Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2006

RETORNO DE QUADROS: DO SONHO À REALIDADE

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Por Carlos Cardoso


Considerações gerais e enquadramento

Abordar um tema com este enunciado é algo delicado, pois ele mexe com a opção e o projecto de vida das pessoas. Por exemplo, a Declaração de Kampala sobre a Liberdade Intelectual e Responsabilidade Social diz no seu Artigo 4 que “qualquer africano deve gozar da liberdade de movimento dentro do seu país e de liberdade para viajar e regressar o seu país”. Mas nem por isso deve constituir um tabu. Se por um lado ele mexe com o projecto de vida de cada um, que numa certa perspectiva deve dizer respeito apenas a cada um, por outro lado não deixa de ser legítimo questinarmos, eu diria equacionarmos o tema, uma vez que ele pode ser um factor importante de desenvolvimento do país.

Segunda alguma estatística, neste momento existem, só em Portugal cerca de 23000 emigrantes guineenses. Segundo dados do SEF em 1980 havia 1678 guineenses em Portugal. Em 1992 eram 5.696. E em 1994 tinham passado para 10.828, tendo-se registado neste ano o maior salto de sempre em termos demográficos. Destes números, uma parte não negligenciável é constituída por quadros, isto é profissionais com qualificação, indo a sua categorização de operários especializados, passando por profissões para médicos e indo até a professores universitários. Portanto uma massa crítica cada vez mais importante, mas igualmente cada vez mais necessária ao país.

Quem são quadros

Se querer com isto abrir uma discussão académica, que certamente não levaria a parte nenhuma, comecemos por definir quem são quadros. Numa acepção minimalista, quadros é todo o recurso humano com formação especializada, independentemente do grau académico, isto é seja este de nível profissional, médio ou superior. O denominador comum é um certo saber fazer, um saber fazer especializado, que normalmente não se adquire com uma simples formação geral ou generalista, isto é sem a conclusão de uma formação baseada num currículo específico. Desta categoria excluímos, portanto, todos aqueles que têm uma simples formação escolar geral.

Do discurso à valorização

Portanto estamos a falar de uma franja da população cujo papel no desenvolvimento do país é fundamental. Assim o é objectivamente falando, mas também assim é avalido a nível dos discursos e das declarações políticas. No caso da Guiné-Bissau, podemos dizer que desde que o país acedeu à independência e durante várias décadas, as políticas praticadas pelos sucessivos governos revelou isso mesmo: Sempre se pensou que sem recursos humanos era completamente impossível desenvolver o país. Nos anos 80, o conhecido exercício NATCAP (National Assessement of Technical Cooperation….), no qual tive o privilégio de participar, fez o primeiro, o até aqui maior exercício de identificação e parte da solução dos problemas relacionados com a assistência técnica e os recursos humanos na Guiné-Bissau. Este estudo financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD custou largas dezenas de dólares americanos ao País.

Mas entre um discurso que reconhecia o papel central do recurso humano qualificado no desenvolvimento do país e a sua efectiva valorização tem havido uma crescente discrepância. O estudo a que me refiro por exemplo, devia ser actualizado periodicamente, mas foi necessário decorrer cerca de uma década até que alguém se lembrou do NATCAP. O exemplo deste estudo é apenas a ponta do iceberg. A problemática da valorização dos recursos humanos formados, portanto dos quadros, começou a pôr-se com maior acuidade à medida que aumentava, quase que exponencialmente, o número de quadros formados. Lembro-me de ter assistido aos últimos dias da I Encontro Nacional de Quadros, realizado em 1984, estava eu a sair da Universidade. Muitos dos problemas que nessa altura já se colocavam não encontraram solução volvidos quase duas décadas. Entretanto não se parou de formar.

Enquanto que o tão sonhado desenvolvimento social e económico do país conhecia estrangulamentos, avanços e recuos que em nada podiam favorecer não só uma optimização da formação desses recursos como a sua efectiva valorização. Este último facto remete-nos para uma dialéctica algo complexa. Se por um lado o desenvolvimento do país devia permitir um melhor enquadramento dos quadros, por outro lado o regresso destes afigurava-se como uma condição daquele. Cria-se assim uma tensão que requer um equacionamento e uma solução que exige muita imaginação e determinação. E o problema estrutural “que estamos com ele” é:

Como romper com este círculo vicioso?

Os números são preocupantes.
Tomemos um simples exemplo.

Segundo os dados disponíveis na base de dados dos Serviços dos Recursos Humanos do MINSA existem 110 médicos afectos ao Sistema Público, incluindo os de função assistencial e de gestão (programas regionais e serviços de referência nacional). Se a estes associarmos os ligados ao exercício privado, devemos rondar os 170 até 200 médicos. Não dispomos de números globais referentes aos médicos a exercer em Portugal. Mas se contabilizarmos os que estão na ordem dos médicos e todos os que se encontram a exercer, o seu número concorre com os que exercem a mesma profissão na Guiné-Bissau. Poderão dizer-me que isto só por si não representa nada. Podem-me dizer que existem mais caboverdianos na diáspora do que no próprio país e mesmo assim Cabo verde funciona e constitui motivo de inveja em muitos sentidos para muitos países africanos.

