Domingo, 21 de Maio de 2006

Manecas Costa: um músico virtuoso

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Manecas Costa


Manecas Costa nasceu em 1967, em Cacheu, Guiné-Bissau. Em criança, teve a felicidade de conhecer José Carlos Schwarz, o mais importante músico da Guiné-Bissau. Desse encontro que o inspirou a pegar na guitarra, Manecas começou a tocar com 9. Juntamente com o seu irmão mais velho, Nelson, criou o grupo “Africa-Livre”. Aos 10 anos foi convidado a colaborar com a Orquestra ARAGON. AUTODIDACT. Na adolescência, Manecas Costa era já uma figura conhecida pela sua formidável técnica na guitarra acústica e baixo eléctrico e também pelas suas composições, cujo conteúdo exaltam as tradições e assuntos que preocupam os guineense e a Guiné-Bissau: situação das crianças, das mulheres, etc.

Em 1987, foi convidado a participar no festival anual “Découverte”, organizado pela Radio France Internacional, um importante showcase para os novos talentos de África, das Caraíbas e Pacífico, marcando a sua primeira exposição internacional. No mesmo ano, com 20 anos de idade, foi nomeado Embaixador da Boa Vontade pela UNICEF. É nesta fase que participa em vários festivais em Cabo Verde, Angola, Itália, Portugal e Correia do Norte.

Em 1990, decide radicar-se em Lisboa e grava com o apoio da UNICEF o “Mundo di Femia”, o seu primeiro álbum a solo. Este sucesso lança-o numa nova carreira de produtor, bem como de cantor e compositor, produzindo muitos discos de artistas africanos residentes em Portugal. Foi guitarrista de Waldemar Bastos e trabalhou de perto com Bana, Paulino Vieira e Sara Tavares, tendo igualmente gravado com muitos músicos internacionais.

Produziu o seu segundo álbum “Fundo di Matu” nos estúdios da EMI, em Lisboa e dois dos temas foram incluídos na compilação Palop África (Stern’s music,2001). “Paraiso di Gumbe”, que, produzido por Lucy Duran e Jerry Boys, veio à público em Maio de 2003 pela editora BBC Late Junction, tendo sido gravado parcialmente num estúdio móvel na Guiné-Bissau e em Londres, nos estúdios Livingston. É um álbum acústico e eléctrico que explora os sons vibrantes da Guiné-Bissau, conjugados com a sua inimitável voz e forma de tocar, bem como algumas das suas composições originais mais sublimes.

publicado por jambros às 16:08
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GISN entrega propostas de reconciliação ao PAIGC e PRS

O Grupo da Iniciativa de Salvação Nacional (GISN) entregou hoje as
suas propostas para a assinatura de um pacto nacional de estabilidade
política nas sedes das duas principais forças políticas da Guiné-
Bissau.

Composto por "meros cidadãos" mas que são altos dirigentes de ambos
os partidos, o grupo entregou o projecto às direcções do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da
Renovação Social (PRS).

Na ausência do líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, actualmente na
Argélia, os seis elementos do grupo entregaram as propostas à vice-
presidente do partido, Satu Camará, e ao presidente interino do PRS,
Alberto Nambeia.

Fontes dos dois partidos indicaram à agência Lusa que o PAIGC e o PRS
vão começar ainda hoje a analisar os documentos dentro das
respectivas direcções e que terão uma resposta, "o mais tardar
segunda- feira".

Pelo PAIGC, entregaram a proposta Soares Sambu, membro da Comissão
Permanente do Bureau Político, Wasna Papai Danfá, ex- secretário de
Estado da Energia, e Serifo Nhamadjo, um dos mais influentes
dirigentes do antigo partido único.

Pelo lado do PRS, estiveram presentes o antigo secretário de Estado
da Informação João Manuel Gomes e os deputados Fernando Correia
Landim, ex-ministro da Defesa, e Biaia Na Pana.

No documento, o Grupo da Iniciativa de Salvação Nacional defende a
criação de um pacto de estabilidade política e de governação a médio
e longo prazos, tendo em conta que o PAIGC e o PRS são os dois
partidos com maior implantação no país, não pondo, porém, de parte a
adesão de outras forças políticas.

Ambas as forças políticas estão profundamente divididas, uns do lado
do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, e do
primeiro-ministro, Aristides Gomes, e outros contra.

O Governo tem como base de apoio parlamentar deputados do PAIGC e do
PRS, bem como do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), reagrupados
no Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), liderado por
Aristides Gomes.

No entanto, as queixas contra a ausência de reuniões do Fórum desde
que Aristides Gomes foi chamado para liderar o executivo, em Novembro
de 2005, têm gerado uma série de polémicas e dissidências, sobretudo
do PRS, que deu início a negociações com a ala do PAIGC ligada a
Carlos Gomes Júnior, que contesta a forma como foi exonerado
por "Nino" Vieira em Outubro do ano passado.

Em termos políticos, a ideia do GISN é, na prática, uma resposta
precisamente ao Fórum, tendo como pano de fundo a criação de uma nova
maioria parlamentar, numa altura em que a Assembleia Nacional Popular
(ANP) se prepara para reunir, a partir de segunda-feira, para
analisar e votar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006.

A confusão no Parlamento é grande e os resultados das eleições
legislativas estão totalmente desvirtuados, uma vez que não se sabe
quantos dos 45 parlamentares eleitos pelo PAIGC ainda se mantêm fiéis
ao partido, o mesmo sucedendo com os 35 do PRS e com os 17 do PUSD.

Em Fevereiro último, se havia dúvidas quanto à aprovação, pelo
Parlamento, do Programa de Governo, elas ficaram então ultrapassadas
com a "luz verde" dos deputados. No entanto, há actualmente dúvidas
ainda maiores quanto à aprovação do OGE para 2006.

Juntos, os três partidos conquistaram 97 dos 100 assentos
parlamentares, com os restantes três a serem divididos pelas
coligações União Eleitoral (UE, dois) e Aliança Popular Unida (APU,
um).

Fonte: Noticias Lusofonas
19.5.06

publicado por jambros às 13:53
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Prémio Camões 2006 atribuído ao angolano Luandino Vieira

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Luandino Vieira

O Prémio Camões 2006, o mais importante galardã o literário da língua
portuguesa, no valor de 100 mil euros, foi atribuído ao escritor
angolano Luandino Vieira.

A atribuição do Prémio Camões 2006 ao escritor angolano Luandino
Vieira foi anunciada num hotel de Lisboa.

Luandino Vieira é o terceiro autor africano galardoado com aquele
prémi o, depois do moçambicano José Craveirinha (1991) e do angolano
Pepetela, em 1997.

Trata-se do mais importante galardão literário da lusofonia e foi
cria do em 1988 pelos governos de Portugal e Brasil para distinguir
um escritor cuja obra tenha contribuído para o enriquecimento
cultural e literário em português.

O júri deste ano é constituído por Agustina Bessa-Luís (Portugal),
Fra ncisco No a (Moçambique), Ivan Junqueira (Brasil), Paula Morão
(Portugal), José Eduardo Agualusa (Angola) e Evanildo Bechara
(Brasil).

Fonte: Noticias Lusofonas
19-May-2006

Luandino Vieira disse «não» ao Prémio Camões
- 24-May-2006 - 18:10


O escritor angolano Luandino Vieira tornou-se hoje o segundo autor a recusar um importante galardão atribuído em Portugal nos últimos doze anos ao declinar o Prémio Camões, no valor de 100 mil euros.


Em 1994, o poeta Herberto Hélder recusou o Prémio Pessoa, então no valor de 7 mil contos.

O Prémio Camões, o maior galardão literário da língua portuguesa, não tentou Luandino Vieira que, segundo o escultor José Rodrigues, seu grande amigo, vive "completamente despojado dos bens materiais" no Alto Minho.

Luandino Vieira já tinha ficado com um prémio por receber, mas em circunstâncias muito distintas - foi em Maio de 1965, quando foi distinguido pela Sociedade Portuguesa de Escritores (SPE) com o Grande Prémio de Novela pelo livro " Luuanda".

À data, o escritor estava preso no Tarrafal por motivos políticos e a sua escolha pelos membros da SPE (actual Associação Portuguesa de Escritores) levou ao encerramento da sede da Sociedade.

Luandino Vieira alegou "razões pessoais" e "íntimas" para recusar hoje o Prémio Camões.
publicado por jambros às 13:50
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OS PRESIDENTES SOMBRAS

Por Inácio Valentim (1)

O que é que há de errado na Guiné? Nada, uma vez que o erro e o guineense fazem parte do quotidiano da cegueira voluntária. Contudo, muita coisa mudou no guineense, desde o camponês ao primeiro dos mais intelectuais que o chão guineense gerou. A verdadeira mudança começou em Outubro do ano passado quando o general Nino Vieira foi oficialmente investido. O que é que aconteceu? O que aconteceu é que os guineenses estavam habituados a ter um presidente forte e omnipresente nos assuntos da nação. Desta vez não está acontecer, não porque o general se tornou um bom democrata, mas porque está a perder o poder cada vez mais.
As alianças são pagas e neste momento o general está a pagar muito mais do que estava à espera que lhe cobrassem. Há muito que vínhamos a dizer que o general não será o único presidente na Guiné, pois tinha que fazer face aos presidentes sombras, sobretudo porque se meteu numa aliança contra-natura. O ninismo está de volta, mas está fora dos parâmetros desejados por Nino. Hoje, quem dita as leis em Bissau não são nem os magistrados nem a constituição, mas sim o general Baptista Tagme Na Waie.
A ala do Nino revelou-se a mais fraca da aliança, por isso, tarde ou cedo, estará confinada a gerir a sua pequena horta presidencial, isto é, será muito mais fácil ser corrido a tentar desafiar o general Baptista Tagme Na Waie. Há um perdão flutuante entre o Nino e o Tagme, e quer um quer outro, sabem que a sua factualidade não passa de um desenho quimérico, por isso, ninguém se arriscará a transpor a fronteira consensual, sobretudo, o mais fraco nunca sonhará a fazê-lo, embora objectivamente falando, com o Nino nunca se deve dizer nunca.

A insolência verbal de Tagme destas últimas semanas revela simplesmente que a Guiné está sob a sua alçada, resta saber se os fundamentos desta prepotência têm alicerces indestrutíveis. Convém contudo lembrar que Ansumane Mané também falava de “na ratcha boca”, mas acabou por ir parar onde todo o mundo sabe. O próprio Nino em tom de ameaça dizia, que até os macacos no mato sabem quem ele é, algo que certamente, hoje não dirá. A Guiné não é dos “matchos”, mas dos politicamente estrategas.

