Quarta-feira, 28 de Junho de 2006

"O 25 de Abril e a História" - Um artigo histórico de António José Saraiva?

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Por António José Saraiva (1917 - 1993)


Nota: Ontem pela tardinha, ia eu entrar para a Faculdade de Letras de Lisboa quando um sisudo homem, colado a porta da entrda e com um maço de papéis na mão, ofereceu-me um exemplar do “Lusitânia Expresso” (Maio-Agosto de 2006, II série - nº 13). Antes de aceitar, perguntei-o instintivamente se ele ou o jornal que oferecia era dos testemunhos de Jeová, ao que firme, sem pestanejar, respondeu: “não, leia e depois logo saberá”. Folheando com desdém o folhetim, com fito de lhe descortinar a natureza religiosa, comercial ou politiqueira, o homem perde as estribeiras e, imperativamente, fez-me voltar a página incial e, mais concretamente, a um artigo considerado de "histórico", de autoria de António José Saraiva, conceituado e malogrado Professor da Faculdade de Letras (que ainda conheci em vida), ordenando-me que o lesse depois “para que compreenda ao que isto chegou!”, rematou.

Assim fiz e, digamos assim, descobri um texto riquíssimo, sensato, mas igualmente polémico, e, por isso mesmo, pleno de juízos de valor que conferem ao 25 de Abril um lugar nada confortável na História. Por tanto, este texto merece, no mínimo, ser objecto de debate de um aberto debate, até por respeito à memória de quem o escreveu (de resto merecida), mas sobretudo pelo 25 de Abril e a carga simbólica que, no computo geral, representa na História contemporânea portuguesa e dos PALOP.

Ei-lo:

Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.

Na perspectiva de então havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime.

Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com a vantagem para ambas as partes: o exército português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada e honrosa.

Todavia, o acordo não se realizou, e retirada não houve, mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e
africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir. Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas. Uma foi que o PCP, infiltrado no exército, não estava interessado num acordo nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato que fizesse cair esta parte de África na zona soviética.

O essencial era não dar tempo de resposta às potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos subsequentes vieram mostrar. Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tropas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários». E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização num momento em que era indispensável manter a coesão e o moral do exército para que a retirada em ordem ou o acordo fossem possíveis. A operação militar mais difícil é a retirada; exige em grau elevadíssimo o moral da tropa. Neste caso a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos, e em qualquer caso destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar esta fuga vergonhosa, mas dos que desorganizaram conscientemente a cadeia de comando, aos que lançaram palavras de ordem que nas circunstâncias do momento eram puramente criminosas.

Isto quanto à descolonização, que na realidade não houve. O outro problema era da liquidação do regime deposto. Os políticos aceitaram e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo, que segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror policial: impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério rigoroso e valores definidos.

Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto se falava, o julgamento simplesmente não foi feito. O povo português ficou sem saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a factos ou eram simplesmente atoardas. O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso já hoje não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque outras talvez piores os vieram desculpar.

Quanto ao terror policial, estabeleceu--se uma confusão total.

Durante longos meses, esperou-se uma lei que permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade. O público não chegou a saber, claramente; as responsabilidades que cabiam a cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os acusados, antes e depois do 25 de Abril.

Havia, também, um malefício imputado ao antigo regímen, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações militares do Ultramar. Sobre isto lançou--se um véu de esquecimento. As Forças Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que, por isso, se transformaram em pensamentos recalcados. Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regímen, como não se fez a descolonização. Uns homens substituíram outros, quando os homens não substituíram os mesmos; a um regímen monopartidário substituiu-se um regímen pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o presente. Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica: «a longa noite fascista». Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou todos os podres da anterior; mais a vergonha da deserção. E com este começo tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens administrativas, sob capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos» oportunistas e iníquos, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações; vieram os contrabandistas e os falsificadores de moeda em lugares de confiança política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão, pelo Governo e pêlos partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o considerar-se o endividamento como um meio honesto de viver. Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma Primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco.

Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou--se um véu que encubra uma realidade insuportável. Para começar, escreveu-se na nossa história uma página ignominiosa de cobardia e irresponsabilidade, página que, se não for resgatada, anula, por si só todo o heroísmo e altura moral que possa ter havido noutros momentos da nossa história e que nos classifica como um bando de rufias indignos do nome de nação. Está escrita e não pode ser arrancada do livro. É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate. Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não é aquilo que o 25 de Abril revelou. As nossas dificuldades presentes, que vão agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente Mas elas são uma prova e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar, então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e de nação independente.



publicado por jambros às 15:14
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Sábado, 24 de Junho de 2006

Samir Amin - 50º Aniversário da Conferência de Bandung -Por uma renovação da solidariedade dos povos do Sul. - Entrevista com Samir Amin conduzida por Rémy Herrera.

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Samir Amin

NOTA: Samir Amin, um conceituado economista e sociólogo africano, dá-nos, nessa sua entrevista, um panorama global que nos permite melhor entender as relações de causalidade, de coesão e de dissenção num mundo globalizado e simultaneamente complexo, mas igualmente matizado por interesses aparentemente irreconciliáveis, que tendem a travar o progresso social da humanidade, entendida esta no sentido humanista do termo: solidariedade, coexistência pacifica, progresso social universalizante, etc.

Para países de economias acentuadamente periféricas e que sustentaram uma luta de libertação, como é o caso da Guiné-Bissau – cujos objectivos "afogaram-se” nessa complexa teia de interesses cruzados que caracterizam o actual contexto da globalização – Samir Amin apresenta-nos, outrossim, um conjunto de importantes dados nos quais repousam ,senão toda a explicação, ao menos as matizes explicativas essênciais das relações de causalidade da evolução do mundo contemporâneo, balizado este entre o período subsequente a segunda guerra mundial, a vaga pós-independentista dos países asiáticos e africanos e os dias que correm.

Dissecando igualmente, com clarividentes análises, os meandros económicos, políticos e históricos nos quais assentam as relações internacionais actuais no quadro da globalização, Samir Amin considera ainda haver, apesar de tudo, alternativas credíveis para os países do chamado Quarto Mundo, desde que se operam significativas mudanças na componente europeia desta globalização, condição determinante para que se estabeleça um novo equilíbrio assente na coexistência pacifica em direcção ao progresso social e universal, pois essas mudanças suscitariam a emergência de um sistema político internacional liberto «(…) das tentações hegemónicas, para avançar na via do pluricentrismo (…)», mas também se os povos do Sul, na sua tentativa de aproximação, numa perpectiva diferente daquela que motivou a Conferência de Bandung, conseguirem ultrapassar e até transpor «(…)os limites estreitos dos arranjos estritamente económicos para vislumbrar a construção de grandes comunidades políticas, fundamento de um mundo pluricêntrico(…)».

Enfim, uma longa e densa entrevista que, pela sua profundidade e importância, recomendamos vivamente que se leia tantas vezes quantas se revelarem necessárias.

Leopoldo Amado

Rémy Herrera: há 50 anos, em 1955, os principais Chefes de Estado dos países de Ásia e de África que reconquistaram a sua independência política, reuniram-se pela primeira vez, em Bandung. Qual era o seu projecto comum?

Samir Amin: A experiência dos novos poderes que eles representavam era ainda muito recente, e a batalha para cumprir a tarefa histórica da independência não terminara. A primeira guerra do Vietname terminara há pouco, e já uma segunda se desenhava no horizonte; a guerra da Coreia terminava num impasse; estávamos em plena guerra de Argélia; a descolonização da África sub-sahariana nem sequer se perspectivava; o drama palestiniano estava ainda na sua primeira época. Os líderes asiáticos e africanos reunidos em Bandung estavam longe de se identificar uns com os outros. As correntes políticas e ideológicas que representavam, os diferentes conceitos sobre o futuro da sociedade a construir ou a reconstruir e as suas relações com o Ocidente, eram muitos temas da diferença. No entanto, um projecto comum aproximava-os e dava sentido à sua reunião. No seu programa mínimo comum constava o objectivo da descolonização política da Ásia e de África. Em absoluto, todos entendiam que a recuperação da independência política era apenas um meio, sendo o fim a conquista da libertação económica, social e cultural. Aqui, duas posições dividiam os presentes em Bandung: havia uma opinião maioritária dos que imaginavam o "desenvolvimento" possível na "interdependência" no seio da economia mundial, e outra, dos líderes comunistas, que defendiam que sair do campo capitalista levaria a reconstruir – com a URSS, ou à sombra dela – um campo socialista mundial. Os líderes do Terceiro Mundo que não perspectivavam "sair do sistema", ou "desligar-se", não comungavam da mesma visão estratégica e táctica do "desenvolvimento". Mas, em estádios diferentes, acreditavam que a construção de uma economia e de uma sociedade desenvolvida e independente – assente numa interdependência global – implicava algum risco de "conflito" com o Ocidente dominante. A ala radical entendia dever pôr termo ao controle da economia nacional pelo capital dos monopólios estrangeiros. Para mais, ciosos de preservar a independência reconquistada, recusavam entrar no jogo militar planetário e de servir de base ao cerco dos países socialistas que o hegemonismo dos EUA tentava impor. No entanto, pensavam também que recusar a integração no campo militar atlântico não implicava a necessidade de se colocar sob a protecção do adversário deste, a URSS. Daí o "neutralismo", o "não-alinhamento", nome do grupo de países e da organização que iria sair do espírito de Bandung.

R H: Como evoluiu esse "não-alinhamento" ao longo do tempo.

S A: De cimeira em cimeira, ao longo das décadas de 1960 e 1970, o "não-alinhamento" entretanto institucionalizado como "Movimento dos Não-Alinhados", reunindo a quase totalidade dos países asiáticos e africanos, iria deslizar progressivamente de posições de uma frente de solidariedade política centrada no apoio às lutas de libertação e na recusa dos pactos militares, às de um "sindicato de revindicações económicas em relação ao Norte". Os "não-alinhados" deveriam neste quadro aliar-se aos países da América latina que – à excepção de Cuba – nunca tinha encarado a ideia de se opor à hegemonia dos Estados Unidos. O grupo dos 77 (o conjunto do Terceiro Mundo) traduzia essa larga e nova aliança do Sul. A batalha por uma "Nova Ordem económica mundial", iniciada em 1975, depois da guerra de Outubro de 1973 e da revisão dos preços e petróleo, coroa esta evolução, anunciando o seu fim.

R H: Qual foi a reacção das forças dominantes do capitalismo mundial?

S A: Nem no plano político, nem no da batalha económica, o Ocidente iria aceitar de bom grado o espírito de Bandung e o não-alinhamento. O verdadeiro ódio que as potências ocidentais reservaram aos dirigentes radicais do Terceiro Mundo dos anos 1960 (Nasser, Sukarno, Nkrumah, Mobido Keita), todos depostos na mesma época, nos anos de 1965 a 1968, período no qual se situa a agressão israelense de Junho de 1967 contra o Egipto, a Síria e a Jordânia, demonstra que a visão política do não-alinhamento não era aceite pelas potências da aliança atlântica. É, portanto, um campo não alinhado politicamente enfraquecido que iria enfrentar a crise económica global a partir de 1970-1971. Neste contexto, o conflito entre as forças dominantes do capitalismo mundial e as que animaram o projecto de "desenvolvimento" de Bandung foi mais ou menos radical conforme a política seguida visava suplantar o capitalismo ou apoiá-lo. A ala radical do movimento defendia a primeira tese, e por isso, entrava em conflito com os interesses imediatos do capitalismo dominante, nomeadamente pelas nacionalizações e a exclusão da propriedade estrangeira. A ala moderada, pelo contrário, aceitava conciliar os interesses em conflito, oferecendo maiores possibilidades de conciliação. No plano internacional, esta distinção abraçava facilmente os termos do conflito Este-Oeste, entre o sovietismo e o capitalismo ocidental.

R.H.: Como define a "ideologia do desenvolvimento" saída de Bandung?

S.A.: O que hoje se pode chamar de "ideologia do desenvolvimento" – entretanto entrada numa crise que lhe poderá ser fatal – conheceu a sua "grande época" precisamente entre 1955 e 1975. A economia política, se bem que frequentemente implícita e pouco clara, pode ser definida pelos elementos seguintes: 1) a vontade de desenvolver as forças produtivas, de diversificar a produção, nomeadamente industrializando; 2) a vontade de assegurar ao Estado nacional a direcção e controle do processo. 3) a certeza que os modelos "técnicos" constituem dados "neutros" que só se podem reproduzir dominando-os. 4) a certeza que o processo não implica, à partida, a iniciativa popular, mas apenas o apoio popular às acções do estado; 5) a certeza que o processo não é fundamentalmente contraditório com a participação nas mudanças no seio do sistema capitalista mundial, mesmo se provoca conflitos momentâneos com ele. As circunstâncias da expansão capitalista dos anos 1955-1970 facilitaram, até certo ponto, o sucesso deste projecto.

R.H.: Que balanço se pode fazer desta ideologia do desenvolvimento?

S.A.: Ao fim das quatro décadas de desenvolvimento pós-guerra, o balanço dos resultados é de tal forma contrastante, que se é tentado a renunciar à expressão comum de Terceiro Mundo para designar o conjunto de países que foram objecto das políticas de desenvolvimento destas décadas. Hoje, com alguma razão, opõe-se um Terceiro Mundo recém industrializado, parcialmente competitivo – os países ditos emergentes – ao Quarto Mundo marginalizado – os países "excluídos". O objectivo das políticas de desenvolvimento aplicadas na Ásia, África e América latina foram rigorosamente idênticas no essencial, apesar das diferenças de discurso ideológico que as acompanharam. Trata-se, em todo o lado, dum projecto nacionalista que tinha por objectivo acelerar a modernização e o enriquecimento da sociedade pela industrialização. Entendemos sem dificuldade este denominador comum se nos lembrarmos simplesmente que em 1945, praticamente todos os países da Ásia – à excepção do Japão – da África – incluindo a África do Sul – se bem que com algumas particularidades – da América Latina estavam ainda desprovidos de qualquer indústria digna desse nome – excepto da extracção mineira aqui ou ali – francamente rurais pela composição da sua população, dirigidos por regimes arcaicos – as oligarquias latifundiárias da América, as monarquias sob o protectorado do Oriente islâmico, a China, etc. – ou coloniais – a África, a Índia, o Sudeste Asiático. Para além da sua grande diversidade, todos os movimentos de libertação nacional tinham os mesmos objectivos: a independência política, a modernização do Estado, a industrialização da economia.

R.H.: Mas terão estes países tentado realmente este tipo de estratégia de desenvolvimento?

S.A.: Não seria correcto dizer que não tentaram todos, desde que estivessem em condições de o fazer. De facto, as variantes foram tão numerosas quanto os países e parece legítimo, por isso, tentar classificá-los em modelos que os agrupam. Mas corremos o risco então de ser vítima de critérios escolhidos em função, se não necessariamente de preferências ideológicas, pelo menos da ideia que temos, ou melhor que tínhamos na época, do desenrolar das experiências em questão, das possibilidades e dos constrangimentos externos e internos. Pelo contrário, acentuando o denominador comum que os une, recomendo algum distanciamento relativamente a essas classificações e a olhar a história a partir de hoje, portanto, a dar uma nova leitura do que ela foi à luz do que ela conduziu.

R.H.: A industrialização era o objectivo prioritário destas políticas de desenvolvimento?

S.A.: Industrializar implicava, antes do mais, construir um mercado interno e protegê-lo dos danos da concorrência, que impediria a sua formação. As fórmulas podiam variar, consoante as circunstancias – a dimensão do mercado interno, os recursos disponíveis … – ou mesmo, segundo as teses mais ou menos teóricas, ou ideológicas, dando prioridade à produção rápida de industrias ligeiras de consumo, ou à produção de bens que permitiriam, mais tarde, acelerar a primeira, como propunha a tese das "indústrias industrializantes" que racionalizava as teses soviéticas. O objectivo final era idêntico. A tecnologia necessária à industrialização só poderia ser importada, mas para o fazer não era necessário aceitar a apropriação pelo capital estrangeiro das instalações a construir. Isso dependeria da capacidade de negociação. O capital financeiro deveria, portanto, ser conseguido por convite a investir no país, ou por empréstimo. Aqui também, a fórmula propriedade estrangeira privada – financiamento público assegurado graças à poupança nacional, à ajuda externa em bem ou créditos … podia ser ajustada à previsão dos meios e dos custos. As necessidades de importações que estes planos de aceleração do crescimento pela industrialização fatalmente implicavam só podiam ser cobertos, numa primeira fase, pelas exportações tradicionalmente conhecidas, quer se trate de produtos agrícolas ou mineiros. Era possível. Numa fase de crescimento geral, como o era o pós-guerra, a procura de quase todos os produtos possíveis, estava em crescimento contínuo, quer se tratasse de energia, de matérias-primas minerais ou de produtos agrícolas específicos. Os termos de troca variavam, mas não anulavam sistematicamente, pela sua deterioração, os efeitos do crescimento dos volumes exportados. A modernização, se bem que assente na industrialização, não se reduzia a ela. A urbanização, a criação de infra-estruturas, de transportes e de comunicações, a educação e os serviços sociais tinham como objectivo, em parte, servir a industrialização em meios e em mão-de-obra convenientemente qualificada. Mas estes objectivos eram também perseguidos pelos seus próprios fins, para construir um Estado nacional e modernizar os comportamentos, como se pode ler no discurso do nacionalismo, trans-étnico por natureza à época.

R.H.: A intervenção do Estado era, portanto, considerada absolutamente decisiva para o desenvolvimento?

S.A.: Claro. Na altura, a diferença que hoje tanto se faz, entre a "intervenção do Estado" – sempre negativa, porque na essência conflitua com o que se pretende ser a espontaneidade do mercado – e o "interesse privado" – associado às tendências espontâneas do mercado – não existia. Esta diferença nem era notada. Pelo contrário, o bom senso partilhado por todos os poderes existentes, via na intervenção do Estado um elemento essencial da construção do mercado e da modernização. A esquerda radical, de aspiração socialista na sua própria leitura ideológica, associava a expansão da estatização à expulsão gradual da propriedade privada. Mas a direita nacionalista, que não defendia este objectivo, não era menos intervencionista e estatizadora: a construção de interesses privados que propunha exigia, em sua opinião, justamente uma vigorosa intervenção estatal. Os lugares comuns que hoje alimentam os discursos dominantes, não teriam, à época, qualquer eco.

R.H.: O desenvolvimento era portanto entendido por oposição ao capitalismo?

