sua modesta dimensão, o que os prejudicava em relação aos Estados Unidos. Os vencedores desses "desafios" nacionais podiam colocar-se numa boa posição no mercado mundial. Hoje em dia, a dimensão do mercado necessária para levar a melhor, logo na primeira série de desafios, aproxima-se dos 500 a 600 milhões de consumidores potenciais. A batalha deve, desde logo, dar-se no mercado mundial e ser ganha neste mesmo terreno. E são os que levam a melhor neste mercado que se impõem, mais a mais nos seus terrenos nacionais respectivos. A mundialização aprofundada torna-se o primeiro cenário da actividade das grandes firmas. Ou seja, no casamento nacional/mundial, os termos da causalidade invertem-se: outrora, o poderio nacional ditava a presença no mundo; hoje em dia é o inverso. Por isso, as firmas transnacionais, qualquer que seja a sua nacionalidade, têm interesses comuns na gestão do mercado mundial. Esses interesses sobrepõem-se aos conflitos permanentes e mercantis, que definem todas as formas de concorrência próprias do capitalismo, quaisquer que sejam.

R. H.: Neste sistema de imperialismo colectivo, os Estados Unidos tiram vantagens económicas decisivas?

S.A.: Não. A opinião corrente é que o poderio militar dos Estados Unidos representa apenas a ponta do iceberg, prolongando a superioridade deste país em todos os domínios, nomeadamente económicos, até políticos e culturais. A submissão ao hegemonismo ao qual pretende seria então incontornável. Na verdade, o sistema produtivo dos Estados Unidos está longe de ser "o mais eficiente do mundo". Pelo contrário, quase nenhum dos seus segmentos teria a certeza de ganhar aos seus concorrentes num mercado verdadeiramente aberto, como o pensam os economistas liberais. Exemplo disso é o défice comercial dos Estados Unidos, que se agrava de ano para ano, que passou de 100 mil milhões de dólares em 1989 a 450 mil milhões de dólares em 2000. Em contrapartida, este défice diz respeito a praticamente todos os segmentos do sistema produtivo. Até o excedente de que beneficiavam os Estados Unidos no domínio dos bens de alta tecnologia, que eram de 35 mil milhões de dólares em 1990, deu lugar a um défice. A concorrência entre Ariane e os foguetões da Nasa, ou entre a Airbus e a Boeing, testemunha a vulnerabilidade da vantagem dos Estados Unidos. Face à Europa e ao Japão, nos produtos de alta tecnologia, face à China, à Coreia e aos outros países industrializados da Ásia e América latina, nos produtos manufacturados banais, face à Europa e ao cone Sul da América latina na agricultura, os Estados Unidos provavelmente não levariam a melhor sem recorrer a meios "extra-económicos" que violam os princípios do liberalismo impostos aos concorrentes! De facto, os Estados Unidos só beneficiam de vantagens comparativas estabelecidas no sector do armamento, precisamente porque este escapa em larga escala às regras do mercado e beneficia do apoio do Estado. Sem dúvida esta vantagem leva a algumas recaídas para o sector civil – a Internet constitui o melhor exemplo – mas está também na origem de sérias distorções, que constituem desvantagens para muitos sectores produtivos.

R. H.: Isto quer dizer que a economia americana é "um parasita" em detrimento dos seus parceiros no sistema mundial?

S.A.: Absolutamente. Os Estados Unidos dependem em 10% do seu consumo industrial de bens cuja importação não está coberta pela exportação de produtos nacionais. O mundo produz, os Estados Unidos – cuja poupança nacional é praticamente nula – consomem. O "benefício" dos Estados Unidos é de um predador cujo défice é coberto pela contribuição dos outros, consentida ou imposta. Os meios utilizados por Washington para compensar as suas deficiências são de natureza diversa: repetidas violações unilaterais dos princípios do liberalismo; exportação de armamento; procura de proveitos petrolíferos, que pressupõem o conluio dos produtores, verdadeiro motivo das guerras na Ásia Central e no Iraque. Fica que o essencial do défice americano é coberto pelas entradas de capitais provenientes da Europa e do Japão, do Sul – países petrolíferos ricos e classes com poder de compra de todos os países do Terceiro Mundo, incluindo os mais pobres – aos quais se juntará a punção exercida a título de serviço da dívida imposta à quase totalidade dos países da periferia do sistema mundial. A solidariedade dos segmentos dominantes do capital transnacionalizado de todos os parceiros da tríade é real e exprime-se pela sua adesão ao neoliberalismo globalizado. Os Estados Unidos são vistos nesta perspectiva como os defensores – militares se necessário – destes "interesses comuns". Fica que Washington não pretende "dividir equitativamente" os lucros da sua liderança. Os Estados Unidos, pelo contrário, subjugam os seus aliados e com este espírito só estão dispostos a consentir aos aliados subalternos da tríade concessões mínimas.

