Quarta-feira, 9 de Agosto de 2006

As próximas décadas - Tendências do desenvolvimento em África

Africa 2.jpg

por Fernando Jorge Cardoso, In "O Mundo em Português" Nº60, Dezembro de 2005

Perspectivar o rumo e as tendências de desenvolvimento de África nas décadas futuras tem sido um exercício repetido – e repetidamente falhado. Esta chamada de atenção é necessária, para realçar a natureza assumidamente incerta deste exercício especulativo.

Que tendências se destacam, pois, na evolução de África nas primeiras décadas do presente século?

A primeira delas decorre da natureza das economias africanas, que não têm capacidade para se desenvolver em contracorrente à evolução da economia mundial e, mais concretamente, em contracorrente à evolução das economias dos países com quem mantêm o essencial dos fluxos de comércio e investimento.

Um corolário desta afirmação põe em causa um dos pressupostos mais queridos do pensamento económico (in)dependentista: os países africanos não têm condições para prosseguir estratégias de substituição de importações, devendo, antes, potenciar as suas ligações à economia mundial, ou seja, aumentar as exportações, desejavelmente com o máximo de valor incorporado possível.

A segunda tendência decorre igualmente da evolução externa aos países africanos, designadamente o crescimento dos preços das matérias primas minerais, com realce ao do petróleo, sustentado, em larga medida, pela industrialização acelerada de China e, em menor escala, da Índia. Esta realidade vai provavelmente manter-se no longo prazo.

É evidente o aumento recente do investimento externo (incluindo o chinês) em várias economias africanas nos sectores da produção mineral e energética e na construção civil. Países como o Mali, Angola ou Moçambique são exemplo desta nova realidade. Esta tendência tem influenciado o rápido desenvolvimento e financiamento nos sectores da obras públicas e da mineração, bem como, colateralmente, dos serviços bancários e financeiros.

Em suma, para uma quantidade apreciável de países com recursos minerais exploráveis, existe a possibilidade de aproveitar, positiva ou negativamente, este fluxo de financiamento e investimento externo. Dependerá bastante das condições políticas internas e da qualidade e transparência da governação o rumo dos acontecimentos futuros. O desafio é aproveitar os recursos disponíveis para desenvolver países e não só elites predadoras. Este desafio está em aberto e terá, possivelmente, respostas diferenciadas.

A terceira tendência tem a ver com o binómio diferenciação-homogeneização: África vai desenvolver-se em bloco ou existirão países africanos a descolar mais rapidamente no sentido da modernização das respectivas economias? Esta questão entronca com as realidades da integração regional em curso no continente.

Previsivelmente a realidade de cada país vai continuar a distanciar-se do discurso africanista consensual. As agendas nacionais continuarão a sobrelevar sobre as agendas regionais e o surto de investimentos acentuará ainda mais a ligação e as dependências de diversos países às economias mais industrializadas e emergentes no cenário internacional. Uma provável excepção a esta regra será o anel de países clientes da África do Sul, ou seja, parte dos países situados na África austral. Esta tendência diferenciadora não constituirá, por si só, uma ameaça aos esforços de integração regional, na medida em que os mercados internos dos países cresçam e as iniciativas de abertura de fronteiras se mantenham. Porém, em termos de prioridades o nacional virá sempre antes do regional.

Uma quarta tendência tem a ver com a democratização em curso. Os procedimentos democráticos básicos – eleições, separação de poderes, primado da lei sobre a força - têm vindo a ser apropriados pelas elites governantes, que vão criando as suas alianças e clientelas internas e externas. É interessante notar a durabilidade de grupos e personalidades no poder que outrora defendiam regimes militares ou de partido único. Esta conversão democrática das elites veio, aparentemente, para ficar, e é largamente consensual. Ou seja, o espaço político está mais aberto, a imprensa é mais livre, os tribunais vão cultivando alguma independência do poder político.