S.A.: Há hoje uma grande tentação de ler esta história como a de uma etapa da expansão do capitalismo mundial, que teria cumprido, melhor ou pior, algumas funções agregadas à acumulação primitiva nacional, criando simultaneamente as condições para a etapa seguinte, em que se entraria agora, etapa esta marcada pela abertura ao mercado mundial e à competitividade no terreno. Não proporia que se cedesse a esta tentação. As forças dominantes no capitalismo mundial não criaram "espontaneamente" o modelo, ou os modelos, do "desenvolvimento". Este "desenvolvimento" foi-lhes imposto. Foi produto do movimento de libertação nacional do Terceiro Mundo da época. A leitura que proponho acentua portanto, as contradições entre as tendências espontâneas e imediatas do sistema capitalista que se guiam pelo único cálculo financeiro a curto prazo que caracteriza este modo de gestão social, e as perspectivas de longo prazo que animam as forças políticas emergentes em conflito com as primeiras. Na verdade, este conflito nem sempre é radical; o capitalismo a ele se adapta, não está na origem do movimento.

R.H.: Que papel desempenharam as burguesias nacionais nesses movimentos da libertação nacional? Terão sido esses movimentos inspirados por burguesias?

S.A.: Não. Todos os movimentos de libertação nacional partilharam esta visão modernista, ao mesmo tempo capitalista e burguesa. Isto não implica, de maneira nenhuma, que tenham sido inspirados, e muito menos dirigidos, por uma burguesia, no verdadeiro sentido do termo. Esta não existia, ou, mal existia, à data das independências, e mesmo 30 anos mais tarde, apenas existe num estado embrionário, na melhor das hipóteses. Mas a ideologia da modernização, pelo contrário, estava bem presente e constituía uma força dominante, dando um sentido à revolta dos povos contra a colonização. Esta ideologia continha um projecto, que eu qualificaria com o nome – curioso, à primeira vista – de "capitalismo sem capitalistas". "Capitalismo" pela concepção que tinha sobre a modernização, chamada a reproduzir as relações de produção e as relações sociais essenciais e próprias do capitalismo: a relação salarial, a gestão da empresa, a urbanização, a educação hierarquizada, o conceito de cidadania nacional… Sem dúvida outros valores, característicos do capitalismo evoluído, como o da democracia política, eram cruelmente deficitários, o que era justificado pelas exigências do desenvolvimento inicial exigível. Todos os países da região, radicais e moderados, optavam pela mesma forma de partido único, de farsa eleitoral, do líder fundador da Pátria, etc. "Sem capitalistas" na medida em que, na falta de uma burguesia empreendedora, o Estado – e os seus tecnocratas – era chamado a substitui-la, mas também, por vezes, na medida em que a emergência da burguesia era levemente suspeita, considerando a primazia que esta dava aos seus interesses imediatos, em detrimento daqueles que levavam mais tempo a construir. A suspeição tornava-se, para a ala radical do movimento de libertação nacional, sinónimo de exclusão. Esta ala radical concebia portanto, naturalmente, o seu projecto como o da "construção do socialismo". Tendo considerado o objectivo de apanhar o mundo ocidental desenvolvido como o essencial das suas preocupações, este projecto conseguiu, por uma dinâmica própria, construir um "capitalismo sem capitalistas".

R.H: Quais eram as grandes tendências no seio dos movimentos de libertação nacional?

S.A.: Os movimentos de libertação nacional dividiam-se entre tendências de radicalização, dita "socialista", e tendências de moderação. A oposição assentava num conjunto complexo de causas, tendo por um lado as classes sociais nas quais o movimento se apoiava – camponeses, habitantes dos meios urbanos, classes médias, classes favorecidas… –, e por outro as tradições da sua formação política e organizacional – partidos comunistas, sindicatos, Igrejas…

R.H.: Se nos detivermos no critério do movimento de libertação nacional, isto é, na "construção nacional" quais foram os resultados?

S.A.: Os resultados continuam discutíveis, no seu conjunto. A razão é que, enquanto o desenvolvimento do capitalismo, em tempos anteriores, sustentava a integração nacional, a mundialização operando na periferia do sistema, pelo contrário, desintegra as sociedades. Ora, a ideologia do movimento nacional ignorava esta contradição, permanecendo confinada ao conceito burguês de "recuperação de um atraso histórico", e concebendo este atraso pela participação na divisão internacional do trabalho, e não na sua negação pela desconexão. Sem dúvida, conforme as características específicas das sociedades pré-coloniais, pré-capitalistas, este efeito de desintegração foi mais ou menos dramático. Em África, onde o corte colonial artificial não respeitou a história anterior dos seus povos, a desintegração produzida pela periferização capitalista permitiu à "etnia" sobreviver, mau grado os esforços da classe dirigente saída da libertação nacional, para ultrapassar as suas manifestações. Quando sobreveio a crise, aniquilando brutalmente o crescimento das mais valias que tinham permitido o financiamento de politicas trans-étnicas do Estado novo, a classe dirigente estalou ela própria em divisões e, tendo perdido toda a legitimidade assente nas realizações do "desenvolvimento", tenta criar novas bases, muitas vezes associadas a um discurso etnicista.

R.H.: E se nos detivermos no(ou nos) critério(s) do "socialismo", que balanço se pode fazer?

S.A.: Se nos detivermos nos critérios do "socialismo", os resultados são bem contrastantes. Claro que é necessário considerar o "socialismo" como o entendia a ideologia populista radical. Tratava-se de uma visão progressista, colocando a tónica numa grande mobilização popular, na redução das desigualdades de rendimentos, uma espécie de pleno emprego em zona urbana, uma espécie de " Welfare State versão pobre". Deste ponto de vista, as realizações de um país como a Tanzânia, por exemplo, dão um contraste surpreendente com as do Zaire, da Costa do Marfim ou do Quénia, onde as desigualdades mais extremas persistem continuamente há 40 anos, tanto nos momentos de crescimento económico forte, como nos de estagnação que se seguiram.

R.H.: E como vê a capacidade de ser competitivo nos mercados mundiais, segundo o critério da lógica de expansão capitalista?

S.A.: Deste ponto de vista os resultados revelam um contraste extremo e opõem brutalmente o grupo dos principais países da Ásia e da América latina, que se tornaram competitivos exportadores industriais, ao conjunto dos países africanos, que ficaram acantonados na exportação de produtos primários. Os primeiros constituem o novo Terceiro Mundo – a periferia de amanhã, na minha análise –; os segundos, muitas vezes qualificados de "Quarto Mundo" – que se diz chamado à marginalização na nova etapa da mundialização capitalista. O leque de progressos conseguidos no quadro dos nacionalismos populistas de Bandung e do seu equivalente da América latina é descartado em absoluto. É impossível compreender este facto maior sem levar em consideração, país a país como o conjunto dos factores internos e externos operaram concretamente, seja para acelerar as realizações, seja para as travar.

R.H.: Pode dizer-se que continua sempre a existir uma solidariedade dos povos do sul?

S.A.: Neste momento, a solidariedade dos países do Sul, que se afirmara fortemente de Bandung (1955) a Cancun (1981), tanto no plano político – com o não-alinhamento – como no plano económico – pelas posições comuns adoptadas pelos 77 nas instancias da ONU, nomeadamente a CNUCED –, parece já não existir. A integração dos países do Sul, levada a cabo pelas três instituições internacionais disso incumbidas, a OMC, o Banco Mundial e o FMI, é sem dúvida, em grande parte, responsável pelo enfraquecimento dos 77, da Trilateral – que já não existe – e do Movimento dos Não-Alinhados, que dão, no entanto, sinais de um possível ressurgimento. O aumento das desigualdades de desenvolvimento no seio do Grupo dos 77, com, num pólo, a emergência de países em séria via de industrialização, tendo optado por operar no mercado mundial em concorrência com os países da tríade – EUA, Europa e Japão – e os do Sul que se situam no mesmo grupo, e noutro pólo, os deslizes que atingem os países do denominado Quarto Mundo, está também na origem deste evolução.

R.H.: Os países do Sul não teriam, então, os mesmos interesses a defender colectivamente?

S.A.: É verdade, para quem só tenha uma visão a curto prazo, e olhe aos benefícios imediatos que uns ou outros possam obter – ou pensem poder obter – da mundialização liberal. Não é verdade a longo prazo, o capitalismo que realmente existe não tem muito para oferecer, nem às classes populares do Sul, nem mesmo às nações a quem não permite a "retoma", isto é, a sua afirmação como parceiros iguais, em posição análoga ás do centro – a tríade no posicionamento do sistema mundial. Mas é, mais uma vez, por via da política que se desenha a tomada de consciência da exigência de uma solidariedade dos países do Sul. A arrogância dos Estados Unidos e a construção do seu projecto de "controlo militar do planeta" com a contínua criação de guerras planificadas e decididas unilateralmente por Washington, estão na origem de uma forte tomada de posição da recente cimeira dos Não-Alinhados em Kuala Lumpur, em Fevereiro de 2003.

R.H.: Esta cimeira de Kuala Lumpur foi uma surpresa para muitos, mas poderá ser vista como um verdadeiro ressurgimento de uma frente do Sul?

S.A.: Esta cimeira pode ter surpreendido algumas chancelarias adormecidas, que se tinham convencido que, na nova mundialização liberal, o Sul já não contava. Os países do Sul, sujeitos aos devastadores planos de reajustes estruturais, sufocados pelo serviço da dívida, governados por burguesias consumistas, pareciam não estar em condições de pôr em causa a ordem capitalista internacional, como tinham tentado entre 1955 e 1981. Surpresa geral: os Não-Alinhados condenam a estratégia imperialista de Washington, o seu objectivo desmesurado e criminoso de controlo militar do planeta, a sua expansão pelo fomento de guerras "made in USA". Os países do Sul tomam por sua vez consciência que a gestão mundializada neoliberal não tem nada para lhes oferecer e que, por esta razão, é levada a recorrer à violência militar para se impor, fazendo assim o jogo dos Estados-Unidos. O movimento torna-se, como o tínhamos sugerido, o do não-alinhamento com a mundialização liberal e o hegemonismo dos Estados-Unidos. A queda do "socialismo" soviético, a evolução que a China levou a cabo, o desvio dos regimes populistas do Terceiro Mundo, tinham criado a ideia errada segundo a qual não haveria "alternativa"; inserir-se no quadro das exigências do neoliberalismo mundializado, entrar no jogo e tentar, se possível, tirar partido seria a única alternativa. A experiência havia de desmentir em poucos anos as esperanças ingénuas assentes nesta lógica que julgavam realista.

R.H.: Quais seriam as linhas orientadoras de uma grande aliança na base da qual pudesse ser reconstruída a solidariedade dos povos e dos Estados do Sul?

S.A.: A partir das posições tomadas por alguns Estados do Sul e das ideias que se desenvolveram, podem ler-se as linhas orientadoras da renovação possível de uma "frente do Sul". Estas posições dizem respeito tanto à orientação política como à gestão económica da mundialização. No plano político, passa pela condenação do recente princípio da política dos Estados Unidos – "a guerra preventiva" – e pela exigência da retirada de todas as bases militares estrangeiras na Ásia, em África e na América Latina. A escolha de Washington para a zona de intervenções militares interrompidas desde de 1990 recai sobre o Médio Oriente árabe – Iraque e Palestina (para esta através do apoio incondicional de Israel) – os Balcãs – Jugoslávia, Hungria, Roménia e Bulgária –, a Ásia Central e o Cáucaso – Afeganistão, Ásia Central e Cáucaso ex-soviéticos. Os objectivos seguidos por Washington são de vária ordem: 1) controlar as regiões petrolíferas mais importantes do planeta e, ao mesmo tempo, exercer pressão no sentido de submeter a Europa e o Japão ao estatuto de aliados subalternizados; 2) estabelecer bases militares americanas permanentes no coração do Velho Mundo – a Ásia Central, a igual distância de Paris, Joanesburgo, Moscovo, Pequim e Singapura – e, assim, a preparação de novas "guerras preventivas", visando em primeiro lugar os grandes países susceptíveis de se impor como aliados com os quais "é preciso negociar": a China em primeiro lugar, mas também a Rússia e a Índia. A realização deste objectivo implica a instalação, nos países da região envolvida, de regimes fantoches impostos pelo exército americano. De Pequim a Nova Deli e Moscovo, percebe-se cada vez mais que as guerras "made in USA" constituem em definitivo uma ameaça dirigida contra a China, a Rússia e a Índia mais do que contra as suas vítimas imediatas, como o Iraque.

R.H.: Voltar à posição que foi a de Bandung – não às bases militares americanas na Ásia e em África – está na ordem do dia?

S.A.: Sem dúvida. Mesmo se, nas circunstâncias actuais, os Não-Alinhados aceitaram o silêncio sobre a questão dos protectorados americanos no Golfo. Os Não-Alinhados tomaram, neste caso, posições próximas das que a França e a Alemanha defenderam no Conselho de Segurança, contribuindo assim para acentuar o isolamento diplomático e moral do agressor. Por sua vez, a cimeira franco-africana cimentou a aliança possível que se desenha entre a Europa e o Sul. Porque esta cimeira, com a presença dos Estados anglófonos do continente, não era a da "Françáfrica".

R.H.: Quais seriam as linhas orientadoras de uma alternativa no plano económico?

S.A.: No domínio da gestão económica do sistema indiano, vislumbram-se igualmente as linhas orientadoras de uma alternativa que o Sul poderia defender colectivamente, porque os interesses de todos os países que o constituem são nisso convergentes. A ideia que as transferências internacionais de capitais devem ser controladas está de volta. De facto, a abertura de contas de capitais, imposta pelo FMI como um novo dogma do "liberalismo", tem um só objectivo: facilitar a transferência maciça de capitais para os Estados Unidos para cobrir o crescente défice americano – resultante das deficiências da economia dos Estados Unidos e da expansão da sua estratégia de controlo militar do planeta. Não há qualquer interesse para os países do Sul em facilitar a hemorragia de capitais, e eventuais devastações provocadas por raids especulativos. Logo, a submissão às incertezas do "câmbio flexível", que surge na dedução lógica das exigências da abertura de contas de capitais, devem ser questionadas. Em seu lugar, a instituição de sistemas de organização regionais assegurando uma estabilidade relativa dos câmbios, merecia ser objecto de pesquisa e debate sistemáticos no seio dos Não-Alinhados e dos 77. Aliás, na crise financeira asiática de 1997, a Malásia tomou a iniciativa de restabelecer o controlo cambial, e ganhou a batalha. O próprio FMI foi obrigado a reconhecê-lo.

R.H.: Também a ideia de regulação do investimento estrangeiro está de volta?

S.A.: Não há dúvida que os países do Terceiro Mundo não encaram, como foi o caso no passado de alguns, fechar a porta a todo o investimento estrangeiro. Pelo contrário, os investimentos directos são desejados. Mas a forma como se processa é de novo objecto de reflexões críticas, às quais certos meios governamentais do Terceiro Mundo não são insensíveis. Em estreita relação com esta regulação, a concepção dos direitos de propriedade intelectual e industrial que a OMC pretende impor está a ser contestada. Compreende-se que esta concepção, longe de favorecer uma concorrência "transparente" em mercados abertos, visava pelo contrário reforçar os monopólios das transnacionais.

R.H.: Em que situação está a agricultura, tão importante para os países do Sul?

S.A.: Neste ponto, muitos de entre os países do Sul, percebem de novo que não podem excluir uma política nacional de desenvolvimento agrícola, que tenha em conta quer a necessidade de proteger a agricultura das consequências devastadoras da sua desintegração acelerada pelo efeito da "nova concorrência" que a OMC quer promover neste domínio, quer a preservação da segurança alimentar nacional. Com efeito, a abertura dos mercados de produtos agrícolas, que permite aos Estados Unidos, à Europa e a alguns poucos países do Sul – os do cone Sul da América – exportar os seus excedentes para o Terceiro Mundo, ameaça os objectivos de segurança alimentar nacional, sem contrapartidas para as produções agrícolas do Terceiro Mundo que se deparam com dificuldades intransponíveis para penetrar nos mercados do Norte. Ora, esta estratégia liberal, que desintegra a agricultura e acentua a migração dos campos para bairros de lata urbanos, provoca o ressurgimento de lutas camponesas no Sul que preocupam o poder. A questão agrícola é muitas vezes discutida, em particular no seio da OMC, na perspectiva exclusiva dos subsídios atribuídos pela Europa e Estados Unidos, não só à produção mas também à exportação de produtos agrícolas. Esta fixação na questão exclusiva do comércio mundial de produtos agrícolas afasta de uma vez as preocupações maiores que acabo de invocar. Aliás, ela conduz a curiosas ambiguidades, uma vez que leva os países do Sul a defender posições ainda mais liberais que as adoptadas pelos governos do Norte, aplaudidas pelo Banco Mundial – mas desde quando o Banco Mundial defendeu os interesse do Sul contra o Norte? Nada impede a supressão dos subsídios atribuídos pelo governo aos agricultores – porque não? Se defendemos o princípio de redistribuição do rendimento em nossa casa, os países do Norte também têm esse direito! – a subsídios destinados a sustentar o dumping das exportações agrícolas do Norte.

R. H.: Outro domínio fundamental, a dívida. Não será a dívida economicamente insuportável?

S.A.: A dívida já não é só ressentida como economicamente insustentável. A sua legitimidade começa a ser posta em causa. Vislumbra-se uma reivindicação que tem por objectivo o repúdio unilateral das dívidas odiosas e ilegítimas, tal como encetar um direito internacional da dívida – digno desse nome – que ainda hoje não existe. Com efeito, uma auditoria generalizada das dívidas permitiria estabelecer uma percentagem significativa de dívidas ilegítimas, odiosas e mesmo, por vezes, infames. Ora, só os juros a pagar atingiriam um volume tal que a exigência do seu reembolso – juridicamente assente – seria suficiente para anular a dívida em curso e faria aparecer toda esta operação como uma forma verdadeiramente primitiva de pilhagem. Para atingir esse objectivo, a ideia de que a dívida externa deveria ser regulada por uma legislação normal e civilizada, tal como a dívida interna, deve ser objecto de uma campanha que se inscreva no sentido da progressão do direito internacional e do reforço da sua legitimidade. Como se sabe, é precisamente porque o direito é omisso neste domínio que a questão só está resolvida por relações de força selvagens. Esta relação de força permite, então, fazer passar por legítimas as dívidas internacionais que, se fossem internas – pertencendo o credor e o devedor à mesma nação, dependem da sua justiça – levaria devedor e credor à barra dos tribunais por "associação de malfeitores".