R. H.: Estes conflitos de interesses do capital dominante acentuar-se-ão ao ponto de provocar uma ruptura na Aliança Atlântica?

S.A.: Não é impossível, mas pouco provável. Eu penso é que o projecto de controlo militar do planeta está destinado a compensar as deficiências da economia dos Estados Unidos. Este projecto ameaça todos os povos do Terceiro Mundo. Esta hipótese resulta logicamente do que precede. A decisão estratégica de Washington de explorar a sua esmagadora superioridade militar e, nesta perspectiva, de recorrer a "guerras preventivas" exclusivamente decididas e planificadas por eles, visa arruinar qualquer esperança de uma "grande nação", como a China, a Índia, a Rússia e o Brasil, ou de uma coligação regional no Terceiro Mundo que acedesse ao estatuto de parceiro efectivo no quadro do sistema mundial, ainda que capitalista.

R. H.: Mas a opção americana por uma militarização da mundialização não fere os interesses da Europa e do Japão?

S.A.: O objectivo dos Estados Unidos, nomeadamente com o controlo por meios militares de todos os recursos decisivos do planeta, o petróleo em particular, visa colocar os parceiros europeus e japoneses em posição de vassalagem. As guerras americanas do petróleo são guerras "anti-europeias". A Europa, e também o Japão, podem responder parcialmente a esta estratégia com uma aproximação à Rússia, capaz em parte de lhes fornecer o petróleo e algumas outras matérias-primas essenciais.

R.H.: É por isso que pensa que a Europa se deva "libertar do vírus liberal"?

S.A.: Absolutamente, a Europa deve e pode libertar-se do vírus liberal. No entanto, esta iniciativa não pode surgir do segmento do capital dominante, mas dos povos. Os segmentos dominantes do capital, cujos interesses os governos europeus continuam a acreditar dever defender como prioridade exclusiva, são obviamente os defensores do neoliberalismo à escala mundial e, por isso, aceitam pagar o preço da sua subalternização face ao líder norte-americano. Os povos de toda a Europa têm uma visão diferente do projecto europeu, que pretendiam social, e das suas relações com o resto do mundo que querem ver geridas pelo direito e a justiça, como o exprimem actualmente com a condenação, por maioria esmagadora, da política americana. Se esta cultura política humanista e democrática da "velha Europa" prevalece, e é possível, então uma verdadeira aproximação entre a Europa, a Rússia, a China, toda a Ásia e toda a África constituirá o fundamento em cuja base poderá ser construído um mundo pluricêntrico, democrático e pacífico.

R.H.: Isto quer dizer que a maior contradição entre a Europa e os Estados Unidos não está na oposição, aqui ou ali, de interesses do capital dominante, mas antes no terreno das "culturas políticas"?

S.A.: O conflito prometedor situa-se efectivamente neste terreno, o das culturas políticas. Na Europa, uma alternativa de esquerda continua possível. Esta alternativa imporia simultaneamente uma ruptura com o neoliberalismo – e o abandono da esperança vã de submeter os Estados Unidos às suas exigências, permitindo assim ao capital europeu combater no terreno não minado da competição económica – e também a quebra do alinhamento com as estratégias políticas dos Estados Unidos. O excedente de capitais que a Europa até hoje se contenta em "colocar" nos Estados Unidos poderia então ser afectado a um relançamento económico e social, que de outra forma seria impossível. Mas desde que a Europa escolhesse, desta forma, dar prioridade a um impulso económico e social, a artificial saúde económica dos Estados Unidos desmoronar-se-ia, e a classe dirigente americana seria confrontada com os seus próprios problemas sociais. É este o sentido que dou à minha proposta: "a Europa será de esquerda ou não o será".