Mas estes factos deviam constituir motivo de preocupação. Não podemos ter a veleidade de fazer regressar todos os quadros guineenses a Guiné-Bissau, assim como é impossível fazer regressar todos os quadros africanos a África, um sonho que acalalentaram muitos líderes africanos durante algum tempo. Mas a verdade é que a fuga de cérebro constitui um sério desafio ao desenvolvimento de África. Várias organizações internacionais, inclusivé algumas agências das Nações Unidas já o constataram e fizeram contas em termos de prejuízo que isso causa às frágeis economias africanas. Algumas delas empenharam-se inclusivamente num esforço de fazer regressar esses quadros a África. Infelizmente a maior parte desses programas falharam.

Deixem-me abrir um parêntese para dizer que esta problemática da fuga de cérebros versus regresso de quadros, bem como a do papel da diáspora nos processos de desenvolvimento, parece estar na moda, a tal ponto que os estudiosos se apressam em promover reflexões e debates sobre ele, inscrevendo na ordem do dia várias das suas dimensoes. Por exemplo, de 20 a 22 de Agosto deste ano, um Grupo de Trabalho sobre Reconstrução de Comunidades Afectadas pela Guerra, irá organizar em Addis Ababa, um seminário sobre a mesma temática. No dia em realizamos este encontro deve terminar um colóquio científico sobre “as diásporas indianas contemporâneas originárias do espaço lusófono e das suas fronteiras”, organizado pelo Instituto de Estudos Para o Desenvolviemento.

Dado o escasso tempo que nos é concedido, não poderei entrar em detalhes sobre esses aspectos e gostaria de passar directamente a abordar,

Mas deixem-me dizer muito claramente que quanto à mim o regresso dos quadros não só é necessário e desejável como também é possível. É necessário porque o país só pode desenvolver-se com base numa elite intelectual capaz de não só pensar nos problemas que enfrenta como também para propor as melhores soluções para esses problemas. Não conhecemos nenhum país que tenha tido sucesso sem esta massa cinzenta. O regresso é desejável porque muitos prefereriam trabalhar num hambiente social e até humano que é seu. Até porque numa sondagem realizada recentemente ficou demonstrado que apesar das contribuições que têm no desenvolvimento de Portugal, os africanos são os emigrantes menos desejados. No mínimo 70% dos entrevistados declaram não concordar com a vinda de mais emigrantes para Portugal. Enquanto que os brasileiros ficam abrangidos em 71,4%, os africanos o são em 74,4%. Dos que concordam com a vinda de mais emigrantes, 28,3% manifestaram a sua concordância para com os brasileiros, enquanto que os africanos são preferidos por 25,6%.

No que respeita à possibilidade de regresso dos quadros, o que importa é saber em que condições é que ele é possível. No passado foi possível! Nunca mais apagará da minha memória a atitude e a actuação de um grupo de jovens universitários que, em 1975/76, ainda no fervor dos tempos da independência, abandonaram os seus estudos para regressaram ao país a fim de participar num conjunto de tarefas ligadas à Educação. Perante o abandono do Liceu Honório Barreto por parte de um considerável número de professores portugueses, foi este grupo que acabou por assumir a direcção do Liceu e gantir a continuidades das aulas naquele que na altura era o ‘’unico Liceu do País. Quer dizer que em determinadas condições históricas ou perante determinados desafios é possível as pessoas se auto-mobilizarem para o regresso. Nesta perspectiva as condições sociais e políticas, nomeadamente a estabilidade político-governamental podem jogar um papel importante no estímulo para o retorno.

Mas concordo que estas circunstâncias não se repetem como a história não se repete. Perante esta realidade, importa ver através de que mecanismos é que se pode encorajar e promover o retorno dos quadros.

As diversas formas de que se podem revestir o retorno


Há duas pistas ou eixos que podem ser exploradas, ou talvez mais:

1) um deles é conviver com a continuação desses quadros longe do continente, mas tentando tirar partido dessas competências, através da sua utilização quer em programas especiais desenvolvidos nos países de origem, quer através de programas que possam ser desenvolvidos nos países de acolhimento (lobbing, advocacy, etc)

2) A outra pista ou eixo é através de projectos concebidos para serem implantados no país de origem, e que impliquem um envolvimento efectivo de quadros guineenses. É o que resolvi designar por RPP ou RAP (Regresso por ou através de Projecto) ou RPPIC (Regresso por Projecto com Impacto Social). Através deste modelo podia-se pensar em projectos como uma Universidade, a Instalação de um Centro de Hemodiálise ou um Laboratório de Biotecnologia, etc.


3) Fazer participar quadros recém-formados no seio de serviços franceses, em todas as fases de concepção, decisão e gestão dos projectos de desenvolvimento no país; (ver proposta do ex-Embaixador de França no Burkina Faso, Gérard Simon , que criticava a atitude ainda “pós-colonial” da França comparativamente ao que fazem as Embaixadas Ocidentais como a dos Estados Unidos, Canadá, Grã Bretanha, Itália e Alemanha. Resposta do Ministro Delegado para a Cooperação e a Francofonia. “ Aáfrica tem necessidade dos seus quadros”. Solução: Investimento no reforço das instituições em todos os domínios. Ajudar a formá-los, a que os Estados possam pagar-lhes um salário condigno e assegurar-lhes uma carreira organizada
publicado por jambros às 14:55
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EMIGRAÇÃO COMO OPORTUNIADE PARA O DESENVOLVIMENTO

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por Jorge Vilela

Um convite inesperado, e irrecusável, feito pelo meu amigo Dr. Carlos Cardoso, levaram-me a aceitar fazer esta intervenção sobre a temática da emigração, cujo título foi por ele sugerido, e que eu me limitei a desenvolver.