(1)- Inácio Valentim é autor de dois livros literários sobre o seu país, a Guiné-Bissau e reside actualmente em Portugal, onde conclui licenciatura em Ciências Políticas, na Universidade Católica Portuguesa.
publicado por jambros às 13:45
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A RECONCILIACÃO NACIONAL NA GUINÉ É « AQUELA FICHA » ! - Dixit Malam Bacai Sanhá

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Por : Norberto Tavares de Carvalho, «O Cote»

Caros amigos defensores dos direitos do Homem,

O Sr. Bacai Sanhá parece ter descoberto a fórmula mágica para unir os guineenses. Trata-se da « reconciliação nacional » que, segundo as suas declarações (1), significa entre outros, o « entendimento…entre os máximos responsáveis pelo último processo eleitoral ».
Só que, no entender da poda, o Sr. Bacai Sanhá, que, digo já de antemão, merece toda a minha consideração, está colocando a carroça antes do boi. Por exemplo, com uma simplicidade extravagante, propõe a criação de um « Governo de Unidade Nacional » (GUN) que lançaria as bases de um « processo de reconciliação nacional que envolveria também o PAIGC ». Nada mau. Só que o « nacional », aqui, parece estar restringido num GUN e no PAIGC. Ou ainda « Temos de dar o exemplo para que possa haver ‘aquela reconciliação’ da grande família do PAIGC… » (Como quem diz : « A reconciliação nacional é ‘aquela ficha !’ »). Mas de que reconciliação nacional se trata ?
Se a reconciliação no PAIGC é um pressuposto para o lançamento do grande processo de reconciliação nacional na Guiné, está tudo bem. Se a « reconciliação nacional » não é mais do que o restabelecimento das relações autrora de cumplicidade entre o Presidente do PAIGC e o seu rival, o Sr. Bernardo Vieira, está tudo usurpado. Infelizmente, pelos dizeres do Sr. Bacai Sanhá, tudo leva a crer de que se trata do segundo caso. Quer dizer que uma vez normalizado o trato entre os dois concorrentes, poder-se-á concluir que a reconciliação nacional está ganha na Guiné. Isto quer ainda dizer que a relação de costas viradas que os dois ex-comparsas entretêm é o que impede a reconciliação nacional. Eu quero defender aqui que isto não é verdade, que tal não se trata de « reconciliação nacional » nenhuma mas sim da política da má intenção do avestruz.
A paz supõe um debate sobre a reconciliação nacional, e este debate implica a possibilidade de participação de toda a sociedade guineense e não só de uma ridícula minoria. Se o Sr. Bacai Sanhá quer de facto falar da reconciliação da nação guineense, que equacione então todos os elementos. É salutar que este dever moral ou esta atitude nacional e republicana comece a interessar os políticos, mas é bom parar com a valsa das demagogias e da falta de uma visão global sobre o assunto. Pois me parece que o que se preconiza de novo na Guiné não passa da intenção do velho poder reinstalado de limitar, arbitrar e reprimir toda a tentativa de vasculhar os crimes do passado com o fim de impor uma « História oficial » desviada da verdade. Por isso se reduz o tema num perímetro abusivamente designado de «nacional».
Porque até à data actual, toda a veleidade de contestação desta « História », que seja na Guiné ou no estrangeiro, recebe a reprovação das autoridades guineenses e dos seus embaixadores. Amedrontando desta maneira o debate, o poder autoriza-se a instrumentalizar as feridas da tragédia nacional, a fragilizar o tecido social, a desonrar os que serviram a Pátria de maneira digna, a sujar a imagem dos guineenses no palco internacional e a hipotecar o processo democrático.





O Sr. Bacai Sanhá deve avaliar as suas declarações e compreender que ao afastar o debate do seu fulcro essencial, contribui a perpetuar a impunidade dos crimes e outros atropelos cometidos durante os tempos da ditadura e do desconcertante governo kumbayalista.

Deve ser evidente que a paz eventualmente negociada entre o Sr Gomes Júnior e o actual Presidente, terá sido uma reconciliação entre dois antigos cúmplices que, contas feitas, não tem nada a ver com o PAIGC, Governo ou Presidência. Porque, concretamente, o que se passa entre os dois é a clara estratégia da utilização de reféns num sinistro jogo de conflitos pessoais. Como sempre, quem paga é o povo guineense que já está de certeza farto de ser constituído penhor nos ajustes de contas resultantes de falhados pactos entre diabos.
Num verdadeiro processo de reconciliação nacional os debates têm que ser abertos e levados a cabo com a participação dos guineenses dos dois sexos e de maneira nenhuma redutíveis nem ditados do topo do poder. E na elaboração do processo, devem tomar parte as vítimas das violações dos direitos humanos que devem poder tratar as suas

reivindicações, reparações e aspirações. Não se pode imaginar que temas de tão relevada importância possam ser sugeridos de maneira reflectida e em conhecimento de causa, sem a promoção deste largo debate abrangendo toda a sociedade.

Os guineenses estão ainda a viver num estado de sítio em que os órgãos da imprensa oral e escrita são sistematicamente confrontados às pressões das autoridades, as liberdades civis estão limitadas e o poder continua a utilizar discursos intimidantes para semear a discórdia (3). E isto, desde os tempos em que os Senhores Gomes Júnior e Bernardo Vieira andavam abraçados.
Neste exercício de mediocracia, a unidade nacional peca cada vez mais e acaba por se redundar às calendas gregas.
O Sr. Bacai Sanhá deve lembrar-se, por exemplo, da maneira como os espanhóis trataram o mesmo sujeito à volta das valas do General Franco ou mais recentemente o caso do « Projecto do memorando pela paz e a reconciliação » referendado em Argélia em Setembro de 2005. Pode-se criticar estes processos mas não são obras de varinhas mágicas.
É evidente que há urgência em accionar os mecanismos institucionais para promover o debate sobre a reconciliação nacional na Guiné, mas, por favor, que parem as amalgamas e que deixem de lançar pólvoras nos olhos dos cidadãos.

(1) - Veiculadas nas « Notícias Lusófonas » do 20 de Abril de 2006
(2) - Idem.
(3) - Refiro-me às declarações incendiárias do Sr. Tagme Na Wai, General do exército, no caso casamancês.
publicado por jambros às 13:35
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Morreu o Sané: "Um Pólon garandi ku cai"

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Tinha eu 9 ou 10 anos de idade quando conheci o Sané em 1970, no famoso Lar de Estudantes que as autoridades coloniais criaram essencialmente para acolher os estudantes do sexo masculino que vinham do interior.

Naquela altura no Lar, a principal linha de demarcação existente atinha-se com a idade dos alunos. Nós outros, que íamos iniciando o CIPES (Ciclo Preparatório do Ensino Secundário), ocupávamos a ala dos “putos” e os mais velhos, como o Sané, que já estavam no Liceu Honório Barreto, ocupavam no Lar a ala dos “garandi candjas”, como dizíamos.

Para além do estudo, no Lar, todos tinham tempo para outras actividades lúdicas ou desportivas. Assim, independentemente da idade, todos encontrávamos na Sala de Convívio onde jogávamos damas ou ténis de mesa. Quase sempre, sobrava-nos ainda tempo para tocarmos violão e cantarmos as poucas mas já famosas músicas do Cobiana Djazz e algumas outras que, desde essa altura, Sidónio Pais já compunha. Foi pois na Sala de Convívio do Lar que conheci mais de perto o Sané, pois não era muito afeiçoado à prática de desporto, onde igualmente nos encontrávamos, seja para jogar futebol, seja para participarmos na Classe de Saltos.

Lembro que o Sidónio aparecia com frequência na Sala de Convívio do Lar para connosco cantar, quando eu e o Guilherme Semedo tocávamos. Nessa altura, apesar de ser já visível o talento de grande cantor que Sidória viria a ser, como provou-se mais tarde, ele ainda não era muito destro no violão como o é hoje, pelo que eu e o Guilherme Semedo, que já “arranhávamos” qualquer coisa, éramos constantemente convocados pelo Sané para tocarmos a fim de que o seu amigo Sidó cantasse.

Porém, imediatamente depois da independência, enquanto nos ocupavámos da emulação patriótica através da Brigada Pedagógica, Sané e os seus “mandjúas” foram cursar no exterior. Voltou depois e ocupou cargos de responsabilidade no aparelho do Estado (entre outros, Director dos Armazéns do Povo e Director dos Recursos Hídricos), enquanto no exterior, eu e a maioria dos meus “mandjúas” ainda concluíamos licenciaturas.

Mas o destino juntou-nos novamente nos finais da década de “80” e inícios de “90”, quando juntos nos abalançamos na inesquecível aventura que foi a fundação do Partido da Convergência Democrática (PCD). Aí, passei a conhecer ainda melhor o Sané e, essencialmente, a sua luta por uma sociedade mais integrante para com as minorias várias a que, aliás, não era alheia o facto dele próprio ser oriundo de uma família aristocrática tradicional muçulumana, na qual, de resto, tinha imenso orgulho.

Já doente, mas sempre crente nas possibilidades de recuperação, privamo-nos dias e dias em Lisboa e juntos desdobramo-nos de Hospital em Hospital. Em Dezembro do ano passado (última vez que nos vimos presencialmente), visitei-o no seu escritório em Bissau. Nos inícios do corrente ano, ainda falamos telefonicamente aquando da sua passagem por Lisboa à caminho de Paris, onde ultimamente vinha completando os tratamentos médicos.

Em jeito de último adeus, e porque ainda não interiorizei completamente a ideia do desaparecimento fisico do Sané, apenas digo que ele era um conviva nato, um amigo, um conselheiro e, inquestionavelmente, amigo da sua família e do seu amigo. Era sobretudo um bom homem e um homem bom (o que não é certamente indiferente ao facto de Sané também chamar-se Bobondim, que na língua mandinga
significa “menino", "imberbe", "dócil”).

Sonhava uma Guiné diferente e, mesmo em situações de completo caos, interpelava tudo e todos para que não abandonassem o país, certamente porque gostava de rodear-se dos amigos em intermináveis sessões de amena cavaqueira, mas inquestionavelmente porque igualmente nutria a inquebrantável convicção de que todos e cada um são necessários à Guiné-Bissau.

Tal como escreveu o seu inseparável amigo Sidónio - e corroboro dessa asserção - a sua morte representa a queda de um grande poilão ("Um Pólon garandi ku cai"). À propósito, apenas acrescentaria: a sua morte representa também uma grande perda para a nossa geração, porque perdemos um batalhador; um reconciliador; um sofredor, um ousado; um homem de fundo poético e sonhador, mas igualmente um homem que, entre outros predicados, possuia o condão de transformar muitos dos seus sonhos em realidade palpável.

Descanse em paz, meu/nosso Bobondim.
publicado por jambros às 13:18
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Expo-África Século XXI - Uma concepção de João de Barros

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NOTA: O post seguinte é o resumo que fizemos de apenas uma parte do dossier/Projecto "Expo-África Século XXI" que o autor, João de Barros, amavelmente nos cedeu em Bissau em jeito de apresentação, em Dezembro do ano transacto, pelo que o texto que se segue não vincula grandemente o autor. Por se tratar de um assunto/tema/Projecto que reputo de sumamente importante – e que considero dever ser alvo de uma ampla e séria auscultação pública – tomei a liberdade de aqui divulga-lo em “miniatura” – obviamente, com a permissão prévia do autor, recorrendo-nos, sobretudo, por razões óbvias, aos aspectos mais descritivos que técnicos, no intuito alguma maneira dar a conhecer os seus contornos e igualmente auscultar opiniões e/ou sensibilidades sobre o mesmo. Hei-lo, portanto, e a nossa opinião, dar-la-emos proximamente, na medida em que apesar do texto que se segue ter sido escrito por nós, também não nos vincula, necessariamente.

João de Barros – actual Secretário de Estado da Comunicação Social da Guiné-Bissau –, vem aprimorando e ultimando a concepção de um Projecto de realização de uma exposição denominada "Expo-África Século XXI". À semelhança das várias exposições internacionais que já vêm sendo realizadas desde o século XIX nos epicentros da modernidade (Londres, Paris, Chicago, entre outras) –, ressalta o objectivo primordial de, por um lado, fazer jus a dupla necessidade de preservação dos valores tradicionais próprios e simultaneamente, por outro, aos imperativos da modernização, segundo a racionalidade e o conceito radicado na convicção de que o conhecimento humano é transnacional.

Assim como a Torre Eiffel, o Palácio de cristal e a Roda gigante mantiveram-se no imaginário colectivo como símbolos visíveis do avanço tecnológico exibido nas mais diversas exposições, a "Expo-África Século XXI" pretende mostrar e ensinar as virtudes do tempo presente e confirmar a previsão de um futuro promissor, quer pela via da salvaguarda dos valores tradicionais e culturais, quer pela amostragem do mundo moderno e avançado em que vivemos, desdobrando-se a mesma em espectáculos nos campos da ciência, das artes, da arquitectura, dos costumes e da tecnologia.