R.H.: Mas como chegar a esta Europa de esquerda?

S.A.: Para lá chegar é preciso que os europeus abandonem a ilusão de que o jogo do liberalismo deveria, e poderia, ser jogado "honestamente" por todos, e que neste caso tudo estaria bem. Os Estados Unidos não podem renunciar às suas opções em favor de uma prática assimétrica do liberalismo, porque esta é a sua única forma, já o disse, de compensar as suas próprias deficiências. A "prosperidade" americana tem como preço a estagnação dos outros. A "questão europeia" encontra aqui o seu lugar. Não se pode ignorar a importância, deste ponto de vista, de uma discussão profunda sobre o que eu chamo de "areias movediças do projecto europeu". As "culturas políticas" europeias são diversas, mesmo se, em certa medida, elas contrastam com a dos Estados Unidos. Existem na Europa forças políticas, sociais e ideológicas que sustentam, muitas vezes com lucidez, a visão de uma "outra Europa" – social e amigável nas relações com o Sul. Mas há também a Grã-Bretanha que fez desde 1945 a opção histórica por um alinhamento incondicional com os Estados Unidos. Há ainda as classes dirigentes da Europa de Leste, forjadas por uma "cultura de servidão", ajoelhadas ontem diante de Hitler, depois diante de Estaline, hoje diante de Bush. Há populismos de direita – estilo nostálgico do franquismo em Espanha e do mussolinismo em Itália – "pró americanos". As questões importantes são então de saber se o conflito entre estas culturas fará ou não estilhaçar a Europa, se se saldará por um alinhamento com Washington ou pela vitória das culturas humanistas e democráticas enunciadas.

R.H.: Voltando ao Sul, como reconstruir uma vasta frente anti-imperialista entre os países do Sul?

S.A.: A reconstrução de uma frente sólida do Sul implica a participação dos seus povos. Os regimes políticos de muitos países do Sul não são democráticos, pelo menos que se possa dizê-lo, e por vezes francamente odiosos. Estas estruturas autoritárias de poder favorecem as fracções com poder de compra, cujos interesses estão ligados à expansão do capitalismo imperialista global. A alternativa – a construção de uma frente dos povos do Sul – passa pela democratização. Esta democratização necessária será difícil e longa. Mas o seu caminho não passa seguramente pela instauração de regimes fantoches que exponham os recursos dos seus países a pilhagem das transnacionais americanas; regimes, neste caso, ainda mais frágeis, menos credíveis e menos legítimos do que os colocados sob a protecção do invasor norte-americano. Aliás, o objectivo dos Estados Unidos não é o de promover a democracia no mundo, apesar do seu discurso de pura hipocrisia sobre a matéria.

R.H.: Um novo internacionalismo dos povos associando europeus, asiáticos, africanos e latino-americanos é possível?

S.A.: Com certeza. Existem condições que permitem, no mínimo, uma aproximação de todos os povos do Velho Mundo. Esta aproximação cristalizar-se-ia, no plano da diplomacia internacional, dando consistência ao eixo Paris – Berlim – Moscovo – Pequim, reforçado pelo desenvolvimento de relações amigáveis entre este eixo e a frente afro-asiática reconstituída. Escusado será dizer que os avanços nesta direcção reduziriam a zero a ambição desmesurada e criminosa dos Estados Unidos. Estes seriam então obrigados a aceitar a coexistência com nações decididas a defender os seus próprios interesses. No momento actual, este objectivo deve ser considerado como absolutamente prioritário. A expansão do projecto americano justifica o emprego de todas as lutas: nenhum avanço social e democrático será duradouro enquanto o projecto americano não for derrotado.

R.H.: As questões relativas à diversidade cultural não deveriam ser discutidas no quadro destas novas perspectivas internacionais?