A questão da emigração como sabem é de uma grande complexidade, abrangendo o seu estudo várias áreas disciplinares. No caso vertente, limitar-me-ei a analisá-la numa óptica económica, ou melhor dizendo, do ponto de vista dos seus efeitos sobre o desenvolvimento económico do país originário do fluxo migratório.

As migrações existem desde o surgimento da espécie humana, e são uma das características mais marcantes da sua sobrevivência e desenvolvimento. Partindo dos vales do Rift, na África Oriental, onde nasceram os nossos primeiros antepassados, até aos dias de hoje, a história do homem foi pautada por uma permanente movimentação através dos continentes, fugindo de perigos, calamidades, e catástrofes que ameaçavam a sua existência. A procura incessante de melhores condições de vida que caracterizaram as migrações dos nossos longínquos antepassados, é ainda hoje a motivação principal dos modernos fluxos migratórios. Podemos mesmo dizer que é a sua essência, a razão principal. É evidente que ao longo destes milhares de anos, a espécie humana evoluiu, quer nos aspectos somáticos e morfológicos, quer na sua capacidade intelectual. Apesar dessas dramáticas transformações, e das enormes conquistas tecnológicas, o homem moderno, ainda não conseguiu dar uma resposta satisfatória a todas as necessidades da sua espécie. Uma parte significativa da população mundial, continua numa fuga constante, na busca de melhores condições de vida, e em muitos casos à procura da própria sobrevivência.

De acordo com as estatísticas das Nações Unidas, existem mais de 175 milhões de emigrantes e deslocados.

Num mundo crescentemente aberto e interactivo, fruto da globalização, mas ao mesmo tempo marcado por fortes disparidades demográficas e socioculturais, as migrações internacionais de natureza laboral, ganham inevitavelmente uma expressão mais significativa.

Do que iremos aqui falar é sobre a emigração, isto é do fluxo humano de um país para outro ou outros, onde essa pessoas se irão fixar, de modo permanente ou temporário, à busca de melhores condições de vida.
As causas da emigração são várias; mencionemos apenas alguns:
A) Necessidade económica;
B)Conflitos de ordem étnica ou religiosa;
C)Guerras civis;
D)Calamidades de ordem natural;
E)Ou a conjugação de um ou mais destes factores.

Grande parte das migrações contemporâneas, são efectuadas por pessoas que buscam trabalho, e por conseguinte procuram melhorar as suas condições existenciais. São pessoas deslocadas da sua terra, da sua gente, atrás de pequenas esperanças: sustentar a sua família, construir uma casa para os seus, dar educação aos filhos. E nessa busca do seu pequeno "el dorado", saem do lugar onde têm uma identidade, e entram na maior parte das vezes num mundo desconhecido e inseguro ( no dizer de Ricardo Rezende Figueira).
Desde logo podemos tirar uma primeira ilação: são as condições de segurança ( no sentido lato do termo ) do cidadão no seu país de origem, que determinam, o fluxo migratório. Podemos falar da existência de factores de repulsão, nos países originários desses fluxos. Aliás, é hoje ponto assente, que é o grau desses factores, que determinam a intensidade, o volume e a direcção desses fluxos migratórios.(Maria Nazaré Oliveira Roca).

As migrações legais de trabalho, e não só, têm muito a ver com o nível de desenvolvimento nos países originários da emigração. Com efeito, são as condições de subdesenvolvimento, incluindo uma elevada pressão demográfica, a instabilidade política, e baixos níveis de desempenho económico, os factores desencadeantes da fuga populacional.
Ninguém abandona o seu país, sem fortes razões para o fazer, a não ser em casos de viagens de lazer e turismo. Quando se troca o certo pelo incerto, a certeza pela incerteza, é porque motivos ponderosos assim o determinaram.
A necessidade é o móbil primário da emigração.( Necessidade de pão, de segurança, e de liberdade ).

Se é certo que existem muitos estudos sobre a imigração,(impacto económico e social, dessas minorias, nos países de acolhimento) isto é, análises feitas na óptica do país receptor das populações migrantes, a verdade é que pouco se tem falado do impacto da emigração no desenvolvimento sócio-económico dos países de origem, nomeadamente dos países africanos. De um modo geral, valerá a pena questionarmo-nos sobre os efeitos da emigração na vida económica e social nos países de origem do fluxo migratório. No caso vertente, na Guiné-Bissau. Antes porém, de analisarmos o impacto da emigração guineense, no desenvolvimento do país, façamos uma pequena resenha, do fenómeno migratório no país nas últimas décadas.

No passado ainda não muito longínquo, costumava-se dizer, que o guineense não era por natureza um povo emigrante. Era um conceito erróneo, pois a emigração não é uma característica inata de um povo ou de uma população. São factores intrínsecos de uma sociedade que determinam o fenómeno migratório. Nenhum povo é mais amigo da sua terra que outro. São as condições de vida, que determinam ou não o desejo de partir. Quando essas condições se deterioram a ponto de fazer perigar em certa medida a existência, só há um caminho: partir. É a lei da sobrevivência.

Durante o período colonial, o fenómeno migratório na Guiné, resumia-se a movimentos transfronteiriços, ( para trabalhos temporários, e actividades comerciais ), as migrações internas do campo para a cidade ( fortemente controladas, pelas então autoridades administrativas ), e pela emigração das populações da região Canchungo/Cacheu, para França, via Senegal, onde normalmente se naturalizavam com vista a obter a autorização de partir para a metrópole francesa.