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Um pormenor do Projecto "Expo África Século XXI"

É escusado dizer-se que, tal como as outras grandes exposições mundiais, João de Barros certamente ponderou igualmente a possibilidade de a "Expo-África Século XXI" apresentar-se como um símbolo material imprescindível ao reforço do sentido da Nação e da reconciliação que se impõe entre os guineenses, mas também uma oportunidade para exorcizarmos a generalizada sensação de decadência moral, de degeneração do espírito, de enfraquecimento intelectual e, consequentemente, a necessidade de se conferir um novo Élan as virtualidades latentes da Guiné-Bissau e dos guineenses, de modo a que, sem perdermos de vista a necessidade de preservação dos fundamentos do nosso substracto cultural e societal, possamos também acertar o passo com o mundo moderno.

Segundo a proposta de João de Barros, o palco da "Expo-África Século XXI" (exposição que se pretende Universal e Pan-Africana e em que todos os países africanos e organizações internacionais, de parcerias africanas, estarão igualmente representadas ) será a Vila de João Landim, “janela aberta ao encanto da Natureza, cultura universal e moderna, e a uma vida saudável com produtos naturais de excelente qualidade”, localidade que será um pólo de Desenvolvimento Regional que projectará a visibilidade internacional da Guiné-Bissau, na medida em que a concepção da “Expo-África Século XXI” assenta igualmente no compromisso da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD).

Serão ali construídas, de raiz, infraestruturas que orçarão cerca de 800 milhões de dólares americanos, prevendo-se, segundo o autor do Projecto, que a exposição venha a ter lugar nos finais da presente década, a qual acolherá ainda convidados guineenses (do país e da diáspora) e individualidades de mérito inquestionável e mundialmente consagrados nas mais diversas áreas, a saber: política, ciência, tecnologia, empresariado, artes e letras, e outros, a fim de proferirem colóquios, conferencias e/ou palestras em vários domínios, com destaque para as áreas que, entre outras, interessem particularmente a Guiné-Bissau, quais sejam:

- A problemática da paz e do desenvolvimento do continente africano;
- Questões universais, tais como: soberania alimentar, a água como um bem comum;
- Desmilitarização dos povos africanos;
- Educação para a democracia e o direito ao desenvolvimento;
- A luta contra a desertificação e os perigos sobre-exploração dos recursos naturais;
- A escravatura;
- Pandemias e as doenças modernas;
- A fome no mundo;
- Os limites da responsabilidade Estatal;
- O VIH-SIDA e outras novas doenças e epidemias;
- Responsabilidades sociais das empresas;
- Democratização das tecnologias de comunicação e informação;
- As novas formas do racismo, e da violência;
- A diversidade cultural num mundo em profunda globalização
- O Direito Internacional e os desafios sociais do Milénio.

À semelhança da multiplicidade de opiniões dissonantes que, no respeitante ao Projecto de construção da torre metálica de 160 metros, de autoria de Gustave Eiffel, dividiram na altura a fina flor da intelectualidade francesa no século XIX, antevê-se igualmente que na Guiné-Bissau a “Expo África Século XXI” possa suscitar acesa polémica e até dividir opiniões relativamente a este Projecto de autoria de Arquitecto João de Barros, salvaguardadas embora as devidas proporções, contextos, nuances e motivações diferenciadas entre um e outro Projecto.

Temos pois para nós que, apesar da magnitude dos nossos problemas mais elementares e da nossa pretensa pequenez territorial e espiritual e a pobreza, é salutar que ousemos sonhar e ousemos vencer, desde que sobre uma base e postulados que assentem equilibradamente na nossa determinação de também dasafiar os limites do nosso enclausuramento existencial, pelo que importa essencialmente que o Projecto de João de Barros possa suscitar um sério e multidisciplinar debate sobre a sua viabilidade, na medida em que, independentemente das probalidades de sua implementação ou não ou dos efeitos colaterais que o mesmo possa engendrar (certa e eventualmente positivos ou supostamente perniciosos), os debates que sobre ele recairão jamais se apresentarão como simples exercícios de espírito – assim espero – pois comprometem a seu modo o futuro.

Oxalá a "Expo África Século XXI", após tanta polémica possa, à semelhança do sucesso granjeado em 1879 por Gustave Eiffel, apresentar-se como uma esperança para a Guiné-Bissau e os guineenses, tanto mais que João de Barros está disso convicto, na medida em que a Expo África, segundo o próprio, apresenta também acrescidas e importantes vantagens económicas (incremento de postos de trabalho, requalificação urbananística e ambiental), para além de inovações importantes em matéria de lazer, desporto, turismo e outros sectores.
publicado por jambros às 13:11
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Domingo, 14 de Maio de 2006

Simbólica de Pindjiguiti na óptica libertária da Guiné-Bissau

Por Leopoldo Amado

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Guiné > Bissau > 1969 > Cais do porto de Bissau. Foto tirada do lado do Pidjiguiti.

O testemunho presencial de Mário Dias é sem dúvida uma peça imprescindível para um melhor enquadramento da historiografia da guerra colonial “versus” guerra de libertação, de resto, algo que enquadra perfeitamente no significativo esforço que a Tertúlia tem vindo a desenvolver de forma empenhada, entre outras plausíveis razões, porque todos estão profundamente conscientes – penso eu – de que os povos sobrevivem sempre às turbulências próprias de uma guerra, qualquer que ela seja, donde a importância do estabelecimento da necessária ponte de ligação com as novas gerações, através da memória histórica.

Porém, apesar de muito limitada no tempo (11 anos) e no espaço (pouco mais de 30.000 Km2), as malhas históricas em que se processou e se desenvolveu a guerra colonial e/ou guerra de libertação, conforme o lado dos contendores onde nos posicionamos, revela-se de uma profunda complexidade, quer pelo potencial de estandardização factual que a sua evolução comporta, quer pelas intrincadas conexões que os acontecimentos ou episódios inerentes apresentam, aconselhando este estado de coisas a uma atitude de humilde resignação metodológica ante a evidência, de resto compreensível, na medida em que a existência de eventuais ou prováveis obliterações, estas últimas decorrentes dos défices de objectividade com que a temática é aqui e acolá aflorada, contanto nos convençamos de que tanto tanto as abordagens que procurem explanar uma visão de conjunto (aparentemente, mais cómoda) como as que apenas nos dão uma visão parcelar (aparentemente, mais trabalhosa) afiguram-se autonomamente importantes por um lado e, por outro, altamente complementares aos esforços tendentes a uma mais cabal e mais bem sucedida reconstituição histórica.

Assim, o justamente ou o impropriamente denominado Massacre de Pindjiguiti (abstemo-nos metodicamente, pelo menos por agora, a tecer juízos de valor), apresenta-nos como bom exemplo para se ilustrar a complexidade referida, na medida em que, não obstante inéditos e importantes, os factos relatados como fazendo parte da sua decorrência apresentam-se-nos também, à jusante e a montante da ocorrência, como factores limitativos à uma abordagem com horizontes mais abrangentes. Efectivamente, reportando-nos ao período que, à jusante do processo que o antecedeu Pindjiguiti, temos de convir que este não foi senão um marco, uma referência e, muito provavelmente, o cumulativo e o auge de um sentimento que se expressou como se expressou – violentamente, é certo –, pese embora também o facto de se possível discernir suficientes elementos à montante da ocorrência, elementos esses que, tanto quanto possível, podem ajudar-nos a conferir uma interpretação histórica à fenomenologia que, por comodidade, designaremos doravante por Pindjiguiti.

Convenham-nos então de que Pindjiguiti, isto é, o fenómeno considerado enquanto tal, é deveras tributário de inúmeros acontecimentos que o antecederam, desde os mais longínquos aos mais próximos, uns e outros variando em função da longevidade, intensidade e/ou projecção que tiveram no imaginário colectivo guineense. Assim, independentemente das influências exteriores e dos ulteriores desenvolvimentos no plano internacional que directa ou indirectamente desembocaram no “boom” das independências africanas em 1960, o povo guineense sempre resistiu à colonização. Atestam-no, entre outros aspectos, a denoda resistência oferecida a ocupação colonial portuguesa que, iniciado nos finais do século XIX, prolongou-se praticamente até a ao início da segunda metade do século XX, mediando, assim, pouquíssimo espaço de tempo entre o final do período da resistência à ocupação e o da emergência do embrionário nacionalismo guineense que - coincidente e curiosamente -, surge concomitantemente no preciso momento em que o poder colonial também tinha acabado de criar as condições mínimas para iniciar a extensão da administração a maior parte do território.

É certo, outrossim, que acontecimentos tal como a segunda Grande Guerra e suas ressonâncias na Guiné, diminutas que foram, contribuíram igualmente para que o povo guineense começasse a questionar o seu papel e o seu lugar na História e no Mundo. Aliás, Rafael Barbosa lembra-se de os jovens de Bissau se terem posicionadodurante durante a segunda guerra mundial do lado dos Aliados contra a Alemanha de Hitler, seguindo com entusiasmo e acrescido e interesse os media internacional (sobretudo a BBC e Voz da América) o evoluir dos acontecimentos no teatro das operações, tal a suspeita que alimentavam de que a neutralidadeera que Portugal dizia manter era dúbua ou mesmo falsa, na medida em que era evidente o apoio súbtil que Portugal conferia a Alemanha de Hitler. No entanto, por si só, esta atitude dos então jovens pré-nacionalistas estavam ainda longe de levar-nos a aferir da existência nessa altura de uma crença ou da antevisão segundo a quais jogava-se também, de certo modo, o futuro dos povos das colónias africanas com a II Grande Guerra.

Estava-se na Guiné, isso sim, perante manifestações libertárias, mas algo difuso, tanto mais que junto aos "grumetes" e elementos da pequena burguesia local, o ideal libertário bifurcava-se também na vontade oculta de ascensão na sociedade e estruturas do poder coloniais. Vivia-se, convenhamo-nos, naquilo a que hoje se convencionou denominar-se de protonacionalismo ou pré-nacionalismo, apesar de que de, na década de "40" do século XX, essas aspirações libertárias quase apenas se circunscreverem como contraponto da exploração imposta pelo desumano e repressivo aparelho colonial e, só residual ou subsidiariamente, como resultante de uma hipotética influência ou impulso importado do movimento das ideias e aspirações libertárias que já se fazia sentir no plano africano e até internacional, mormente através do movimento pan-africanista, cujas ressonâncias – não obstante terem a chegado a Guiné desde 1910, com a fundação da Liga Guineense –, não tiveram nem continuidade e nem expressão assinalável, tal a repressão que o temerário Teixeira Pinto ("autrement" conhecido pelo epíteto de “Pacificador”) engendrou contra os seus membros mais activos e que conduziu posteriormente a sua proibição em 1915.

Para lá do ambiente gerado pela longa e penosa guerra de ocupação colonial (“pacificação”) versus resistência à ocupação – que durou oficialmente até 1936 (apesar de que várias importantes revoltas foram aqui e acolá assinaladas até aproximadamente 1950), o relacionamento entre o aparelho colonial e as populações guineenses eram, em geral, bastante hostis. Inclusivamente, em 1942, toda a estrada de Plubá foi aberta pelos prisioneiros que, na maior parte dos casos, não quiseram ou não puderam pagar a "daxa" ou o imposto de palhota. Durante todo o período que durou a II Guerra Mundial, no tempo do Governador Vaz Monteiro, "havia em Bissau, Safim e Quinhamel algo que em muito imitava os campos de concentração na Alemanha do Hitler. "O maior assassino era o administrador de Bissau, António Pereira Cardoso, que veio a ter aqui preso o Benjamim Correia. A partir daí, o filho da Guiné tomou consciência de que havia que lutar pela sua causa" (Entrevista de Elisée Turpin a Leopoldo Amado).