S.A.: A diversidade cultural é um facto, mas um facto complexo e ambíguo. As diferenças herdadas do passado, por mais legítimas que possam ser, não são necessariamente sinónimas de diferenças na construção do futuro que é preciso não só aceitar, mas também procurar. Invocar apenas as diferenças herdadas do passado – islamismo político, hinduísmo, confucionismo, negritude, chauvinismos étnicos – constituem muitas vezes um exercício demagógico dos poderes autocráticos e esbanjadores que lhes permite simultaneamente afastar o desafio que representa a universalização da civilização e submeter-se de facto aos ditames do capital transnacional dominante. Por outro lado, a insistência exclusiva nestas heranças, divide o Terceiro Mundo, opondo o Islão político ao hinduísmo na Ásia, muçulmanos, cristãos e praticantes de outras religiões em África… A refundação de uma frente política unida do Sul é a forma de ultrapassar estas divisões sustentadas pelo imperialismo norte-americano. O que são e podem ser os "valores universais" na base dos quais se pode construir o futuro, ou a forma de fazer avançar conceitos verdadeiramente universais, enriquecidos pela contribuição de todos, eis alguns debates que não poderão ser ignorados; mas deverá rejeitar-se uma interpretação centrada no ocidente e restritiva de tais valores, legitimando o desenvolvimento desigual, produto da expansão capitalista mundializada de ontem e de hoje.

R.H.: Como pode o Sul libertar-se das ilusões liberais e envolver-se em formas renovadas de desenvolvimento auto centrado?

S.A.: Sem dúvida, no imediato, os governos do Sul parecem ainda bater-se por um neoliberalismo "verdadeiro", em que os parceiros do Norte, como os do Sul, concordariam com "as regras do jogo". Os países do Sul apenas poderão constatar que esta esperança é totalmente ilusória. Então terão que voltar à ideia incontornável de que todo o desenvolvimento é necessariamente auto centrado. Desenvolver-se é, antes de mais, definir objectivos nacionais que permitam primeiro a modernização dos sistemas produtivos e a criação de condições internas que a coloquem ao serviço do progresso social, e em seguida submeter o relacionamento da nação com os centros de capitalismo desenvolvido às exigências desta lógica. Esta definição de desconexão – a minha – situa o conceito nos antípodas do princípio oposto – o do liberalismo – de "ajustamento estrutural" às exigências da mundialização que é necessariamente submetida aos imperativos exclusivos da expansão do capital transnacional dominante, acentuando as desigualdades à escala mundial.

R.H.: Isto significa que, para os países do Sul, a opção por um desenvolvimento auto centrado permanece incontornável?

S.A.: O desenvolvimento auto centrado – self-reliant, em inglês – constituiu, historicamente, o carácter específico do processo de acumulação do capital nos centros capitalistas e determinou as modalidades do desenvolvimento económico que daí resultaram; sabendo que é dirigido principalmente pela dinâmica das relações sociais internas, reforçada por relações externas postas ao seu serviço. Em contrapartida, nas periferias, o processo de acumulação do capital derivou sobretudo da evolução dos centros, incorpora-se nela e de alguma forma é "dependente". O desenvolvimento auto centrado supõe portanto o que se pode chamar o domínio das cinco condições fundamentais da acumulação: 1) o domínio local da reprodução da força do trabalho, o que pressupõe num primeiro momento, que a política do Estado assegure um desenvolvimento agrícola capaz de produzir excedente alimentares em quantidade suficiente e a preços compatíveis com as exigências da rentabilidade do capital, e, num segundo momento, que a produção em massa de bens salariais possa acompanhar simultaneamente a expansão do capital e a da massa salarial; 2) o domínio local da centralização dos lucros, o que pressupõe, não só a existência formal de instituições financeiras nacionais, mas também uma autonomia relativa em relação aos fluxos de capital transnacional, garantindo a capacidade nacional de orientar o seu investimento; 3) o domínio local do mercado, de facto largamente reservado à produção nacional, mesmo na ausência de uma forte protecção tarifária ou outras, e a capacidade complementar de ser competitivo no mercado mundial, pelo menos selectivamente; 4) o domínio local dos recursos naturais, que pressupõe, para além da sua propriedade formal, a capacidade do Estado nacional de os explorar ou de os guardar em reserva – neste sentido, os países petrolíferos, que efectivamente não têm liberdade para "fechar a torneira", se viessem a preferir guardar o petróleo no seu subsolo, em vez de possuir meios financeiros que poderiam ser expropriados a qualquer momento, não teriam capacidade para o fazer –; e finalmente 5) o domínio local das tecnologias, no sentido em que, inventadas localmente ou importadas, estas podem ser reproduzidas rapidamente sem que se seja obrigado a importar os inputs essenciais – equipamentos, know-how, etc.