Face a este relativamente fraco movimento migratório, a pergunta que se nos impõe é a de saber qual o motivo de tão fraco fluxo, quando se sabe que as condições de vida da população guineense não era de molde a tornar atractiva à sua permanência na terra natal. Vários foram os factores que determinaram o êxodo tão raro e pontual. Em primeiro lugar, a maioria da nossa população era rural, iletrada, sem qualquer qualificação, para além dos conhecimentos da lavoura de subsistência. Este tipo de população, é aquela que tradicionalmente mais resiste à emigração, por estar muito agarrada à terra. Mas o factor maior, e determinante foi a falta da cidadania.

É de todos conhecido que até ao início dos anos 60, a maioria dos guineenses não tinham direito à cidadania, por força da legislação colonial ( o famigerado Acto Colonial, e a Lei do Indigenato ). Ora sem cidadania, não é reconhecida à pessoa os direitos básicos à existência normal, a de ter uma identidade e desse modo poder praticar actos inerentes à sua condição de cidadão. A falta de cidadania impedia, por exemplo, a obtenção do bilhete de identidade. Sem essa peça básica de identificação, não era possível obter um passaporte, e consequentemente poder emigrar. Mesmo clandestinamente, o mínimo que se exigia era a posse de um documento de identificação, e a maioria da nossa população possuía quando muito, o "cartão indígena", e a "carta de imposto de cabeça". Em conclusão: era muito difícil emigrar no período colonial, por falta do reconhecimento de cidadania às populações autóctones, por parte da potência colonizadora e administrante. Daí os fracos valores registados na emigração guineense. Facto que contrasta fortemente com o que se passava em Cabo-Verde. A razão fundamental, foi o facto da lei do Indigenato não se aplicar àquele território, e por conseguinte os seus habitantes serem reconhecidos como cidadãos ( ainda que de 2a classe ).


Com a independência nacional, entrou-se numa fase completamente nova. De assinalar que a primeira grande conquista, foi a do acesso à cidadania de todos os guineenses. Tal facto porém não foi o único factor desencadeador da emigração recente guineense.

Note-se que depois da independência se tornou mais fácil viajar para a antiga metrópole, do que no passado, apesar de então se considerar como espaço único, ou nação de cariz unitário ( inscrito na Carta Constitucional de 1933 ),o conjunto do território nacional que ia do Minho a Timor.
Sem dúvida um grande paradoxo.

Quando em 1974, após mais de onze anos de luta armada, Portugal reconhece a soberania da Guiné-Bissau, eram grandes as expectativas quanto ao futuro da jovem nação. Conquistada a independência, pareciam estar reunidas as condições para o arranque do país rumo à liberdade e ao progresso económico e social. Viveu-se nesses primeiros tempos de independência, um enorme fervor patriótico, com uma grande mobilização da população para servir um desígnio nacional, que trouxesse uma melhoria substantiva das condições de vida para todos. O não aproveitamento desse "élan" colectivo, que tão raramente acontece numa nação, para lançar as bases para um desenvolvimento sustentado, foi porventura um dos maiores erros cometidos pelos primeiros governos que se seguiram à independência.

Ao longo dos anos, a esperança, deu lugar ao desencanto. As expectativas goraram-se. Aonde estavam as vantagens tão esperadas e apregoadas que a independência iria trazer? Eram estas as interrogações da grande maioria do povo, em especial, da população urbanizada. O guineense sentia que a independência sem liberdade e com fome (latu sensu), não era independência. E como o povo não sentia os benefícios esperados, a frustração cresceu, e uma certa revolta ainda que surda se instalou. Foi neste período, mais concretamente a partir dos princípios da década de oitenta, que se iniciou o fluxo migratório guineense, tendo como destino privilegiado Portugal.

A deterioração das condições de vida na Guiné-Bissau, resultante de políticas sociais e económicas inadequadas, levaram que parte da população, fosse confrontada com a necessidade de ir "busca bida", como se diz na nossa terra. Foi a falta de resposta aos anseios do povo, que determinaram na Guiné-Bissau, aliás como em muitos outros países, o movimento migratório. A inexistência de dados estatísticos sobre o volume desses fluxos, limitam a análise dos mesmos. Uma forma de contornar esse obstáculo seria, a conjugação dos elementos existentes nos países destinatários da emigração guineense, onde existem esses registos, embora com algumas limitações provocadas pela imigração clandestina ( os emigrantes não legalizados ). Não é nosso propósito entrar pela análise quantitativa da emigração guineense, mas antes analisar as suas causas e os seus efeitos sobre a economia no curto, médio e longo prazo.

De que modo pode a emigração afectar o nível da actividade económica de um país? Ou melhor dizendo, qual é o impacto do fluxo emigratório na economia? O primeiro grande efeito da emigração sobre a economia guineense foi a de reduzir a pressão sobre o mercado de emprego, que como todos sabem, tem tido uma baixa capacidade de oferta. Quando o mercado apresenta uma baixa capacidade de oferta de postos de trabalho a emigração pode representar uma solução aceitável a curto e médio prazo. Porém a longo prazo pode provocar uma diminuição de competências, tão necessárias para o desenvolvimento sustentável.