No início, a pequena burguesia organiza-se num quadro africano, mas cujo fim não é ainda a independência nacional. Trata-se de mais um desejo confuso de encontrar o seu lugar, de emergir socialmente. Mas a dominação portuguesa não é ainda contestada, a aspiração a assimilação mantém-se, nesta etapa, largamente espalhada. Isto apesar de alguns elementos da élite guineense serem já sensíveis a uma “reafricanização”. A prova eloquente disso é o facto de a maior parte dos "notáveis" guineenses da sociedade colonial pertencerem ao Conselho Legislativo do Governo da Guiné, tal como Mário Lima Whanon (comerciante), Dr. Augusto Silva (advogado), Joaquim Viegas Graça do Espírito Santo (aposentado e comerciante residente em Bafatá), Dr. Armando Pereira (advogado), Benjamim Correia (comerciante), Carlos Domingos Gomes (comerciante) e Dr. Severino de Pina (advogado).

À estes juntaram-se outros guineenses pertencentes à pequena burguesia, sendo de reparar a participação de cabo-verdianos e portugueses que na altura eram claramente anti-situacionistas. Este grupo, que não escondia igualmente as suas pretensões de ascensão na sociedade colonial, dava também, paradoxalmente, o seu inequívoco apoio ao emergente nacionalismo guineense. Os notáveis desse grupo que se destacaram, tendo por isso merecido um registo das suas actividades pela PIDE, foram Eugênio Rosado Peralta (industrial de pesca), Manuel Spencer “Tuboca” (comerciante) e Fernando Lima (comerciante), os quais foram acusados de fomentarem a rebeldia entre os guineenses considerados indígenas, chegando mesmo alguns deles mais tarde a aderir aos ideais de libertação, embora sem nela tomarem parte activa .

Com efeito, a maior parte dos povos da Ásia tornou-se independente após a II Guerra Mundial. Em Outubro de 1946, com o fim de realizar a união de todos os africanos, realizou-se lugar em Bamako (Mali) uma reunião em que se fixaram os princípios do Ressemblement Democratique Africain (RDA), propondo-se a fusão de todos os agrupamentos e partidos democráticos de cada território num partido democrático unificado, passando o RDA a ser inicialmente dirigido por um Comité de Coordenação, apesar de que sempre se debateu ao longo dos anos com a unidade proclamada. No decorrer deste período, a acção das massas africanas, as organizações políticas e os seus dirigentes, impuseram nos territórios vizinhos, sobretudo nas colónias francesas, um certo número de realizações no campo económico e social que eles próprios consideraram positivas, pelo que a ideia da unidade das organizações políticas africanas na luta pelaindependência ganha novamente vulto entre essas mesmas massas e nas organizações não aderentes ao RDA.

As organizações que não aderiram ao RDA agrupam-se no MAS (Movimento Socialista Africano) e na Convenção Africana, esta animada por Leopoldo Sédar Senghor. Em 1957, foi criado o PAI (não confundir com o PAI de Amílcar Cabral), o qual lança a ideia da independência africana. Em Julho de 1958, verifica-se uma reunião em Paris dos principais dirigentes africanos, onde se reafirmou o principio da unidade com vista à independência. Em Maio-Junho de 1958 a França atravessou uma grande crise, retomando os destinos do país o General De Gaulle. Este desloca-se a Conakry e no decurso da sua visita declara que os povos da África sob dominação francesa podiam escolher entre responder “sim” e aceitar a sua Constituição que sob o nome da “Comunidade” substitua a chamada “União Francesa” ou responder “não”, caso em que o território se tornaria independente.

A maior parte dos territórios, confiantes nas promessas feitas, votou “sim”. Só a Guiné por votação popular realizada pelo PDG respondeu “não” em 28 de Setembro de 1958 à Constituição do General De Gaulle e, em 2 de Outubro, a sua independência era proclamada. Esse feito deveu-se sobretudo a acção do PDG (criado em Maio de 1947), sete meses depois do Congresso de Bamako, o qual resultou da fusão étnica das associações que na Guiné Conakry e especialmente à acção de Sékou Touré que dirigia o sindicato e era o Secretário Político do Partido. A República da Guiné adoptou uma bandeira tricolor – vermelho, amarelo e verde em que o vermelho simboliza a determinação do povo em aceitar todos os sacrifícios até ao derramamento do sangue, o amarelo a cor do sol e das areias de África e o verde a cor da esperança e da vegetação africana, cores estas que se encontram nas bandeiras de quase todos os países do Oeste africano, diferindo apenas a disposição.

Em Março de 1952, Cabral subscreveu em Lisboa uma exposição ao Presidente da República em que, entre outras coisas, reclamava-se a retirada de Portugal do Pacto do Atlântico. Seguidamente, desembarca em Bissau a 20.9.52, no navio “Ana Mafalda”, tinha ele 34 anos, após ter estado em Cabo Verde (1949), onde, segundo o próprio, fez "todas tentativas de acordar a opinião pública contra o colonialismo". Chegou a Bissau a sua primeira mulher a 2.11.52. Foi contratado pelo Ministério do Ultramar como Adjunto dos Serviços Agrícolas e Florestais da Guiné até 18.3.55, data em que regressou à Metrópole. Nessa altura, Portugal tinha o compromisso internacional de apresentar o Recenseamento Agrícola da Guiné e até então este trabalho não fora sequer iniciado. Depois de vários contactos de trabalho, particularmente nos momentos em que Amílcar Cabral exercia interinamente as funções de chefe de serviço, o Governador decidiu confiar-lhe a execução daquela importante tarefa, na qual veio a ser secundado pela engenheira Maria Helena Rodrigues (recentemente falecida em Braga), sua esposa na altura. "Em cada tabanca deixava uma palavra como ele a sabia dizer, embora o povo só viesse a interpretá-la devidamente quando lá chegasse a palavra de ordem do Partido para a luta" (Entrevista de Aristides Pereira a Leopoldo Amado). O Recenseamento Agrícola acabou por permitir a Amílcar Cabral conhecer mais de perto as populações e os seus problemas, pelo que constituiu-se assim na antecâmara da mobilização urbana e rural que se lhe seguiram.

Em 1952, Amílcar Cabral sugeriu a formação de um Clube de Futebol apenas reservado aos naturais da Guiné, opinando que dentro do mesmo devia existir uma biblioteca para a elevação do nível cultural dos associados. Várias reuniões foram realizadas tendo também para a arrecadação de fundos sido efectuado um baile no bairro Chão de Papel. Nessa altura, Amílcar Cabral tentou, aparentemente sem sucesso, disfarçar as actividades políticas com a criação desse um clube desportivo e recreativo de cujos subscritores da petição foram: o próprio Amílcar Cabral, Carlos António da Silva Júnior, João Vaz, Ricardo Teixeira, Pedro Mendes Pereira, Inácio Carvalho Alvarenga, Paulo Martins, Julião Júlio Correia, Martinho Gomes Ramos, Víctor Fernandes, Bernardo Máximo Vieira. O aparente insucesso acabou todavia acabou por insuflar a ideia de associativismo. Segundo Luís Cabral, " (…) o projecto de associação começava a tomar corpo e a ter aceitação, enquanto o Amílcar provava não estar disposto a recuar diante das dificuldades. E a denúncia surgiu (…) ”. A não admissão neste Club de europeus acabou por gerar dissidências deixando os propósitos do seu mentor bem à vista: lançar as bases duma organização de nativos, irmanando-os na mesma fé e nos mesmos destinos. O Clube não chegou a ser autorizado, mas o certo é que ficou entre os nativos a ideia duma união entre todos.

Com efeito, durante a sua permanência nesta cidade, diz uma notada PIDE, “o Eng.º Amílcar Cabral e a sua mulher comportaram-se de maneira a levantar suspeitas de actividades contra a nossa presença nos territórios de África com exaltação de prioridade de direitos dos nativos e, como método de difundir as suas ideias por meios legalizados, o Eng.º pretendeu e chegou a requerer juntamente com outros nativos, a fundação de uma agremiação desportiva e Recreativa de Bissau, não tendo o Governo autorizado ”. A mesma nota dava ainda conta de que “(...)eram anti-situacionistas o João Vaz, ajudante de mecânico, de 33 anos, natural de S. Tomé, Carlos António da Silva Semedo Júnior, de 21 anos, estudante, a estudar em Lisboa; Pedro Mendes Pereira, enfermeiro de 1ª classe de 52 anos, Inácio Carvalho Alvarenga, 42 anos; Julião Júlio Correia, de 50 anos de idade, Martinho Gomes Ramos de 35 anos, Víctor Fernandes, de 30 anos, Bernardo Máximo Vieira, de 33 anos, tendo esses mesmos indivíduos assinado a petição referida no sentido da criação de um clube denominado Clube desportivo e recreativo de Bissau, destinado ao desenvolvimento de actividades nativistas, superiormente orientadas pelo engenheiro Amílcar Cabral.

As reuniões, presididas por Amílcar Cabral para esse fim, realizavam-se clandestinamente na casa de João da Silva Rosa (guarda livros da NOSOCO). Nela tomavam parte Isidoro Ramos, João Rosa, Víctor Robalo (agricultor em Bigimita), Martinho Ramos (empregado da Gouveia), José Maria Dayves, Elisée Turpin (empregado ao tempo da SCOA), Godofredo Vermão de Sousa (professor primário) e Crates Nunes (carpinteiro). Para suprir as necesssidades recorrentes dessas actividades, foi nomeado tesoureiro Estevão da Silva (Alfaiate).

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Guiné > Bissalanca > Fotografia tirada na despedida do gerente da NOSOCO, Monsieur Boris, que nesse dia regressava a Paris (está ao centro de fato e gravata). O João Rosa, o guarda-livros, está na segunda fila à direita; à sua frente, o 2º da direita, é o Toi Cabral. Os restantes elementos da foto são alguns (quase todos) dos empregados do escritório da NOSOCO em Bissau (MD)

Foi com estes fundos conseguidos que financiaram as cópias dos Estatutos que Cabral elaborou e que depois levou a uma reunião para ser apreciado e aprovados, secundando este acto a constituição de uma Comissão que os deveriam levar a aprovação do Governador. Essa Comissão foi então constituída por João Rosa, Víctor Robalo e João Vaz (alfaiate) que igualmente não conseguiu a aprovação do Governo, justamente porque uma das clausulas dos Estatutos aludia ao facto de que nesta agremiação não podiam tomar parte os europeus e caboverdianos, razão pela qual passou-se a dizer que Amílcar Cabral estava feito com os "grumetes".

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Victor Robalo (fotografado por Henrique Rosa em Bissau, Junho/99), em entrevista com Leopoldo Amado

Depois de 1954, alguns povos de África tornaram-se independentes. No Sul da Guiné, mais concretamente em 1956, registaram-se certas actividades dos nativos nas áreas de Cacine e Bedanda a favor do Ressemblement Democratique Africain, tendo-se mesmo formado o que apelidaram de “clubes de trabalho”, em quase todas as povoações vizinhas. Como resposta, as autoridades coloniais prenderam alguns responsáveis e deram perseguição a outros, pelo que estas acções foram desmanteladas. Em 1955, José Ferreira de Lacerda (que estudou em Coimbra e teria sido aluno de Salazar - Entrevista de Rafael Barbosa a Leopoldo Amado), futuro patriarca e líder lendário do MLG, redigiu, a pedido de César Mário Fernandes e José Francisco Gomes (assinada por várias pessoas)uma “Representação” que foi entregue ao Presidente da República de Portugal aquando da visita deste a Província da Guiné, documento esse onde se condensava, segundo os seus subscritores, o essencial das aspirações da Guiné.