R. H.: Tendo em conta as novas perspectivas internacionais que acabam de ser analisadas, um novo Bandung é hoje possível?

S.A.: O sistema mundial de hoje é demasiado diferente nas suas estruturas fundamentais do do pós-guerra para que um "remake" de Bandung possa ser encarado. Os Não-Alinhados situavam-se num mundo militarmente bipolar, impedindo por isso a intervenção brutal dos países imperialistas nos seus negócios. Por outro lado, esta bipolaridade consolidava os parceiros dos centros capitalistas – Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão – num campo unificado. O conflito político e económico para a libertação e o desenvolvimento opunha portanto a Ásia e a África a um campo imperialista unificado. Os conceitos de "desenvolvimento auto-suficiente" e de "desconexão" e as estratégias que inspiravam, respondiam a este desafio nestas condições. O mundo de hoje é militarmente unipolar. Simultaneamente, fracturas parecem desenhar-se entre os Estados Unidos e alguns países europeus no que diz respeito à gestão política de um sistema mundializado, baseado no seu conjunto nos princípios do liberalismo, pelo menos em princípio. A questão seria de saber se essas fracturas são apenas conjunturais e de alcance limitado, ou se anunciam mudanças duradouras. As hipóteses sobre as quais são baseadas as propostas de estratégia situadas neste espírito devem ser explicitadas, de forma a facilitar a discussão da sua eventual validade.

R. H.: Defende que o imperialismo se tornou um imperialismo colectivo, o da tríade?

S.A.: Sim. Ao longo das fases anteriores da expansão da mundialização capitalista, os centros de decisões conjugavam-se sempre no plural. Estes mantinham entre si relações de concorrência de permanente violência, ao ponto do conflito dos imperialismos ocuparem um lugar de destaque na cena da história. O regresso ao liberalismo mundializado, a partir de 1980, obriga a repensar a questão da estrutura do centro contemporâneo do sistema. Porque, no plano da gestão da mundialização económica liberal, os Estados da tríade central constituem um bloco aparentemente sólido. A questão incontornável à qual é preciso responder é, portanto, a de saber se as evoluções em causa traduzem uma mudança qualitativa duradoura – tendo-se tornado o centro de decisões definitivamente "colectivo" – ou se são apenas conjunturais. Poderíamos atribuir esta evolução às transformações das condições de concorrência. Há algumas décadas atrás, as grandes firmas iniciavam a batalha concorrencial, essencialmente, nos mercados nacionais, seja no dos Estados Unidos – o maior mercado nacional do mundo – seja no dos Estados europeus, apesar da sua modesta dimensão, o que os prejudicava em relação aos Estados Unidos. Os vencedores desses "desafios" nacionais podiam colocar-se numa boa posição no mercado mundial. Hoje em dia, a dimensão do mercado necessária para levar a melhor, logo na primeira série de desafios, aproxima-se dos 500 a 600 milhões de consumidores potenciais. A batalha deve, desde logo, dar-se no mercado mundial e ser ganha neste mesmo terreno. E são os que levam a melhor neste mercado que se impõem, mais a mais nos seus terrenos nacionais respectivos. A mundialização aprofundada torna-se o primeiro cenário da actividade das grandes firmas. Ou seja, no casamento nacional/mundial, os termos da causalidade invertem-se: outrora, o poderio nacional ditava a presença no mundo; hoje em dia é o inverso. Por isso, as firmas transnacionais, qualquer que seja a sua nacionalidade, têm interesses comuns na gestão do mercado mundial. Esses interesses sobrepõem-se aos conflitos permanentes e mercantis, que definem todas as formas de concorrência próprias do capitalismo, quaisquer que sejam.

R. H.: Neste sistema de imperialismo colectivo, os Estados Unidos tiram vantagens económicas decisivas?

S.A.: Não. A opinião corrente é que o poderio militar dos Estados Unidos representa apenas a ponta do iceberg, prolongando a superioridade deste país em todos os domínios, nomeadamente económicos, até políticos e culturais. A submissão ao hegemonismo ao qual pretende seria então incontornável. Na verdade, o sistema produtivo dos Estados Unidos está longe de ser "o mais eficiente do mundo". Pelo contrário, quase nenhum dos seus segmentos teria a certeza de ganhar aos seus concorrentes num mercado verdadeiramente aberto, como o pensam os economistas liberais. Exemplo disso é o défice comercial dos Estados Unidos, que se agrava de ano para ano, que passou de 100 mil milhões de dólares em 1989 a 450 mil milhões de dólares em 2000. Em contrapartida, este défice diz respeito a praticamente todos os segmentos do sistema produtivo. Até o excedente de que beneficiavam os Estados Unidos no domínio dos bens de alta tecnologia, que eram de 35 mil milhões de dólares em 1990, deu lugar a um défice. A concorrência entre Ariane e os foguetões da Nasa, ou entre a Airbus e a Boeing, testemunha a vulnerabilidade da vantagem dos Estados Unidos. Face à Europa e ao Japão, nos produtos de alta tecnologia, face à China, à Coreia e aos outros países industrializados da Ásia e América latina, nos produtos manufacturados banais, face à Europa e ao cone Sul da América latina na agricultura, os Estados Unidos provavelmente não levariam a melhor sem recorrer a meios "extra-económicos" que violam os princípios do liberalismo impostos aos concorrentes! De facto, os Estados Unidos só beneficiam de vantagens comparativas estabelecidas no sector do armamento, precisamente porque este escapa em larga escala às regras do mercado e beneficia do apoio do Estado. Sem dúvida esta vantagem leva a algumas recaídas para o sector civil – a Internet constitui o melhor exemplo – mas está também na origem de sérias distorções, que constituem desvantagens para muitos sectores produtivos.

R. H.: Isto quer dizer que a economia americana é "um parasita" em detrimento dos seus parceiros no sistema mundial?

S.A.: Absolutamente. Os Estados Unidos dependem em 10% do seu consumo industrial de bens cuja importação não está coberta pela exportação de produtos nacionais. O mundo produz, os Estados Unidos – cuja poupança nacional é praticamente nula – consomem. O "benefício" dos Estados Unidos é de um predador cujo défice é coberto pela contribuição dos outros, consentida ou imposta. Os meios utilizados por Washington para compensar as suas deficiências são de natureza diversa: repetidas violações unilaterais dos princípios do liberalismo; exportação de armamento; procura de proveitos petrolíferos, que pressupõem o conluio dos produtores, verdadeiro motivo das guerras na Ásia Central e no Iraque. Fica que o essencial do défice americano é coberto pelas entradas de capitais provenientes da Europa e do Japão, do Sul – países petrolíferos ricos e classes com poder de compra de todos os países do Terceiro Mundo, incluindo os mais pobres – aos quais se juntará a punção exercida a título de serviço da dívida imposta à quase totalidade dos países da periferia do sistema mundial. A solidariedade dos segmentos dominantes do capital transnacionalizado de todos os parceiros da tríade é real e exprime-se pela sua adesão ao neoliberalismo globalizado. Os Estados Unidos são vistos nesta perspectiva como os defensores – militares se necessário – destes "interesses comuns". Fica que Washington não pretende "dividir equitativamente" os lucros da sua liderança. Os Estados Unidos, pelo contrário, subjugam os seus aliados e com este espírito só estão dispostos a consentir aos aliados subalternos da tríade concessões mínimas.

R. H.: Estes conflitos de interesses do capital dominante acentuar-se-ão ao ponto de provocar uma ruptura na Aliança Atlântica?

S.A.: Não é impossível, mas pouco provável. Eu penso é que o projecto de controlo militar do planeta está destinado a compensar as deficiências da economia dos Estados Unidos. Este projecto ameaça todos os povos do Terceiro Mundo. Esta hipótese resulta logicamente do que precede. A decisão estratégica de Washington de explorar a sua esmagadora superioridade militar e, nesta perspectiva, de recorrer a "guerras preventivas" exclusivamente decididas e planificadas por eles, visa arruinar qualquer esperança de uma "grande nação", como a China, a Índia, a Rússia e o Brasil, ou de uma coligação regional no Terceiro Mundo que acedesse ao estatuto de parceiro efectivo no quadro do sistema mundial, ainda que capitalista.

R. H.: Mas a opção americana por uma militarização da mundialização não fere os interesses da Europa e do Japão?

S.A.: O objectivo dos Estados Unidos, nomeadamente com o controlo por meios militares de todos os recursos decisivos do planeta, o petróleo em particular, visa colocar os parceiros europeus e japoneses em posição de vassalagem. As guerras americanas do petróleo são guerras "anti-europeias". A Europa, e também o Japão, podem responder parcialmente a esta estratégia com uma aproximação à Rússia, capaz em parte de lhes fornecer o petróleo e algumas outras matérias-primas essenciais.

R.H.: É por isso que pensa que a Europa se deva "libertar do vírus liberal"?

S.A.: Absolutamente, a Europa deve e pode libertar-se do vírus liberal. No entanto, esta iniciativa não pode surgir do segmento do capital dominante, mas dos povos. Os segmentos dominantes do capital, cujos interesses os governos europeus continuam a acreditar dever defender como prioridade exclusiva, são obviamente os defensores do neoliberalismo à escala mundial e, por isso, aceitam pagar o preço da sua subalternização face ao líder norte-americano. Os povos de toda a Europa têm uma visão diferente do projecto europeu, que pretendiam social, e das suas relações com o resto do mundo que querem ver geridas pelo direito e a justiça, como o exprimem actualmente com a condenação, por maioria esmagadora, da política americana. Se esta cultura política humanista e democrática da "velha Europa" prevalece, e é possível, então uma verdadeira aproximação entre a Europa, a Rússia, a China, toda a Ásia e toda a África constituirá o fundamento em cuja base poderá ser construído um mundo pluricêntrico, democrático e pacífico.

R.H.: Isto quer dizer que a maior contradição entre a Europa e os Estados Unidos não está na oposição, aqui ou ali, de interesses do capital dominante, mas antes no terreno das "culturas políticas"?

S.A.: O conflito prometedor situa-se efectivamente neste terreno, o das culturas políticas. Na Europa, uma alternativa de esquerda continua possível. Esta alternativa imporia simultaneamente uma ruptura com o neoliberalismo – e o abandono da esperança vã de submeter os Estados Unidos às suas exigências, permitindo assim ao capital europeu combater no terreno não minado da competição económica – e também a quebra do alinhamento com as estratégias políticas dos Estados Unidos. O excedente de capitais que a Europa até hoje se contenta em "colocar" nos Estados Unidos poderia então ser afectado a um relançamento económico e social, que de outra forma seria impossível. Mas desde que a Europa escolhesse, desta forma, dar prioridade a um impulso económico e social, a artificial saúde económica dos Estados Unidos desmoronar-se-ia, e a classe dirigente americana seria confrontada com os seus próprios problemas sociais. É este o sentido que dou à minha proposta: "a Europa será de esquerda ou não o será".

R.H.: Mas como chegar a esta Europa de esquerda?

S.A.: Para lá chegar é preciso que os europeus abandonem a ilusão de que o jogo do liberalismo deveria, e poderia, ser jogado "honestamente" por todos, e que neste caso tudo estaria bem. Os Estados Unidos não podem renunciar às suas opções em favor de uma prática assimétrica do liberalismo, porque esta é a sua única forma, já o disse, de compensar as suas próprias deficiências. A "prosperidade" americana tem como preço a estagnação dos outros. A "questão europeia" encontra aqui o seu lugar. Não se pode ignorar a importância, deste ponto de vista, de uma discussão profunda sobre o que eu chamo de "areias movediças do projecto europeu". As "culturas políticas" europeias são diversas, mesmo se, em certa medida, elas contrastam com a dos Estados Unidos. Existem na Europa forças políticas, sociais e ideológicas que sustentam, muitas vezes com lucidez, a visão de uma "outra Europa" – social e amigável nas relações com o Sul. Mas há também a Grã-Bretanha que fez desde 1945 a opção histórica por um alinhamento incondicional com os Estados Unidos. Há ainda as classes dirigentes da Europa de Leste, forjadas por uma "cultura de servidão", ajoelhadas ontem diante de Hitler, depois diante de Estaline, hoje diante de Bush. Há populismos de direita – estilo nostálgico do franquismo em Espanha e do mussolinismo em Itália – "pró americanos". As questões importantes são então de saber se o conflito entre estas culturas fará ou não estilhaçar a Europa, se se saldará por um alinhamento com Washington ou pela vitória das culturas humanistas e democráticas enunciadas.

R.H.: Voltando ao Sul, como reconstruir uma vasta frente anti-imperialista entre os países do Sul?

S.A.: A reconstrução de uma frente sólida do Sul implica a participação dos seus povos. Os regimes políticos de muitos países do Sul não são democráticos, pelo menos que se possa dizê-lo, e por vezes francamente odiosos. Estas estruturas autoritárias de poder favorecem as fracções com poder de compra, cujos interesses estão ligados à expansão do capitalismo imperialista global. A alternativa – a construção de uma frente dos povos do Sul – passa pela democratização. Esta democratização necessária será difícil e longa. Mas o seu caminho não passa seguramente pela instauração de regimes fantoches que exponham os recursos dos seus países a pilhagem das transnacionais americanas; regimes, neste caso, ainda mais frágeis, menos credíveis e menos legítimos do que os colocados sob a protecção do invasor norte-americano. Aliás, o objectivo dos Estados Unidos não é o de promover a democracia no mundo, apesar do seu discurso de pura hipocrisia sobre a matéria.

R.H.: Um novo internacionalismo dos povos associando europeus, asiáticos, africanos e latino-americanos é possível?

S.A.: Com certeza. Existem condições que permitem, no mínimo, uma aproximação de todos os povos do Velho Mundo. Esta aproximação cristalizar-se-ia, no plano da diplomacia internacional, dando consistência ao eixo Paris – Berlim – Moscovo – Pequim, reforçado pelo desenvolvimento de relações amigáveis entre este eixo e a frente afro-asiática reconstituída. Escusado será dizer que os avanços nesta direcção reduziriam a zero a ambição desmesurada e criminosa dos Estados Unidos. Estes seriam então obrigados a aceitar a coexistência com nações decididas a defender os seus próprios interesses. No momento actual, este objectivo deve ser considerado como absolutamente prioritário. A expansão do projecto americano justifica o emprego de todas as lutas: nenhum avanço social e democrático será duradouro enquanto o projecto americano não for derrotado.

R.H.: As questões relativas à diversidade cultural não deveriam ser discutidas no quadro destas novas perspectivas internacionais?

S.A.: A diversidade cultural é um facto, mas um facto complexo e ambíguo. As diferenças herdadas do passado, por mais legítimas que possam ser, não são necessariamente sinónimas de diferenças na construção do futuro que é preciso não só aceitar, mas também procurar. Invocar apenas as diferenças herdadas do passado – islamismo político, hinduísmo, confucionismo, negritude, chauvinismos étnicos – constituem muitas vezes um exercício demagógico dos poderes autocráticos e esbanjadores que lhes permite simultaneamente afastar o desafio que representa a universalização da civilização e submeter-se de facto aos ditames do capital transnacional dominante. Por outro lado, a insistência exclusiva nestas heranças, divide o Terceiro Mundo, opondo o Islão político ao hinduísmo na Ásia, muçulmanos, cristãos e praticantes de outras religiões em África… A refundação de uma frente política unida do Sul é a forma de ultrapassar estas divisões sustentadas pelo imperialismo norte-americano. O que são e podem ser os "valores universais" na base dos quais se pode construir o futuro, ou a forma de fazer avançar conceitos verdadeiramente universais, enriquecidos pela contribuição de todos, eis alguns debates que não poderão ser ignorados; mas deverá rejeitar-se uma interpretação centrada no ocidente e restritiva de tais valores, legitimando o desenvolvimento desigual, produto da expansão capitalista mundializada de ontem e de hoje.

R.H.: Como pode o Sul libertar-se das ilusões liberais e envolver-se em formas renovadas de desenvolvimento auto centrado?

S.A.: Sem dúvida, no imediato, os governos do Sul parecem ainda bater-se por um neoliberalismo "verdadeiro", em que os parceiros do Norte, como os do Sul, concordariam com "as regras do jogo". Os países do Sul apenas poderão constatar que esta esperança é totalmente ilusória. Então terão que voltar à ideia incontornável de que todo o desenvolvimento é necessariamente auto centrado. Desenvolver-se é, antes de mais, definir objectivos nacionais que permitam primeiro a modernização dos sistemas produtivos e a criação de condições internas que a coloquem ao serviço do progresso social, e em seguida submeter o relacionamento da nação com os centros de capitalismo desenvolvido às exigências desta lógica. Esta definição de desconexão – a minha – situa o conceito nos antípodas do princípio oposto – o do liberalismo – de "ajustamento estrutural" às exigências da mundialização que é necessariamente submetida aos imperativos exclusivos da expansão do capital transnacional dominante, acentuando as desigualdades à escala mundial.

R.H.: Isto significa que, para os países do Sul, a opção por um desenvolvimento auto centrado permanece incontornável?

S.A.: O desenvolvimento auto centrado – self-reliant, em inglês – constituiu, historicamente, o carácter específico do processo de acumulação do capital nos centros capitalistas e determinou as modalidades do desenvolvimento económico que daí resultaram; sabendo que é dirigido principalmente pela dinâmica das relações sociais internas, reforçada por relações externas postas ao seu serviço. Em contrapartida, nas periferias, o processo de acumulação do capital derivou sobretudo da evolução dos centros, incorpora-se nela e de alguma forma é "dependente". O desenvolvimento auto centrado supõe portanto o que se pode chamar o domínio das cinco condições fundamentais da acumulação: 1) o domínio local da reprodução da força do trabalho, o que pressupõe num primeiro momento, que a política do Estado assegure um desenvolvimento agrícola capaz de produzir excedente alimentares em quantidade suficiente e a preços compatíveis com as exigências da rentabilidade do capital, e, num segundo momento, que a produção em massa de bens salariais possa acompanhar simultaneamente a expansão do capital e a da massa salarial; 2) o domínio local da centralização dos lucros, o que pressupõe, não só a existência formal de instituições financeiras nacionais, mas também uma autonomia relativa em relação aos fluxos de capital transnacional, garantindo a capacidade nacional de orientar o seu investimento; 3) o domínio local do mercado, de facto largamente reservado à produção nacional, mesmo na ausência de uma forte protecção tarifária ou outras, e a capacidade complementar de ser competitivo no mercado mundial, pelo menos selectivamente; 4) o domínio local dos recursos naturais, que pressupõe, para além da sua propriedade formal, a capacidade do Estado nacional de os explorar ou de os guardar em reserva – neste sentido, os países petrolíferos, que efectivamente não têm liberdade para "fechar a torneira", se viessem a preferir guardar o petróleo no seu subsolo, em vez de possuir meios financeiros que poderiam ser expropriados a qualquer momento, não teriam capacidade para o fazer –; e finalmente 5) o domínio local das tecnologias, no sentido em que, inventadas localmente ou importadas, estas podem ser reproduzidas rapidamente sem que se seja obrigado a importar os inputs essenciais – equipamentos, know-how, etc.

