Quinta-feira, 8 de Junho de 2006

Amílcar Cabral: EUA soltam documentos sobre a morte do líder do PAIGC

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Nota: A edição on-line de "A Semana", de Cabo Verde, publicou ontem, 07-06-06, o artigo que seguidamente ppostamos e que dava conta de que os EUA tinham acabado de “soltar” novos documentos sobre a morte de Amílcar Cabral, líder do PAIGC. Em jeito de nota, ocorre-nos dizer que a novidade apenas se reporta às conversas dos dirigentes americanos reproduzidas no artigo.

Quanto ao resto, já era por demais sabido que os EUA, não obstante terem-se mantido mais ou menos fiéis a Portugal relativamente ao cerco diplomático de que este era alvo nos areópagos internacionais, mantinham também, sobretudo no quadro da NATO (OTAN), uma constante pressão político-diplomática sobre Portugal, no sentido de o forçar a proceder à descolonização em África.

Várias razões, mormente o súbito desequilibro de forças em favor do PAIGC, perfilam entre as causas que explicam o assassinato de Cabral, embora não hajam dúvidas de que o plano de proclamação do Estado da Guiné-Bissau – concebido desde pelo menos 1965 e cuja materialização o PAIGC tinha agendado para o decurso de 1973 – seja a causa imediata do assassinato de Cabral.

Porém, muito se tem escrito e dito sobre a autoria moral do assassinato de Cabral (pois sabe-se muito mais relativamente a autoria material), sem que novas luzes sejam trazidas à ribalta. Com efeito, não sobram dúvidas de que a autoria moral do assassinato de Cabral é, no mínimo, de responsabilidade múltipla, aliás, responsabilidades essas que varia de nível de comprometimento à medida em que os agentes do “complot” se aproximam ou se afastam, quais círculos concêntricos, do núcleo daqueles mais directamente interessados no desaparecimento físico de Amílcar Cabral.

Ora, era natural que uma figura da dimensão de Cabral tivesse inimigos, dentro e fora do PAIGC. Como o PAIGC era constituído de guineenses e caboverdianos, era também natural que, na perspectiva “de dentro”, existissem guineenses e caboverdianos na múltipla teia de responsabilidades relativamente ao seu assassinato, pese embora o axioma, pelo menos do nosso ponto de vista, da directa participação da PIDE e das autoridades coloniais portuguesas no acto.

Assim, na nossa óptica, a única novidade que os americanos “soltaram” sobre o assassinato de Amílcar Cabral é a de que na sua trama tomaram igualmente parte, citamos, “um feudo entre mulatos das ilhas de Cabo Verde e africanos do continente”, pois até aqui, sobretudo em Cabo Verde, era e é uma espécie de hábito adquirido vislumbrar-se apenas os guineenses entre os esconjurados “de dentro” do PAIGC.

De resto, nenhumas outras novidades nos trouxeram os documentos que os americanos “soltaram” que nem feras, mas que nenhumas mossas fazem, em virtude de nada ou quase nada adiantarem relativamente ao estado actual do conhecimento sobre a matéria, antes pelo contrário, desvalorizando incompreensivelmente a directa participação da PIDE e das autoridades coloniais portuguesas no vil acto, quando asseveram, apenas marginalmente, "haver sinais de envolvimento português", quando, na realidade, dentre os interessses justapostos em linhas concêntricas e que mais se abeiravam do núcleo daqueles a quem mais directamente interessava a eliminação física de Cabral – e isso é possível hoje provar-se – figurava inquestionavelmente a PIDE e as autoridades coloniais portuguesas.

Leopoldo Amado

Eis o artigo:

Menos de um mês após o assassínio do dirigente histórico do PAIGC, Amílcar Cabral, os Estados Unidos concluíram que Portugal não esteve directamente envolvido na sua morte, revelam documentos oficiais tornados públicos esta segunda-feira em Washington. Contudo os Serviços de Informações e Investigação do Departamento de Estado concluíram também que a "cumplicidade de Lisboa" no assassínio do dirigente nacionalista "não pode ser excluída".

Segundo o jornalista José Pestana, da Agência Lusa, os documentos agora tornados públicos incluem telegramas, minutas de reuniões ao mais alto nível do governo norte-americano e ainda propostas sobre a política a seguir por Washington face à deterioração da situação militar na Guiné-Bissau e Moçambique.

Amílcar Cabral foi assassinado a 20 de Janeiro de 1973 em Conackry e a 01 de Fevereiro aqueles serviços do Departamento de Estado emitiram um relatório onde referiam: "a maior parte dos sinais indicam (que o assassínio de Cabral) foi resultado de um feudo entre mulatos das ilhas de Cabo Verde e africanos do continente", acrescentando contudo "haver sinais de envolvimento português".

Os documentos agora tornados públicos revelam ainda que a diplomacia norte-americana se encontrava a par de planos do PAIGC de declarar a independência da Guiné-Bissau nas zonas libertadas do território (o que veio a acontecer em Setembro de 1973) e ainda que, face à deterioração da situação militar, Portugal esteve envolvido em contactos com representantes do movimento de libertação nesse ano. Um estudo dos Serviços de Informações e Investigação do Departamento de Estado datado de 5 de Outubro de 1973 diz que o PAIGC controlava na altura "aproximadamente um terço do território" e avisa que o PAIGC irá pedir a adesão do pais à ONU "ainda este ano ou no próximo".

Em Dezembro de 1973, o então secretário de Estado, Henry Kissinger, presidiu a uma reunião em que a situação na Guiné foi discutida e em que Kissinger e outros destacados funcionários manifestaram a sua irritação face à inflexibilidade de Portugal na questão colonial. No encontro o então sub-secretário de Estado para questões políticas, William Porter queixa-se amargamente que "o problema é que eles (os portugueses) não nos dão nada com que possamos trabalhar. Não nos dão nada para que os possamos defender. Não nos dão uma única coisa. Falam muito," disse Porter. Kissinger afirma a certa altura que "não há solução excepto tirar-lhes (os territórios)".

Cinco meses depois o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 evitou que Washington tivesse que tomar uma "decisão política" quanto às colónias portuguesas.

publicado por jambros às 16:24
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Quarta-feira, 7 de Junho de 2006

Lusofonia em África: História, Democracia e Integracção Africana

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‘Lusofonia’ em África: História, Democracia e Integração Africana é um livro co-organizado por Teresa Cruz e Silva, Manuel G. Mendes de Araújo e o nosso compatriota guineense, Carlos Cardoso. Aqui anunciamos este livro, nãoobstante não o termos lido, pois não é, em princípio, comercializável em Portugal.

Fonte: CODESRIA

A obra traz importantes reflexões teóricas sobre a temática “lusofonia”, ou sobre redes que tomando como identida de a língua Portuguesa, ultrapassam o continente Africano. Ela contém ainda inquietações teóricas sobre o conceito de renda, questionando a sua pertinência para a análise dos contextos africanos, e questões voltadas para o desenvolvimento, que exemplificam como o habitat, o território, a ecotécnica são corolários sistémicos para um desenvolvimento ecologicamente sustentado a que se devem aliar novos comportamentos e atitudes solidárias consentâneas com as aspirações da justiça social.

Ana Maria Loforte, Departamento de Antropologia e Arqueologia, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.

O desafio deste livro não é de subsumir numa visão dominante as reflexões expostas nesta assembleia de estudiosos, mas proporcionar uma confluência onde várias correntes de pensamentos se misturem e criem um fluxo maior, rico de contribuições vindas de diferentes quadrantes. Trata-se de um grande desafio, pois o encontro de correntes numa confluência não se faz sem turbulências. No leito da corrente maior criada pela confluência destas pesquisas e reflexões, sobrenadam quatro conceitos que servem de balizas para a navegação nesta obra: mutação, transição, espaço e fronteira. Estes quatro conceitos operam finalmente como dois binómios, mutação/transição e espaço/fronteira, que podem ser comparados às luminescências alternadas dos faróis que orientam toda a navegação no mar dos conhecimentos, à procura do bom porto.

Fafali Koudawo, INEP/UCB, Bissau, Guine-Bissau

Nascido no âmbito da Iniciativa Lusófona do CODESRIA e na sequência do simpósio internacional que decorreu sob o mesmo lema, ‘Lusofonia’ em África: História, Democracia e Integração Africana reune trabalhos de um conjunto de 14 autores de diferentes disciplinas de Ciências Sociais. A obra desconstrói e desmistifica o conceito de ‘lusofonia’ através de uma análise rigorosa das identidades e diferenças económicas, políticas e culturais que caracterizam os cinco países. Os autores fazem uma incursão a aspectos tão variados como o colonialismo, as lutas pela libertação nacional e o consequente desabrochar de novos regimes políticos no período pós-independência, as transições económicas e políticas que marcaram estes países desde as economias centralizadas e as tentativas de construção de sistemas políticos de tipo socialista. São igualmente analisados a introdução de economias neo-liberais, de sistemas multipartidários e a construção de sistemas democráticos, sem descurar os casos permeados por situações de conflito. ‘Lusofonia em Africa...’ representa assim um espaço em que se revisita os temas referidos, expondo-os aos novos desafios das mutações económicas, sociais e políticas.