Paralelamente, nas eleições para membros do Conselho do Governo da Província da Guiné faziam parte dos elementos favoráveis aos candidatos da "oposição", os seguintes guineenses: Benjamim Correia, Armando António Pereira (advogado de 54 anos e candidato a membro do Conselho do Governo da Província), proposto pelo grupo de Benjamim Correia e constituído pelo branco Luís Mata-Mouros Resende Costa, 36 anos de idade, natural de Bissau, que nesse processo encarregou-se de expedir circulares, em colaboração Gastão Seguy Júnior, 36 anos, oficial de diligências do Juízo de Direito da Comarca, natural de Bolama. É igualmente digno de registo a existência, mais ou menos paralela, de outro grupo de nacionalistas que actuava sob a coordenação de Mário Lima Wanon e do qual faziam parte o Dr. Artur Augusto Silva, o Dr. Severino de Pina, Godofredo Vermão de Sousa, Víctor Robalo, Armando António Pereira, Manuel Spencer e Crates Nunes. Embora as acções desenvolvidas nesta fase da luta fossem poucas, devido a feroz repressão e apertada vigilância da PIDE, o certo é que contribuíram para a mobilização em Bissau, particularmente as camadas ligadas à pequena burguesia local.

A independência do Gana (1957) e as perspectivas da independência da Guiné Conakry e do Senegal (respectivamente, 1958 e 1959) rapidamente transformaram a predisposição latente de luta pela independência dos guineenses num entusiasmo difuso, alimentado pela expectativa imediatista duma libertação pacífica da Guiné, à semelhança do que ocorrera com os territórios africanos vizinhos. Coincidentemente, e sob o impulso de elementos directamente doutrinados por Amílcar Cabral, registou-se em 1957 uma primeira grande greve dos trabalhadores no cais de Pindjiguiti em Bissau, apesar de que é a independência da República da Guiné (Conakry) que iria doravante funcionar como o ponto de partida e o “leitmotiv” para um amplo movimento para a independência.

Chega-se assim aos inícios da década "50" do século XX com um nacionalismo guineense já mais amadurecido, pois, nesse período, para além de toda a carga histórica e cultural herdada da resistência à ocupação colonial, este nacionalismo começou a ser directa ou indirectamente influenciado pela evolução política no Senegal e da Guiné Conakry, apesar de que as organizações surgidas na altura terem um carácter incipiente, reflectindo todos eles um certo idealismo. O primeiro das organizações políticas a aparecer foi o MING (Movimento Nacional para a Independência da Guiné). António E. Duarte Silva( "A independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa" , Afrontamento 1997) atribui a paternidade da fundação do MING, em 1955, a José Francisco Gomes ("Maneta") e Luís da Silva ("Tchalumbé"), não obstante saber-se que o MING tinha por detrás a mão de Amílcar Cabral. Em qualquer dos casos, MING não teve propriamente acções conhecidas e nem grande projecção. Seguiu-se-lhe o PAI (Partido Africano para a Independência, fundado em 1956 por Amílcar Cabral (e que só se transformaria em 1962 em PAIGC), apesar deste Partido ter sido forçado a experimentar um período de profunda hibernação (1956-1959), dado que o Governador Peixoto Correia, depois de devidamente informado sobre as actividades de Amílcar Cabral, proibiu-o de estabelecer residência na Guiné, transferindo-o compulsivamente para Angola.

Portanto, é nesse hiato, em que as actividades do PAI quase desaparecem, que é fundado em 1958 o MLG (Movimento para Independência da Guiné), uma formação política que integra sobretudo guineenses, nomeadamente os dignatários com que Cabral havia começado a trabalhar desde 1952 e que, entretanto, assumem ou pretenderam assumir a liderança do movimento pela independência. João Rosa, um dos líderes históricos do MLG lembra (segundo o seu auto de interrogatório na PIDE, datado de 1962) de ter integrado este movimento a convite de José Francisco Gomes e de ter participado na primeira reunião do MLG em princípios de 1958, na qual estiveram igualmente César Fernandes, Ladislau Justado Lopes, este último mobilizado por Rafael Barbosa, elemento que viria a revelar a grande veia mobilizadora, chegando mesmo a protagonizar entre 1959 e 1960 uma rotura que praticamente definhou a estrutura residual do MLG em Bissau, apesar de que, em jeito de “revanche” e antecipação ao PAI, o MLG ter desenvolvido, após a referida rotura, uma ou outra acção clandestina com o objectivo de demarcar-se publicamente do PAI, à exemplo do correio que enviou a todas as repartições públicas no dia 8 de Fevereiro de 1960, de um “Comunicado do Movimento de Libertação”, de resto, em tudo semelhante a já referida “Representação” que o Lacerda produziu a pedido de César Mário Fernandes e José Francisco Gomes ao Presidente da República de Portugal em 1955.

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Rafael Barbosa (Maio/95), fotografado em Bissau por Leopoldo Amado

Eram ainda da nata fundadora do MLG indivíduos tais como Tomás Cabral de Almada, Rafael Barbosa, Paulo Lomba, Aquino Pereira, Alfredo Menezes e José Ferreira de Lacerda, o patriarca do MLG e líder consensual deste movimento, tido desde 1948 como o líder do Partido Socialista, que só não participou no acto da fundação do MLG porque, à data da sua consumação, encontrava-se em Lisboa, no gozo de licença graciosa na qualidade de funcionário administrativo, tanto mais que, segundo palavras de Elisée Turpin, “(...) logo após a Segunda Guerra Mundial, uma organização que tinha como cérebro principal o guineense José Ferreira de Lacerda, funcionário público em Bolama, liderava um movimento que de alguma forma tinha influência no Conselho do Governo colonial, chegando quase a ganhar uma eleição para o provimento desse órgão, quando foi abafado e reprimido pelas autoridades coloniais (...)" (Entrevista de Elisée Turpin a Leopoldo Amado) ”.

Outra peça documental imprescindível para se compreender e enquadrar as acções do MLG, pelo menos do período que se estende de 1958 ao Pindjiguiti, são os clarividentes autos de interrogatório da PIDE de Isidoro Ramos (ainda vivo). Aí ele é taxativo ao lembrar-se ter visto, em princípios de 1958, um grupo de indivíduos em frente a Farmácia Lisboa (cuja proprietária, Sofia Pomba Guerra, era uma comunista desterrada pela PIDE para Moçambique e depois Guiné) que o abordarem sobre questões relativas a independência. Segundo ainda os autos de interrogatório de Isodoro Ramos, participaram nessa reunião Ladislau Justado Lopes (enfermeiro), Epifânio Souto Amado (empregado de farmácia), César Mário Fernandes (empregado do trafego do cais de Pindjiguiti), Rafael Barbosa ( “O Coxo”, ou o “Patrício”, oleiro da construção civil), José de Barros (guarda-fios dos CTT). Isidoro Ramos lembra-se ainda de, uns dias mais tarde, ter sido abordado por Ladislau Justado Lopes que o informou de que iriam formar um Movimento de Libertação e que estavam a ver que pessoas é que podiam ser admitidas, pelo que imediatamente anuiu ao convite no sentido de integrar o Movimento de Libertação, após ter sido informado pelo seu interlocutor de que Fernando Fortes (funcionário da Estação postal dos CTT) e Aristides Pereira (telegrafista dos CTT) também faziam parte desse grupo.

Salvo raras excepções, de 1958 a 1961, numa amálgama inextricável, alguns destacados dirigentes do MLG e do PAI, indistintamente, partilharam, voluntária ou involuntariamente o mesmo espaço político, coincidindo essa fase com o período em que ainda se acreditava ser possível, a breve trecho, sobretudo da parte do MLG, o início do processo que havia de conduzir a Guiné "dita portuguesa" à independência. Na verdade, a criação em Bissau, em 1958, do MLG (Movimento de Libertação da Guiné), a par das perseguições das autoridades coloniais, constituiu-se no mais sério problema para os propósitos unitários que Amílcar Cabral postulava na Guiné, na luta contra o colonialismo português. O MLG, que desenvolvia acções numa perspectiva política pouco elaborada, cedo hostilizou Amílcar Cabral, a quem alcunhou pejorativamente de "caboverdiano". Este movimento acusava os caboverdianos de terem ajudado os portugueses na dominação colonial da Guiné e, perante a iminência de independência, pretenderem substituir os colonialistas. A miragem de uma independência prestes a concretizar-se, à semelhança do que ocorreu nas colónias francesas da Guiné "dita francesa" e do Senegal, precipitou nas hostes do MLG a tendência para a organização de um movimento que procurasse congregar no seu seio alguns poucos guineenses ilustres, dando assim primazia a necessidade de sublimação das inquietações mais personalizadas que colectivas, relegando para um plano secundário a preparação para a luta armada e a estruturação do movimento em termos populares.

O ambiente de luta pela independência, levou a que os nacionalistas guineenses e caboverdianos de Bissau se posicionassem a favor do candidato da oposição, Humberto Delgado, nas eleições presidenciais de 1958 que opuserem este a Américo Tomás. Conta Aristides Pereira que “(...)Eu, o Fortes e outros patriotas organizamos as coisas de maneira a dominar a situação e fizemos um trabalho subterrâneo de forma a que chegasse às pessoas o que quiséssemos, por exemplo, as listas de voto de Humberto Delgado. Foi assim que a administração ficou perplexa quando apareceram em todos os círculos votos a favor do mesmo. Mas apesar de haver muito boa vontade da nossa parte, havia também muita falta de experiência. Porém, as nossas acções só começaram a ter alguma expressão prática depois da passagem do Amílcar na Guiné. Antes eram apenas ideias " (Entrevista de Aristides Pereira a Leopoldo Amado).

Como quer que seja, é dado adquirido que o PAI, enquanto tal, até pelo hiato referido que caracterizou a sua quase inacção entre 1956 e 1959, não teve, pelo menos directamente, uma acção ou influência decisivas nas acções que viriam a desembocar em Pindjiguiti. Diferentemente do PAI, a mesma asserção já não pode aferir-se relativamente ao MLG que teve, de facto, uma assinalável e directa participação nos acontecimentos (Entrevista de Paulo Gomes Fernandes a Leopoldo Amado). Efectivamente, activistas do MLG tais como César Mário Fernandes (empregado do tráfego do cais de Pindjiguiti), Paulo Gomes Fernandes e José Francisco Gomes tinham-se há muito empenhado em acções de discreta mobilização e consciencialização política dos trabalhadores portuários em geral e dos marinheiros e estivadores do cais de Pindjiguiti em particular .

Com feito, Amílcar Cabral só regressaria a Guiné em Setembro de 1959, isto é, um mês após Pindjiguiti, mas não antes sem ter feito um verdadeiro périplo aos países africanos recém independentes (Congo Kinshasa, Gana, Libéria, etc.) junto dos quais começou discretamente a procurar apoio político e material para a luta de libertação nacional. Assim, a reivindicação a posteriori da paternidade de Pindjiguiti por parte do PAI(GC) só se pode compreender na medida em que tanto o MLG como o PAI partilhavam indistintamente, como já se referiu, o mesmo espaço político, a mesma clientela, chegando mesmo muitos membros do PAI a serem concomitantemente do MLG e vice-versa, de resto, tendência essa que em certa medida se acentua mesmo depois de consumada a rotura entre as duas formações políticas, sobretudo a partir do momento em que a partir de Conakry e Dakar Amílcar Cabral, movido pelo imperativo da união na luta contra o coloniasmo, passou a produzir e a expedir para Bissau inúmeros panfletos em que, à cautela, omitia de propósito quer a sigla do PAI quer a do MLG, para apenas se referir ao Movimento de Libertação da Guiné e Cabo-Verde, os quais, de resto, eram clandestinamente distribuídos em Bissau por elementos de filiação dupla, particularmente os que, não renegando o MLG em favor do PAI, tal como fez Rafael Barbosa, de alguma maneira permaneceram no PAI, sob a influência deste último.