R.H.: O debate sobre o desenvolvimento auto centrado ultrapassa, portanto, o que opõe estratégias de substituição de importações e estratégias viradas para a exportação?

S.A.: Exactamente. O conceito de desenvolvimento auto centrado, ao qual poderíamos opor o conceito antinómico de desenvolvimento "dependente", resultado do ajuste unilateral com tendências dominantes que comandam a expansão do capitalismo à escala mundial, não é redutível à antinomia estratégias de substituição de importações / estratégias orientadas para a importação. Estes dois últimos conceitos são do domínio da economia "vulgar", que ignora que as estratégias económicas são sempre decididas por blocos sociais hegemónicos, através dos quais se exprimem os interesses dominantes da sociedade da altura. Aliás, mesmo no quadro da economia "vulgar", todas as estratégias aplicadas no mundo real combinam a substituição de importações e a orientação exportadora, em percentagem variável consoante as conjunturas do momento. A dinâmica do modelo do desenvolvimento auto centrado baseia-se numa articulação mais importante: uma articulação que põe em relação de interdependência estreita o crescimento da produção de bens de produção e o crescimento de bens de consumo de massa. As economias auto centradas não são fechadas sobre si próprias; pelo contrário, são agressivamente abertas, no sentido que moldam, pelo seu potencial de exportação, o sistema mundial na sua globalidade. A esta articulação corresponde uma relação social cujas partes principais são constituídas pelos dois blocos fundamentais do sistema: a burguesia nacional e o mundo do trabalho. A dinâmica do capitalismo periférico – antinomia do capitalismo central auto centrado por definição – baseia-se em contrapartida numa outra articulação mais importante, que relaciona a capacidade de exportação, por um lado, e o consumo – importado ou produzido localmente por substituição de importações – de uma minoria. Este modelo define a natureza consumista – por oposição à nacional – das burguesias da periferia.

R.H.: Mas uma leitura crítica das tentativas históricas de desenvolvimentos auto centrados, populares ou socialistas, não se impõe igualmente?

S.A.: Há 75 anos que a questão do desenvolvimento auto centrado e da desconexão é colocada por todas as grandes revoluções populares contra o capitalismo realmente existente: nas grandes revoluções socialistas russa e chinesa, tal como nos movimentos de libertação dos povos do Terceiro Mundo. Assim sendo, as respostas históricas que foram dadas a esta questão, em estreita relação com as que foram dadas a todos os outros aspectos da problemática do desenvolvimento das forças produtivas, da libertação nacional, do progresso social, da democratização da sociedade… devem ser objecto de uma leitura crítica permanente, retirando daí as lições do seus sucessos e dos seus fracassos. Ao mesmo tempo, e porque o capitalismo se transforma, evolui e adapta-se permanentemente aos desafios que representam para ele as revoltas dos povos, as condições e os termos nos quais se colocam estas questões são eles próprios objectos de uma evolução permanente. Desenvolvimento auto centrado e desconexão não podem portanto ser reduzidos a fórmulas prontas e válidas para todas as situações e todos os momentos da evolução histórica. Estes conceitos devem ser repensados em função das lições da história e da evolução da mundialização capitalista. A longa vaga de libertação nacional que varreu o Terceiro Mundo a seguir à Segunda Guerra Mundial saldou-se pela constituição de novos poderes de Estado assentes principalmente nas burguesias nacionais que controlaram, a vários graus, os movimentos de libertação nacional. Estas burguesias produziram projectos de "desenvolvimento" – uma verdadeira "ideologia do desenvolvimento", como foi dito – projectos concebidos como estratégias de modernização visando assegurar a "independência na interdependência mundial". Estas estratégias não encaravam então a desconexão no verdadeiro sentido do princípio, mas somente uma adaptação activa no sistema mundial, uma escolha que, como outras, exprime bem a natureza burguesa nacional dos projectos em questão. A história iria demonstrar o carácter utópico do projecto que, depois de se ter desenvolvido aparentemente com sucesso, entre 1955 e 1975, não se aguentou, conduzindo à "regressão compradora" das economias e das sociedades da periferia, imposta pelas políticas ditas de "abertura", de privatização e de ajusto estrutural unilateral aos constrangimentos da mundialização capitalista. Em contrapartida, as experiências do denominado "socialismo realmente existente", na URSS e na China, tinham efectivamente desconectado, no sentido que damos ao termo, e, neste espírito, tinham construído um sistema de critérios de escolhas económicas independente do imposto pela lógica da expansão capitalista mundial. Esta escolha, como outras que a acompanhavam, traduz a origem autenticamente socialista das intenções das forças políticas e sociais na origem das revoluções em questão. Todavia, confrontadas com as escolhas entre o objectivo de "alcançar a qualquer preço" um desenvolvimento das forças produtivas exigindo a adopção de sistemas de organização à imagem dos existentes nos centros capitalistas e o de "construir uma outra sociedade" – socialista –, as sociedades soviética e chinesa deram progressivamente a prioridade à primeira alternativa, a ponto de esvaziar a segunda de qualquer conteúdo real.