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Teresa Cruz e Silva: Historiadora social, docente e investigadora do Centro de Estudos Africanos e Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.

Manuel G. Mendes de Araújo: Geógrafo, docente da Faculdade de Letras e Ciências Sociais e Director do Centro de Estudos de População da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.

Carlos Cardoso: Filósofo e antropólogo, administrador de programas do Departamento de Pesquisa do CODESRIA, Dakar, e investigador permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Bissau, Guiné-Bissau.


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Indice

Prefácio vi

Introdução
Teresa Cruz e Silva, Manuel G. Mendes de Araújo e Carlos Cardoso ix
Parte I

1. Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa face aos
Desafios do Século XXI
Ilídio do Amaral
3
Parte II
2. Instituições de Ensino Superior e Investigação em Ciências Sociais
Teresa Cruz e Silva 33
3. A Questão da ‘Universidade Pública’ em Moçambique e o Desafio da Pluralidade de Saberes
Paula Meneses 45
4. Incerteza e Identidade na Descrição da Realidade Social
Elísio Macamo 67
Parte III
5. Famílias na Periferia de Luanda e Maputo: História e Percursos nas Estratégias Actuais
Ana Bénard da Costa 79
6. A Construção da Nação e o Fim dos Projetos Crioulos
Wilson Trajano Filho 95
7. Diversidade Linguística e Identidade Nacional
Luena Pereira 121
8. Integração Regional em África: Que Papel para a CPLP
Carlos Serrano 143
Parte IV
9. Poder Local e Autoridade Tradicional: Das Assembleias do Povo ao Estado Democrático
Clara Carvalho 157
10. Poder Local na África Lusofona
Isabel Carvalhais 175
11. O Poder e a Diferenciação Social em Angola
Nelson Pestana 191
Parte V
12. Reflexão Critica do Modelo de Crescimento Economico Eurocêntrico e Propostas para um Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado
Jacinto Rodrigues 209
13. A Historicidade das Sociedades Rendeiras: Contributo Para a crítica da 'Rentier Theory'.
Maciel Santos 225
14. Integração Regional em África: Que Papel para a CPLP
Fernando Jorge Cardoso 239

ISBN: 2-86978-174-1 Africa: US$20.00, 10000CFA; Elsewhere: £16.95 /$30.00


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Para encomendas:

Africa

Publicações Europa America Mozambique LDA
Av. 24 de Julho
Maputo, Mozambique
Email: peammz@tvcabo.co.mz; peamz@tropical.co.mz

Publications and Dissemination
CODESRIA
Avenue Cheikh Anta Diop x Canal IV
BP 3304, Dakar 18524 Senegal
Email: codesria@codesria.sn / publications@codesria.sn
Web: www.codesria.org

Rest of the world:

African Books Collective
Unit 13 Kings Meadow
Ferry Hinksey Road
Oxford, OX2, ODP, UK
Email: abc@africanbookscollective.com
Web: www.africanbookscollective.com
publicado por jambros às 17:13
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"Shooting Dogs"

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John Hurt em cena do filme "Shooting Dogs", dirigido por Michael Caton-Jones

Vi há um mês este filme recente que retrata a matança dos tútsis em 1994, em que mais de 800 mil pessoas foram mortas, sob o olhar indiferente do mundo.Todos os grandes personagens viraram as costas a esses massacres. Os boinas-azuis, os belgas, os directores brancos, os presidentes negros, as pessoas humanitárias e os cinegrafistas internacionais, os bispos e os padres, e finalmente até Deus.

No filme “Shooting dogs”, do director escocês Milhal Cartão-jovem, a acção desenrola-se em um lugar real que serviu de abrigo aos acossados tútsis: a escola secundária Ecole Technique Officielle, com sede em Kigali.

O padre católico inglês Christopher (interpretado pelo actor John Hurt) e um jovem professor tentam a qualquer custo evitar as matanças na capital Kigali e proteger mais de 2.500 tútsis e hútus moderados que são perseguidos pelas milícias extremistas. Mais uma vez, é realçado o carácter de desamparo das vítimas. Quando chegam as tropas francesas à capital, a ordem é clara: só serão resgatados os estrangeiros brancos. Nas horas seguintes à partida dos soldados, a grande maioria dos abrigados da escola é brutalmente assassinada.

“Eu decidi que, mesmo com dificuldades, nós tínhamos que rodar o filme em Ruanda e filmar na Ecole Technique Officielle. E devíamos também fazer o filme com os sobreviventes do genocídio. "Eles precisam contar suas histórias”, disse o director Caton-Jones. A equipe viajou ao país e passou cinco meses até terminar as filmagens em Kigali. Muitos ruandeses participaram do projecto, como Maggie Kenyama que serviu como assistente de direcção. Ela perdeu a irmã durante o massacre e até hoje procura pelo corpo.

“Shooting dogs” teve sua estreia mundial em Kigali. Mais de 1.500 pessoas, dentre elas alguns sobreviventes do genocídio e participantes da produção, foram ao estádio Amahoro, na capital de Ruanda, assistir à primeira exibição do filme. Apesar de gerar discórdias por reavivar memórias de um episódio ignominioso, o presidente ruandês, Paul Kagame, mostrou-se satisfeito. “Filme como este ficará como parte de nossa memória relacionada ao genocídio, e eu acho que a memória precisa ser guardada”, disse.

Os que conhecem ou temem de alguma maneira a dimensão maior do ódio, deviam ver este monumental filme, até para prevenirem do absurdo que normalmente cresçe sorrateiro e em silêncio, para de repente explodir que nem um vulcão adormecido em cega fúria.
publicado por jambros às 13:37
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Crianças Invisíveis

Ontem, farto de lidar com os papéis, decidi no final da jornada ir ver o filme “Crianças invisíveis”, de Mehdi Charef, Emir Kusturica, Spike Lee, Kátia Lund, Ridley Scott, Jordan Scott, John Woo e Stefano Veneruso . O filme é o resultado de conjunto que juntou produtores italianos, a UNICEF, o Programa Alimentar Mundial e um grupo de realizadores à volta de um manifesto de apoio a crianças em vários pontos do planeta.

Nas diversas pequenas metragens que retrataram as atrocidades por que passam as crianças no mundo, África foi, obviamente, o primeiro a perpassar no écran a dolorosa experiência de soldados-crianças, com todo o seu cortejo de indeléveis mazelas que, incompreensivelmente, ainda interpelam a consciência da humanidade.

Deste filme, compreendi melhor a razão porque as crianças abandonadas pela guerra, em qualquer guerra, conseguem proteger-se mutuamente com uma solidariedade e dedicação a toda à prova.

Fantástico filme a não perder. Afinal, a amizade multiplica o dom da vida e divide o mal.

Leopoldo Amado

publicado por jambros às 12:33
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Ainda sobre a descolonização da Guiné-Bissau: uma esclarecedora carta de Paulo Reis

Caro professor Leopoldo Amado:

Li a sua exposição com muito interesse. E aproveito para salientar alguns aspectos curiosos.

1 - Os acordos de Argel são assinados em 26 de Agosto de 1974, certo? Ora nos documentos que encontrei no AHM há referências concretas a um "Planeamento de redução de efectivos" já em curso em Julho de 1974, que incluiu a desocupação das localidades de Pirada, Bajocunda, Piche e Paunca;

2 - O documento mais completo que encontrei, até agora, é também anterior a 26 de Agosto e nele se utiliza a expressão "Plano de Evacuação" (4AGO74);

Portanto, a ideia que tenho, neste momento, e baseado nos dados que coligi é a de que o processo de retracção do dispositivo militar português se iniciou e processou, numa primeira fase, completamente à revelia das negociações/instruções resultantes dos encontros de Lisboa, entre o Gov Port e o PAIGC.

Pelos dados que me adianta – nomeadamente os encontros de Cantanhez – julgo que isso terá servido para enquadrar o tal plano de evacuação. Ou seja, tanto a iniciativa política como militar, da parte portuguesa, parece não ter existido e ter andado a reboque das exigências do PAIGC.

Encontrei documentação da 2ª REP interessante, onde se fala dos problemas de disciplina das unidades do exército português e das dificuldades em fazer a simples rotação de efectivos, já prevista há muito tempo. A partir de certo momento, a própria cadeia de comando estaria em risco, uma vez que os soldados portugueses só queriam ir para Bissau e embarcar para a Metrópole.

A ponto de em Junho de 1974, tropas do PAIGC terem entrado em Bissorã, a propósito de confraternizar. Depois de algumas cervejas, com os soldados portugueses, espalharam-se pela vila e capturaram o Cabá Santiago, um chefe de milícia muito conhecido, desertor do PAIGC, o Bajeba e o Sitafa Camará (ou Quebá), ambos chefes de milícia. Levaram-nos e fuzilaram-nos sem que as forças portuguesas reagissem, de acordo com o testemunho de habitantes locais e soldados portugueses.