Curiosamente, a PIDE conseguiu tardiamente reconstituir, através da sua rede de informadores em África, todos os passos de Amílcar Cabral neste périplo (itinerário, autoridades contactadas, assuntos versados, etc.), na medida em que tal reconstituição só se concluiu quando Amílcar Cabral tinha já saído de Bissau, mas após ter informado os correligionários que iria instalar a Sede do exterior do PAI em Conakry, a qual, doravante, se articularia com a Sede do PAI do interior, que acabou clandestinamente por ser instalada pouco depois numa palhota, algures em Bissalanca.

Nessa sua meteórica passagem por Bissau( 14 à 21 de Setembro de 1959), Amílcar Cabral acordou com os seus principais colaboradores, na altura Aristides Pereira, Luís Cabral, Fernando Fortes, Rafael Barbosa e João da Silva Rosa em como largaria tudo e seguiria para a República da Guiné (Conakry) de onde enviaria directrizes. Efectivamente, a decisão de Amílcar Cabral de escolher um poiso de apoio na Guiné-Conakry foi devidamente sustentada com o exemplo de Pindjiguiti, pois que para ele era a prova iniludível da natureza permanentemente violenta do sistema colonial que, sintomaticamente, tinha maior força nos centros urbanos, donde a razão porque era preciso proceder a uma extensa e meticulosa preparação para a guerra de libertação e a consequente mobilização dos camponeses para responder com violência à violência colonial. É essa linha de raciocínio que presidiu ao envio, a 15 de Novembro de 1960, de um Memorandum a que Salazar nem sequer se dignou responder, no qual propunha uma série de medidas "para a liquidação pacifica da dominação colonial", secundando-o também, na mesma lógica, a "Nota Aberta ao Governo Português", na qual, em jeito de "última tentativa para a liquidação pacifica da dominação colonial" , reitera o teor do Memorandum de Novembro de 1960.

No entanto, em Bissau, consumada que foi a rotura entre o PAI e o MLG, este último Movimento de Libertação quase que desapareceu, vindo todavia a ressurgir-se das cinzas no além fronteiras, a saber, em Dakar, Ziguinchor e Conakry, sobretudo a partir do momento em que um número relativamente considerável de nacionalistas guineenses tiveram que acorrer a essas países recém independentes, seja na qualidade de emigrantes económicos, seja para darem continuidade as acções políticas, ou motivados conjuntamente pelos dois factores, sobretudo após Pindjiguiti e a subsequente grande vaga de repressão que em Abril de 1961 foram efectuada pela PIDE, seguindo-se-lhe uma outra, igualmente da responsabilidade da PIDE, ocorrida em Fevereiro de 1962. Nestas correntes de emigração, divisam-se motivações que se reportavam a certo sentimento de concorrência em relação ao PAI, mas também era possível descortinar nelas um certo frenesim alimentado pela ideia imediatista da independência.

Foi o caso, por exemplo, dos enfermeiros que fugiram para a Guiné Conakry desde 1959 e que trabalhavam todos no Hospital “Ballay” como Paulo Dias (que veio posteriormente a ascender ao cargo de Presidente da FLING-COMBATENTE - uma das facções dissidentes da FLING, Frente de Libertação para independência Nacional da Guiné), João Fernandes e Inácio Silva, Fernando Laudelino Gomes, sendo este último o locutor principal de um programa radiofundido semanalmente a partir da rádio Conakry sobre a Guiné "Portuguesa", e que era basicamente alimentado por notícias que denunciavam as reais ou pretensas atrocidades do colonialismo com base en informações que César Mário Fernandes e Rafael Barbosa enviavam clandestinamente para Conakry.

No Senegal, o MLG enraizou-se sobretudo entre os inúmeros refugiados guineenses ali instalados, calculados em cerca de 60.000 pessoas. Dakar acolheu ainda outras organizações tal como a UPG (União Popular para a Libertação da Guiné), a UPLG (União Popular para a Libertação da Guiné), o Ressemblement Democratique Africain de La Guiné (RDAG) que, desde 1956 fez propaganda no sul da Guiné, em especial na área de Cacine, para além da UNGP (União dos Naturais da Guiné-Portuguesa). Em Conakry, o médico e nacionalista angolano-santomense, Hugo Azancot de Menezes, propositadamente expedido para Conakry no quadro do Centro de Estudos Africanos (uma dissidência protagonizada no seio da Casa dos Estudantes do Império essencialmente por Amílcar Cabral, guineense-caboverdiano, Mário de Andrade, angolano e Francisco José Tenreiro, santomense) e do MAC (Movimento Anti-Colonial), pelo que Hugo Azancot de Menezes passou a enquadrar embrionariamente os guineenses nacionalistas ali emigrados através do “Mouvement pour l’indépendance des Territoires sous la domination colonial portugaise”.

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Panfleto do MLG(C) lançado em 1960 (Fonte: Arquivos da PIDE/DGS)

Reportando-nos ao Pindjiguiti enquanto tal, acontecimento ocorrido na sequência da greve dos trabalhadores do cais de Bissau (Pindjiguiti), a 3 de Agosto de 1959, não nos parece nem relevante, nem curial e nem sensato, atiçar uma estéril polémica acerca do número de trabalhadores mortos ou feridos. Infelizmente, porque certamente nunca atribuí importância acrescida a questão do número de mortes, não fotocopiei e nem guardei as referências (cotas) de um ou dois relatórios circunstânciais feitos pela então PSP, relatórios esses que cheguei de manusear e ler nos Arquivos da PIDE/DGS, na Torre do Tombo. No entanto, da leitura desses relatórios, fiquei com uma vaga ideia de que os números de mortos aí descritos roçam a casa dos vinte e poucos, não atingindo assim os 50 que tradicionalmente a historiografia oficial do PAIGC assinala. Porém, não se podendo negar a ninguém o interesse em apurar exactamente o número de mortes e feridos de Pindjiguiti, em que ficamos então?: no quantitativo que nos é sugerido pela historiografia oficial do PAIGC? No do brilhante depoimento de Mário Dias ou na suposição numérica que eu próprio introduzi?

Nos trilhos da procura da verdade, abstendo-nos sempre de emitir qualquer juízo de valor, convenhamo-nos de que persistem ainda questões pertinentes e legítimas a colocar, as quais, entre inúmeras outras plausíveis, podíamos assim tentar alinhavar: Mário Dias apenas refere-se ao quantitativo dos mortos contados localmente, não se referindo ou ignorando os que eventualmente vieram a morrer na sequência dos ferimentos registados? Mário Dias refere-se aos mortos contabilizados na sua presença ou ao quantitativo aferido pela versão que lhe teria chegado ao conhecimento? Será um caso típico de propaganda o quantitativo de mortos que alude a historiografia do PAIGC? Mesmo supondo que o(s) relatório(s) a que me refiro o(s) existente(s) nos Arquivos da PIDE/DGS) situa, de facto, a ordem de grandezas na casa do vinte e poucos mortos, será que o(s) quantitativo(s) ali estampado(s) corresponde(m) na realidade à verdade dos factos?

Como quer que seja, para lá da veracidade ou não desses números e sem nos iludirmos com a possibilidade imediatista de virmos a deparar de forma mágica com toda a verdade, importa sobretudo tomar as declarações dos contendores com cautelas redobradas, seja pela via da confrontação de entrevistas e depoimentos realizados ou a realizar (inclusive com o máximo de sobreviventes ainda vivos e testemunhos presenciais possíveis), seja pela via da prova de autenticidade heurística aplicada ao fenómeno, através de uma aturada investigação que privilegie a confrontação cruzada do teor da documentação disponível com o das entrevistas ou de testemunhos presenciais.

Acresce ainda, já o referimos, a necessidade de adoptarmos uma postura de humildade perante as naturais dúvidas metódicas que imensos aspectos e episódios relativos à guerra colonial versus guerra colonial suscitam, em virtude de se reportarem a acontecimentos recentes que se ligam ao campo da chamada História imediata e que, por isso mesmo, ainda não criou, naturalmente, a necessária estandardização historiográfica susceptível de a conferir um maior grau de visibilidade e sistematização, aliás, razão porque nos seus meandros abundam “zonas cinzentas” cujo grau de verosimilhança ou de distorção, têm ou podem ter diversas e prováveis explicações: necessidade de um maior labor de investigação que melhore o estado actual dos conhecimentos sobre a matéria; motivações de natureza política; segredos e/ou interesses ocultos de Estados; razões de índole “propagandística” ou de deliberada falsificação, “tout court”.

Os poucos exemplos que a seguir daremos, alguns conhecidos do grande público, são ilustrativos do quanto se disse. Nos finais de 1970 o Estado Maior do Exercito Português publicou um relatório que aludia a 2600 baixas nas forças do PAIGC durante os anos de 1969 e 1970, assim repartidas:

1969

Mortos......................614
Feridos......................259
Capturados................165
Total..................1038

1970

Mortos......................895
Feridos......................449
Capturados..................86
Desertores..................132
Total..................1562

Vê-se claramente que estas estatísticas apenas obedeciam a desígnios de propaganda ou da guerra, pois de forma nenhuma podiam corresponder à verdade dos factos, na medida em que é simplesmente incrível que um exército de guerrilha cujo contingente máximo seria na ordem dos 5000 e que tinha perdido em dois anos de guerra 2600 combatentes, sem que a luta tivesse diminuído de intensidade, antes pelo contrário. Isto não precisa de comentários. Tomando em conta os relatórios secretos do Estado-Maior português, as forças do PAIGC sofreram entre 1963 e 1966 as seguintes perdas, «entre outras perdas»:

1963

Mortos....................1 497
Feridos.......................240
Capturados................287
Total.......... 2 006

1964

Mortos....................1 589
Feridos.......................448
Capturados.............1 492
Total........... 3592

1965

Mortos....................1 153
Feridos.......................397
Capturados..............1 761
Total............3311

1966

Mortos.....................1 125
Feridos........................256
Capturados.................700
Total............ 2081


Como não possuímos dados referentes a 1967 e 1968, iremos considerar, para estes anos, a média dos anos anteriores. Assim, teríamos, para cada um deles:

Mortos ...........................1 336
Feridos ...........................335
Capturados ....................1 010
Total.............. ......2681

O que totalizaria, compreendendo as pretensas perdas em 1969 e 1970, um total de 18. 889 perdas entre os efectivos do PAIGC no decurso dos 8 anos de luta armada. Se considerarmos as ditas «outras perdas», podemos arredondar este número para 20.000. Mesmo o observador mais distraído ou o menos favorável à causa da libertação por que o PAIGC dizia bater-se, concluirá que estes números são a melhor propaganda. Na realidade, numa guerra como que decorreu na Guiné entre 1963 e 1974, e nas condições concretas da Guiné, um movimento de libertação que tenha sofrido 20.000 perdas e que continuava com sucesso o combate contra forças numérica e materialmente bem superiores, realizaria um feito singular, senão um milagre.

Na altura da publicação desses números de nada serviu uma entrevista de Spínola à Televisão portuguesa, na qual afirmou: “No caso particular da Guiné, dos seus 550 mil habitantes, um número que não atinge os 80000 abandonou o território nacional ou encontra-se refugiado no mato». Ora, sabe-se que, segundo os números apresentados pela ONU na altura, cerca de 60 mil habitantes da Guiné estavam refugiados, só no Senegal. E como 80.000 menos 60.000 é igual a 20.000, devemos concluir que, segundo os números oficiais dos balanços portugueses, secretos ou tornados públicos, eles teriam já matado, ferido ou capturado todas as pessoas que, na Guiné, estariam refugiadas na floresta.