Uma outra característica da emigração guineense, de que pouco se tem falado, é a saída de quadros qualificados, e altamente qualificados, que representa uma perda considerável do capital humano tão necessário ao progresso do nosso país. A saída de quadros conheceu dois momentos particulares : as fugas de 1977 e de 1998. A primeira foi provocada pelo decreto n.º 16/77 de 16 de Abril de 1977, que sancionava com afastamento da função pública, todos os funcionários que se reformassem pelo governo português, com base nos anos de serviço prestado à administração colonial. Numa atitude perfeitamente irracional, o governo guinneense impedia assim os antigos funcionários de obterem as regalias da aposentação (nomeadamente a pensão de reforma) a que legal e justamente tinham direito. Com essa medida, uma parte significativa de quadros técnicos e administrativos, optaram pela reforma portuguesa, não tendo outra alternativa, pois ninguém estaria disposto a trocar o certo (a pensão de reforma ) pelo incerto (garantia do governo guineense de tomar em conta o tempo de serviço prestado no tempo colonial, na futura aposentação do funcionário ). E bem avisados foram esses funcionários, se tivermos em consideração o que mais tarde veio a suceder no nosso país, no que respeita às garantias das pensões de reforma.

Nessa altura a Guiné-Bissau, perdeu importantes quadros em áreas chaves, com foi o caso da saúde, com o afastamento dos antigos enfermeiros(as) e parteiras; das alfândegas, com a saída de técnicos verificadores e reverificadores com larga experiência; e da administração interna (antiga civil), em que se perderam funcionários que poderiam ter ajudado à instalação de uma verdadeira administração territorial, embrião do poder autárquico. Essas perdas de quadros, provocou uma grave deterioração da administração pública guineense, com graves repercussões na consolidação das instituições do então recém independente país.

A segunda hemorragia, deu-se no período do conflito armado, de 1998. Jovens e promissores quadros tiveram de abandonar o país. Alguns dos ainda resistentes antigos funcionários, acabaram também por deixar o país. E assim, se criou um vazio de competências, conduzindo a uma degradação total do aparelho administrativo. A par de tudo isto, a inexistência de uma política adequada de atracção e de incentivo dos quadros nacionais, levou a que muitos ( talvez a maioria ) após a sua formação no exterior, não regressassem ao país, agravando desse modo a tão necessária renovação e reforço de competências indispensáveis ao desenvolvimento.

Todos estes factores combinados, redundaram num autêntico "brain drain", a perda de importante e decisivo capital humano, tão indispensável ao arranque económico e ao progresso da Guiné-Bissau. E chegou-se a esta situação, dramática: a existência de uma vasta élite intelectual guineense no exterior, abarcando as mais variadas especialidades, enquanto o país se debate com falta de gente qualificada e preparada. Basta dizer, que se houvesse por exemplo, o retorno de todos os quadros médicos, a cobertura médico sanitária do nosso país sofreria uma melhoria tal, que o colocaria num "ranking" muito aceitável a nível do continente africano.

É triste esta constatação, sabendo que se continua a morrer na nossa terra por falta da mais elementar assistência médica e medicamentosa. O país não tem sabido aproveitar e capitalizar os recursos humanos. Pelo contrário, lida com esse capital humano, como se de coisa de somenos importância fosse. Não se dando portanto importância a acumulação de conhecimentos e de experiências, pois a instabilidade reflecte-se a nível da precariedade da carreira dos quadros. E por esse motivo, tem faltado ao país uma linha de continuidade, pois a cada convulsão ou mudança se tem sempre de recomeçar.

No que se refere à emigração de carácter essencialmente laboral e portanto económico, ela teve também os seus factores desencadeantes, que no essencial, se inserem na génese da emigração em geral, isto é: a necessidade de procurar fora do território nacional, os meios de subsistência, que no país de origem, não foi possível encontrar. O grande alfobre da emigração guineense, situa-se em Bissau, o que não quer dizer que todos os emigrantes sejam naturais da capital. O facto porém é que devido ao enorme êxodo rural que se verificou após a independência, Bissau passou dos seus modestos 60 mil habitantes, para mais de 250 mil, segundo os últimos dados do censo. A incapacidade da economia nacional para absorver essa abundante mão-de-obra, lançou grande parte dessa população para actividades de mera subsistência quotidiana, ou numa situação de desemprego oculto.

É no seio deste vasto " lumpen", que surgem os primeiros emigrantes económicos (aqueles que saem à procura de trabalho) tendo como principal destino Portugal. Este fluxo emigratório começa a ter expressão, a partir dos meados dos anos oitenta, altura em que em Portugal se lançam os grandes empreendimentos de obras públicas ( auto-estradas, pontes e um pouco mais tarde a Expo ) e se regista no país uma evidente escassez de mão-de-obra.

Pode-se dizer que o volume da emigração guineense, se manteve em níveis bem elevados, até aos finais dos anos noventa, com um pico durante o período do conflito armado. Nessa altura, entraram em Portugal vários refugiados, que na sua maioria viriam a transformar-se em emigrantes, pois não retornaram ao país após a cessação das hostilidades. Embora não seja o nosso objectivo a análise e caracterização da situação do emigrante guineense em Portugal, valerá contudo referir, as áreas de actividade em que eles desenvolvem a sua actividade:

1) Construção Civil;
2)Serviços domésticos e de limpeza;
3)Serviços de segurança;
4)Comércio ( balconistas, atendedoras, etc.)
5)Indústria intensiva em mão-de-obra sobretudo feminina ( cablagem )
6)Quadros médios e superiores;
7)Actividades informais ( adivinhos, "botador de sorte" "mouro" ).

Como se pode constatar, encontramos a "presença" guineense num leque muito variado de actividades. É evidente que o grosso da nossa mão-de-obra se concentra nas sectores da construção e de serviços auxiliares ( 1 e 2 ). Cabe-nos agora ver quais são os efeitos positivos actuais e futuros resultantes da emigração, sobre o tecido económico e social, da Guiné-Bissau. Este é o outro lado da emigração. A parte positiva. Assim temos:

A) A remessa dos emigrantes. A entrada de invisíveis correntes provenientes das transferências dos emigrantes, melhoram a balança de pagamentos, e por conseguinte o equilíbrio externo. No entanto, o governo guineense através do sistema bancário, não tem actuado de forma eficiente no incentivo à captação dessas poupanças dos emigrantes. De registar que grande parte das remessas são efectuadas de modo informal, e só uma parte é hoje feita através da Western Union.