Como lhe disse, ainda estou a "arranhar" a documentação do AHM e pretendo ir mais longe – porque tenho a certeza que haverá outros arquivos (no própria Estado Maior do Exército e talvez na CECA) de documentação do QG do CTIG. Não é possível que a documentação do Quartel General do Comando Independente da Guiné Bissau se resuma à que está nos arquivos do AHM.

Resumindo: é óbvio que a retirada militar foi feita como o PAIGC quis – ou melhor "sugeriu" – em Cantanhez, que essa retirada já estava em curso em Julho de 74 e que o Governo português se limitou a dar o seu sim a uma situação que já existia, de facto. E que já não tinha capacidade militar para alterar, o que era do conhecimento de ambos os lados.

Por outro lado, já na altura no poder em Portugal se dividia, com Mário Soares e Almeida Santos a serem ultrapassados pelas estruturas do MFA, com Spínola em confronto directo com os sectores mais radicais e Fabião e Spínola em rota de colisão. Enfim...

Procurarei fazer uma listagem mais detalhada e descritiva da documentação com que me tenho cruzado. Uma vez que tenciono pedir cópias de muita dessa documentação, poderemos combinar um encontro, mais tarde, e terei todo o prazer em fornecer-lhe cópias daquilo que for útil.

Para já, na segunda-feira irei pedir cópias do tal "Plano de Evacuação" e da listagem intitulada "Desocupação de localidades". São os documentos mais explícitos que encontrei, reveladores de um plano de retracção das forças militares portuguesas, mas que não fazem uma única referência ao PAIGC, aos encontros de Cantanhez, ou a qualquer outro aspecto político. Se estiver interessado em ter cópia desta documentação, para já, diga-me. Não sei quanto tempo eles demoram a fazê-lo, no AHM, mas logo que os tiver basta combinarmos e entregar-lhe-ei uma cópia.

Agradeço-lhe a gentileza sobre os contactos do lado do PAIGC. O único que consegui até agora, foi o do comandante Lúcio Soares, de que tenho o nº de telefone na Guiné. Mas nesta primeira fase, a hipótese de uma deslocação minha à Guiné ainda é apenas uma hipótese. Este trabalho de investigação está a ser feito à minha custa, sem qualquer financiamento. Só depois de concluída a fase da recolha de depoimentos e documentação disponíveis em Portugal é que me poderei abalançar a tentar obter financiamentos para uma deslocação à Guiné-Bissau, a fim de fechar o círculo desta História.



Com os meus melhores cumprimentos,


Paulo Reis
(Jornalista/investigador português)





publicado por jambros às 11:19
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Terça-feira, 6 de Junho de 2006

Propostas para a saída da crise - Estados Gerais para Guiné-Bissau

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Nota: Tivemos acesso ao texto que consubstancia a iniciativa de paz conhecida por "Estados Gerais para a Guiné-Bissau". Aqui o partilhamos, convicto de que a medida da sua maior valia também dependerá dos que à volta dele quiserem construtivamente contribuir com sugestões, ideias ou critícas.

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Propostas para a saída da crise


Estados Gerais para a Guiné-Bissau



Contexto


Em 24 de Setembro de 1973 a Guiné-Bissau ascendia formalmente à independência juntando-se assim à comunidade das nações livres, após 11 anos de uma luta de libertação citada como modelo em África. Durante todo o conflito, os esforços dos Combatentes da Liberdade para educar e organizar as populações das zonas libertadas, aliados à personalidade excepcional de Amílcar Cabral, despertaram imensas esperanças, tanto na Guiné-Bissau como em África e no mundo.


Ao ascender à soberania internacional, uma geração após o primeiro país independente da África Negra, o Gana, todos aqueles que estavam envolvidos, duma maneira ou doutra, com o futuro do continente negro, esperavam ver construída na Guiné-Bissau, uma sociedade modelo.


Mas, volvidos 32 anos depois da independência, as promessas do bem-estar, de justiça, de segurança, de estabilidade, de paz, permanecem por realizar. Pior ainda, às fracturas inerentes à luta anti-colonial vieram juntar-se dificuldades económicas e sociais, post-independência. Durante todo este período a Guiné-Bissau experimentou diferentes sistemas políticos. Mas nem a fase do partido único de 1974 à 1994, nem o sistema multipartidário, instituído desde 1994, conseguiu ainda oferecer ao país a estabilidade e a prosperidade que procura desesperadamente.


As acalmias de curta duração antecedem as crises e estas últimas, sucedem-se com frequência cada vez mais acentuada. Os golpes de Estado, vitoriosos (14 de Novembro de 1980) ou abortados (1984,1985, etc.), precederam uma guerra civil (1998). que acabou por conduzir a um golpe de Estado (Setembro de 2003), seguido de um período de transição. Mesmo as eleições livres, justas e transparentes não conseguiram oferecer a paz e nem o bem-estar económico e social desejados. A legislatura decorrente das primeiras eleições livres de 1994 terminou com a guerra civil de 7 de Junho de 1998; as segundas eleições gerais livres de 1999-2000 culminaram como golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003.


Da guerra de libertação aos nossos dias, o recurso à violência vem sendo o método principal utilizado pelos guineenses, para a resolução dos seus problemas. Porém, se este método permitiu vencer o colonialismo e conduzir o país à independência em 1973, hoje impõe-se-nos constatar que, através dele, não conseguimos resolver grande parte dos múltiplos problemas que nos afligem. Pelo contrário, a violência cristalizada em golpes de Estado, torturas e execuções sumárias, com o cortejo de vingança e ódio que engendra, contribuiu para agravar a crise que abala o nosso País, conduzindo-nos a um impasse.


Para além de não termos conseguido resolver os problemas económicos e sociais essenciais, está-se perante uma ameaça de implosão da nossa sociedade fracturada. As estruturas do Estado estão arruinadas, o medo instala-se, os reflexos identitários perfilam-se. A pobreza alastra-se perigosamente, atingindo camadas da população cada vez mais importantes. Os recursos financeiros tornam-se escassos e a luta para o seu controlo torna-se cada vez mais acirrada, por constituir o único motor do combate político.


A nação, constituída por grupos heterogéneos, com profundas diferenças étnicas, religiosas e linguísticas, vivendo anteriormente cada um no seu «chão», sem se cruzar em demasia, encontrou na luta de libertação, o elemento dinamizador de um ideal nacional. O fracasso do projecto nacional de desenvolvimento post-independência, a ausência de uma visão partilhada da realidade do presente e do futuro do país, o recurso à solidariedade étnica pela classe política, com o objectivo de granjear votos no momento das eleições, torna cada vez mais frágil, a Nação em construção. Não obstante, as sementes da unidade lançadas desde a luta de libertação e fecundadas no pós-independência, mantêm firme o ideal de unidade, na diversidade, do povo guineense e da sua idiossincrasia conhecida entre nós por guinendade.


As eleições presidenciais de Junho de 2005 e a investidura do Chefe do Estado eleito por sufrágio universal que deviam, por um lado, encerrar formalmente a Transição e, por outro, abrir novas perspectivas ao País, colocaram em evidência a fractura existente na sociedade guineense, configuraram uma espécie de implosão no xadrez politico nacional, traduzindo-se em cisões no seio dos partidos políticos e na divisão na massa dos aderentes. Todos os partidos registaram profundas perturbações e todas as estruturas nacionais, ficaram afectadas nas suas fundações. As feridas da fractura resultantes do escrutínio, estão ainda por sarar e a velha lógica da confrontação, parece redesenhar-se.


A instabilidade tem engendrado mudanças permanentes ao nível político e ao nível da alta administração do país. De 2000 a 2005, a Guiné-Bissau conheceu 3 chefes de Estado e 7 Primeiros-Ministros. Alguns Ministérios chave para o desenvolvimento do país, conheceram 10 Ministros diferentes (Educação Nacional).


Politizada, desorganizada, ineficaz, consumindo o essencial dos recursos do Estado, a Administração Pública gira em torno de si mesma, fustigada pela tempestade política que a impede de realizar a sua missão, transformando-a num centro de predação de um grupo de ávidos negociantes pouco escrupulosos, decididos a saquear os seus recursos. As grandes reformas indispensáveis para o seu funcionamento eficaz, estão adiadas.


A instabilidade política que conhece o país, alimenta a má governação e a corrupção, tornando a nossa situação ilegível para os nossos parceiros, que acabam por se desencorajar e abandonar-nos à nossa sorte. Conhecendo o nível de dependência do nosso país (mais de 80% do nosso orçamento depende da ajuda externa), pode-se avaliar a gravidade da situação. Portanto, um elemento vital de que o país necessita, responde pelo nome de tempo.


Os grandes problemas com os quais se debate o país são, todos eles, estruturais. Certamente, esses problemas necessitam de diagnósticos clarividentes, de estratégias e de planos de acção rigorosos, de meios financeiros e humanos importantes mas, necessitam sobretudo, de esforços de acompanhamento a médio e longo prazo. Esse factor tempo deve imperativamente transcender o ritmo das eleições, limitadas a 4 anos para as legislativas e a 5 anos, para as presidenciais. As conquistas de uns, devem ser capitalizadas por outros, a fim de que se possa tirar um melhor proveito da ajuda que recebemos dos nossos parceiros.