R.H.: Verificou-se a formação de uma nova burguesia?

S.A.: Com efeito, esta evolução, ela mesma produto da dinâmica social é acompanhada pela formação progressiva de uma nova burguesia. A história demonstrou o carácter utópico deste projecto que se pretendia "socialista"; na verdade, de construção de um "capitalismo (de Estado) sem capitalistas" – com a nova burguesia aspirando a um estatuto "normal", análogo ao que tem no mundo capitalista. Ao mesmo tempo, e logicamente, a nova burguesia pôs termo à desconexão. O problema do atraso histórico dos países em questão não ficou com isso resolvido; pelo contrário, o restabelecimento de um capitalismo normal integrado no sistema mundial conduz directamente à "reperiferização" das sociedades em questão. A erosão e o falhanço dos projectos do "desenvolvimentismo" dos países do Terceiro Mundo e do sovietismo – o dito "socialismo real" – junto com o aprofundamento da mundialização capitalista nos centros dominantes do Ocidente, abriram caminho ao discurso unilateral dominante, propondo a inserção na mundialização capitalista como uma escolha "sem alternativa". Trata-se aqui de uma utopia reaccionária, porquanto a submissão aos imperativos de expansão do mercado mundial não permite ultrapassar a mundialização – polarizante. O desenvolvimento auto centrado e a desconexão surgem, portanto, como a resposta incontornável ao desafio da nova etapa da mundialização capitalista.

R.H.: As características da nova etapa de expansão capitalista que se desenha não retiram as exigências por opções autónomas e desconectadas. Mas a adesão da grande maioria das classes dirigentes do mundo ao projecto de globalização neoliberal não é indicador de que já não há "capital nacional", e portanto de burguesias nacionais, em que a dimensão dominante do capital, a mais dinâmica, é já transnacional, ou "globalizada"?

S.A.: Esta tese, apresentada em abundante bibliografia sobre o assunto, está no centro de controvérsias. Em todo o caso, mesmo se fosse assim, o capital transnacional em questão ficaria apanágio da tríade, excluindo do seu clube fechado os países do Leste e do Sul. Neste caso, haveria apenas burguesias consumidoras, isto é simples correias de transmissão do domínio do capital transnacional da tríade. É o que existe hoje em dia; e esta imagem é evidente em muitos países, senão em todos. Mas mais uma vez, é isto indicador de uma transformação duradoura? Neste caso, o "mundo novo" seria apenas uma nova etapa de uma antiga expansão imperialista, isto é polarizante num grau ainda mais violento do que foi nas etapas precedentes. Será isto aceitável e aceite, não só pelas classes dominadas que seriam as vítimas de um empobrecimento maciço, agravado, mas também por fracções de classes dirigentes ou de forças sociais e políticas com aspirações a sê-lo? Entrámos numa nova fase da mundialização capitalista e, por isso, a polarização manifesta-se por formas e através de mecanismos novos. Durante muito tempo, a polarização manifestou-se no contraste países industrializados/países não industrializados. A industrialização das periferias, muito desigual, transfere o conflito para áreas novas: o controlo da tecnologia, das finanças, dos recursos naturais do planeta, das comunicações, do armamento. Renunciar à construção de uma economia auto centrada, para lhe substituir a criação prioritária de segmentos altamente eficazes, capazes de ser competitivos no mercado mundial – co
publicado por jambros às 16:40
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