R.H.: O debate sobre o desenvolvimento auto centrado ultrapassa, portanto, o que opõe estratégias de substituição de importações e estratégias viradas para a exportação?

S.A.: Exactamente. O conceito de desenvolvimento auto centrado, ao qual poderíamos opor o conceito antinómico de desenvolvimento "dependente", resultado do ajuste unilateral com tendências dominantes que comandam a expansão do capitalismo à escala mundial, não é redutível à antinomia estratégias de substituição de importações / estratégias orientadas para a importação. Estes dois últimos conceitos são do domínio da economia "vulgar", que ignora que as estratégias económicas são sempre decididas por blocos sociais hegemónicos, através dos quais se exprimem os interesses dominantes da sociedade da altura. Aliás, mesmo no quadro da economia "vulgar", todas as estratégias aplicadas no mundo real combinam a substituição de importações e a orientação exportadora, em percentagem variável consoante as conjunturas do momento. A dinâmica do modelo do desenvolvimento auto centrado baseia-se numa articulação mais importante: uma articulação que põe em relação de interdependência estreita o crescimento da produção de bens de produção e o crescimento de bens de consumo de massa. As economias auto centradas não são fechadas sobre si próprias; pelo contrário, são agressivamente abertas, no sentido que moldam, pelo seu potencial de exportação, o sistema mundial na sua globalidade. A esta articulação corresponde uma relação social cujas partes principais são constituídas pelos dois blocos fundamentais do sistema: a burguesia nacional e o mundo do trabalho. A dinâmica do capitalismo periférico – antinomia do capitalismo central auto centrado por definição – baseia-se em contrapartida numa outra articulação mais importante, que relaciona a capacidade de exportação, por um lado, e o consumo – importado ou produzido localmente por substituição de importações – de uma minoria. Este modelo define a natureza consumista – por oposição à nacional – das burguesias da periferia.

R.H.: Mas uma leitura crítica das tentativas históricas de desenvolvimentos auto centrados, populares ou socialistas, não se impõe igualmente?

S.A.: Há 75 anos que a questão do desenvolvimento auto centrado e da desconexão é colocada por todas as grandes revoluções populares contra o capitalismo realmente existente: nas grandes revoluções socialistas russa e chinesa, tal como nos movimentos de libertação dos povos do Terceiro Mundo. Assim sendo, as respostas históricas que foram dadas a esta questão, em estreita relação com as que foram dadas a todos os outros aspectos da problemática do desenvolvimento das forças produtivas, da libertação nacional, do progresso social, da democratização da sociedade… devem ser objecto de uma leitura crítica permanente, retirando daí as lições do seus sucessos e dos seus fracassos. Ao mesmo tempo, e porque o capitalismo se transforma, evolui e adapta-se permanentemente aos desafios que representam para ele as revoltas dos povos, as condições e os termos nos quais se colocam estas questões são eles próprios objectos de uma evolução permanente. Desenvolvimento auto centrado e desconexão não podem portanto ser reduzidos a fórmulas prontas e válidas para todas as situações e todos os momentos da evolução histórica. Estes conceitos devem ser repensados em função das lições da história e da evolução da mundialização capitalista. A longa vaga de libertação nacional que varreu o Terceiro Mundo a seguir à Segunda Guerra Mundial saldou-se pela constituição de novos poderes de Estado assentes principalmente nas burguesias nacionais que controlaram, a vários graus, os movimentos de libertação nacional. Estas burguesias produziram projectos de "desenvolvimento" – uma verdadeira "ideologia do desenvolvimento", como foi dito – projectos concebidos como estratégias de modernização visando assegurar a "independência na interdependência mundial". Estas estratégias não encaravam então a desconexão no verdadeiro sentido do princípio, mas somente uma adaptação activa no sistema mundial, uma escolha que, como outras, exprime bem a natureza burguesa nacional dos projectos em questão. A história iria demonstrar o carácter utópico do projecto que, depois de se ter desenvolvido aparentemente com sucesso, entre 1955 e 1975, não se aguentou, conduzindo à "regressão compradora" das economias e das sociedades da periferia, imposta pelas políticas ditas de "abertura", de privatização e de ajusto estrutural unilateral aos constrangimentos da mundialização capitalista. Em contrapartida, as experiências do denominado "socialismo realmente existente", na URSS e na China, tinham efectivamente desconectado, no sentido que damos ao termo, e, neste espírito, tinham construído um sistema de critérios de escolhas económicas independente do imposto pela lógica da expansão capitalista mundial. Esta escolha, como outras que a acompanhavam, traduz a origem autenticamente socialista das intenções das forças políticas e sociais na origem das revoluções em questão. Todavia, confrontadas com as escolhas entre o objectivo de "alcançar a qualquer preço" um desenvolvimento das forças produtivas exigindo a adopção de sistemas de organização à imagem dos existentes nos centros capitalistas e o de "construir uma outra sociedade" – socialista –, as sociedades soviética e chinesa deram progressivamente a prioridade à primeira alternativa, a ponto de esvaziar a segunda de qualquer conteúdo real.

R.H.: Verificou-se a formação de uma nova burguesia?

S.A.: Com efeito, esta evolução, ela mesma produto da dinâmica social é acompanhada pela formação progressiva de uma nova burguesia. A história demonstrou o carácter utópico deste projecto que se pretendia "socialista"; na verdade, de construção de um "capitalismo (de Estado) sem capitalistas" – com a nova burguesia aspirando a um estatuto "normal", análogo ao que tem no mundo capitalista. Ao mesmo tempo, e logicamente, a nova burguesia pôs termo à desconexão. O problema do atraso histórico dos países em questão não ficou com isso resolvido; pelo contrário, o restabelecimento de um capitalismo normal integrado no sistema mundial conduz directamente à "reperiferização" das sociedades em questão. A erosão e o falhanço dos projectos do "desenvolvimentismo" dos países do Terceiro Mundo e do sovietismo – o dito "socialismo real" – junto com o aprofundamento da mundialização capitalista nos centros dominantes do Ocidente, abriram caminho ao discurso unilateral dominante, propondo a inserção na mundialização capitalista como uma escolha "sem alternativa". Trata-se aqui de uma utopia reaccionária, porquanto a submissão aos imperativos de expansão do mercado mundial não permite ultrapassar a mundialização – polarizante. O desenvolvimento auto centrado e a desconexão surgem, portanto, como a resposta incontornável ao desafio da nova etapa da mundialização capitalista.

R.H.: As características da nova etapa de expansão capitalista que se desenha não retiram as exigências por opções autónomas e desconectadas. Mas a adesão da grande maioria das classes dirigentes do mundo ao projecto de globalização neoliberal não é indicador de que já não há "capital nacional", e portanto de burguesias nacionais, em que a dimensão dominante do capital, a mais dinâmica, é já transnacional, ou "globalizada"?

S.A.: Esta tese, apresentada em abundante bibliografia sobre o assunto, está no centro de controvérsias. Em todo o caso, mesmo se fosse assim, o capital transnacional em questão ficaria apanágio da tríade, excluindo do seu clube fechado os países do Leste e do Sul. Neste caso, haveria apenas burguesias consumidoras, isto é simples correias de transmissão do domínio do capital transnacional da tríade. É o que existe hoje em dia; e esta imagem é evidente em muitos países, senão em todos. Mas mais uma vez, é isto indicador de uma transformação duradoura? Neste caso, o "mundo novo" seria apenas uma nova etapa de uma antiga expansão imperialista, isto é polarizante num grau ainda mais violento do que foi nas etapas precedentes. Será isto aceitável e aceite, não só pelas classes dominadas que seriam as vítimas de um empobrecimento maciço, agravado, mas também por fracções de classes dirigentes ou de forças sociais e políticas com aspirações a sê-lo? Entrámos numa nova fase da mundialização capitalista e, por isso, a polarização manifesta-se por formas e através de mecanismos novos. Durante muito tempo, a polarização manifestou-se no contraste países industrializados/países não industrializados. A industrialização das periferias, muito desigual, transfere o conflito para áreas novas: o controlo da tecnologia, das finanças, dos recursos naturais do planeta, das comunicações, do armamento. Renunciar à construção de uma economia auto centrada, para lhe substituir a criação prioritária de segmentos altamente eficazes, capazes de ser competitivos no mercado mundial – co
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Socialismo ou neocolonialismo– As lutas de emancipação dos povos africanos

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Carlos Lopes Pereira

NOTA: Há uns anos valentes (cerca de quatro) que não visito Carlos Lopes Pereira no seu refúgio alentejano (não confundir com Carlos Lopes, recente e meritoriamente promovido no sistema das Nações Unidas). Autor do "paper" que seguidamente temos o prazer de aqui postar (escrito no âmbito do Encontro Internacional “Civilização ou barbárie – Os desafios do Mundo contemporâneo”, realizado em Serpa e Moura, 23, 24 e 25 de Setembro de 2004) o guineense Carlos Lopes Pereira descreve a Guiné-Bissau como alguém que, apesar de tudo, o mantém no coração e na alma, obviamente, com a sabedoria e a peculiaridade que lhe são habituais. Com uma longa experiência na área de comunicação social, Carlos Lopes Pereira trabalhou muitos anos como Director do trissemanário "Nô Pintcha" e depois como Editor do "Militante" no Secretariado do PAIGC em Bissau. Depois de 1980, dirigiu por cerca de dois anos o jornal "Tribuna" em Cabo Verde, iniciando depois, na Universidade de Lisboa, a licenciatura em História que concluímos conjuntamente em 1985/86. Presentemente, Carlos Lopes Pereira trabalha em Beja no “Diário do Alentejo”, de que foi Director durante muitos anos, desdobrando-se entre esta cidade e Serpa, onde vive actualmente.

Leopoldo Amado
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1. Quando a tua palhota arde...

“Não vamos utilizar esta tribuna para dizer mal do imperialismo. Diz um ditado africano muito corrente nas nossas terras, onde o fogo é ainda um instrumento importante e um amigo traiçoeiro (...), que ‘quando a tua palhota arde, de nada serve tocar o tam-tam’. À dimensão tricontinental, isso quer dizer que não é gritando nem atirando palavras feias faladas ou escritas contra o imperialismo, qualquer que seja a sua forma, é pegar em armas e lutar. É o que estamos a fazer e faremos até à liquidação total da dominação estrangeira nas nossas pátrias africanas”.

Estas palavras, proferidas por Amílcar Cabral em Havana, em 1966, na I Conferência de Solidariedade dos Povos da África, da Ásia e da América Latina, balizam este texto. Pretende-se, por um lado, fazer uma releitura actualizada do pensamento de Cabral, cujo 80.º aniversário do nascimento se assinalou por estes dias na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, países que conquistaram a independência há três décadas, fruto da luta de libertação nacional por ele pensada, organizada e conduzida. E, por outro lado, reflectir sobre as perspectivas das lutas anti-imperialistas que no início do século XXI se travam em África.

Nesta era em que os povos enfrentam “a ofensiva global do capitalismo para se impor em todo o Mundo como sistema único e final” , é interessante confrontar a realidade dos nossos dias com o legado teórico do fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC), assassinado há três décadas por agentes do colonialismo português. E, à luz dos seus postulados, colocar velhas questões para as quais procuramos novas respostas: qual a situação dos povos africanos, conquistadas as independências formais, face à dominação imperialista? Que lutas se travam hoje? Estão ainda longe os sonhos do congolês Patrice Lumumba, do ganês Kwame Nkrumah, do guineense-caboverdeano Amílcar Cabral, do angolano Agostinho Neto, do moçambicano Samora Machel, do sul-africano Nelson Mandela, heróis da Humanidade, estão ainda longe os sonhos de uma África independente, unida, desenvolvida, próspera, sem exploração do homem pelo homem?




2. “A luta é sempre uma luta armada”

Em termos históricos, os últimos 40 ou 50 anos são um período de grandes lutas e vitórias para os africanos, de enormes progressos na emancipação dos povos do continente.

Depois da Segunda Guerra Mundial, durante a qual africanos lutaram nas fileiras dos exércitos aliados contra o nazismo, os povos colonizados foram conquistando a independência, em processos políticos diferenciados, alguns através de lutas armadas de libertação nacional, como os da Argélia, da Guiné-Bissau, de Angola ou de Moçambique, existindo hoje meia centena de estados africanos independentes.

Segundo Amílcar Cabral, o exame da história dos povos africanos demonstra que estes nunca deixaram de lutar com todas as suas forças contra a dominação estrangeira. A luta pela liberdade e contra a dominação estrangeira é um factor concreto e permanente da tradição histórica dos povos do continente africano e foi realizada sob diversas formas, confirmando a inalienável vocação destes povos para determinarem o seu próprio destino – livres e independentes de pressões estrangeiras. O direito à autodeterminação e à independência traduz essa combatividade tradicional e sempre manifesta dos povos africanos contra a dominação estrangeira.

Na verdade, a dominação, a pilhagem e a exploração dos africanos e de África pelas potências colonialistas só tomaram grandes proporções quando os países imperialistas, sob a direcção e a inspiração das potências europeias, puseram em prática a formação de uma frente imperialista mundial contra os povos africanos. A Conferência de Berlim, em 1885, foi uma etapa decisiva na sujeição de África ao imperialismo. Apesar da superioridade técnica dos países imperialistas, baseada, de resto, no monopólio europeu dos valores criados pelas civilizações milenárias de África e da Ásia, a dominação estrangeira nunca foi total. “Os povos africanos nunca deixaram de manifestar o seu ódio pela dominação estrangeira. É esta a gloriosa tradição dos povos de África no que respeita à dominação estrangeira. A luta de libertação dos povos africanos está, pois, na base desta tradição, na base deste ódio activo para com a dominação estrangeira, que adquiriu novas formas nesta fase decisiva da evolução do Mundo” .

Entre estas modernas guerras dos africanos pela independência – é preciso não esquecer que a África pré-colonial contava com muitas centenas de estados independentes e que o colonialismo reagrupou-os, concentrando-os numa meia centena de colónias, “empenhadas agora numa tarefa de se transformarem noutras tantas nações” – figura a luta armada na Guiné-Bissau, entre 1963 e 1974, sob a direcção do PAIGC fundado e dirigido por Amílcar Cabral, entretanto desaparecido em Janeiro de 1973, assassinado em Conakry por traidores guineenses a soldo do colonialismo português.

O estudo da gesta emancipadora dos povos guineense e caboverdeano é tanto mais interessante quanto se sabe que a República da Guiné-Bissau, forjada e nascida numa exemplar luta armada de libertação nacional, caiu mais tarde, ao longo destas três décadas de independência, numa situação de guerras fratricidas, de golpes de estado, de caos económico e social, de quase dissolução do Estado ainda por consolidar.

Desde logo, uma questão: como foi possível num pequeno território (36 mil quilómetros quadrados), a um povo pouco numeroso (800 mil habitantes), dividido por diferentes etnias, derrotar política e militarmente Portugal, apoiado pelos Estados Unidos, pela Grã-Bretanha, pela República Federal da Alemanha, pela França?

Uma das originalidades do PAIGC, criado em Bissau na segunda metade dos anos Cinquenta do século passado, por Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral e outros patriotas guineenses e caboverdeanos, foi enquadrar num único partido/movimento de libertação nacional os objectivos de libertação de duas colónias distintas, ainda que ligadas pela História. (A dialéctica da luta mostraria que esta opção fundamental foi a maior força do movimento e, também, uma das suas fraquezas).

Avançado em relação ao seu tempo, Cabral sintetizou no lema “Unidade e Luta” toda a estratégia da luta – unidade entre os povos da Guiné (“há 10 anos nós éramos fulas, manjacos, mandingas, balantas, pepéis e outros... Somos agora uma nação de guineenses”, afirmará, em 1972, meses antes de morrer), unidade dos caboverdeanos, unidade entre a Guiné e Cabo Verde, unidade dos nacionalistas das colónias portuguesas, unidade dos povos africanos, unidade das forças anti-imperialistas, tudo isso para melhor lutar contra o inimigo comum, o colonialismo, a dominação imperialista e contra as próprias fraquezas. “Unidade e luta significa que para lutar é preciso unidade, mas para ter unidade também é preciso lutar. E isso significa que, mesmo entre nós, lutamos” , precisava.

Depois de uma experiência curta de acções políticas e sindicais, o PAIGC na clandestinidade opta – após o massacre de Pindjiguiti, no porto de Bissau, em que os colonialistas reprimem brutalmente uma greve de marinheiros e trabalhadores portuários –, em 1959, pela via armada. Mais tarde, explicará: “A etapa fundamental dos povos não é um problema de luta armada ou luta desarmada, porque para nós é sempre luta armada. Existem dois tipos de luta armada: a luta armada na qual os povos combatem de mãos vazias, enquanto que os imperialistas ou colonialistas, esses sim armados, matam e assassinam; e a luta armada daqueles que como nós, reconhecendo que não somos seus escravos, empunham armas para responder aos imperialistas”.

Depois de algum tempo de mobilização popular, sobretudo dos camponeses, para a luta, o PAIGC desencadeia acções directas em 1961 e inicia a luta armada em 1963: “Desencadeámos a luta armada no centro do país e adoptamos uma estratégia que podemos chamar de centrífuga, a partir do centro e até à periferia. Foi este o motivo da grande surpresa para os portugueses, que tinham as suas forças situadas nas fronteiras das Repúblicas da Guiné e do Senegal, esperando que invadíssemos o país. Mobilizámo-nos nas povoações, organizámo-nos clandestinamente nas cidades e nos campos, preparámos os nossos quadros, armámos o mínimo de gente que podíamos armar, mais com armamento tradicional do que com armas modernas, e desencadeámos a revolução a partir do centro do nosso país” .