Torna-se assim evidente, que a crise de que padece a Guiné-Bissau é muito mais profunda do que se pode imaginar. E essa crise ultrapassa os partidos políticos, os homens e as mulheres, por mais importantes que sejam as suas posições na hierarquia do Estado.


Não se pode esperar que simples actos eleitorais, por mais justos que sejam, possam resolver os nossos problemas estruturais. Os esforços corajosos de reconciliação no seio das forças armadas constituem uma excepção, mas torna-se evidente que sem soluções estruturais que englobem o conjunto do país, esses esforços estarão votados ao fracasso. A instabilidade crónica de que padece a sociedade guineense, se não for solucionada com sabedoria, corre o risco de precipitar o país no caos. Parece cada vez mais evidente, que a Guiné-Bissau não pode mais desperdiçar ou adiar a urgente necessidade, de um grande debate nacional em relação à sua situação presente. Um diagnóstico sério e sereno impõe-se a fim de se identificarem os males de que padece o país tendo como objectivo declarado, obter soluções consensuais. Tudo isso ultrapassa o quadro tradicional do debate político-partidário ou das campanhas eleitorais. Nesta perspectiva, a primeira coisa que os guineenses devem fazer, é a construção de um amplo consenso partilhado pela maioria dos cidadãos, sobre as grandes questões nacionais, debater e construir um desígnio nacional. Esse consenso constituirá o alicerce de um Pacto Nacional de Estabilidade para o Desenvolvimento.

Daí a necessidade de envolver toda a sociedade num amplo debate, sob forma de Estados Gerais, espaço privilegiado para, em conjunto, definirmos os contornos da Guiné-Bissau em que queremos viver e as estratégias mais consentâneas para a materialização desse sonho, e ocasião soberana para a reflexão colectiva dos nossos males, afastando definitivamente a lógica da confrontação substituindo-a por uma verdadeira cultura de negociações e de compromissos, firmes e equitativos.



Os Estados Gerais impõem-se como objectivo para a materialização deste grande desafio nacional


Objectivo


O objectivo proposto é o de discutir e de criar, na sequência de uma ampla discussão, consensos relativos aos grandes temas nacionais que servirão de base para o surgimento de um Pacto Nacional de Estabilidade para o Desenvolvimento. Trata-se de um exercício que visa implicar todas as forças vivas do país na discussão serena dos problemas fundamentais a fim de se encontrar, apesar das nossas diferenças, os pólos de convergência, que nos permitam a descoberta de vias e de meios para o reforço da unidade nacional, prelúdio conducente a uma verdadeira reconciliação nacional.


Os grandes temas tais como : a reforma da Administração Pública, a defesa e a segurança, o sistema político, o reforço da unidade nacional e a reconciliação, a educação para a cidadania, a governação participativa, etc., deixarão de ser temas de reflexão reservados aos peritos e outros funcionários ou políticos, mas alargadas ao conjunto dos cidadãos deste país. A finalidade de todo este exercício é a de criar uma visão do presente e do futuro do país, partilhada por um maior número possível de compatriotas. As estratégias e os planos de acção a médio e longo prazo serão elaborados. Esta visão partilhada, fruto de esforços da comunidade, de negociações aturadas e de compromissos mobilizadores, será uma construção colectiva que permitirá assegurar a sua perenidade.


As vias que fixamos para abordar essas graves questões são : o diálogo, a tolerância, o altruísmo e a sabedoria. Um projecto tão vasto requer, sem dúvida, a vontade, o tempo, os recursos, uma organização, uma especialização, uma grande disponibilidade.

Os Estados Gerais farão os esforços necessários para integrar todas as outras iniciativas que vão no sentido da consolidação da paz.


Estruturas


Para a realização dos Estados Gerais, propõe-se a criação de seguintes estruturas :


A Comissão de Honra


Esta é formada por personalidades nacionais e estrangeiras interessadas na resolução dos problemas da Guiné-Bissau, que gozem de legitimidade ou de autoridade moral indiscutível e que apadrinharão esta iniciativa através de acções de lobbying, de comunicação e de mobilização das sinergias necessários para a realização dos Estados Gerais. A Comissão de Honra terá por missão a orientação, o aconselhamento e a apreciação dos trabalhos da Comissão de Pilotagem.


As personalidades :

O Presidente da República, detentor da legitimidade nacional, garante da estabilidade, tem um papel indispensável para o sucesso dos Estados Gerais. Ele presidirá a Comissão de Honra.
Os antigos Presidentes da República : em razão da experiência acumulada no exercício do cargo, podem dar uma valiosa contribuição na promoção do diálogo nacional.
As autoridades morais e religiosas : o Bispo de Bissau, o Presidente do Conselho Nacional Islâmico e autoridades religiosas das comunidades animista e protestante. Não estando envolvidos, pela natureza das suas funções, na luta pelo poder, podem contribuir para a mobilização e o envolvimento de nossos compatriotas, por gozarem de uma autoridade moral.
Personalidades de referência, de reconhecido mérito e competência, nos diferentes domínios da vida sócio-cultural, política, diplomática e económica.
O Representante Especial do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas em Bissau, representando a este título a comunidade internacional, acompanhará os esforços dos guineenses na sua vontade de construir consensos, podendo testemunhar ao resto do mundo os esforços alcançados.



2. A Comissão de Pilotagem.


Esta Comissão é composta fundamentalmente por cidadãos guineenses promotores desta iniciativa. Está encarregue de preparar, organizar e executar as diferentes etapas dos Estados Gerais. Em razão da natureza desta iniciativa e, tendo em conta que o seu sucesso está largamente condicionado pelo perfil dos membros desta Comissão, esta é constituída por personalidades competentes, capazes de trabalharem com grupos heterogéneos.





21. Os termos de referência da Comissão de Pilotagem:


Mobilizar os recursos financeiros, humanos e materiais que permitam a realização e o sucesso dos Estados Gerais.
Recolher através dos debates, seminários, ateliers, etc., que organizar, as contribuições dos diferentes intervenientes.
Identificar as soluções consensuais capazes de reforçar a unidade, a coesão, a solidariedade, a complementaridade e a reconciliação nacionais.
Propor ao país, no final do processo, um relatório exaustivo que ponha em evidência as fragilidades e as causas profundas das nossas crises, assim como as soluções para a saída da crise tais como foram discutidas por altura dos debates.

Atribuições :


A Comissão de Pilotagem é competente para :


Definir os grandes temas de discussão;
Definir as etapas e as actividades a realizar durante cada fase;
Elaborar um orçamento para cada fase ;
Promover contactos ao nível interno e externo para a recolha de fundos necessários à realização das actividades dos Estados Gerais;
Promover reflexões alargadas sobre os desafios futuros;
Identificar e hierarquizar as soluções encontradas.


Metodologia


Apresentação pública do projecto de realização dos Estados Gerais do país, assim como as estruturas e os mecanismos de execução através da conferência de imprensa ;
Campanha de sensibilização através dos meios de comunicação social;
Preparação dos grupos de trabalho e do seu plano de acção;
Realização de ateliers sectoriais e regionais, por tema;
Compilação e análise das diferentes reflexões;
Realização da Assembleia Magna dos Estados Gerais;
Assinatura do Pacto Nacional de Estabilidade para o Desenvolvimento.






Bissau, Maio de 2006


A Comissão de Pilotagem


8. CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

Estados Gerais

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES – HORIZONTE TEMPORAL PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTADOS GERAIS

Actividades Maio Junho Julho Agosto Setembro Out.
1a 2a 3a 4a 1a 2a 3a 4a 1a 2a 3a 4a 1a 2a 3a 4a 1a 2a 3a 4a 1a 2a
Preparação dos Temas
Início de trabalho de terreno nas regiões
Seminários Regionais
Síntese dos trabalhos pelo Comissão de Pilotagem e preparação de Animadores para Assembleia Magna
Constituição da Mesa da Assembleia Magna
Assembleia Magna
Célula de Comunicação
Formação dos Animadores


Actividade dos Animadores






publicado por jambros às 16:21
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Teria o Exército português um plano próprio de retracção/evacuação dos seus contingentes durante a descolonização da Guiné-Bissau?

por Leopoldo Amado

Seria muito interessante encontrar-se o plano de retracção dos contingentes portugueses na Guiné. Eu não tive essa sorte, mas vali-me dos documentos do Arquivo do PAIGC sobre a matéria e, já agora, também gostaria de me certificar da existência dessa hipotética documentação para confronta-la com a interpretação que em muitas situações foram condicionadas pela documentação do Arquivo do PAIGC.