O porquê do aparente triunfo dos regimes democráticos não vem somente da colagem às tendências e condicionalidades internacionais; ele advém igualmente do fenómeno em curso de privatização dos Estados e de apropriação de bens públicos através de esquemas de favoritismo e influência: o crescimento das burguesias internas está em curso e é claramente dominado por quem detém a dominação política. A prazo, com a emergência de sociedades civis e de partidos políticos mais fortes, as regras democráticas, a serem mantidas, poderão corrigir práticas predadoras. O facto que importa salientar é que muitos dos países africanos reiniciaram o processo de modernização na vigência de regimes democráticos – e isto é novo em África.

Uma quinta tendência situa-se no domínio dos conflitos violentos. Neste campo, existe uma forte aliança de objectivos entre a comunidade internacional, os governos, os partidos políticos, as igrejas e as organizações da sociedade civil, claramente empenhados no fim das guerras e das soluções violentas dos conflitos existentes. É previsível que, com a excepção da África oriental – Uganda, Sudão, Etiópia, Eritreia e Somália –, os conflitos ainda existentes na costa ocidental africana estejam resolvidos a curto prazo.

A médio prazo, a conflitualidade nas zonas mais perto do Médio Oriente e do Corno de África dependerão bastante da evolução política e militar em países como o Iraque, Irão, Arábia Saudita e Israel. A existência de conflitos violentos em vastas zonas, incluindo regiões ou mesmo países onde se verifica uma ausência de instituições do Estado, favorecem a criação e fixação de redes terroristas e de contrabando.

Uma sexta tendência tem a ver com a evolução do HIV/SIDA e das doenças mais graves no continente: a malária, as diarreias e infecções respiratórias. Parte das grandes endemias em África decorrem do subdesenvolvimento e da pobreza: a criação de redes de saneamento básico, o tratamento das águas, a melhoria das dietas alimentares serão, em última instância, o melhor combate contra uma parte destas doenças. A evolução da SIDA está igualmente ligada aos conflitos violentos – a paz, a modernização das sociedades africanas, o combate a práticas e mitos ancestrais, o aumento da informação e do acesso a meios de prevenção são armas poderosas contra a infecção. A utilização de novos medicamentos mais eficazes e a possível descoberta de uma vacina contra a malária, no próximo futuro, tenderão a melhorar os níveis de saúde e de produtividade do trabalho actuais.

Não obstante a previsível melhoria das condições sanitárias, sustentada pela paz, pelo crescimento económico e pela ajuda internacional, os efeitos perversos da epidemia de SIDA continuarão a afectar vastas regiões do continente africano, nomeadamente nas regiões austral e oriental. Em que medida é que os efeitos da doença se repercutem nas possibilidades de crescimento acelerado é uma discussão não consensual. Sem dúvida que estamos perante uma tragédia humana com impacto sobre as futuras gerações, e que influencia ritmos de crescimento, de produtividade e de competitividade. É cedo, porém, para concluir sobre inexoráveis obstáculos ao desenvolvimento e à modernização dos países.

Como nota final, não tanto como tendência, mas como condição sine qua non, o factor porventura mais influente para a evolução das sociedades africanas será a qualidade da formação, da educação e da instrução. Na sociedade do conhecimento, o capital humano não só condiciona o bom aproveitamento endógeno das riquezas naturais dos países, mas também determina cada vez mais a eficácia da especialização do trabalho e a competitividade das economias.


publicado por jambros às 17:37
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1 comentário:
De Rocha a 29 de Agosto de 2006 às 21:48
Com certeza o futuro da África é promissor, mas isto passa pela educação, não posso nesse instante formatar qualquer noção de valor sobre este continente no que tange a educação, mas torço para que a África desponte para o mundo. Um continente com a riqueza cultural que tem a áfrica não pode estagnar.
Um abraço bem brasileiro.
Muito Axé
Rocha


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