O combate avança, depois, etapa a etapa (a luta é como um fato que tem de servir à medida que se cresce...), em todas as frentes – política, militar, diplomática, da construção de um novo Estado nas áreas libertadas ao domínio colonialista –, e ao mesmo tempo vai sendo forjada uma nova identidade nacional: “Na luta, não disparamos apenas tiros., estamos a forjar uma nação”, repetirá Cabral. Os guerrilheiros guineenses e caboverdeanos transformam-se num exército, as tropas portuguesas são forçadas a acantonar-se nos quartéis nas cidades e vilas, dominam só o ares com os seus caças e helicópteros, até que, em 1973, o PAIGC introduz novas armas – mísseis terra-ar de fabrico soviético – e tem a guerra ganha. A Guiné é, nessa altura, um país parcialmente ocupado por uma potência estrangeira – Portugal – e, depois de eleições nas áreas libertadas, o PAIGC, já sem Cabral, proclama no Boé o nascimento da República da Guiné-Bissau, imediatamente reconhecida pela maior parte da comunidade internacional e admitida nas Nações Unidas.

Momento decisivo desta epopeia de 13 anos (entre 1961, com o início das “acções directas”, e 1974, com a retirada das tropas colonialistas e da administração portuguesa), foi o primeiro congresso do PAIGC, em 1964, em Cassacá, no Sul libertado, reunido a poucos quilómetros do local onde se travava a Batalha do Como, a primeira grande vitória militar da guerrilha sobre o exército colonial. O Congresso de Cassacá reestrutura o partido, cria um exército, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo, organiza a vida económica nas áreas libertadas e, sobretudo, combate graves desvios ideológicos que se registam – apenas um ano depois do início da luta armada – entre chefes intermédios da guerrilha. Derrotados e expulsos os colonialistas de certas zonas, houve guerrilheiros que tentaram substituir-se aos colonialistas – explorando e reprimindo o povo, abusando das mulheres, cobrando impostos em géneros... A história do PAIGC descreve estes desvios ideológicos como tendo sido o autoritarismo e militarismo (tentativa de supremacia dos militares sobre o partido), a regulandade (criação de súbditos em torno de chefes), a catchorindade (servilismo e bajulice), a mandjoandade (espírito de clã).

Uma nota, aqui, para reforçar a denúncia das atrocidades cometidas na Guiné-Bissau e nas outras colónias, em especial durante o período da luta armada pela independência. Na verdade, hoje, quando se fala dos crimes das tropas dos Estados Unidos no Iraque ou no Afeganistão, o sistema mediático dominante, não podendo esconder os bombardeamentos sobre populações civis, a utilização de armas de destruição maciça, os assassinatos seleccionados ou não, as torturas, procura apresentá-los com “excepções” e “casos isolados”.
No caso do colonialismo português, tão criminoso como o inglês, o francês ou o belga, de igual modo se tenta fazer esquecer as barbaridades cometidas contra os povos africanos – escravatura, trabalho forçado, espoliação de terras, cobrança forçada de impostos, os massacres, as prisões, as torturas, a humilhação do “estatuto de indigenato”...

Em plena guerra, em 1968, Amílcar Cabral refere essas barbaridades no prefácio para um livro do jornalista e escritor britânico Basil Davidson, um dos primeiros europeus a denunciar o colonialismo português, ainda nos anos Cinquenta, e, mais tarde, em 1960, a organizar em Londres uma acção de divulgação da luta dos nacionalistas africanos. Nesse prefácio, descrevendo o trajecto que fez com Davidson nas áreas libertadas da Guiné, conta: “A Europa, cartesiana e sobredesenvolvida, quando se trata de guerras, exige sempre a mais objectiva objectividade: quer ver os feridos e os cadáveres. E lá vieram os aviões, bombardeando-nos a esmo, quotidianamente. E vimos juntos as mesmas aldeias arruinadas, as mesmas populações em fuga perante as bombas, os mesmos mortos queimados pelo napalm, aquele mesmo guerrilheiro escaldado ao terceiro grau, mas mesmo assim vivo, as mesmas bombas feitas nos Estados Unidos da América, lançadas por aviões feitos na Alemanha Ocidental, equipados com rádios feitos na Grã-Bretanha, e as mesmas granadas lançadas de canhoneiras e fragatas feitas em França” . No mesmo texto, Cabral denuncia o apoio da OTAN ao colonial-fascismo português: “Toda a gente sabe que Portugal não constrói aviões, nem mesmo os de brinquedo para as crianças. A nossa situação – esta agressão portuguesa contra o nosso povo – envolve também os aliados de Portugal, incluindo a Grã-Bretanha e os Estados Unidos. E também aqui a nossa luta nos traz outra vantagem: ensina-nos a conhecer os amigos e inimigos do nosso povo, da África”.

3. A revolução não se exporta

Amílcar Cabral defendia que cada povo dominado devia lutar pela libertação da sua própria terra. “Por maior que seja a similitude dos casos em presença e a identificação dos nosso inimigos, infelizmente ou felizmente, a libertação nacional e a revolução social não são mercadorias de exportação. São (e sê-lo-ão cada dia mais) um produto de elaboração local – nacional – mais ou menos influenciável pela acção dos factores externos (favoráveis e desfavoráveis), mas determinado e condicionado essencialmente pela realidade histórica de cada povo, e apenas assegurado pela vitória ou a resolução adequada das contradições internas de vária ordem que caracterizam essa realidade”, afirmou ele em Havana, em princípios de 1966 .

Anos mais tarde, em 1972, na sua última visita aos Estados Unidos, falando com representantes de organizações de negros americanos, explicava: “Nós baseamos a nossa luta nas realidades concretas do nosso país. Apreciamos as experiências e as conquistas de outros povos e estudamo-las. Mas a revolução ou a luta de libertação nacional é como um vestido que deve ser moldado para cada corpo. Evidentemente, há certas leis gerais ou universais, mesmo leis científicas para quaisquer condições, mas a libertação nacional tem de ser levada a cabo de acordo com as condições específicas de cada país. Isto é importante. As condições específicas que devem ser consideradas incluem as condições económicas, culturais, sociais, políticas e mesmo geográficas. Os manuais de guerrilha ensinaram-nos um dia que sem montanhas não se pode fazer guerra de guerrilhas. Mas no meu país não há montanhas, apenas o povo”. E revelava, com bom humor: “No campo económico, nós cometemos um erro. Começámos a ensinar os nossos homens a fazer sabotagens em caminhos de ferro. Quando eles regressaram da preparação militar, lembrámo-nos que não havia caminhos de ferro no nosso país. Os portugueses construíram-nos em Moçambique e Angola, mas não no nosso país” ...

A verdade é que, desde 1966, precisamente na sequência da deslocação nesse ano de Amílcar Cabral a Cuba, havia assessores militares e médicos cubanos a ajudar os guerrilheiros do PAIGC na Guiné-Bissau, numa prova concreta de solidariedade internacionalista que mais tarde se repetiria em outras partes do Mundo mas que, nessa altura, foi mantida em segredo – até ser ferido e capturado na Guiné, pelas forças colonialistas, um combatente cubano.

Oscar Oramas, que foi embaixador de Cuba na República da Guiné (Conakry), conta que os contactos entre o PAIGC e Cuba tiveram início no começo da década de Sessenta mas que as relações só se intensificam nos princípios de 1965, quando Ernesto Che Guevara se encontra com Cabral em Conakry no decorrer de uma prolongada viagem que efectua por países africanos, “com o objectivo de fazer contactos com os dirigentes dos principais movimentos de libertação nacional e com os governos que dão o seu apoio à luta pela independência africana, como os da Argélia, Tanzânia, Egipto e Gana” .

No seguimento da conversa entre Guevara e Cabral (segundo Oramas, Che contará mais tarde a companheiros cubanos “que Amílcar era o dirigente africano de maior talento e o que mais o tinha impressionado” no seu périplo por África), Cuba envia em Abril de 1965, no navio “Uvero”, saído de Matanzas, um primeiro carregamento de “alimentos, medicamentos e utensílios médicos, uniformes, utensílios agrícolas e armas” para o PAIGC e para outros movimentos revolucionários africanos. Nesse navio viaja o primeiro grupo de médicos e assessores militares que “apoiariam o governo de Massemba Dembat, na República do Congo, a Frente de Libertação de Moçambique e o Conselho Supremo da Revolução, no Congo (Leopoldeville)”. Neste último país já se encontrava Che, à frente de um outro grupo de combatentes cubanos.

Entretanto, foi intensificada em Cuba a preparação de militares, “quase na sua totalidade de raça negra, que voluntariamente se oferecem para apoiar os movimentos de libertação nacional africanos que os solicitem” e, em finais de 1965/começos de 1966, quando Amílcar Cabral visita pela primeira vez Cuba, tem vários encontros com Fidel Castro e outros altos dirigentes da Revolução Cubana.

Uma semana depois de terminada a 1.ª Conferência de Solidariedade com os Povos de África, Ásia e América Latina, a célebre Conferência Tricontinental, em Havana, entre 9 e 12 de Janeiro de 1966, “uma pequena delegação militar” cubana vai a Conakry para conhecer nas áreas libertadas a luta do PAIGC e, em Maio, chegam, por via aérea e no navio “Lídia Doce”, 27 assessores militares e médicos para colaborarem na luta.

Cabral pretende que “a presença cubana deve manter-se no mais estrito sigilo a fim de evitar que isso conduza à internacionalização da luta” e assessores e médicos são colocados nas diversas frentes da guerra, estes últimos apoiando importantes acções militares. Os instrutores ajudam também a testar e utilizar novos armamentos fornecidos pela União Soviética, como o lança-roquetes Grap, os canhões sem recuo de 82 mm e os roquetes portáteis “Estrella 2” “que só tinham sido utilizados pelos soviéticos em manobras internas” mas que, nos campos de combate da Guiné, põem termo à supremacia aérea dos colonialistas portugueses, marcando uma viragem decisiva da guerra a favor dos patriotas guineenses e caboverdeanos.
Também no quadro das relações entre o PAIGC e Cuba são treinados, na ilha, quadros militares caboverdeanos – dirigidos por Pedro Pires, actual presidente da República de Cabo Verde –, que se preparam inclusivamente para um desembarque marítimo no arquipélago, o qual, adiado sucessivamente por razões logísticas e outras, nunca chegará a ter lugar.

Cabral, para quem “Cuba é uma ilha africana perdida no Mar do Caribe”, tinha grande apreço pela solidariedade internacionalista cubana: “O combatente cubano ou o médico que leva a sua ciência aos rincões mais afastados do território da Guiné-Bissau, sem se importar com as condições materiais, dá uma lição de moral e é, além disso, um facto que o meu povo jamais esquecerá, pois que nas condições mais adversas, sem a assepsia necessária, porque não havia hospitais, se praticou uma medicina de campanha com amor, com dedicação, com consciência humana e revolucionária e isto é uma mensagem para os povos”.

Mas é talvez a opinião de Amílcar sobre Fidel, registada por Oramas, que traduz melhor o pensamento do líder do PAIGC sobre a Revolução Cubana e sua importância para outros povos em luta: “Fidel é sem dúvida um dos maiores revolucionários que a história nos deu no presente século; um criador dentro do marxismo, que aplicou enriquecedoramente o marxismo-leninismo às condições concretas de Cuba, o que quer dizer que o fez dentro de um país subdesenvolvido e essa particularidade tem uma importância muito grande, porque chegou a hora do marxismo ser também o guia para a acção dos povos subdesenvolvidos, não só com o objectivo de alcançarem a independência política, mas também o de assegurarem a construção económica pela única via que temos para resolver os problemas do subdesenvolvimento: o socialismo”.

4. A arma da teoria

Amílcar Cabral considerava que se é verdade que uma revolução pode falhar, mesmo que seja nutrida por teorias perfeitamente concebidas, ainda ninguém praticou vitoriosamente uma revolução sem teoria revolucionária.

Estudioso dos clássicos do marxismo, leu também Frantz Fanon, Mao Tsé-Tung e Giap, entre outros, conversou longamente com Guevara e Fidel, esteve na Argélia, na China, na União Soviética, no Vietname, visitou dezenas de países africanos (viveu na Guiné-Conackry de Sékou Touré, conheceu o Gana de Nkrumah), foi recebido em países socialistas e países ocidentais, participou em congressos e reuniões na União Soviética, na Suécia ou nos Estados Unidos, trabalhou de perto com camaradas angolanos, moçambicanos e santomenses em luta e, conhecedor profundo da realidade da Guiné e de Cabo Verde, fecundou a sua prática com a teoria, ao mesmo tempo que elaborava teses originais baseadas na realidade concreta da luta que dirigiu e na experiência adquirida de dirigente político, de líder guerrilheiro, de hábil diplomata...

O angolano Mário Pinto de Andrade, companheiro de Cabral na juventude, em Portugal, e nos primeiros tempos da luta comum no exterior (Conakry, Rabat, Argel, Paris, etc.), no quadro da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) – foi um dos primeiros dirigentes do MPLA e, depois das independências, na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, um dos principais divulgadores dos escritos do líder do PAIGC –, chamou a atenção para a originalidade da contribuição teórica que Amílcar Cabral trouxe à praxis revolucionária nos países de dominação colonial e neocolonial e apontou “os quatro conceitos operatórios nos quais se estrutura o mais penetrante discurso sobre a libertação nacional: o conceito de domínio imperialista que assume duas formas gerais (a do domínio directo, ou colonialismo clássico, e a do domínio indirecto, ou neocolonialismo); o conceito de história e a força motora da história (o nível das forças produtivas é o elemento determinante e essencial do conteúdo e da forma de luta de classe); a pequena burguesia como alavanca social e ao mesmo tempo fatalidade específica dos movimentos de libertação nacional; enfim, a luta de libertação nacional entendida simultaneamente com facto cultural e factor de cultura” .

Para Cabral, o imperialismo pode ser definido como a expressão mundial da procura gananciosa e da obtenção de cada vez maiores mais-valias pelo capital monopolista e financeiro, acumulado em duas regiões do mundo: primeiro na Europa e, mais tarde, na América do Norte. E, se queremos situar o facto imperialista na trajectória geral da evolução deste factor transcendente que modificou a face do mundo – o capital e os processos da sua acumulação – “poderíamos dizer que o imperialismo é a pirataria transplantada dos mares para a terra firme, reorganizada, consolidada e adaptada ao objectivo da espoliação dos recursos materiais e humanos dos nossos povos”.

Na análise aprofundada que fez do fenómeno imperialista, e a pensar sobretudo em África, distinguiu a situação colonial e a neocolonial. O caso colonial (em que a nação classe se bate contra as forças de repressão da burguesia do país colonizador) pode conduzir, pelo menos aparentemente, a uma solução nacionalista (revolução nacional): – a nação conquista a sua independência e adopta, em hipótese, a estrutura económica que bem lhe apetece. O caso neocolonial (em que as classes trabalhadoras e os seus aliados se batem simultaneamente contra a burguesia imperialista e a classe dirigente nativa) “não é resolvido através de uma solução nacionalista, exige a destruição da estrutura capitalista implantada pelo imperialismo no solo nacional e postula, justamente, uma solução socialista” .

O direito à história dos povos oprimidos e a luta de libertação nacional como acto de cultura foram outros temas teorizados por Cabral: “Quanto a nós, o fundamento da libertação nacional reside no direito inalienável que tem qualquer povo, sejam quais forem as fórmulas adoptadas ao nível do direito internacional, de ter a sua própria história. O objectivo da libertação nacional é, portanto, a reconquista desse direito, usurpado pelo domínio imperialista, ou seja: a libertação do processo de desenvolvimento das forças produtivas nacionais. Há assim libertação nacional quando, e apenas quando, as forças produtivas nacionais são totalmente libertadas de qualquer espécie de domínio estrangeiro. A libertação das forças produtivas e, consequentemente, a faculdade de determinar livremente o modo de produção mais adequado à evolução do povo libertado, abre necessariamente perspectivas novas ao processo cultural da sociedade em questão, conferindo-lhe toda a sua capacidade de criar o progresso.

Um povo que se liberta do domínio estrangeiro não será culturalmente livre a não ser que, sem complexos e sem subestimar a importância dos contributos positivos da cultura do opressor e de outras culturas, retome os caminhos ascendentes da sua própria cultura, que se alimenta da realidade viva do meio e negue tanto as influências nocivas como qualquer espécie de subordinação a culturas estrangeiras. Vemos assim que, se o domínio imperialista tem como necessidade vital praticar a opressão cultural, a libertação nacional é, necessariamente, um acto de cultura. Com base no que acaba de ser dito, podemos considerar o movimento de libertação como a expressão política organizada da cultura do povo em luta” .

Da análise da estrutura social da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, Cabral concluiu que, na ausência de uma classe operária desenvolvida, a um sector da pequena burguesia, o sector revolucionário, cabia o papel histórico de conduzir a luta pela independência nacional. É talvez a sua mais polémica tese, propondo à pequena burguesia africana um de dois caminhos – ou trair a revolução ou “suicidar-se como classe”: “Para manter o poder que a libertação nacional põe nas suas mãos, a pequena burguesia só tem um caminho: deixar agir livremente as suas tendências naturais de emburguesamento, (...) transformar-se em pseudo burguesia nacional, isto é, negar a revolução e enfeudar-se necessariamente ao capital imperialista. Ora isso corresponde à situação neocolonial, quer dizer, à traição dos objectivos da libertação nacional”. Em alternativa, a pequena burguesia pode “reforçar a sua consciência revolucionária, repudiar as tentações de emburguesamento e as solicitações naturais da sua mentalidade de classe, identificar-se com as classes trabalhadoras, não se opor ao desenvolvimento normal do processo da revolução. Isso significa que, para desempenhar cabalmente o papel que lhe cabe na luta de libertação nacional, a pequena burguesia revolucionária deve ser capaz de suicidar-se como classe, para ressuscitar na condição de trabalhador revolucionário, inteiramente identificado com as aspirações mais profundas do povo a que pertence”.

Na análise social que faz da Guiné, Cabral diverge, por exemplo, de Fanon ou de Mao Tsé-Tung, em relação ao papel do campesinato face à luta de libertação nacional. Não são os camponeses que dirigem a luta, mas são quantitativamente a sua força mais importante: “O nosso camponês não sabe ler nem escrever e quase não tem relações com as forças coloniais, excepto o pagamento dos impostos, que, mesmo assim, não paga directamente; a classe operária não existe como classe bem definida, trata-se apenas de um embrião em via de desenvolvimento; finalmente, não há entre nós uma burguesia economicamente válida, porque o imperialismo não permitiu que se formasse. Formou-se, no entanto, ao serviço do próprio colonialismo, uma camada social que é hoje a única capaz de dirigir e utilizar os instrumentos de que se servia o Estado colonial contra o nosso povo: a pequena burguesia africana. No preciso momento em que esta classe, depois da libertação nacional, se apoderar do poder, podemos considerar que regressamos à história; nessa altura, vemos manifestar-se de novo as contradições internas da nossa situação económica e social, condicionadas desta vez, é certo, por diversos factores internos, mas também pelos do exterior. Devemos ter em consideração todos estes condicionamentos no momento em que a nossa pequena burguesia tomar o poder – ignoro em nome de quem, mas o facto é que o tomará. Que atitude adoptar então?”