Aristides Pereira.jpg
Aristides Pereira, ex-Secretário Geral do PAIGC

Estou convencido de que a existir, tal plano não se elaborou senão na sequência das negociações de Londres, mas sim após os vários encontros havidos posteriormente na mata de Cantanhez entre o Comando-Chefe da Guiné e uma delegação político-militar do PAIGC. Foram esses encontros, mais do que as negociações de Londres, que fizeram avançar as coisas. Segundo palavras de Jorge Sales Golias, militar português que tomou parte nas negociações de Cantanhez, "(...) Após a nossa exigência a Lisboa de reconhecimento da independência, o General Spínola deixou de falar em vir a Bissau para preparar o referendo. As duas reuniões de Londres com o PAIGC, sem resultados práticos, já tinham passado à história. Continuámos com a força suficiente para coordenar com o PAIGC, através de um contacto clandestino em Bissau, Juvêncio Gomes, e iniciámos contactos no Cantanhez preparando, assim, a transferência de poderes(...)"(Intervenção na Mesa Redonda organizado pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra/Fórum dos Estudantes da CPLP)


Aliás, quando Spínola expediu para Bissau 20.000 cartazes com imagens suas – convicto como estava de que ainda iria lograr proclamar a República da Guiné-Bissau numa Magna Assembleia em que forçosamente o PAIGC seria “coagido” a partilhar o poder com outras forças políticas emergentes (FLING, MDG, LPG).

Assim, no dia 26 de Abril, onze oficiais (1) dirigiram-se ao Gabinete do General Comandante e exigiram a sua demissão e o regresso a Lisboa. Por isso esse grupo de militares portugueses solicitou ao Comodoro Almeida Brandão, o Comandante Marítimo, que assumisse as funções de Comandante-Chefe interino das Forças Armadas na Guiné-Bissau. Regista-se o facto de este oficial já ter reconhecido a Junta de Salvação Nacional (JSN).

Para as funções de Encarregado do Governo interino, o MFA indigitou um dos seus membros, o Tenente-Coronel Mateus da Silva que era Comandante do Agrupamento de Transmissões, o Quartel-General da conspiração, e um dos poucos oficiais superiores que integrava o Movimento dos Capitães (MOCAP). Ao tomar estas decisões, o MFA antecipou-se algumas horas à decisão da JSN que mandava substituir os Governadores pelos Secretários Gerais, como Encarregados do Governo interinos. Era fundamental, logo de início, contrariar a estratégia do General Spínola de efectuar uma consulta popular na Guiné com vista à sua integração numa comunidade lusíada. Ao tomar estas decisões, o MFA antecipou-se algumas horas à decisão da JSN que mandava substituir os Governadores pelos Secretários Gerais, como Encarregados do Governo interinos. E assim se estabeleceu o primeiro confronto entre a JSN e o MFA na Guiné.


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Almeida Santos, um prestigiado jurista português

Mesmo assim, foi nas matas de Cantanhez que se aprovou conjuntamente o plano de retracção das tropas portuguesas, após ter sido adoptado pelas duas partes um documento intitulado "Normas de Vida", documento esse em que basicamente o PAIGC procurava regular a acção do Exército português na fase de transição, tanto mais que ali estava patente que os soldados portugueses apenas podiam deslocar-se num determinado raio de acção dos aquartelamentos, além de uma série de outras restrições em que se via claramente que o PAIGC influenciava agenda e ditava o rumo dos acontecimentos. Aliás, tudo isso é corroborado com o facto de, nas “Normas de Vida”, não constar nenhumas restrições relativamente aos elementos das FARP que, de resto, já circulavam livremente em todo o território nacional, inclusivamente em Bissau, onde era possível ver-se grupos mistos, constituídos pela Policia Militar do Exército Português e elementos do PAIGC, que efectuavam patrulhamentos conjuntos em Jeep Willis em Bissau.

Portugal e o Futuro.jpg
António de Spínola e Guiné: uma ligação de contornos ainda por esclarecer-se completamente


Em virtude das desconfianças que o PAIGC nutria em relação ao Spínola, que caucionava as acções de formações políticas guineenses opostas ao PAIGC, este fez ver ao Fabião que as negociações de Londres não permitiram avanços significativos que permitissem uma normalização da situação militar prevalecente na fase de transição, procurando, de forma velada, pressionar as autoridades portuguesas com a possibilidade de retoma das hostilidades. Imediatamente, o PAIGC recusa terminantemente a ideia da proclamação do Estado da Guiné-Bissau nas condições proposta por Spínola, lembrando ainda a Portugal, por intermédio do Fabião, que em momento algum teria anunciado unilateralmente um cessar-fogo, pelo que a cessação das hostilidades que estaria transitoriamente a observar devia-se tão somente a um compromisso assumido na decorrência do encontro havido em Dakar entre Mário Soares e Aristides Pereira, sob os auspícios de Senghor, razão pela qual a situação de relativa paz que prevalecia apenas podia considerar-se de "tréguas", donde a necessidade, segundo o PAIGC, de se estabelecer com Comando-Chefe em Bissau umas "Normas de Vida" que regulassem o relacionamento entre os dois Exércitos na fase de transição.

Na realidade, e perante o impasse de que se rodeou a ronda negocial de Londres, onde a comunidade internacional depositou imensas expectativas (inclusivamente o Comité de Descolonização das Nações Unidas), pesava sobre o PAIGC e o Exército português na Guiné a enorme responsabilidade de resolver a enorme discrepância e alarido provocados pela ideia, enormemente publicitada, de que as sessões negociais de Londres teriam sido um total malogro, dado a irredutibilidade das partes.

O PAIGC que, contraditoriamente, se mostrava dialogante e ao mesmo tempo lançava comunicados de guerra, fazendo ver que não havia um cessar-fogo, mas sim “tréguas”, tão depressa confraternizava com as tropas do Exército português como lançava ultimatos a Unidades portuguesas. O primeiro foi a Cuntima, dando 48 horas à Unidade de Cavalaria local para retirar e o segundo foi a Buruntuma. Foram estes ultimatos que aproximaram o Comando Chefe do Exercito Português e o PAIGC, pois tinham necessidade de os resolver pontualmente, como também encontrar no terreno uma solução que superasse o impasse de Londres.

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Mário Soares, ex-Ministro dos Negócios estrangeiros que chefiou a delegação negocial portuguesa em Londres

Enquanto no terreno perdurava este ambiente, Spínola responde a atitude do MFA na Guiné com a nomeação em Maio de 1974 do Tenente-Coronel Carlos Fabião, como Encarregado do Governo e Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné. Carlos Fabião chegou a Guiné no dia 7 de Maio, graduado em Brigadeiro, acompanhado do Tenente-Coronel Almeida Bruno. Até aí, Fabião, que era claramente considerado um delfim de Spínola, começou a desobedece-lo, tendo mesmo tomado iniciativas à revelia de Lisboa, na medida em que localmente tomou o pulso da situação altamente favorável ao PAIGC, para além de estava igualmente sob forte pressão do grosso dos oficiais do Exército português, seja do quadro permanente, seja da parte dos milicianos, uns e outros manifestando inequivocamente o desejo de pôr termo às hostilidades e de regressar a Portugal. Assim, o Comando-Chefe português e o Comando Militar do PAIGC, que de alguma forma já se confraternizavam, encarregaram-se de arrepiar caminho.

Prudente e profundo conhecedor da Guiné, Fabião passou doravante a afinar o diapasão da fase de transição mais com base na real situação do terreno e menos com base nas desajustadas directivas que recebia de Lisboa. Chegou mesmo de escrever "(...)uma carta ao general em que confessava compreender a necessidade do fim do império, embora preferisse que fosse outra pessoa a resolver todos aqueles problemas. Fabião recorda que lhe disse: “O senhor tem o direito de me pedir isto, mas está a destruir-me (...)” (Entrevista de Fabião a Revista "Atlântico, Junho de 2005)

Entretanto, dá-se início aos encontros de Cantanhez que permitiu que rapidamente as duas delegações pudessem rubricar as "Normas de Vida" entre as partes em negociações no terreno, prefigurarando-se, a partir daí, as condições para que o PAIGC conseguisse em Argel o essencial das suas reivindicações, incluindo os aspectos que, em Londres, se revelaram de difícil entendimento e que conduziram essa ronda negocial a uma situação de impasse. Foram, portanto, os quatro ou cinco encontros de Cantanhez que se apresentaram como a antecâmara dos Acordo Geral rubricado entre o PAIGC e Portugal em Argel no dia 26 de Agosto de 1974, o qual, desta feita, apenas consubstanciou formalmente, no plano internacional, os entendimentos tornados possíveis nas matas de Cantanhez. Com efeito, acordou-se em Argel que Portugal reconheceria a independência da Guiné-Bissau a 10 de Setembro e a que a transferência de poderes processar-se-ia até 31 de Outubro de 1974, mediante um plano de retracção aprovado de comum acordo.

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Carlos Fabião - Homem de confiança de Spínola, viria a ser investido, após o 25 de Abril, como Governador da Guiné até Setembro de 1974, altura em que o PAIGC assume o total controle do território

.