Um outro exemplo que ilustra o quanto se disse, prende-se com a espectaculosidade com que os serviços de informação e propaganda do PAIGC (de longe o melhor e com maior audiência africana e internacional dentre todos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas) reivindicou em Julho de 1970 o derrube de um helicóptero que transportava uma importante delegação parlamentar portuguesa na Guiné, quando, na verdade, o aparelho simplesmente não teria resistido a um forte tornado que acabou por vitimar todos os seus ocupantes. Aliás, bastaria uma varredura comparativa dos Comunicados de Guerra do PAIGC ou os relatórios escuta das emissões radiofundidas pelo PAIGC (existentes no Arquivo da PIDE/DGS) com os informes militares do Exército Português na Guiné (Intrep’s, Sitrep’s, Supintrep’s, etc.,) para darmos conta que a propaganda entre os contendores desencadeava frequentemente uma atmosfera de verdadeira guerra de comunicados e que, tanto de um lado como doutro, justamente porque compreendiam que a propaganda era uma importantíssima dimensão da guerra, faziam tudo para que os mesmos obedecessem a estratégias militares, mas igualmente a desígnios político-diplomáticos, para além da acção psicossocial.

De resto, esses comunicados tinham também um denominador comum: não raras vezes, eram elaborados com base numa torrente de factos cuja verosimilhança mantinha uma relação de base com o real acontecido, mas apenas como ponto de partida para daí ampliar-se ou amputar-se de forma mitigada os desenvolvimentos "ipso factu" provenientes do teatro das operações, obviamente, com artifícios e/ou subterfúgios que reforçam a propensão de confundir desde o mais neutral, até o mais céptico ou atento observador.

Com efeito, à montante do ciclo fechado da guerra colonial versus guerra de libertação, não é mais possível obliterar-se o direito que assiste a todos de qualificar este ou aquele episódio como um embuste político ou militar ou uma monstruosa mentira, apesar de termos de reconhecer que, do ponto de vista estrito da investigação histórica, ganhar-se-ia qualitativamente mais se se procurar indagar as fontes disponíveis no sentido de compreender e se possível interpretar as pretensas ou as aludidas distorções, oficiais ou oficiosas que sejam, ao invés de sobre elas se tecer juízos de valor que só aparentemente se nos apresentam como axiomas, quando, na realidade, ressentem-se frequentemente de uma assaz descontextualização, nas suas imbricadas conexões e bifurcações factuais.

À distância dos anos da guerra, confidenciou-me um ex-elemento dos Serviços de Informação e Propaganda do PAIGC das circunstâncias em que foi mais ou menos redigido o Comunicado de Guerra que reivindicou para o PAIGC o derrube do helicóptero que então vitimou os deputados portugueses. Com efeito, disse-me ele que quando abordou Amílcar Cabral, indagando-o se apenas devia no Comunicado noticiar a morte na Guiné de uma importante delegação parlamentar portuguesa, este respondeu-o: “Olha, a verdade é que, de facto, nada tivemos que ver com o sucedido, mas estamos em guerra. E em guerra, acontecimentos desses não caem do céu sem que deles tiremos os dividendos possíveis”. Assim, o PAIGC elaborou o Comunicado a que se deu a maior difusão internacional. Quanto a real dimensão do sucedido, não obstante os desmentidos vários das autoridades militares portuguesas, os mesmos não colheram provimento nos areópagos internacionais da altura, tanto mais que o PAIGC já tinha granjeado enorme prestígio em matéria de organização político-militar e contava já, no seu palmarés, inclusivamente, com o derrube confirmado de algumas importantes aeronaves da FAP (Força Aérea Portuguesa).

Mas voltemos ao Pindjiguiti, afinal, objecto principal do comentário que nos propusemos escrever, e que já vai longe, à propósito do texto de Mário Dias. Em primeiro lugar, ocorre-nos rebater a ideia redutora de que Pindjiguiti teria apenas sido uma mera reivindicação laboral cujos contornos escapou ao controle das autoridades que, em consequência, viram-se na obrigação e na contingência de usar da força. Se por um lado demostramos já que à jusante do processo libertário guineense Pindjiguiti circunscreve-se como um elo importante na cadeia de acontecimentos directa ou indirectamente a ele relacionados, pelo que não é e nem pode ser tomado como um acontecimento isolado, pontual ou circunstancial, por outro, ocorre questionar, como normalmente se faz em situações de tumultos, se na decorrência de Pindjiguiti teria havido, de facto, real necessidade de uso da força das armas por parte das autoridades coloniais? Por outras palavras, será que a resposta das autoridades coloniais teria sido proporcional à gravidade e a suposta violência gerada pelos grevistas?

Porém, se relativamente ao enquadramento histórico de Pindjiguiti nos posicionamos inequivocamente do lado da tese que aponta para a necessidade de sua contextualização histórica, já em relação as circunstâncias que guindaram esta mera ou complexa contenda laboral que, estranhamente, apenas se saldou em mortos num dos lados da contenda, em lugar de aqui e acolá conjecturar com base em juízos de valor, preferimos por agora manter uma postura de dúvida metódica e aguardar serenamente que se faça mais luz sobre o estado actual dos conhecimentos sobre a problemática, se assim o podemos chamar, na media em que, de um e outro lado, muito para além das prováveis ou reais lacunas existentes na historiografia, é iniludível do nosso lado a convicção de que Pindjiguiti representou e representa (com paralelismo português talvez similar ao alcance simbólico que engendrou o sequestro do “Santa Maria” por Henrique Galvão), um importante factor de consciencialização e um ponto de viragem decisivo no processo libertário da Guiné-Bissau.

Pindjiguiti01RG121.jpg
Panfleto do PAI sobre Pindjiguiti lançado na Guiné em1960 (Fonte: Arquivos da PIDE/DGS)

Esta interpretação e esta percepção, independentemente da forma como foi depois objecto de tratamento por parte da historiografia oficial do PAIGC, teve-a "avant la lettre" Amílcar Cabral, com a clarividência e a capacidade peculiares de antever as situações que sempre o caracterizou. Quando a XVª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua reunião plenária de 14 de Dezembro de 1960, aprovou a resolução 1514, mediante a qual estabelecia os princípios para a concessão da independência aos territórios sob domínio colonial e proclamava solenemente "a necessidade de eliminar, rápida e incondicionalmente, o colonialismo em todas as suas formas e manifestações", Amílcar Cabral e os nacionalistas das ex-colónias reunidos à sua volta na CEI (Casa dos Estudantes do Império) e depois no Centro de Estudos Africanos e no MAC (Movimento Anti-Colonial), convieram da necessidade de uma acção espectacular com vista a chamar à atenção da comunidade internacional sobre a situação das colónias portuguesas, particularmente os de África.

Nesse sentido, Amílcar Cabral e Mário de Andrade deslocaram-se várias vezes a Londres entre 1959 e 1960, pelo que datam dessa época as primeiras denúncias internacionais do colonialismo português, as quais foram sobretudo feitas pelo escritor e africanista britânico Basil Davidson, secundados também com conferências de imprensa que, aqui e acolá, Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral) e Mário de Andrade foram dando em Londres e que acabaram por servir de antecâmara a grande conferência de imprensa que os nacionalistas representantes das colónias portuguesas realizaram depois em Dezembro de 1960.

Assim, escolhida a cidade de Londres por razões óbvias, obtido o apoio de certos círculos hostis ao colonialismo português e redigido em língua inglesa uma brochura que Amílcar Cabral intitulou "Facts About Portugal's African Colonies", realizou-se uma concorrida conferência de imprensa apresentada por parte de cada um dos representantes das colónias portuguesas (pelo PAI: Amílcar Cabral e Aristides Pereira, pelo MPLA: Mário de Andrade, Viriato da Cruz e Américo Boa Vida e pela Goa League: João Cabral). Marcelino dos Santos de Moçambique encontrava-se em Londres, mas não tomou parte na Conferência de Imprensa que, de resto, para além de ter versado sobre a situação de cada uma das colónias de Portugal representadas, deu particular ênfase ao massacres neles cometidos.

Efectivamente, é nessa brochura de autoria Amílcar Cabral que ele faz, no plano internacional, a primeira denúncia de Pindjiguiti, de resto, texto esse que apresentou também como o primeiro relatório perante o Conselho especial da ONU em Junho de 1962 e a 12 de Dezembro do mesmo ano, desta feita, quando prestou declarações perante a 4ª Comissão da ONU. Tratava-se, claro está, de conquistar a adesão, desavisada ou não, dos círculos londrinos e da comunidade internacional, pelo que afigura-se difícil aferir ou excluir a hipótese de que a descrição desses massacres teriam sido ou não alvos de excessivo empolamento, tanto mais que no intróito do Facts About Portugal's African Colonies, Amílcar Cabral foi incisivo ao espelhar os objectivos subjacentes: “ (...) é preciso conhecer e dar a conhecer os objectivos do inimigo para melhor o combater – tarefa que urge realizar não só junto dos militantes directamente engajados, como junto da opinião africana e internacional, ainda mal informada e muitas vezes iludida pela ideologia colonial portuguesa (...)”.

Porém, é importante referir-se que as denúncias internacionais de Pindjiguiti que – catalisaram em medida considerável a sua interiorização e longevidade no imaginário colectivo guineense – foram posteriores ao “Memorandum” e “Nota ao Governo Português” endereçados por Amílcar Cabral ao Governo português, o que demonstra que desde cedo o PAI optou sempre por enquadrar e mesmo legitimar o seu substracto ideológico, pelo menos em termos de enunciado, identificando-o com os princípios da legalidade internacional, mormente com o postulado das Nações Unidas e os Direitos Humanos. No fundo, o objectivo que Amílcar Cabral perseguia, perante o silêncio das autoridades coloniais portuguesas, era a obtenção da legalidade e da atmosfera internacionais propícias ao desencadeamento da guerra, segundo o postulado que ele próprio definiu como o "supremo recurso", e que acabou de certa maneira por se incorporar no Direito Internacional, ou seja, o direito de recurso a todos os meios possíveis, inclusivamente os violentos, para erradicar o colonialismo.

Aliás, não foi por acaso que, na sequência da grande conferência de imprensa de Londres, no dia 25 de Junho de 1962, o PAI ataca a vila de Catió (destruição da jangada de Bedanda e cortes de fios telefónicos e estradas com abatises), marcando-se este acto, do lado do PAIGC, a passagem à acção directa, tal como se havia prometido em Londres, pois a luta armada só começaria no ano seguinte, com o ataque ao quartel de Tite, a 23 de Janeiro de 1963.

Daí que, para além das denúncias de carácter económico, político ou humanitário, Amílcar Cabral tivesse também apelado no "Facts About Portugal's African Colonies"(...)para todas as forças democráticas e progressistas do mundo, para os povos e para os Governos anti-colonialistas, para as organizações sindicais, da juventude, das mulheres e dos estudantes, para as organizações jurídicas internacionais e, em particular, para os Governos dos países africanos e asiáticos, para que um auxílio concreto e imediato seja concedido ao nosso povo em todos os planos, com vista à libertação dos patriotas presos e ao desenvolvimento da nossa luta de libertação nacional. (...)". Em particular, renovava "(...) o seu veemente apelo às Nações Unidas para que, em defesa do seu próprio prestígio aos olhos do mundo, se decidam a tomar, sem demora, medidas eficazes para acabar com os crimes dos colonialistas portugueses no nosso país e obrigar o Governo de Salazar a respeitar o direito do nosso povo à autodeterminação e à independência nacional. (...)".