Noutro texto, explica que a questão de saber se o campesinato representa ou não a principal força revolucionária é de importância capital. E, no que diz respeito à Guiné, responde negativamente: “Pode assim parecer surpreendente que baseemos no campesinato a totalidade dos esforços da nossa luta armada. Representando todo o país, controlando e produzindo as suas riquezas, é fisicamente muito forte; no entanto, sabemos por experiência quanto nos custou incitá-lo à luta. Na China, por exemplo, a situação do campesinato era fundamentalmente diferente; basta, para nos convencermos, recordar todas as revoltas em cuja origem esteve esse campesinato. Na Guiné, à parte certas zonas e certos grupos que, desde o início, nos acolheram favoravelmente, tivemos, ao contrário dos comunistas chineses, de conquistar o seu apoio por meio de esforços tenazes”.

5. “Não lutamos por uma bandeira e por um hino”

A natureza do Estado saído da luta de libertação nacional era uma das questões teóricas que mais preocupava Amílcar Cabral, assassinado pelo colonialismo precisamente quando preparava a proclamação da República da Guiné-Bissau nas áreas libertadas – o que veio a acontecer meses depois do seu desaparecimento.

“Alguns estados africanos independentes conservaram as estruturas do Estado colonial. Em alguns países, apenas se substituiu o homem branco pelo homem negro, mas para o povo tudo ficou na mesma. (...) A natureza do Estado que vamos criar no nosso país uma questão muito boa, porque é uma questão fundamental. (...) É o problema mais importante do movimento de libertação. O problema da natureza do Estado criado depois da independência é talvez o segredo do falhanço das independências africanas”.

Sobre o Estado depois da independência, na Guiné-Bissau, Cabral entendia que “todas as decisões estruturais têm de ser baseadas nas necessidades e na condição do campesinato, que constitui a grande maioria do nosso povo. Sendo assim, a nova administração será totalmente desprovida daquelas cadeias de comando familiares na época colonial – governadores de província, etc. Não desejamos copiar quaisquer estruturas desse tipo. Queremos, acima de tudo, descentralizar o mais que nos for possível. É essa uma das razões que nos levam a pensar que Bissau não continuará a ser a capital, no sentido administrativo. Na realidade, somos contra a ideia de uma capital. Por que é que os ministérios não hão-de estar dispersos pelo país? Ao fim e ao cabo, o nosso país é um país pequeno, dispõe de estradas razoáveis, pelo menos nas áreas centrais. Para que é que nos havemos de sobrecarregar com todo esse peso morto de palácios presidenciais, grande concentração de ministérios, tudo sinais evidentes de uma elite emergente que em breve se pode tornar um grupo privilegiado?” .
No quadro da luta comum com outras organizações das colónias portuguesas, Cabral definiu claramente os objectivos da luta, para além da conquista da independência: “Nós, da CONCP, comprometemo-nos com os nossos povos, mas não lutamos simplesmente para pôr uma bandeira no nosso país e para ter um hino. Nós, da CONCP, queremos que nos nossos países martirizados durante séculos, humilhados, insultados, que nos nossos países nunca possa reinar o insulto, e que nunca mais os nossos povos sejam explorados, não só pelos imperialistas, não só pelos europeus, não só pelas pessoas de pele branca, porque não confundimos a exploração ou os factores de exploração com a cor da pele dos homens; não queremos mais a exploração no nosso país, mesmo feita por negros. Lutamos para construir, nos nossos países, em Angola, em Moçambique, na Guiné, nas Ilhas de Cabo Verde, em S. Tomé, uma vida de felicidade, uma vida onde cada homem respeitará todos os homens, onde a disciplina não será imposta, onde não faltará o trabalho a ninguém, onde os salários serão justos, onde cada um terá o direito a tudo o que o homem construiu, criou para a felicidade dos homens. É para isso que lutamos. Se não o conseguirmos, teremos faltado aos nossos deveres, não atingiremos o objectivo da nossa luta”.

Cabral tinha consciência de que “temos na própria África exemplos a seguir, e temos igualmente em África exemplos que não devemos seguir” e sabia que “se nós, amanhã, trairmos os interesses dos nossos povos, não será porque não o soubéssemos, será porque quisemos trair e não teremos então qualquer desculpa”.

De forma inequívoca, pronunciava-se tanto contra o colonialismo, a luta de então, como contra o neocolonialismo, no futuro: “Em África, somos pela libertação total do continente africano do jugo colonial, porque sabemos que o colonialismo é um instrumento do imperialismo. Queremos pois ver varrida totalmente do solo de África todas as manifestações do imperialismo, estamos na CONCP inflexivelmente contra o neocolonialismo, seja qual for a forma que ele tomar. A nossa luta não é apenas contra o colonialismo português; queremos, no âmbito da nossa luta, contribuir da forma mais eficaz para expulsar para sempre do nosso continente a dominação estrangeira” .

A par da libertação nacional, havia que lutar contra a exploração do homem pelo homem: “(...) Libertar-se do domínio estrangeiro não é a única preocupação dos nossos povos. Aprenderam por experiência e sob a opressão colonial que a exploração do homem pelo homem é o maior obstáculo ao desenvolvimento e progresso do povo, para além da libertação nacional. O nosso povo está decidido a participar activamente na construção de uma África nova realmente independente e progressista, baseada no trabalho e na justiça social, na qual o poder criador dos nossos povos, asfixiado durante anos, possa encontrar a mais livre e criadora expressão. Os povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde deram já, como escravos e colonizados, uma contribuição anónima mas considerável para o progresso mundial. Agora estamos decididos a sair do anonimato, a reconquistar a nossa personalidade e dignidade de homens e de africanos, para continuar ao serviço do progresso e do bem-estar da humanidade, dando o melhor de nós mesmos mas em plano de igualdade com os outros povos do mundo”.
Cabral integrava a luta do seu povo num contexto mais geral da luta anti-imperialista: “Lutando contra o colonialismo português, lutamos contra todas as forças inimigas de África, batemo-nos contra o imperialismo mundial. Se queremos realmente vencer o nosso inimigo, atingir mais depressa o dia da vitória e diminuir os inevitáveis sacrifícios que a luta exige dos nossos povos, não devemos perder de vista a realidade objectiva da nossa situação, sempre integrada no contexto histórico dos nossos dias”.

Estudioso do marxismo, Cabral, que aconselhava os militantes do partido a “pensar com a própria cabeça”, debruçou-se também sobre a questão da transição para o socialismo de uma sociedade africana pré-capitalista: “(...) O problema da passagem da sociedade feudal ou semi-feudal ou da sociedade tribal para o socialismo é um problema muito grande, mesmo do capitalismo para o socialismo. Se há marxistas aqui eles sabem que Marx disse que o capitalismo criou todas as condições para o socialismo. As condições foram criadas mas nunca ultrapassadas. Mesmo assim é muito difícil. Esta é mais uma razão para as sociedades tribais feudais ou semi-feudais darem o salto para o socialismo – mas não é um problema de salto. É um processo de desenvolvimento. Tem de se estabelecer os objectivos políticos e, baseado nas próprias condições, o conteúdo ideológico da luta. Ter ideologia não significa necessariamente que se tenha que definir se se é comunista, socialista ou qualquer coisa assim. Ter ideologia é saber o que se quer em determinadas condições próprias. Nós queremos no nosso país isto: que não haja mais exploração do nosso povo nem por brancos nem por pretos. Nós não queremos nenhuma forma de exploração” .

Cabral teve o enorme mérito de, nas suas análises da sociedade guineense, não aplicar mecanicamente princípios eventualmente válidos em outras condições. Acreditava que as leis que regulam a evolução de todas as sociedades humanas são as mesmas, que a sociedade guineense “desenvolve-se da mesma maneira do que outras sociedades no mundo, de acordo com o processo histórico, mas devemos compreender claramente em que estágio está a nossa sociedade. Marx, quando criou o marxismo, não vivia numa sociedade tribal; acho que nós não temos necessidade de ser mais marxistas que Marx ou mais leninistas que Lenine, na aplicação das suas teorias” .

6. O povo, esse construtor da história

As vitoriosas lutas pela libertação nacional dos povos das antigas colónias portuguesas foram de importância excepcional, contribuindo para mudanças profundas em África e no Mundo.

As guerras na Guiné-Bissau, em Angola e em Moçambique resultaram não só na independência destes países e de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe mas também no desencadear do golpe militar de 25 de Abril de 1974 e na Revolução dos Cravos em Portugal. Na África Austral, as independências de Angola e Moçambique aceleraram a queda do regime racista da Rodésia de Ian Smith e a libertação do Zimbabwé, a independência da Namíbia, o fim do apartheid na África do Sul e a emergência do poder da maioria na pátria de Mandela.

Em meados dos anos Setenta e na década seguinte do século passado, estas vitórias dos povos africanos, por si só representando um progresso histórico inegável, criaram esperanças de novos avanços nas lutas de emancipação em África, em especial com a instalação no poder em Angola e Moçambique de partidos que se assumiram então como marxistas-leninistas e proclamaram a construção do socialismo como objectivo. Expectativas reforçadas pouco depois com a chegada ao poder, na África do Sul, do African Nacional Congress, integrando o Partido Comunista Sul-africano e os sindicatos progressistas.

Essas expectativas não se confirmaram.

O que falhou, então, em África, e no caso das antigas colónias portuguesas ao longo destes últimos 30 anos de independências políticas? No exemplo da Guiné-Bissau, como pôde uma luta de libertação nacional heróica – conduzida sempre com o objectivo expresso de, após a independência, ser aprofundada a sua natureza revolucionária e anti-imperialista – desembocar num país em que a evolução política, económica e social destas três décadas coloca em causa a própria integridade?

Regressemos a Amílcar Cabral, cuja obra teórica é hoje, infelizmente, pouco conhecida na Europa. Em Maio de 1972, em Conakry, num simpósio organizado pelo Partido Democrático da Guiné, de Ahmed Sekou Touré, em homenagem a Kwame Nkrumah, o líder do PAIGC, a propósito do afastamento do histórico dirigente ganês, falou de “traição”, denunciou “essa terrível realidade de África que é o neocolonialismo”, lembrou que “o imperialismo é cruel e não tem escrúpulos, mas não podemos culpá-lo de tudo, porque, como diz o povo africano, ‘o arroz só se coze dentro da panela’” e colocou uma série de questões, já então actuais: “Até que ponto o sucesso da traição ao Gana terá estado, ou não, ligado a problemas de luta de classes, a contradições na estrutura social, ao papel do partido e outras instituições, incluindo as forças armadas, no âmbito do novo Estado independente? Até que ponto (...) o sucesso na traição ao Gana terá estado ou não ligado ao problema da definição correcta desta entidade histórica, deste construtor da história que é o povo, e à sua acção quotidiana para a defesa das suas próprias conquistas na independência?” .

Já antes, Cabral chamara a atenção para a necessidade das massas populares controlarem o poder: “Temos que estar vigilantes. Por esta razão: a ideia da luta contra o inimigo foi lançada por elementos da pequena burguesia – pela pequena burguesia revolucionária, se se preferir – com os camponeses e os trabalhadores urbanos juntando-se mais tarde para garantir a base essencial para a luta. Mas a tendência normal da pequena burguesia é o comportamento burguês – querer ser patrão – e assim o desenvolvimento da luta pode cristalizar-se. Na verdade, isso acontece não só com elementos da pequena burguesia, mas também com os camponeses; há sempre uma forte tendência para que o programa do movimento adquira um cariz burguês. Devemos ter muito cuidado com isto hoje e muito mais especialmente no futuro. O perigo pode ser reduzido? Só poderemos reduzi-lo com o constante aumento de participação e controle das massas em todo o movimento de libertação” .

Com “a globalização económica do sistema capitalista dominante e com o seu desígnio de fazer do Mundo um mercado único” , a maioria dos países africanos vive hoje situações dramáticas – fome, pobreza crescente, novas e velhas doenças, guerras civis e conflitos internos intermináveis (Sudão, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Guiné-Bissau...), corrupção das classes dirigentes, dívidas externas estatais colossais, agressões ambientais, falta de água potável até –, havendo indicadores que mostram que se aprofunda cada vez mais o fosso entre ricos e pobres, quer no interior de cada país, quer entre estas sociedades subdesenvolvidas e exploradas da periferia e as sociedades da abundância do centro do império.

Assim, em relação a África, colocam-se questões fundamentais, abordadas já, como vimos, por Amílcar Cabral, há 30/40 anos com uma lucidez que ainda hoje surpreende: aos novos estados africanos correspondem de facto nações? O estado nacional pode sedimentar-se em África quando tende a desaparecer noutras partes do Mundo? Sem estados nacionais consolidados pode avançar o processo de construção da unidade africana, em espaços regionais e à escala continental? Qual a natureza de classe dos actuais estados africanos? A burguesia “revolucionária”, uma vez chegada ao poder, “suicidou-se”, identificando-se com as classes trabalhadoras, ou seguiu as solicitações naturais da sua mentalidade de classe, enfeudando-se ao imperialismo? Depois de conquistada a independência, as elites africanas no poder estão, de facto, interessadas em libertar os povos da exploração do homem pelo homem?

Cabe aos africanos – e, sobretudo, às classes trabalhadoras e suas organizações políticas e sindicais, aos revolucionários – responder a estes desafios e encontrar soluções para o prosseguimento da luta de emancipação social nas novas condições de dominação imperialista neste início do século XXI, respostas que, naturalmente, serão muito diferenciadas, tal como noutras latitudes, de acordo com a experiência e as condições concretas de cada povo. Também em África, “a dualidade antagónica ‘socialismo ou barbárie’, tal como a apresentam cientistas sociais revolucionários como o húngaro István Mészaros e o egípcio Samir Amin, expressa bem a situação existente. Ou o capitalismo, na sua fase senil, destrói a civilização, empurrando a humanidade para a barbárie (ou a extinção), ou o capitalismo é erradicado da Terra” . Ou, parafraseando Amílcar Cabral, a alternativa que se coloca aos países africanos, hoje, mais do que nunca, é socialismo ou neocolonialismo.

Carlos Lopes Pereira
Serpa, Setembro de 2004
publicado por jambros às 13:19
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Sexta-feira, 23 de Junho de 2006

O guineense Carlos Lopes foi recentemente promovido a altissímo cargo na ONU

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Carlos Lopes

Carlos Lopes, investigador guineense que dispensa apresentações, acaba de ser promovido ao cargo de Sub-Secretário das Nações Unidas, funções que acumulará com as de Director dos Assuntos Políticos no Gabinete de Kifi Annan, Secretário Gerel da Nações Unidas (Ver seguidamente o ofício de nomeação).

Parabéns Carlos Lopes, parabéns Guiné-Bissau, parabéns África, parabéns humanidade!

Secrétaire général
SG/A/1009
BIO/3777

Département de l’information • Service des informations et des accréditations • New York

LE SECRÉTAIRE GÉNÉRAL NOMME M. CARLOS LOPES SOUS-SECRÉTAIRE GÉNÉRAL ET DIRECTEUR DES AFFAIRES POLITIQUES AU SEIN DE SON CABINET

Le Secrétaire général a nommé M. Carlos Lopes au poste de Sous-Secrétaire général et Directeur des affaires politiques au sein de son Cabinet. Cette nomination est effective depuis le 1er juin 2006.

Originaire de Guinée-Bissau, M. Lopes est un spécialiste du développement et de la planification stratégique. Son expérience inclue la création d’une des plus importantes institutions de recherche d’Afrique de l’Ouest (INEP) et la réforme du système d’évaluation du Programme des Nations Unies pour le développement (PNUD).

M. Lopes a écrit ou édité vingt livres et a enseigné dans des universités et institutions académiques à Lisbonne, Zurich, Mexico, Uppsala, ou encore, Rio de Janeiro. Il a, en outre, contribué à la création d’ONG et a été consultant pour l’Organisation des Nations Unies pour l’éducation, la science et la culture (UNESCO), le Programme conjoint des Nations Unies pour la lutte contre le VIH/sida (ONUSIDA) et la Commission économique des Nations Unies pour l’Afrique (CEA).

Après avoir servi dans la fonction publique de la Guinée-Bissau, M. Lopes est entré au PNUD en 1988 en tant qu’économiste du développement. Il y a occupé de nombreux postes, dont ceux de Directeur adjoint du Bureau de l’évaluation et de la planification stratégique, de Représentant-résident au Zimbabwe, et de Directeur du Bureau des politiques de développement et d’Administrateur adjoint du PNUD. Il a également géré le programme mondial du PNUD, doté d’un portefeuille de 1 milliard de dollars. En juin 2003, il a pris les fonctions de Coordonnateur résident et Représentant résident du PNUD au Brésil, un pays dans lequel le PNUD mène son programme le plus important.

M. Lopes était, depuis novembre 2005, Directeur chargé des affaires politiques, humanitaires et de maintien de la paix, au sein du Cabinet du Secrétaire général.

Il est titulaire de nombreux diplômes de la Graduate Institute of Development Studies de l’Université de Genève ainsi que d’un doctorat en histoire de l’Université de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Né le 7 mars 1960, il parle couramment l’anglais, le français, le portugais et l’espagnol.

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À l’intention des organes d’information • Document non officiel

publicado por jambros às 10:23
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Quinta-feira, 22 de Junho de 2006

Revisitar 44 anos depois o "l' Afrique est mal partie", de René Dumond

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René Dumond

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Quando a África independente ainda tinha percorrido apenas alguns metros, o francês René Dumont escreveu o livro intitulado “L´Afrique est mal partie” (Éditions du Seuil, 1962). Nele, apesar de Dumond não considerar a África um continente maldito, demonstra como o clima, a demografia e sobretudo a pesada herança colonial figuram insidiosamente como constrangimentos que obstaculizam o desenvolvimento.

Porém, a par destes constrangimentos, René Dumond criticava duramente o enfeudamento pura e simples ao comunismo internacional, mas também os discursos extremados e radicalismos que proclamavam um corte total de cooperação com as antigas potências coloniais e, por fim, o emergente e difuso socialismo africano. E, perante esta realidade, Domond considera que a África apresentava-se, no momento das independências, «à un degré extreme, toutes caractéristiques du sous-développement. Le handicap à surmonter est tellement enorme, dans tous cês domaines, par rapport à d'autres régions sous-développées, que sa nature même en devient différente... Ia rigidité de l'organisation sociale et la force des traditions dressent un obstacle... la misère tend à se perpétuer d'elle-même. Ce n'est plus le moment de persévérer dans l'erreur, au nom de n'importe quel dogmatisme, mais celui de regarder en face lês faits et les hommes, pour voir ce qu'on en peut tirer».