Quanto ao PAIGC, consciente da sua vantagem militar no terreno, tão depressa confraternizava com soldados portugueses, como lançava ultimatos a unidades portuguesas. Senão vejamos: foi José Araújo (hábil jurista do PAIGC) quem redigiu as "Normas de Vida" que acabou, no essencial, por ser adoptada no terreno pelas partes em negociações, não obstante algumas emendas de somenos importância sugeridas pela parte portuguesa. Foi igualmente na sequência dessas negociações que o Governo português acabou por anuir a proposta do PAIGC no sentido de ser assinada um Acordo Geral em Argel (sintomaticamente, a escolha de Argel foi feita pelo PAIGC por razões óbvias, pois ali tinha o apoio do Governo local, para além da pressão internacional exercida sobre o Governo português em sentido convergente, quer do lado do bloco afro-asiático, quer do bloco comunista, para além ainda dos EUA, das Nações Unidas (na altura dirigida por Kurt Waldheim), e ainda, discretamente, por parte dos países nórdicos e escandinavos em geral.

Aliás, não é por acaso que aspectos que quase conduziam em Londres as delegações de Portugal e a do PAIGC a autêntica situação de crispação, foram quase que magicamente resolvidas posteriormente em Argel, tal a celeridade com que a delegação portuguesa anuiu em relação a todas elas, nomeadamente a exigência do PAIGC para que Portugal reconhecesse sem condições prévias a independência da Guiné-Bissau (entretanto proclamada unilateralmente em Madina de Boé, a 24 de Setembro de 1973), o direito à autodeterminação e independência de Cabo Verde e ainda o direito à autodeterminação e independência dos povos das restantes colónias africanas de Portugal. Aliás, é curioso notar que foi igualmente na ronda negocial de Argel que as duas delegações aprovaram o plano de retracção do Exército português na Guiné, sintomaticamente, plano esse praticamente elaborado por Pedro Pires com base em documentos militares do QG do Comando-Chefe encontrados aquando da tomada de Guiledje, de resto, documentos que continham informações altamente classificadas e, portanto, fidedignas quanto a composição numérica das unidades do Exercito português espalhados pelo TO (Teatro das Operações), bem como a natureza táctica e estratégica dos dispositivos e companhias militares, incluindo as forças especiais.

Efectivamente, e tomando à letra os documentos de Arquivo do PAIGC, verifica-se que quase todo plano de retracção e evacuação do Exercito português na Guiné foi materializado segundo o plano do PAIGC elaborado por Pedro Pires que, não obstante não ter participado directa e pessoalmente nas negociações havidas em Cantanhez, chefiou e dirigiu, pessoalmente, todas as sessões negociais desde Londres até Argel, assim como quase todo processo da descolonização da Guiné-Bissau e Cabo-Verde.

Pedro Pires.jpg
Negociador-môr do PAIGC e actual Presidente de Cabo Verde

Curiosamente, não foi por acaso que Spínola o recusou cumprimentar a 10 de Agosto de 1974, quando este chefiava a delegação do PAIGC que compareceu em Lisboa para a cerimónia solene do reconhecimento por Portugal da independência da República da Guiné-Bissau (entre outras coisas, Spínola acreditava também que Pedro Pires era também o elemento moralmente responsável pela morte dos três majores na Guiné). Aliás, no seu discurso de circunstância e apesar da solenidade relativa de que se rodeou a cerimónia, Spínola não poupou Pires (que, todavia, manteve-se sereno e impávido), pois foi incisivo na maneira como se referiu aos “guinéus”, em oposição aos caboverdianos, que para ele Pires ali representava.

De qualquer forma, seria importante do lado português encontrar-se documentos militares portugueses que permitissem uma melhor aferição do papel do Exército português no processo da descolonização da Guiné, mormente os condicionamentos que propiciaram ou determinaram o “abandono” dos ex-soldados africanos que combatiam nas fileiras do Exército português. Já agora, seria também importantíssimo aferir da existência ou não desses documentos e, inclusivamente, a de um eventual plano alternativo de retracção militar do contingente português na Guiné, na medida em que, apesar de em 1974 o desequilíbrio de forças ser claramente a favor do PAIGC, facto esse que era mesmo reconhecido pelos INTREP’s com a chancela de “reservado” e de “secreto”, em uso no Comando-Chefe do QG em Bissau, nada fazia prever que o Comando-Chefe da altura pudesse aceitar, como aparentemente aconteceu com o Exército português na Guiné, que anuiu a quase totalidade das imposições do PAIGC, inclusive, a de nem sequer se ter dado ao trabalho de ter ou de apresentar, durante o processo negocial, um plano próprio de retracção/evacuação dos seus contingentes, de resto, hipótese teórica que mantenho, pelo menos até que mais luz se faça sobre a problemática.

Sintomaticamente, os documentos do PAIGC são omissos quanto a existência de um tal plano por parte do Exército português, apesar de não podermos, por isso, aferir da sua inexistência, aliás, eu próprio devo reconhecer – e isso é certamente uma das lacunas que em muitas ocasiões nos tropeçamos, e que decorrem indubitavelmente do facto de as nossas interpretações históricas serem amiúde condicionadas pela existência de documentos disponíveis e, portanto, forçosamente transitórias.

Junho de 2006
publicado por jambros às 15:43
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Domingo, 4 de Junho de 2006

This is Our Beloved Country

guinebissau_ani.gif

Sol, suor e o verde e mar,
Séculos de dor e esperança!
Esta é a terra dos nossos avós!
Fruto das nossas mãos,
Da flôr do nosso sangue:
Esta é a nossa pátria amada

Por Leopoldo Amado

Na Guiné-Bissau, enquanto o Presidente Nino Vieira anuncia reiteradas vezes a sua determinação em patrocinar uma Conferência de Reconciliação Nacional, a representação do Secretário Geral das Nações Unidas e alguns sectores representativos da sociedade civil (Grupo de boa-vontade, Grupo dos "Estados Gerais", etc) vêm desenvolvendo, discretamente, uma série de acções e debates (considerados urgentes e imprescindíveis) no sentido de influenciar a agenda da Paz, da Estabilidade e do Desenvolvimento. Porém, também temos para nós que este debate é urgente e imprescindível, apesar de um pouco redutor, por apenas considerar a dimensão da Paz, da Estabilidade e do Desenvolvimento, não englobando outros aspectos (mormente a dimensão cultural e ontológica) que igualmente conformam cumulativamente o que comummente se designa por "desígnio nacional".

Para mim, desígnio nacional é algo muito intimamente ligado à dignidade e ao interesse nacional: um imperativo transversal a toda sociedade guineense e que existe para lá dos partidos políticos e das querelas que opõe os vários grupos de interesse.

Ele relaciona-se com a necessidade de defesa de políticas que promovam o desenvolvimento e o progresso, portanto, algo que ninguém pode impor a outro em jeito de pensamento único e que, por isso mesmo, deve mobilizar o concurso e a participação de todos no debate sobre esse mesmo desígnio nacional, uma vez que ele é dinâmico, requerendo, por isso, uma constante actualização. Será necessário acrescentar que, com a humildade que convém – seja qual for a nossa função – no respeito dos outros, mas também com a firme intenção de participar na obra comum –, pertence a cada um de nós descobrir através do debate sério os valores a defender, de os aprofundar e de avaliar o seu impacto na nossa vida quotidiana.

É triste a constatação de que a currícula escolar dos diferentes níveis do nosso sistema de ensino não contemple nem aspectos relativos ao valor pátrio, nem o aprendizado das malhas históricas em que se forjou e emergiu a Nação guineense. Por isso, para nós, a missão fundamental do desígnio nacional é hoje, mais do que nunca, fornecer a cada pessoa os meios para o desenvolvimento de todo o seu potencial, para o exercício de uma liberdade autónoma, consciente, responsável e criativa, sobretudo agora que regressámos de guerras mais ou menos póstumas (guerra de libertação, conflito politico-militar, golpes palacianos, assassinatos de titulares de cargos públicos, etc) e das quais ninguém parece honrar-se, justamente porque o imprescindível desígnio nacional, que devia ter sido por todos considerado imperativo do nosso devir enquanto país e enquanto povo, vacilou, fraquejou ou mesmo desapareceu. É vital, por um lado, não ter a memória curta e, por outro, dar o passo decisivo.

Há que não descurar por mais tempo o consenso nacional indissociável da ideia de desígnio nacional. Ao nível do país, é ao Governo, aos intelectuais (não somente académicos e universitários), aos partidos políticos e a todas as autoridades responsáveis que incumbe a pesada responsabilidade: sensibilizar permanentemente a nação para a finalidade da sua acção, os objectivos a atingir e a estratégia a prosseguir, tarefa que, em regime democrático, constitui o primeiro dever dos detentores (directos e indirectos) do poder. Sem rodeios, sem subterfúgios nem desvios, com a franqueza de homens e mulheres fortes.

A Nação guineense, como comunidade cultural transpessoal que se pretende diferenciada num meio hostil, exige que o desígnio nacional e o Povo assumam a sua defesa e promoção, como garantia da realização do mesmo. Assim, esse desígnio nacional, decorrente dos valores que uma cadeia de gerações soube conservar e elaborar, garantia que significa segurança, isto é, a preservação da estabilidade e da independência desta comunidade que emergiu historicamente em Nação e assim pretende continuar, pelo menos aparentemente.