Um outro impacto positivo, quiçá o mais importante, é a melhoria das condições de vida das famílias dos emigrantes. Esses recursos, servem muitas vezes para efectuar pequenos investimentos (construção de casas, exploração de táxis, criação de pequeno comércio), com impacto sobre o nível de emprego no país.

B) Diminuição da pressão, sobre o mercado de emprego, e redução da tensão social.

C) Qualificação da mão-de-obra nacional, através de um aprendizado no trabalho ( formação "on job" ), criando capacidades, que poderão mais tarde servir o país. Os filhos dos emigrantes nascidos no país de destino, ou que o tenham acompanhado terão no mínimo uma escolaridade obrigatória, ou formação profissional, valorizando assim o capital humano nacional. Isso são mais-valias inestimáveis.

D) Alteração e melhoria de estruturas mentais. O contacto com novas realidades, a vivência num país democrático, provocam no emigrante profundas alterações a nível da sua percepção do mundo. De regresso ao país, a sua de exigência a nível da vida pública e das instituições nacionais, é francamente maior, pois já tem padrões de referência mais sofisticados. Isso também é altamente positivo, porque o exercício da cidadania passará a ser feito com maior grau de exigência. Muito mais haveria a dizer. Esta abordagem é apenas o afloramento de algumas questões que exigem estudos profundos e multidisciplinares. Para tal haverá certamente gente mais abalançada para os realizar.

Obrigado pela vossa amável atenção.


publicado por jambros às 14:52
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Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2006

Os acontecimentos de Pindjiguit em 1959

por Mário Dias

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Guiné > Bissau > Postal de Maio de 1966 > Cais do Pigiguiti (sic)

© Virgínio Briote (2005)

Muito se tem escrito e comentado sobre os acontecimentos que tiveram lugar no cais do Pidjiguiti em 3 de Agosto de 1959. Eu estive lá. À época dos factos, cumpria o serviço militar obrigatório, ainda como recruta (o Juramento de Bandeira teve lugar uma semana depois, precisamente a 10 de Agosto).

Para melhor entendermos a greve e consequente revolta dos marinheiros, há que recuar um pouco no tempo e no contexto em que se movimentava a actividade dos marinheiros.

As principais casas comerciais da Guiné (vou designá-las pelo nome abreviado como eram conhecidas, Casa Gouveia (CUF), NOSOCO, Eduardo Guedes, Ultramarina e Barbosas & Comandita, tinham ao seu serviço frotas de lanchas - umas à vela e outras a motor - que utilizavam no serviço de cabotagem transportando mercadorias para os seus estabelecimentos comerciais e, no regresso, traziam para Bissau os produtos da terra, principalmente mancarra e arroz. A maioria deste tráfego era pelo rio Geba, até Bafatá e, para o Sul até Catió e Cacine.

Anualmente, essas empresas se reuniam para acordarem os salários a pagar aos diversos elementos da tripulação das embarcações. Esse acordo tinha a finalidade de ajustar o salário nas várias frotas, de forma a evitar concorrência no engajamento do pessoal. É claro que, embora efectivamente todos os anos fossem aumentados, os marinheiros não eram tidos nem achados nestas reuniões. Era comer e calar à boa maneira da época. O mesmo se passava, aliás, em relação ao preço a praticar anualmente na compra do amendoim (mancarra) e que era fixado por tabela governamental, ouvidos os comerciantes. Os agricultores não era ouvidos nem tinham voto na matéria.

Acordo estabelecido, as várias firmas comerciais começaram a pagar aos marinheiros o novo salário. Porém, a Casa Gouveia não procedeu ao aumento e continuou a pagar pela tabela do ano anterior. Passaram-se meses e os marinheiros questionavam o gerente - na altura o ex-funcionário do quadro administrativo Intendente Carreira - sem resultados e até com uma certa sobranceria, tique que lhe deve ter ficado dos tempos de funcionário administrativo. Com o descontentamento a aumentar e ânimos cada vez mais exaltados se chegou à tristemente célebre tarde de 3 de Agosto de 1959.

E agora o relato dos acontecimentos por mim presenciados e conforme informações na altura colhidas.

Nesse dia passou por Bissau, a caminho de Angola, uma alta entidade da Força Aérea. Ocupava no governo, salvo erro, o cargo de Secretário de Estado de Aeronáutica. Fosse qual fosse a sua função, a verdade é que tinha direito a honras militares à sua chegada ao aeroporto. Não havendo outra tropa com capacidades para tal missão, embora ainda recrutas e como tal impedidos regulamentarmente de prestar guardas de honra, acabámos por ser nós a fazê-lo. Bem limpos e engraxados, mauser com baioneta calada, luvas brancas, partiu a Companhia de Recrutas para Bissalanca (1).

A cerimónia decorreu de forma brilhante (nós éramos um espanto!) e iniciámos o regresso ao nosso quartel em Santa Luzia. Ao aproximarmo-nos da praça do Império, comecei a reparar que muita gente se dirigia apressadamente, alguns até corriam, em direcção ao rio. E, um pouco antes de atingida essa praça, fomos interceptados pelo comandante da companhia, capitão Teixeira, que se dirigiu ao oficial que comandava a coluna, tenente Vaz Serra, com quem esteve a conversar por alguns momentos.