Com efeito, Dumond demonstrou como é que uma mentalidade retrógrada (a colonial) permitiu que se submetesse África e os africanos a toda uma série de exploração, as quais decorrem desde o Tráfico de Escravos a à exploração comercial. Cita, por exemplo, o Jules Ferry que, sem hesitar afirmava no Parlamento, a 28 de Julho de 1885, que «La Déclaration dês droits de l'homme n'avait pás été écrite pour lês Noirs de 1'Afrique équatoriale» ou ainda o General Meynier que escreveu mais honestamente que «Dês le premier jour de leur rencontre, les européens ont pose en príncipe leur supériorité sur la race noire... Ils ont plié à l'esclavage les a, justifiant leurs actes par le droit du plus fort... pour y ouvrir des débouchés à leur commerce, ils ont jeté à bas les dernières traces existantes des civilisations africaines».

Ainda no que se refere às heranças coloniais, Dumond considera que o primeiro prémio dos europeus aos africanos foi justamente o alcoolismo, segundo ele, “o crime dos crimes”, que se acentuou sobretudo quando se introduziram alambiques que vulgarizaram a prática de destilaria entre os africanos, numa altura em que os africanos apenas consumiam bebidas fermentadas de fabrico tradicional e de fraca graduação alcoólica, a saber: vinho de palma ou de ráfia (ricos em vitamina C e com cerca de 4 graus de álcool em média); bebida de milho (rico em prótidos e vitamina B12, com cerca de 3.5 graus de álcool em média).

No entanto, perante o “boom” das independências africanas e num momento em que o emergente socialismo africano parecia ganhar adeptos dentre as várias correntes ideológicas da África em efervescência nacionalista, Dumond, como experimentado homem da tradicional esquerda francesa, alertou, desde essa altura, de que nem sempre as independências eram sinónimas da descolonização, criticando inclusivamente o novo-riquismo das elites africanas que paradoxalmente advogavam o socialismo africano, desenvolvendo Dumont uma autêntica “plaidoyer” em prol de uma política de educação africana adaptada as realidades locais e uma desenvolvimento económico e social que privilegiasse a massa camponesa (para ele, a vanguarda da revolução que se consumaria com a independência económica).

Neste livro, aliás, Dumont apoiou a F.E.A.N.F (Féderation dês Étudiants d’Afrique Noir en France) quando no comunicado distribuído a imprensa por esta, na sequência da realização do seu XIVº Congresso (24-27 Dezembro de 1961) denunciaram o socialismo africano, denúncias essas as quais Dumond corrobora dizendo que o socialismo africano «est trop souvent un mythe abritant le néocolonialisme. Ou une tentative pas toujours honnête de syncrétisme entre un idéalisme communautaire et le maintien de la tradition africaine. Or cette dernière refuse le progrès, qui implique discipline et contrainte, rejet du parasitisme familial. Mais il ne suffit plus de se proclamer révolutionnaire, il faut vivre en conséquence. Cette situation, qu'il faut regarder en face, réduit les chances d'une action révolutionnaire immédiate et réussie ; elle ne justifie en aucune façon une résignation à la situation actuelle. Comment remonter vite le courant, préparer les conditions d'avènement du socialisme, rendre sa réalisation future plus aisée, la transition moins pénible pour le paysan, l'ouvrier et l'étudiant africains?»

Diz Dumont, ao propósito, que «sans une économie planifié et contrôlé, le investissement de travail paysan devient une simple addition d'initiatives locales sans réelle portée économique. De plus, l’ effort fourni dans ce cadre économique sans cohérence ni contrainte et sans unanimité s’essouffle rapidement et ls pressions tribales paralysent vite le progrés. Il faut améne donc des conditions poour que les paysans puissent juger le polique adoptés, en mesurer a portée. Ils exprimeront ainsi à la fois leurs possibilites de réalisation, et les besoins en moyens de production nécessaires à la réalisation de ce Plan. Ainsi débutera le constant dialogue entre la base et le sommet, si nécessaire à la planiftcation démocratique. Installons d'abord lês bases solides du développement, lê crédit et Ia coopération».

Esta interacção que Dumond propunha à emergente África independente era porque, na maior parte dos casos e dos países, os planos eram demasiados audaciosos até no ritmo previsto, pelo que facilmente se percebe que não atingiriam os resultados esperados, pois estes documentos políticos mais parecem declarações de intenção, pois os governos não dispunham nem de organização, nem de quadros indispensáveis, nem de meios financeiros e materiais necessários a sua realização. E ainda acrescentava: Les difficultés de l’Afrique resulte surtout du manque de cadres compétents et honnêtes, en quantité suffisante. Une petite insuffisance de connaissances peut, dans une certaine mesure, être compensée par une grande honnêteté, et vice-versa: mais la double déficience parait sans remede».

É curioso reparar tabém que, ao referir-se criticamente às elites africanas emergentes, Dumond dizia, desde essas altura, que «pour trop d'élites africaines donc, l'indépendance a consiste à prendre la place des blancs et à jouir des avantages, souvent exorbitants, jusque-là concedes aux «coloniaux». Aux soldes élevées, s'ajoutaient parfois les belles villas, toutes meublées, sinon les palais pour les gouverneurs, la nombreuse domesticité payée sur le budget, les autos avec chauffeur. Aux 403, après l´indépendance, succèdent les Chevrolet d'Abidjan, les Mercedes de Yaoundé; souvent renouvelées tous les six mois, ce qui fait grincer des dents lls petites gens. Quand on réduisit ces avantages, certains ont voulu les rétablir à leur profit, sans être difficiles sur les moyens d'y arriver».

Aliás, para Dumond, esta propensão das elites para a prática da corrupção em África explica-se porque «la brusque accession au pouvoir sans controle a trouble certain esprits - prossegue ainda Dumond - corrodé le sens moral (“le pouvoir corrompt, le pouvoir absolu corrompt absolument”). La corruption était, certes, connue du millieu colonial, spécialement des douanes d'Indochine. Depuis l’ indépendece, elle semble prendre dans certains pays, notamment du Centrefrique au Congo et au Gabon, de la Cote d'Ivoire au Dahomey, proportions effarantes. Le Cameroun a institué pour la combattre des commissions criminelles et certains prétendent que les détournements reconnus par celles-ci se monteraient au dixième du budget. Ce qui paraît beaucoup, mais il ne semble pas certain que les enquêtes aient pu remonter haut dans la hiérarchie ».

Analisando, outrossim, o papel dos militantes dos partidos políticos em África, Dumon considera que «les militants des partis au pouvoir en Afrique n'ont pás compris, ou pas voulu comprendre que leur role essentiel devrait être d'éducation civique, de création d’enthousiasme au travail, par une véritable «mystique » de réalisation du plan. II y faudrait des idéalistes, des militants dévoués, et non dês carriéristes, d'abord préoccupés d'accéder aux prebendes, par le moyen des élections, dans l'ambiance de caricature de la démocratie». Sobre o que Domon denominava de «caricatura de democracia», ele ainda profetizou que “ (...) l´Afrique risque d’ faire autant”.

Enfim, revisitar o “L´Afrique est mal partie”, de René Dumond não deixa de ser um exercício interessante, sobretudo para aquilatarmos comparativamente os problemas que a África apresentava e os que apresenta, bem como as soluções que Dumond propunha e aquelas que hoje são postas em prática. Porém, deste exercício, fica-se certamente com a impressão, certamente falaciosa, de que desde a data em que o livro veio a público – há justamente 44 anos – e não obstante as ajudas ao desenvolvimento, a solidariedade do ex-bloco comunista, o ajustamento estrutural e a globalização, ainda continua o nosso continente a apresentar os mesmos problemas, a par de outros entretanto surgidos (p. e. HIV-SIDA), uns e outros reclamando soluções prementes.

Ora, esta aparente sensação é, por incrível que pareça, a prova da vitalidade e da actualidade do livro de René Dumond, cujo título ele próprio confessou desejar que fosse desmentido pelo natural desenvolvimento dos acontecimentos e dos tempos em África. 44 anos passados sobre a data em que que foi escrito o livro, é tempo suficiente para interogarmos se a evolução do continente produziu, por si só, o esperado desmentido que autor tanto ansiava. As respostas à essas interrogação fica ao critério dos juízos de valor que cada um de nós possa fazer ao revisitar " l' Afrique est mal partie", de René Dumond, porque vale a pena o exercício!

Por Leopoldo Amado














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Terça-feira, 20 de Junho de 2006

DISPONÍVEL EM DVD O ÚLTIMO CONCERTO DE SIDÓ - A NÃO PEDER!

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Sidónio Pais

O último concerto do artista guineense Sidónio Pais -“SIDӔ, realizado RECENTEMENTE em Paris, estará brevemente disponível ao público em suporte DVD. Embora desconheçamos os meandros da sua distribuição e nem quais os circuitos comerciais onde será possível obtê-lo nos diferentes países, aqui registamos o acontecimento, recomendando-o vivamente.

Leopoldo Amado
publicado por jambros às 12:51
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"AFRICAN NATIONAL SENTIMENT" OU UM GRITO AFRICANO DE DESESPERO!

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By Kingsley Alani Lawal.


The End of the European Empire on African (R.I.P) 1884-2006.

"The past is what makes the present coherent," said Afro-American writer James Baldwin, and the past "will remain horrible for exactly as long as we refuse to assess it honestly."

In an address to the Liberian College in 1881, Edward Blyden said the following:
"The African must advance by methods of his own. We must possess a power distinct from that of the European."

At the close of 1950s, Africa was so powerful that no country around the world would dictate its internal affairs. The united front would do anything for national interest. This is evident when the colonial powers were sent out of different regions and the local leaders took their place. The idea that united we stand and divided we fall was in effect. Thus the leaders decided to form the OAU- the biggest white elephant it has proved so far.

More than fourty years have past since the creation of the organisation and yet Africa is more divided than ever. In our history we register the Pacification of African kingdoms and yet today we think this is how Africa was meant to be -pacified. Many kingdoms were divided and shared by European companies. The division was done for the interest of these companies yet still we as Africans still pay homage and respect to the lines drawn by those who exploited us.

The real state of the matter is: Africa is the richest continent on the face of the earth. It is far much richer in natural resources that USA and Canada let alone England and Japan. But alas, it is at the bottom of economies. The population of Africa is tour times that of USA but compare the land. Yet we register the highest starving population on earth.

Our leaders are so proud their empty portions of land. In some of these lands their currencies are so low that one needs to over 4000 to exchange a single dollar. They don't see anything wrong with that. The power they claim to have is not really theirs. They have a seat in the UN but cannot voice out anything. We have fewer people but our budgets depend on donor aid to survive. The office term now ranges from 5 to 10 years after which everybody is ready to throw stones at the former president. When out of office you are cast out like a rabbied dog ready to be put to death or in chains behind bars if you are lucky. To some they are overthrown or assassinated so that someone else takes over the throne. Only one problem, the outsiders are laughing when they see us fighting each other over what they consider a rubbish bin/ pit. Indeed like two beggars on their rich massive dump waiting for the dumper yet still very territorial.

Take a look at the facts, there has been meetings to help reduce the gap between the poor and the rich economies but reality is the rich countries are now 70 times richer. These meetings are mere media propaganda. Take a look; Africa is crying for food and the USA and Britain have spend more than 300billions dollars in the Iraq War. Try to gauge the goal.

OAU was toothless for 40 years and all we had to do is change its shirt and let it continue bathing in the mud pond under a different name AU (African Union) Why do we have to copy the Europeans Always?. You might call it paranoid but i believe change takes a day and transformation as long as a plan. If today we say all Africans are to walk with the same passport under one flag carrying the same currency true change and power is going to be created. Whether we are Malian, Malawian, and Egyptian or from Lesotho it doesn't matter. The fact still remains, we are an African. The rest of the world considers us that. In Asia people there don't mind which country you are from, they are content to just call us African. What it means is that the people in Africa need their true identity back. It is a major crime to rob people of their identity let alone to perpetuate the robbery.

The world policies change everyday. Today, removing governments is in style. It happened in the USSR and quite recently in Afghanistan, Iraq and Iran next on the list, then the long waited Cuba, and most suspected Venezuela for causing unstable supply of oil to the world self appointed watchdog - USA. Who knows what policy will come next. May be the "super power" will say that all governments that can't provide for their people will be toppled down. But sovereignty is long gone, today all poor countries are told what to do in politics or economy. They are told what to sell to whom and at what price. For example Ghana produces cocoa but has to sell the seeds to Europe so that to make "high" chocolate to sell in Ghana and the rest of the world. Ghana cannot sell chocolate to England, it is 'low' grade they say.

Angola might be one of the richest countries (naturally) in the world yet it has never known what it feels like to have peace. Diamonds, Oil and all other expensive natural resources are in large quantities in that country. The western world uses it as a chess board and its leaders as pieces all in the interest of gaining control of the Oil and Diamond fields. The American mining giant that controls the diamond mines makes billions per year but none of the money is retained for use in that country. We as Africans constantly ask for aid from foreign nationals such as the US and Europe, but little do we know that the money we borrow rightfully belongs to us. They come to our countries in the name of investors and tap our natural resources which they later take to their countries and refine them thus beefing the value. When these are sold to their pals in Western Europe they make over 100% profit and when we ask for aid all they give us is the profit from the natural resources they took from our country. This has been and will always remain their main objective for having Africa still on the planet. To make matters worse they ask for interest on the loan we get and look at our leaders like they are damn fools.....typically which they are anyway. Look at how they tried to squeeze Libya and failed in disgrace because its leader stood firm and refused to be used. If we all stand up for what is right we will understand the benefits of having a strong minded leaders that stand up and say "I will not be fooled". What we need in Africa are leaders like GHADAFFI or CASTROS and believe me Africa will move forward and be viewed not as beggars. Or people like Nelson Mandela who stood up even when beaten down even to the point of death for cause of Africa. Believe it or not, if Africa was a company, it would have filed for bankruptcy a long time ago and a day time open take over would be in place.

We were born during the pacification and surely don't want to leave this world with a poor broken Africa. Many people are called Africans; we have African-Americans who need and believe that Africa is but one country and it feels good to say I'm from Africa. The rest of the world oppresses our people because they know we are more than capable to stand on our own. We started civilization but they call us barbarians and primitive savages. Our people in the US can't walk up straight because they are considered as the source of evil even to this day. One of the senators voiced out in the open what they talk about in the dark but we are given false hope by the very person who months earlier refused to comply with the demands of the Anti-racism summit in South Africa. Our leaders close their nostrils and refuse to smell the rat. They look big because we are divided. Build one Africa and see how just a voice from the motherland will have effect.

The world leaders know that the only hope for all the third world economies to pick up is when the mother land is one. The only hope for the Middle East crisis is when the mother land is awake. The only hope for the stop of racism and white supremacy is when the motherland takes its rightful place in the circle of life.

What is happening now is that those we chased say we will see. Let us divide them further. They tell our brothers to fight each other. They give them weapons and promote disintegration. They are out of the house but through the widow supply arms and diseases so that we hurt each other and fail to concentrate on the real issues. They use words such as politics which have no direct translation in our mother tongues thus we don't know how to use them.

All highly profitable regions in Africa are at war. Like a remote controlled set we are guided on what to think. Our leaders are satisfied with meager wealth they hastily get before they are booted from power. More 80% of the people live in rural areas without radios, power or TV and in their ignorance they are made to vote for leaders. They don't have a clue who the person is, they don't have their profile, and they don't even really care. In short the America type of politics doesn't work in Africa. We cannot even afford to keep two opposed candidates under one roof lest they fight. Opposition parties think their duty is to say no to this and no to that too. Across Africa people are so disillusioned but our leaders don't care. They feel honoured only to be called President even for as short as 5 years. What a shame. One billionaire in the US could be richer that more than five countries put together in Africa and yet still be able to finance budgets for a couple with still some money to sponsor golf.

Time is now when our children want to come home. Look at how much suffering our African children face in the USA and Europe. The leaders long ago made a grave mistake in slave trade and hundreds of years later we are still making the same mistake of not providing a resting place for the afflicted, they have no where to run to but constantly fight a loosing battle of freedom in a strange land. Back home we have war in our front, poverty in the middle and AIDS at the back; all killing us yet we still want to hold on to the system that doesn't work. Why should our leaders be so unfair, so inconsiderate and so greedy? You are only 52 a good number for a senate or council. You don't need the whole Africa to vote for a chairperson or the spokesperson, you can do it. Don't let the fight of who should be the first leader hinder you. Everybody should be ready to sacrifice. The power is in the council and all the leaders could retain the rights and privileges in their respective states but only answerable to the central committee. Union is what we want and union is what we shall get. If our leaders don't want; Students, Workers and all should rise and make the revolution begin. We cannot wait for another year to pass.

Those of us, who understand the depth of inferiority complex among so many African leaders, know that they will not pay attention to the statement of Mr. Bush that Africa is not as important as say Middle East. They will not pay attention because they have no sense of pride; they have no sense of self-worth; they have no shame, after all, to them, "White" is a spirit. Instead of evaluating what REAL leaders are doing to move their countries forward vis-à-vis their style of robbing their own people to pay outsiders, they continue to find some more excuses to visit the West (ostensibly to "learn Western democracies") only to invest in Western countries. Now, ask them to organize serious Economic Summits to discuss and stop this madness of self-destruction - the craziness of starving their own people to death by investing their countries' funds abroad - they will quickly change the subject by telling you that the solution lies squarely with "democracy" as if democracy, as a concept, can transform a hard-core, sadistic rogue into a saint. Ignorance is a deadly disease! All told, the robbery of African only to pile up the loot in foreign countries is the number one problem facing African today, and the mentality [driving such madness] is rooted in massive ignorance, inferiority complex and pure lack of common sense. Worse still, a substantial number of the old ones are teaching the youth how to starve their own people, and they are doing this by being very VERY proud to have foreign bank accounts. Now, you ask: How do these leaders define patriotism? What is leadership to them? Our fellow Africans, this is a tragedy! This is a calamity! So far as that mentality that African money is better invested in foreign countries continues, nothing else will work; in fact, all other problems (such as, inter-ethnic rivalries, intra-ethnic conflicts, alarming unemployment rate, armed robbery, crimes, diseases, corruption "419," starvation of the masses, closure of schools, etc., etc.) will get worse because a hungry man is an angry man, and as they say back home, "man must wac."