Por isso, para mim, desígnio nacional é também uma função determinante no prosseguimento da política de segurança, da política em geral, com vista à manutenção da integridade do Território, garantia da estabilidade e da independência nacional. Se no nosso país, o desígnio nacional e a Sociedade que o encarna deixarem de representar, para eles próprios e aos olhos do resto do mundo, um conjunto de valores dignos de ser salvaguardados; se a herança destes valores transmitida pelas gerações anteriores já não merece, ou não interessa, ser conservada e, consequentemente, legada às gerações vindouras, então porque não fazer um impasse na função "desígnio nacional", uma vez que parece vão, inútil e incomportável, fazer qualquer esforço num domínio caduco, de conteúdo exclusivamente histórico, reflexo baço de uma tradição ultrapassada? E mesmo que aquela herança permaneça como núcleo e fundamento do desígnio nacional, porquê sujeitar a Nação a tamanho sacrifício se não se adivinhar no horizonte qualquer ameaça susceptível de o ameaçar?

Se, porém, o conjunto do nosso povo preserva o direito ao respeito dos outros, o dever de proteger os interesses morais e materiais que lhe asseguram a liberdade e a escolha do seu destino no mundo, se, igualmente, é admitido que não será possível excluir a hipótese de perturbações de extensão local, regional ou mundial, e que subsistem, de tal modo evidentes, focos de conflitos, de perigos e de ameaças, então, haverá que concluir que o princípio do desígnio nacional mantém e manterá, no horizonte, toda a sua validade e actualidade.

O percurso de instabilidade política da Guiné-Bissau é disso um exemplo. Os conflitos recorrentes da nossa sociedade e a sua quase inevitável reincidência, apesar dos prodígios de valor dos militares e civis neles sacrificados, sem lucidez nem coragem, mais não fizeram que avivar, dolorosamente, as frustrações e contradições deste Povo paradoxal, cioso da sua independência, mas demasiado sensível aos ventos do desalento, numa atitude injustificada de falta de confiança nas suas virtualidades, uma atitude conducente a uma dependência excessiva e progressiva que, por diversificada, não deixa de ser dependência, nos domínios económico, técnico, militar, político, cultural e outros.

No conceito actual, desígnio nacional consiste na defesa preponderante como "ultima ratio" daquilo que nos é comum, que nos une e nos projecta para as malhas da estabilidade política, do progresso social e da interacção com o mundo globalizado. Os regimes e Governos caem sempre que não se mostram à altura das suas responsabilidades nessa matéria. Pelo contrário, a sua legitimidade confirma-se logo que se revelam aptos a assegurar a defesa e promoção do desígnio nacional. Aliás, os sucessivos Governos que a Guiné-Bissau teve desde a independência e que descuraram sobremaneira a promoção do desígnio nacional, são ou foram, na minha acepção, ilegítimos, pelo menos do ponto de vista ético. Moralmente, só o Governo legítimo é capaz de assegurar a defesa do desígnio nacional.

Contrariamente, a sua inexistência ou a sua existência ténue (o caso da Guiné-Bissau), potencia conflitos; torna a instabilidade mais perene e reincidente; desvirtua o sentido do querer colectivo; hipoteca as perspectivas do desenvolvimento e do progresso social; propicia a corrupção e o reforço da atmosfera deletéria de "salve-se quem puder", para além de reduzir ao infímo a imaginação, a energia e a capacidade criadoras, o que é o mesmo que obliterar a liberdade – factor imprescindível para que o desígnio nacional seja a "estrela polar" de um povo. Eis o que se me oferece comentar a propósito do "desígnio nacional", embora reconheça (não pode ser de outro modo) que a existência de outros conceitos a ele relativos seja salutar e até indispensável a uma melhor formatação do mesmo.

Para concluir, diria que o conceito do desígnio nacional não compadece, como vem sendo regra na Guiné-Bissau, com uma figura de fachada, de fraca densidade de conteúdo e incapaz de acção prática. Ele deve ser a mola que nos impulsiona, o ideal-tipo e o abanão que nos sacode dos atavismos vários em que nos encontramos rumo ao progresso social, mas também algo em que todos se reconhecem e nele participem, com vista ao seu melhor ajustamento correlativamente com os desafios e objectivos do país e da Nação, obviamente, com base no respeito pelas diferenças e pelas regras.

Lisboa, Março de 2005
publicado por jambros às 17:33
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Sábado, 3 de Junho de 2006

Mal-amados

Pacheco Pereira.jpg
JOSÉ PACHECO PEREIRA

NOTA: Neste interessante artigo de Pacheco Pereira, mais uma vez a Guiné-Bissau foi tratada como um zero à esquerda. Porém, não sei se justa ou injustamente. Do que sei, é que os guineenses vão-se acomodando, engolindo o peixe pelo rabo, pelo menos aqueles sobre quem recai a responsabilidade de (re)erguer o país e a guineidade, tal a energia ciclópica que desperdiçam em lutas intestinas e titânicas pelo controle do poder político e dos parcos recursos materiais que, paradoxalmente, o país nem sequer dispõe. Enfim, se esta situação não é triste, tal como diz um adágio guineense, ao menos dá vonte de rir...

Leopoldo Amado

"PUBLICO" de 1.6.06

Jack Welsh, descrito na imprensa portuguesa como "um dos gestores
mais admirados em todo o mundo" não esteve com meias medidas e, numa
conferência em que participou, exprimiu o seu espanto pelo facto de
os portugueses não se mostrarem "envergonhados" pela maneira como
são vistos no estrangeiro. E disse mais: "É humilhante para os
portugueses a percepção que o exterior tem de Portugal, que é a de
uma contínua degradação e declínio ao longo dos últimos anos."

Welsh fez bem em dizê-lo e fazia-nos bem ouvir mais verdades como
esta para substituirmos a nossa balofa e inconsequente auto-estima
pela percepção de que a realidade não é propriamente um espelho do
nosso excesso identitário. Como vivemos no mundo das ilusões, não
queremos saber por que é que homens como Welsh, que não precisava
sequer de se dar ao trabalho e à incomodidade de dizerem coisas
feias sobre os seus anfitriões, são capazes de sentir por nós
a "vergonha" que nós não temos. Basta ler os comentários indignados
a estas declarações para ver como a "arrogância do estrangeiro" nos
serve para esconjurar o que não queremos ver e desresponsabilizarmo-
nos do que fazemos e não fazemos.

E particularmente útil sermos confrontados com a nossa imagem vista
de "fora", quando mais uma vez nos entregamos à tarefa permanente de
nos iludirmos com o futebol. A futebolândia está a assumir o papel
de nossa "pátria", quando não conseguimos fazer melhor a que temos.
Talvez por isso lidamos bem e contentamo-nos com o que dura pouco e
não dá muito trabalho, fadados para bater os recordes do Guinness,
se isso implicar número, festa, um pouco de idiotice e muitos
autocarros pagos pelos nossos impostos. Encher as ruas de Pais
Natais e os estádios de senhoras coloridas, isso somos capazes de
fazer. Ser exigentes e abandonar a nossa consabida "displicência",
que Eça retratou como ninguém em Fradique, isso não nos leva a
colocar bandeirinhas nas janelas.

Mas nem o futebol apaga de todo o choque que as imagens de Timor
fazem à nossa idílica visão do "mundo feito pelos portugueses",
outro repositório da nossa permanente procura de auto-estima na
ignorância e na facilidade. É uma velha ilusão pós-colonial que
temos por todo o lado, a de acharmos que os povos por onde nós
passamos, muitas vezes de forma completamente episódica, nos estimam
de forma muito especial. A realidade encarrega-se de nos desiludir,
mas nós queremos pouco saber da realidade.

Os brasileiros discutem seriamente se não teria sido melhor terem
sido colonizados pelos holandeses e alguns maldizem o dia em que a
Holanda perdeu o Brasil para o reino de Portugal. Reagem
pavlovianamente a qualquer up-grade da nossa presença, seja nos
dicionários e na ortografia, seja na literatura, seja nos negócios,
seja na política. A maioria dos portugueses nem sequer sabe, nem
ninguém lhes diz, que muitos "irmãos" brasileiros nutrem tais
sentimentos familiares.

Em Angola damo-nos bem com os governantes, convencidos que nos damos
bem com o povo. Mas estes tratam-nos com arrogância em todos os
momentos em que não nos portamos bem e esquecemos que somos
tolerados apenas enquanto formos serventuários de um dos poderes
mais corruptos de África. A elegância europeia da família "Dos
Santos" pode partilhar os salões com muitos empresários portugueses,
mas o que flúi entre eles é o dinheiro dos negócios, não é respeito
nem consideração. Qualquer mínima tergiversação no código de conduta
da omertá luso-angolana dá logo origem a editoriais do Jornal de
Angola e admoestações aos "tugas".