Ora, para lá do provável ou mesmo real empolamento de Pindjiguiti e da justeza ou não das formas e conceitos, sempre discutíveis, sobre a forma como Pindjiguiti foi etiquetado (contenda laboral, massacre ou carnificina) ou ainda do quantitativo de mortes que se saldou na decorrência do acontecimento enquanto tal, temos para nós que o que se afigura importante é o reconhecimento da importância e o alcance históricos que o mesmo teve, à jusante e à montante da guerra colonial/guerra de libertação, no contexto do processo libertário do povo guineense. Aliás, não foi por acaso que depois de Pindjiguiti o PAIGC logrou atingir uma assinalável mobilização que permitiu o desencadeamento da luta armada de libertação. Também, não foi por acaso que no decorrer da guerra colonial/ guerra de libertação, invariavelmente, o PAIGC normalmente assinalava a efeméride com ataques simultâneos a várias localidades, inclusivamente os centros urbanos, sobretudo a partir de 1968.

Não foi igualmente por acaso que em 1962, os vários partidos e movimentos de libertação que pululavam em Dakar e Conakry (mais contra o PAIGC do que contra o colonialismo português) decidiram criar a 3 de Agosto desse mesmo ano uma frente de luta, a FLING. Por fim, não foi também por acaso que Spínola, por ironia do destino, mas com objectivos claramente à vista, procedeu, no âmbito da sua política da "Guiné Melhor", a 3 de Agosto de 1969, a uma espectacular libertação de cerca de uma centena de prisioneiros políticos guineenses, dos quais Rafael Barbosa, ex-Presidente do PAIGC, bem como todos os que se encontravam na colónia penal d da Ilha das Galinhas, da Colónia Penal de Tarrafal em Cabo Verde e os que se encontrvam no Forte de Roçadas, em Angola, em pleno deserto de Moçamedes.

Para fechar este texto – que inicialmente apenas tinha o propósito de tecer um comentário em torno do texto de Mário Dias –, mas que acabou por se alongar demasiadamente, pois comporta(va) a preocupação de subsidiariamente ir dando vazão ao repto lançado por Luís Graça no sentido de trazer à colação elementos disponíveis dos Arquivos – assinalo, para fechar, como dizía, que mesmo não subscrevendo algumas ideias expressas por Mário Dias (as quais procurei rebater com a devida lisura e respectiva contra-argumentação de que me fui valendo - tanto os que parcialmente sustentaram a minha tese de doutoramento como as que serviram outras investigações) - , afirmo e reitero a importância de que se reveste o texto de Mário Dias, de resto, uma contribuição extraordinária para o actual estado do conhecimento sobre a matéria, na justa medida em que, muito para além da importância narrativa e historiográfica que encerra, voluntária ou involuntariamente, quebra igualmente o tabú de abordagem sobre o passado recente da guerra colonial/guerra de libertação que, paradoxalmente, reforça-se à medida que sobre o seu término se avolumam os efeitos da erosão dos tempos, talvez porque ainda se nos afigura lenta e demorada a catarse que o seu conhecimento dessa mesma guerra devia suscitar e catalizar – já tarda! –, em ordem à efectivação de uma maior reconciliação que se impõe entre os actores passivos e activos da mesma, independentemente do lado da barricada em que a viveram ou nela participaram.

Pese embora as normais diferenças de leitura do "événementiel", fundado este último em distintas interpretações que se nos opõe relativamente ao mesmo sujeito histórico (o que é salutar), e ainda as naturais reservas que me suscitaram algumas passagens do texto de Mário Dias, tanto mais que parte do mesmo reporta-se a uma situação de retransmissão do que lhe foi transmitido (a Oral History também tem dessas armadilhas) e porque também, estranhamente, não se referiu a presença no cais de Pindjiguiti de soldados africanos como Domingos Ramos (seu conhecido) e outros como o Constantino Teixeira, vulgo Tchutchú Axon – futuros comandantes da guerrilha do PAIGC); pese embora isso tudo, como dizía, do meu lado não restam dúvidas relativamente a preocupações ou motivações que a ambos move – e nisso estamos conversados! –: alertar para a necessidade de uma cada vez maior necessidade de desmistificação e clarificação das naturais “zonas cinzentas” (as “meias-verdades ou mesmo “inverdades”, certamente existentes) e que ainda conspurcam a novíssima abordagem histórica da guerra colonial/guerra de libertação, em ordem à reposição, tanto quanto possível, da(s) verdade(s) histórica(s) a que legitimamente todos aspiram, obviamente, adentro da não menos importante constatação de que ninguém é detentor de toda a verdade histórica, qualquer que ela(s) seja(m), pelo que não se pode pretender, pelo menos por agora, que ela seja única e axiomática.

Para lá da obrigação que temos de preservar e partilhar os legados da nossa História comum, é natural e compreensível que subsistam – porventura, subsistirão sempre –, perspectivas interpretativas dissonantes, estas últimas, talvez decorrentes dos novos paradigmas que actualmente consubstanciam o devir das ex-colónias (hoje, países independentes que procuram legitimamente um lugar no contexto africano e no concerto das Nações) e de antiga potência administrante (hoje, um país que se pretende moderno, com uma democracia consolidada e que, legitimamente, aspira a um lugar igualmente digno no contexto europeu e no mundo).

Leopoldo Amado
Fevereiro de 2005


publicado por jambros às 16:14
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CRIMES, ENFIM, EXUMADOS NA GUINÉ-BISSAU ?

Koty2.jpg
Por : Norberto Tavares de Carvalho, «O Cote»

NOTA: Este texto, de exclusiva responsabilidade do autor, é o primeiro que o “Lamparam II” publica a pedido de um guineense, neste caso, de um compatriota nosso devidamente identificado e há muito anos radicado na Suíça. Oxalá outros guineenses sigam o exemplo do autor, enviando trabalhos e reflexões, para que o “Lamparam II" não seja injustamente acusado de excessivo elitismo, pese embora a clareza do enunciado editorial, contido na mensagem de boas-vindas deste espaço.

Artur Sanhá « nas malhas da justiça »(1)


Pelo seu carácter, deve-se dar uma exclusividade a este acontecimento. Porque até a data presente os tribunais guineenses julgam sem punir e o poder pune sem julgar. E o cúmulo de tudo é que quando há condenações, os sentenciados vão para a casa e não para a cadeia. Resultado: até hoje dirigente algum foi efectivamente punido pelos actos de abuso de poder, por sevícias ou de crimes cometidos durante o seu mandato. Por esta simples razão, vale a pena interessar-se pelo julgamento do caso da morte da Sra. Florinda Tavares que decorre no tribunal de Bissau e onde o ex-Primeiro Ministro do ex-Presidente Kumba Yalá comparece como « declarante » correndo o risco de ser condenado, já de rompão, por « falsas declarações ao tribunal ».

Este processo releva de uma certa importância sobretudo porque abre um antecedente na lista dos casos de crimes cometidos e passados sob silêncio na Guiné. A audição, no tribunal, do Sr. Artur Sanhá, é um caso exemplar independentemente do que vai ser o seu desfecho. Porque, a exemplo do que lamentavelmente se tem passado no Supremo Tribunal de Justiça com as suas decisões, deve-se duvidar da maneira como se vai deliberar a implicação do presumido autor moral do crime ou a pena que lhe poderá ser imputada. Mas, por enquanto, notemos simplesmente que se passa algo novo nos anais da justiça.

Até aqui as sucessivas autoridades guineenses não fizeram nada para elucidar as circunstâncias de vários crimes e traduzir os seus presumíveis autores em justiça. As tímidas tentativas empreendidas redundaram em fracasso.

Ora, o direito internacional obriga os estados à inquirirem sobre as violações dos direitos do Homem. A procura da verdade completa é uma obrigação absoluta e um direito inalienável das vítimas e da sociedade em geral. De origem judiciária ou administrativa, o direito à verdade tem uma projecção individual e colectiva.

As múltiplas experiências do tratamento da questão dos crimes cometidos, nomeadamente na América Latina, demonstraram que o direito à verdade das vítimas das violações flagrantes dos direitos do Homem supõe a abertura de inquéritos judiciários também ligados ao exercício do direito ao recurso e à defesa. Esses inquéritos devem determinar as condições da perpetração das violações e identificar individualmente os responsáveis. Os familiares das vítimas têm o direito de saber como, quem, porquê e onde pereceram os seus.

Embora se saiba que há mais mortos fora do que dentro dos cemitérios, a Guiné não pode estar acima das disposições internacionais dos direitos humanos.

Quais foram os comandantes militares que ordenaram as execuções de Quêbo, de Cumeré, de Bafatá ou de Farim ? Quem mandou matar o Sr. Otto Schat ? O cidadão Braima « Uni » suicidou-se ? Deveras ? Quem matou o Capitão Robalo ? Quem mandou matar o Sr. Nicandro Barreto? Quem assassinou o General Anssumane Mané ? Quem mandou matar o General Verríssimo Seabra e o Coronel Domingos Barros? Quem? (2).

Em mateira do direito internacional, o direito à verdade é inalienável e imprescritível. A este propósito o direito penal internacional ab-roga as leis da amnistia como meio de garantir a impunidade dos autores de crimes e obriga o Estado a inquirir, perseguir, julgar e sancionar os presumíveis autores.

Ficar sem saber as razões que levaram ao desaparecimento de indivíduos é uma fonte de sofrimento que constitui um tratamento desumano e agrava o mantimento da impunidade dos responsáveis de crimes.

O pacato guineense aceita, com relativa facilidade, a imputação de responsabilidades aleatórias, (3) tem tendência à se cobrir de um véu pudico porque tem vergonha do seu passado, das causas e dos excessos cometidos. Pensa que lembrar não é bom e que se deve esquecer para se reconciliar (Confesso que também eu, nos gloriosos tempos da juventude, cheguei de aceitar esta « filosofia » como noção de civismo !) Uma atitude errada porque nunca haverá reconciliação se a impunidade não for combatida no país.

E tão-pouco se pode falar de amnistia fora do processo da responsabilização dos culpados, da confrontação com as vítimas e do apelo à verdade. Só que na Guiné confunde-se amnistia e amnésia… e acredita-se que pode-se perdoar (ou ser perdoado) com uma simples e banal declaração de circunstância.

Depois de tantos anos de silêncio, é essencial que a questão da impunidade seja levantada. Várias mães e vários pais, mulheres, homens e crianças, familiares das vítimas dos crimes cometidos no pós-independência, durante a ditadura niinista e no regime kumbayalista, devem poder exumar os seus entes e reivindicar as suas memórias.

Que a tragédia da nação guineense em construção não fique na história como um flagelo vindo dos céus, e que, a exemplo do julgamento do Sr. Artur Sanhá, não hajam impunidade pelos actos que tiveram lugar na desnaturalização do processo evolutivo do país e na acção criminosa dos homens que nela tiveram influência.

Assim se ganham as verdades e assim se repõe a História.

E é assim mesmo que a justiça deve proceder.



Genève, 25 de Abril de 2006


(1) - Expresso África, 05.04.2006
(2) - Antes de fechar o presente artigo, o “Didinho”, um dos defensores dos direitos do Homem, nos informa, nas colunas das “Notícias Lusófonas”, que acaba de ser cometido um novo crime na Guiné, na pessoa do seu tio o Sr. Fernando Varela Casimiro, industrial, ex-estudante da antiga Escola Técnica de Bissau e excelente atleta do seu tempo. Quem?
(3) - No golpe de estado do 14 de Novembro de 1980, onde muito se falou de justiça, a maioria dos principais responsáveis pelos fuzilamentos e torturas nas prisões não foram importunados. O próprio chefe dos golpistas, N° 1 das altas patentes militares e mais tarde Primeiro Ministro, saldaria a sua implicação pessoal nos fuzilamentos e outras de exacção, à base de … lágrimas (de crocodilo), pregando, sem vergonha, a sua « inocência ».

publicado por jambros às 13:35
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