Am using these opportunity to tell all African that as far as our politicians had fail us we should all join hands together and depend less on them, We should leave them alone and allow them to rule themselves, we believe that is because people follow them and listen to them that is why they continue with their selfishness act without considering the masses.
"We do not need western countries to tell us how to solve our internal problems. They should leave us with our problems without telling us how to go about it. We are ready to solve our problems alone."

There is nowhere in Africa an indigenous education system designed to meet African needs.
There can be no true development without education of and by African’s for African purposes. Neither can there be democracy and peace without a populous prepared to be both self-governing and mutually respectful with a commitment to Africanization, leaving behind the divide and conquer hatreds of colonialism which are the source of so much of current internal strife. Beyond the influence of family and religion, education is a key to the prevention of such events as the Hutus and Tutsis, Igbo’s and Hausas and human emancipation. The basic issues for an educational policy designed to liberate Africans from their state of decency deal with concept of man, his role in a special historical context, and the right perspective on which to base education work. This education must be centripetally oriented-base on local realities and directs its intellectual efforts towards the achievement of cultural freedom.

Prior to the industrial revolution, Africa was as advanced as any part of the world- a combination of empires and village societies, viable for the time and location. The continent was first shocked by the slave trade with its own people as the slavers but the future industrialists as the customers thereof. But with industrialism, the countries of Europe became competitors with each other, putting up trade barriers against that competition and in need of both raw materials and new markets. Africa was an obvious target for both. Note the transportation systems of African nations-ports and railroads obviously financed and constructed by European industrialist to bring raw materials out from the enclaves and market goods in the satellites, not to encourage interrelations among and between other African nations.

We believe that the scramble for raw materials and markets might have culminated in the wars among the European powers which might have enabled Africans to play them off against each other. But diplomacy closed that door in 1884-1885. The colonial powers of England, France, Germany, Italy, Spain, Portugal and, interestingly, King Leopold II acting for himself rather than Belgian met in Berlin to divide up the continent. Pre-existing governmental structures and institutions and tribal relations were ignored in favour of which raw material, what surplus labour or what export opportunity was most coveted by the European nations. Even with the eventual end of military colonialism after World War II, that pattern has never changed. Those indigenous leaders brought to power by the European imperialists became the neo-colonialists when the European political and military governors were driven out or withdraw, but Europe never lost its economic and cultural dominance of Africa.

A partial exception of this story is South Africa (and for a time Rhodesia) where the Europeans came to live and dominate, not just exploit from a distance. An important weapon in this colonial imperialism was imported education systems. These were designed to exalt the image of European societies, train a cadre of low level clerks and administrators to serve the needs (and ultimately become the neo-colonialists, though that was not the European intent) and shield from any intellectual or skill development those who were to be the wage slaves of the farms and mines. For these of the latter who resisted conscriptions, either land was taken away or tax schemes were imposed to remove all alternatives.

Africa's debt burdens, says Jesse Jackson, "are the new
economy's chains of slavery" (Los Angeles Times, 9/29/98).

"It is not charity, it's an investment. Because if you take somebody who is very poor and you make that person less poor, then he becomes a consumer of goods and services from the developed world."

There are many reasons for the debt crisis, both political and economic. During the Cold War, corrupt African leaders were often able to gain financing from major powers anxious to retain their loyalty. The creditors received what they paid for -- support in the Cold War. Yet the debt burden remained for future generations to pay. In its last 15 years of defending white-minority rule, the apartheid regime in South Africa accumulated more than $18 billion in debt, while its regional war forced its neighbours to incur more than $26 billion in debt. Yet investors say "responsibility" in paying these debts must take priority over redressing racial inequalities and rebuilding from war. In the 1960s and 1970s, international lenders readily pushed a high volume of loans on many African states. Neither the lenders nor the borrowers anticipated how high the cost of repayment would rise. For African countries with agricultural exports, both unpredictable prices and natural disasters increased vulnerability to debt, just as for farmers anywhere in the world. World oil price hikes in 1972 and 1979 dramatically raised the cost of imports. Even countries that exported oil and other minerals faced boom and bust cycles that raised the odds of incurring unsustainable debt. When interest rates skyrocketed in the 1980s, interest payments jumped. Trying to pay off more debt with less income allowed unpaid debt to mushroom. With all these factors at work, the impact of every additional mistake in economic policy was multiplied.

I believed our LEADERS should stop any form of debt payment to our creditors and even cut any form of economic relationship with the European and reject any form of aids they render to Africans, because i believe that without them Africa can survive.

Africa is being controlled from the western world and our leaders listen to them because of our debt problem and the aids they supposedly say they are giving to African, Did any African know that in every $1 they gave to us being by loan or aids we pay them back $3? That is the truth, so we are now saying that we can survive with what we have and even we can do business we those who respect us and believe only in what we called “TRADE BY BATA”.

But we need a more encompassing economic co-operation with nations of similar plight in Asia, South America, and wherever else they are, in order to form a formidable economic bloc. Call it an economic cartel or what you may, but the fact remains that the whole developed economies have been operating like a cartel all these years in their unanimous transfer of poor technology industries to African nations; erection of tariff structures that exploit Africa's natural resource bases; etc.

The truth is that the EUROPEANS HATE THE CONTINENT AFRICA and is time for us to realise the truth and face our destine alone, with them we will only sink forever.
ENOUGH IS ENOUGH.

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The impact of communicable diseases such as tuberculosis, malaria and HIV/AIDS in Africa is so great that it presents one of the most significant threats to the well-being of millions of people, both now and in the future. Health is a fundamental right recognized in both the Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights and the Constitution of the World Health Organization26, as well as a requisite for all development. Preventing and treating communicable diseases are both a means to achieving development goals related to poverty and an end in themselves. Improvements in health translate into progress in terms of conditions for women, higher incomes, greater economic growth and enhanced family planning. Yet in 2000 alone, 2.4 million people died of AIDS in sub-Saharan Africa and twelve million children have been orphaned. Such staggering statistics clearly indicate why HIV/AIDS and other preventable, communicable diseases destroy the social fabric of families, communities and countries throughout the continent.

What may be less apparent at first glance is the role of poverty in driving epidemics, as revealed by the fact that 95 percent of HIV/AIDS sufferers live in developing countries while an estimated 45% of deaths in Africa in 1998 were due to infectious diseases. While poverty and poor living conditions contribute to the spread of many communicable diseases, African health care systems have been particularly overwhelmed by the drastic increase in individuals suffering from HIV/AIDS. Meanwhile, spending on health fell by 50% in the 42 poorest countries in Africa during the 1980s, resulting in clinic and hospital closures, chronic understaffing and a lack of essential medical supplies. At the same time, in 1997 it was estimated that sub-Saharan Africa was transferring four times the amount they were spending on health to Northern creditors. It has been estimated that interventions against communicable diseases and malnutrition could save 8 million lives per year by around 2010. In the case of HIV/AIDS, however, the lack of necessary funds to implement large-scale prevention and treatment programs have led many African
politicians to avoid discussing the pandemic. For HIV/AIDS sufferers, this has meant that they are denied the life-prolonging treatments which people living with HIV/AIDS in Northern countries have benefited from. The user-fees that result from the privatization of health care and the high cost of medicines from Northern corporations create even larger barriers within Africa, limiting access to treatment to smaller, more privileged segments of society. The report touches on the fact that the spread of infectious diseases – especially HIV/AIDS - jeopardizes Africa’s development on several interrelated fronts.

We should be proud of our continent and give chance to our capacities because If Africa as a whole is to prosper, the majority of its citizens will have to produce more, fashioning goods or providing services that the rest of the world wants to buy. African can eradicate poverty; eliminate diseases by itself because before the occupation of the Europeans on African our forefather cure their diseases alone without dependence on anybody. With their spirit and existence of National sentiment we can eradicate all the African problems.

NO TO EUROPEAN MADE!
YES TO AFRICAN MADE!!!
ANOTHER AFRICA IS POSSIBLE!
ANOTHER WORLD IS POSSIBLE!!
MAY THE GOD OF AFRICA BLESS US (AMEN).

publicado por jambros às 12:33
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Sexta-feira, 16 de Junho de 2006

EM DEBATE: ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO E PROBLEMÁTICA DA REPRESENTATIVIDADE NA GUINÉ-BISSAU

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VER O SITE: http://blog.comunidades.net/assuntos/

Chamo a atenção para um proveitoso debate que alguns compatriotas nossos estão a desenvolver sobre A PROBLEMÁTICA DA ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO E DA REPRESENTATIVIDADE NA GUINÉ-BISSAU. Ressalta, nesses debates, uma proposta de António Beiramar, devidamente fundamentada (o que não quer dizer que dela corroborarmos), no sentido da instituição na Guiné-Bissau de uma espécie de Conselho de Anciãos, de composição multietnica e com funções apenas consultivas e/ou deliberativas.

Já ao propósito, o eminente jurista guineense, meu colega e amigo Juliano Fernandes, proferiu uma brilhante conferência (autentica lição de sapiência!), aquando da realização em Bissau do II Encontro Mundial dos guineenses na Diáspora. Nesta conferência, Juliano Fernandes procedeu a uma incursão sobre os aspectos evolutivos dos sistemas de representação ao longo dos tempos e apresentou as alternativas existentes, com vista ao aperfeiçoamento do sistema de representação de poder na Guiné-Bissau.

Um pouco na linha da proposta de António Beiramar, Juliano Fernandes aventou inclusivamente a necessidade de estruturação do Parlamento em duas câmaras, a baixa e a alta, reservando-se uma delas para os representantes do poder tradicional, mostrando assim a necessidade de articulação imprescindível entre o moderno e o tradicional, entre o rural e citadino, enfim, entre as autoridades tradicionais e detentores de cargos públicos.

É ainda é possível, nesse debate, detectar-se uma terceira linha de força (sustentada principalmente por Barbosa Vicente), atendo-se a mesma com a exaltação do exercício e prática do conceito da cidadania, independentemente da origem étnica ou condição social ou proveniência geográfica (meio rural ou meio urbano) – condição necessária para que o sistema democrático possa plenamente revelar as suas virtualidades.

Do nosso lado, e porque reconhecemos que uma das clivagens da Guiné-Bissau é justamente a antinomia latente existente entre o litoral e o interior, entre os centros urbanos e o meio rural, entre as autoridades tradicionais e os detentores de cargos públicos – entre o direito positivo e o consuetudinário –, pensamos que é sumamente importante e inadiável que se estenda esse debate a todos os guineenses, pois se por um lado é inquestionável que é a cidadania que encerra o substrato da identidade nacional –da Nação, apresentando-se por isso mesmo como o depositário da consciência cívica que deve presidir a quaisquer outras identidades –, por outro, não é menos verdade que as antinomias referidas, mesmo as latentes, afiguram-se altamente perturbadores ao desejado ambiente de paz e estabilidade, por seu turno, factores imprescindíveis à uma consciência democrática mais elaborada e ao desenvolvimento e, em última instância, a um maior sentimento de pertença à Nação guineense.

Enfim, a importância deste debate releva-se ainda pelo facto destas e outras antinomias apresentarem-se, cumulativamente, como um traço persistente e altamente nocivo ao processo em construção da sociedade guineense, nele ressaltando-se, quase sempre, umas das mais demolidoras fraquezas que corporizamos enquanto povo, não obstante a curta mas já intensa trajectória histórica que trilhamos, aspirando legitimamente, por isso mesmo, a um maior sentido de Nação para que possamos respeitar e valorizar as valências e consensos que interactivamente dimanam das nossas diferenças.

Leopoldo Amado

publicado por jambros às 15:30
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Sexta-feira, 9 de Junho de 2006

Sessão parlamentar interrompida por actos de indisciplina

violencia verbal.bmp
Por acaso alguém têm dúvidas de que a violência (verbal) é uma doença política na Guiné-Bissau?

NOTA: NO COMMENT!

A sessão de hoje do parlamento guineense durou apenas 45 minutos, depois de a primeira vice- presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) ter optado por encerrar os trabalhos face a actos de indisciplina.


Tudo começou ainda no período de antes da ordem do dia, quando Alberto Baldé, deputado do Partido da Renovação Social (PRS), insultou vários deputados, não tendo, contudo, especificado a quem dirigia as críticas.

Considerando a linguagem "imprópria" para ser utilizada num órgão de soberania, a primeira vice-presidente da ANP, Satu Camará, ordenou várias vezes a Alberto Baldé para abandonar a sala, o que foi recusado pelo deputado.

Face a esta decisão, Satu Camará optou pelo encerramento dos trabalhos e convocou os parlamentares para o último dia de trabalhos desta sessão plenária, marcada para as 10:00 (11:00 em Lisboa) de sexta-feira.

Para a sessão de hoje estava prevista a análise e votação da proposta de resolução do "debate de urgência" sobre a situação de fome generalizada no país, requerida esta semana pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os deputados deveriam discutir nesta sessão as propostas de Orçamento da ANP e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006, mas tudo indica que a análise será adiada para a próxima reunião do Parlamento, prevista para Julho.

A este respeito e com apenas um dia de trabalho, nenhum parlamentar assumiu ainda o adiamento das discussões dos dois orçamentos.

Às sextas-feiras, as sessões parlamentares começam às 10:00 e terminam duas horas mais tarde, devido aos compromissos dos deputados muçulmanos, com a tradicional oração.

Sobre a eventual apresentação de uma moção de censura ao Governo, anunciada como "provável" pelo presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, fonte deste partido indicou à Agência Lusa que a entrega do respectivo requerimento está dependente da resolução a aprovar sobre o "debate de urgência".

Entretanto, o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau partiu hoje para Seul, onde participará numa conferência internacional sobre a Paz e que contará com a presença de homólogos de todo o mundo, disse à Lusa fonte oficial.

Segundo fonte da ANP, Francisco Benante seguiu para a capital sul-coreana a convite do parlamento local e deve regressar a Bissau na próxima semana.

A deslocação de Benante, acrescentou a fonte, foi comunicada quarta-feira à mesa da ANP, passando a presidência deste órgão para a primeira vice-presidente, Satu Camará.

A deslocação de Benante a Seul, que era do desconhecimento da maioria dos deputados, foi hoje criticada no parlamento, uma vez que a segunda figura da hierarquia do Estado da Guiné-Bissau foi quarta- feira protagonista de um acto insólito.

Nesse dia, baseado no Regimento da ANP, Benante cedeu a presidência do Parlamento a Satu Camará e, já na qualidade de simples deputado, participou activamente no "debate de urgência" requerido pelo PAIGC, força política pela qual foi eleito.

Na ocasião, o deputado Francisco Benante teceu duras críticas ao Governo de Aristides Gomes, acusando-o de incompetência face à crise social e económica que o país atravessa, responsabilizando-o ainda pela fome generalizada que grassa na Guiné-Bissau.

Os deputados ligados ao Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), a base de apoio do actual Governo e que integra "dissidentes" do PAIGC, e parlamentares do PRS e do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), acusaram Benante de, com as suas críticas, "agir de forma ilegal e inconstitucional".

A expressão dessas críticas feitas a Benante foi reafirmada hoje numa conferência de imprensa dada pelo "deputado independente do PAIGC" Cipriano Cassamá, que insistiu na ideia de que o presidente do Parlamento falou no hemiciclo como se fosse "líder parlamentar do PAIGC".

Cassamá, ex-líder da bancada parlamentar do PAIGC, lamentou que Benante se tivesse ausentado do país em "missão de serviço" a Seul numa altura em que o "debate de urgência" está na sua fase final e a dois dias do final dos trabalhos da VII Legislatura da ANP.
publicado por jambros às 17:44
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Nino Vieira oferece ilha dos Bijagós a Kadhafi

NOTA:

Oferecer? Há qualquer coisa que não bate certo na notícia que a seguir publicamos.

1) Ou algo de errado com/na notícia;

2) Ou a notícia é falsa;

3)Ou, mais uma vez, a lei foi atropelada na Guiné-Bissau, sem apelo nem agravo.

Se se tratar da primeira hipótese, até é compreensível, na medida em que não seria a primeira vez e nem a última que as notícias nos chegam distorcidas ou mal “trabalhadas”.

Se se tratar da segunda hipótese, não obstante a relativa confiança a que nos habituou o jornal “Público”, podemos até admitir que tenham estado erradas as suas fontes;

Se se tratar da terceira hipótese, e apesar de não termos pejo algum em ver estrangeiros a investirem numa das nossas inabitadas ou “abandonadas” Ilhas dos Bijagós, somos de opinião em como, à luz da Constituição da República, rigorosamente ninguém pode “oferecer” ou alienar parte do território nacional, mesmo que essa pessoa represente um órgão de soberania, no caso vertente, o Presidente da República.

Poder-se-ia, inclusivamente, poupar o país a mais esta estéril polémica, se o Presidente da República optasse por, junto do Governo, accionar mecanismos que permitissem ceder uma das Ilhas por um período determinado ou indefinido, ao invés de simplesmente “oferecer”, pois que esta figura não consta do rol de competências e atribuições constitucionais do Presidente da República.

No caso de podermos fazer fé na notícia, o mínimo que podemos aconselhar nesta matéria é que o Presidente venha publicamente retratar-se, pois atitudes dessas não comprazem com as atribuições de quem, na primeira linha das mesmas, está justamente a obrigação de cumprir e fazer cumprir a lei.

Leopoldo Amado

Nino Vieira oferece ilha dos Bijagós a Kadhafi
PUBLICO
7.6.06

As autoridades guineenses vão oferecer uma das ilhas do arquipélago
dos Bijagós à Líbia, cujo Presidente, Muammar Kadhafi, se mostrou
fortemente interessado em apostar no turismo da Guiné-Bissau e foi
convidado a visitar o país em breve, divulgou a Lusa.

O anúncio foi feito pelo Presidente guineense, João Bernardo (Nino)
Vieira, na rádio pública local, no seu regresso a Bissau depois de
uma viagem a Tripoli, onde participou na VIII Cimeira Ordinária da
Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos. "Da parte do líder líbio há
abertura total para investir na Guiné-Bissau, sobretudo no sector
hoteleiro e no turismo.

A Guiné-Bissau ofereceu uma das ilhas para desenvolver projectos de
turismo, que constituirão uma mais valia", afirmou Nino Vieira
lembrando que já o Mali fez idêntica proposta a Kadhafi, quando
ofereceu uma parte do seu território para projectos agrícolas.





publicado por jambros às 14:29
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