Na Guiné-Bissau, nem vale a pena pensar, porque se tornou
inabitável. É talvez a única parte do império que pensamos que
perdeu as cores verde-rubras e voltou a dissolver-se no negro de
África, na África não recomendável em que não entramos. Nunca
pensamos Angola e Moçambique só como África, mas a Guiné é África de
vez, ou seja, é-nos indiferente.

O que é que sobra? De São Tomé sabemos pouco, mas pensamos que
talvez pudesse ter sido um Dom-Tom português [ex-colónia francesa
com estatuto especial na UE] que deixamos escapar à sorte de ter
entrado na União Europeia e, como na ilha da Reunião, de ter vacas
pagas pela Política Agrícola Comum e as roças a funcionar. Temos a
vaga nostalgia de que, se não fosse o PREC, São Tomé, como aliás
Cabo Verde, poderiam ter continuado "nossos", com um governador
benigno, dinheiros comunitários e apenas com uma agitação residual e
irrelevante de alguns independentistas a quem a democracia do 25 de
Abril permitiria um partido e um jornal local em crioulo.

Macau, esse, nós esquecemos depressa. Ficou chinês com imensa
velocidade e só existe entre nós como memória da "árvore das
patacas", com a má fama de ter sido o local de perdição dos
socialistas que o governaram nos anos do fim. Foi-se o exótico, fica
Camilo Pessanha, mas quem é que coleccionaria cromos com o bizarro
Pessanha, quando temos os sub-21 e os supra-21?

Resta Timor, a última e hoje a maior das nossas ilusões pós-
coloniais, que desaba nos ecrãs de televisão, quando vemos os bandos
de "jovens" destruindo os escassos bens do seu país e somos
obrigados a chamar-lhes não indonésios, nem milicianos a soldo dos
indonésios, mas sim timorenses. O país que os portugueses acham que
tornaram independente com as manifestações silenciosas de Lisboa, a
quem os jornalistas passaram a chamar Timor Lorosae para que na
palavra os seus mitos se fizessem realidades, e sobre o qual
alimentamos o absurdo transversal, à esquerda e à direita, que os
timorenses querem ser portugueses, conhece um golpe de Estado (que
também não queremos ver), associado a violências típicas de "Estado
falhado", que o tornaram ainda mais pobre e esquecido.

Ficamos mal amados, mal lembrados, pouco estimados no mundo e Welsh
lembra-nos com crueldade que ainda estamos pior, que estamos num
caminho descendente. Lembrá-lo é negativismo dos intelectuais, traço
típico desde os "Vencidos da Vida" das nossas elites ou outro
defeito qualquer que faça parte do problema e não da solução?
Talvez. Também. Mas não só. E não deixo de pensar que mais vale uma
boa dose de realidade, cruel que seja, do que a ilusão das
bandeirinhas, que ao fim do primeiro jogo, ao fim de uma qualquer
derrota no relvado, se transforma em azedume, zanga e justificação
de impotência para nada se fazer.
publicado por jambros às 16:44
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O REGRESSO DE SIDÓ COM "SIMBIÓSES"

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Sidónio Pais

SIDÓ é cantor oriundo da Guiné-Bissau e vive em França. O seu novo álbum intitulado SIMIBIÓSES, com 15 temas, marca o regresso do artista, segundo a opinião dos actores da música africana.

A década de “70” marcou a nascença da música moderna Guineense e SIDÓ começou a cantar justamente em 1972 com Capa Negra, um conjunto de estudantes do Liceu “Honório Barreto”, mais tarde rebaptizado “Kwame N'Krumah”.. Graças a ao tema “Quilis qui cata muri” (os imortais), uma canção composta e cantada estritamente por SIDÓ, o Capa Negra se destacou nitidamente entre as dezenas de conjuntos existentes no País, inclusive o lendário Cobiana Jazz.

Entre 1973 e 1976 o conjunto do SIDÓ foi o mais famoso de todos.
Em Setembro de 1976, SIDÓ decide ir continuar os estudos em Portugal.
Solicitado pelos empresários aí instalados (Infali Dabó, Erásmo Robalo, etc.), SIDÓ forma o conjunto Sabá Miniambá. Juntos gravam 2 discos que, tendo sido alvos de forte censura pelo então Governo da Guiné-Bissau, mormente através da proibição de passagem desses temas nas emissões radiodifundidas do país.

Apesar dos entraves políticos no país, SIDÓ e Sabá Miniambá continuaram a fazer "tournées" em Portugal, ao mesmo tempo que também participavam nos primeiros festivais de música Africana organizados em Portugal, no caso pelo João Pedro, actual Director da edição VIDISCO. Nesses festivais, participavam também cantores como o BONGA, BANA e os conjuntos VOZ de CABO-VERDE, AFRICA TENTAÇÃO e outros.

Em Setembro de 1979, SIDÓ parte para Paris para uma nova conquista musical.
Sabá Miniambá vai ao seu encontro. Juntos, pedem asilo político e instalam-se em França, a partir da qual realizam digressões a Holanda, Luxemburgo e Portugal. Poré, Saba Miniambá dissolve-se em 1980, mas SIDÓ continuou a fazer fazendo uma carreira de cantor a solo.

Logo em Janeiro de 1981, o cantor encontra o produtor da orquestra BAOBAB e do "NHONNAS" PEDRO, com o qual assina um contrato de produção e edição musical. Nesse mesmo ano, apareceria ao grande público o “Nha Terra na Quil Tempo”, o primeiro trabalho discográfico de um guineense a ser editado em França, excepção todavia feita ao FONSECA (cantor senegalo-casamansês), intérprete da canção "Si bu tem bu fidju fêmea".

Encorajado pelo seu público, SIDÓ lança-se na autoprodução. Nesse sentido, revela-se, mais uma vez, como o primeiro artista da Guiné-Bissau a abalançar-me em tal opção, trazendo à luuz do dia o álbum intitulado “Camba Mar”. Instala-se assim um clima de confiança e de estima que, desenvolvendo-se, estimulam interactivamente a acção criativa do artista/cantor e da comunidade senegalo-guineense. É nesse período que SIDÓ anima os concertos eu/ou bailes da diáspora nas cidades de Evreux, Mantes la Jolie, Les Mureaux, Marseille Toulon St. Nazaire etc.

Entre 1985 e 1993, SIDÓ e TAMBA KUMBA seu novo conjunto, participaram nos festivais de: Sfinks na Bélgica, Casino de Suiça, Fêtes et Forts em Aubervilliers e Champigny, Fête de I'Humanité (equivalente à festa do Avante), e com as diversas MJC (casas da juventude e da cultura) de Paris e arredores. SIDÓ canta também para a comunidade cabo-verdiana de Bóston, de Pawtucket em Rhode Island, etc. Paralelamente à actividade musical no palco, o artista ainda teve tempo de enveredar para actividade comercial-cultural como forma de estimular a criatividades dos artistas, abrindo, para o efeito, a “Discos Sido”, uma loja de vendas de discos em Lisboa, entãi instalada no Centro Comercial da Mouraria.

Em 1994 SIDÓ resolveu investir no associativismo e funda a Associação AMA-GB – Associação dos Artistas Músicos Originários da Guiné-Bissau em França) – sem todavia deixar de dar vazão às enormes solicitações que amiúde o levavam a digressões em Portugal, Espanha, Alemanha e Guiné-Bissau.

Em 1998, quando explodiu a guerra civil na Guiné-Bissau, SIDÓ mobiliza seus compatriotas para uma marcha silenciosa junto à sede da UNESCO em Paris. Objectivo? Fazer participar directamente a diáspora guineense na busca da paz. Após este acto, SIDÓ reúne alguns artistas bem conhecidos para a produção de um álbum cuja receita se destinava às vítimas da guerra, sobretudo velhos e crianças.

Imediatamente após a guerra civil, SIDÓ foi convidado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos para participar na semana de conferências para Paz Reconciliação e Desenvolvimento. Enquanto certos artistas voltavam costas a este evento de capital importância para a reconstrução do País, SIDÓ se prontificou-se sem condições a dar a sua colaboração.

SIDÓ não somente é o pioneiro, mas igualmente um percursor da moderna música guineense e, sobretudo, um inovador atento às novas tendências evolutivas do panorama cultural na qual se inscreve a música da Guiné-Bissau. Aliás, ilustra isso o álbum SIMBIÓSES no qual, para além dos temas figurarem iniludivelmente como o testemunho das vincendas relações de confiança e estima entre SIDÓ e as associações e empresários guineenses, é também o penhor seguro do seu permanente esforço de valorização da diversidade cultural guineense, aliás, vertente essa em que igualmente se embala os ritmos nas intrincadas conexões – e no qual, aliás, SIDÓ também se inspira com inquebrantável fidelidade, visando uma intervenção que, pela via do conceito inédito de dar vazão à multiplicidade cultural e musical da Guiné-Bissau (Paródia, Reflexão, Charme e Tradicional) –, contribua para que para que a cultura continue sempre sendo nossa referência, e se deixe embalar pelas melodias e ritmos de SIMBIÓSES.

Leopoldo Amado
publicado por jambros às 16:17
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