Retomada a marcha, ficámos todos surpresos por virarmos à direita em direcção ao rio em vez de à esquerda para Santa Luzia. Conforme descíamos a avenida da República víamos que algo devia estar a acontecer pois cada vez havia mais pessoa aglomeradas e maior era a agitação que demonstravam. A certeza tive-a quando, já perto da Casa Gouveia, vi, em cima de um camião que seguia para o hospital, vários homens em grande exaltação. Um deles ficou-me na memória: de pé, escorrendo sangue de um ombro, barafustava e agitava os braços, dava punhadas no peito como um possesso. Impressionante! Ainda hoje, passados todos estes anos, quando se fala destes acontecimentos do Pidjiguiti, é esta a imagem que me ocorre.

Chegados ao local, vi uma considerável multidão nas imediações, os portões do Pidjiguiti encerrados e uma força da PSP, constituída por pouco mais de uma dezena de seguranças, como chamávamos aos polícias africanos, armados com espingardas Lee Enfield 7,7 mm, enquadrados por 2 ou 3 graduados europeus.

Na altura já tinham terminado os tiros e encontravam-se apenas a conter a multidão e a evitar que os marinheiros e trabalhadores do cais de lá saíssem em direcção à Casa Gouveia. Fomos mandados apear das viaturas e só então nos deram as indicações da nossa missão que foi, simplesmente, cercar os terrenos anexos ao Pidjiguiti (no local onde mais tarde nasceram as Oficinas Navais e instalações da Marinha e Fuzileiros) que na altura eram terrenos baldios. Não devíamos deixar ninguém sair por esse lado que não tinha vedação. Ainda vimos alguns tentando fugir por aí, atravessando o lodo, mas desistiam ao ver o cordão por nós ali formado. Nós, militares intervenientes, não demos nenhum tiro. Aliás, nem podíamos pois nem tínhamos munições. Como já referi estávamos a regressar de uma guarda de honra quando fomos desviados para o local. Deve ter sido bem caricata a nossa postura, de luvas brancas, num cenário daqueles.

Ali nos mantivemos, aproximadamente 30 minutos, até os ânimos acalmarem (era o que se pretendia) e regressámos ao quartel.

Nos dias seguintes não se falava de outra coisa. Como não tinha assistido ao início dos acontecimentos, fui perguntando aos que mais de perto o tinham seguido e a versão generalizada era a seguinte:

Nessa tarde, mais uma vez, aproveitando a presença do gerente da Casa Gouveia no local, os marinheiros e descarregadores pertencentes a essa firma comercial reclamaram pelo aumento de salário que todas as outras empresas já estavam a praticar.
- Casa Gouveia, nada. Então como é, senhor Intendente? - As coisas começaram a azedar e teve que retirar apressadamente a bem da sua integridade física. Chamou-se a polícia. Um subchefe que para lá se dirigiu, não sei se por falta de tacto em situações como aquela ou porque a exaltação dos marinheiros e trabalhadores era já considerável, foi agredido com um remo na cabeça e teve de imediato que ser socorrido e levado para o hospital. Vieram reforços, já armados, e como se organizava no cais um movimento em direcção à Casa Gouveia, armados de remos, ferros e do que havia à mão com a intenção de tudo escavacar, fecharam os portões para impedir a sua saída. Mesmo assim não desistiram e começaram a galgar o portão e a vedação.

Entretanto, o comandante militar, tenente-coronel Filipe Rodrigues, chegado ao local inteirou-se da situação e, ao ver aquele grupo armado de remos, paus, etc. a marchar agressivamente em direcção à Casa Gouveia, deu ordens aos polícias para dispararem por ser a única forma de os deter.

E foi assim que aconteceu. O resultado foram 16 mortos e não 50, ou até mais, como já tenho visto escrito. Por mim, um que fosse já era demais. Mas, atendendo às circunstâncias do momento, hoje questiono-me: que teria acontecido se não tivesse sido travada aquela multidão da única forma que foi possível? Certamente teríamos muita destruição e bastantes mais mortes a lamentar. E ter-se-ia gerado uma espiral de violência de consequências muito mais graves.

Da narração destes tristes acontecimentos podemos realçar os seguintes factos:

- O PAIGC não esteve por detrás da ocorrência. Ela foi inteiramente da responsabilidade dos marinheiros e trabalhadores do cais pertencentes à Casa Gouveia, por motivos meramente laborais. Os marinheiros das outras empresas não estiveram envolvidos, pelo menos no início dos acontecimentos. É possível que, por solidariedade, alguns se lhes tenham juntado. O PAIGC aproveitou-se inteligentemente deste movimento, como sempre fez - o que só nos merece admiração - para conquistar mais uns tantos seguidores.

- Não se pode considerar o ocorrido como uma simples greve, conforme é vulgarmente referido. Foi mais do que isso. Tendo começado por greve, rapidamente se transformou numa revolta violenta cujas consequências são difíceis de prever se não tivesse sido travada. Se a referida revolta era ou não justificada, é-me difícil concluir. Sim, atendendo à injustiça de que estavam a ser vítimas. Não, pelas proporções que lhe deram.

Antes de concluir, parece-me que o termo massacre, aplicado aos acontecimentos do Pidjiguiti, é um pouco exagerado, não por o número ser muito inferior aos 50 habitualmente referidos, mas porque o conceito que a palavra implica, se refere à chacina indiscriminada, a uma carnificina injustificada do género descrito nos livros de história como passar tudo a fio de espada.

Com respeito aos massacres de populações balantas e beafadas na região de Bambadinca nos primeiros anos de 60, referidos no blogue-fora-nada (2), embora não os possa negar ou confirmar, tendo eu saído da Guiné em Fevereiro de 1966, nunca deles ouvi falar o que é estranho pois, como se diz na Guiné, noba ka ta paga cambança - aforismo com um sentido semelhante ao as notícias espalham-se depressa. Numa terra como a Guiné onde tudo se sabia e comentava, é estranho que nunca tivesse ouvido falar em tal acontecimento. Deve ter sido muito bem ocultado.

já que estamos a tratar de massacres, assunto tão melindroso e de que frequentemente acusam as nossas tropas, só tenho a dizer que durante toda a guerra colonial a que assisti e em que participei (depois da Guiné tive uma comissão em Moçambique e duas em Angola) massacres, massacres mesmo, na verdadeira acepção da palavra, só conheci um: foi o perpetrado pela UPA (mais tarde FNLA) no Norte de Angola em Março de 1961 sobre os fazendeiros brancos e suas famílias bem como sobre os negros bailundos fiéis aos seus patrões. Mas esses já estão esquecidos ou, convenientemente, nunca são referidos.





publicado por jambros às 16:32
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Notas de Luís Graça ao texto de Mário Dias

por Luís Graça

O "massacre do Pidjiguiti"(sic) é um dos mitos fundadores do PAIGC. Aliás, marca o início da "luta de libertação nacional". Este depoimento do Mário Dias é uma peça importante para se fazer a história recente da Guiné-Bissau: reivindicações laborais dos marinheiros do serviço da cabotagem das casas comerciais de Bissau (e, em particular, da Casa Gouveia, ligada ao grupo CUF - Companhia União Fabril) estiveram na origem de graves tumultos que foram prontamente reprimidos pelas autoridades portuguesas.

O depoimento do Mário Dias terá que ser tido em conta pelos nossos historiadores (tanto de um lado como do outro). E sobretudo por nós, portugueses e guineenses, que temos direito à verdade. Eu só conhecia (e mal) a versão do PAIGC, que fala em massacre, em 50 mortos e mais de um centena de feridos. Na época - é bom lembrá-lo - a imprensa portuguesa não era livre, pelo que nunca nos poderia dar a, nós, metropolitanos, uma versão isenta dos acontecimentos. Havia a censura, a polícia política, o partido único, o Salazar... É bom não esquecê-lo.

Infelizmente, não conheço investigação de arquivo sobre este assunto. Talvez o nosso amigo e membro da nossa tertúlia, Leopoldo Amado, possa fazer luz sobre este e outros acontecimentos que antecederam o início da guerrilha do PAIGC, na sua tese de doutoramento sobre a guerra colonial 'versus' guerra de libertação que eu estou ansioso por ver apresentada e discutida, em provas públicas, na Universidade de Lisboa.
publicado por jambros às 16:30
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Simbólica de Pindjiguiti na óptica libertária da Guiné-Bissau

por Leopoldo Amado

Guine_Comandos_129BISSAU_Pidgiguiti.jpg
Guiné > Bissau > 1969 > Cais do porto de Bissau. Foto tirada do lado do Pidjiguiti.

O testemunho presencial de Mário Dias é sem dúvida uma peça imprescindível para um melhor enquadramento da historiografia da guerra colonial “versus” guerra de libertação, de resto, algo que enquadra perfeitamente no significativo esforço que a Tertúlia tem vindo a desenvolver de forma empenhada, entre outras plausíveis razões, porque todos estão profundamente conscientes – penso eu – de que os povos sobrevivem sempre às turbulências próprias de uma guerra, qualquer que ela seja, donde a importância do estabelecimento da necessária ponte de ligação com as novas gerações, através da memória histórica.

Porém, apesar de muito limitada no tempo (11 anos) e no espaço (pouco mais de 30.000 Km2), as malhas históricas em que se processou e se desenvolveu a guerra colonial e/ou guerra de libertação, conforme o lado dos contendores onde nos posicionamos, revela-se de uma profunda complexidade, quer pelo potencial de estandardização factual que a sua evolução comporta, quer pelas intrincadas conexões que os acontecimentos ou episódios inerentes apresentam, aconselhando este estado de coisas a uma atitude de humilde resignação metodológica ante a evidência, de resto compreensível, na medida em que a existência de eventuais ou prováveis obliterações, estas últimas decorrentes dos défices de objectividade com que a temática é aqui e acolá aflorada, contanto nos convençamos de que tanto tanto as abordagens que procurem explanar uma visão de conjunto (aparentemente, mais cómoda) como as que apenas nos dão uma visão parcelar (aparentemente, mais trabalhosa) afiguram-se autonomamente importantes por um lado e, por outro, altamente complementares aos esforços tendentes a uma mais cabal e mais bem sucedida reconstituição histórica.

Assim, o justamente ou o impropriamente denominado Massacre de Pindjiguiti (abstemo-nos metodicamente, pelo menos por agora, a tecer juízos de valor), apresenta-nos como bom exemplo para se ilustrar a complexidade referida, na medida em que, não obstante inéditos e importantes, os factos relatados como fazendo parte da sua decorrência apresentam-se-nos também, à jusante e a montante da ocorrência, como factores limitativos à uma abordagem com horizontes mais abrangentes. Efectivamente, reportando-nos ao período que, à jusante do processo que o antecedeu Pindjiguiti, temos de convir que este não foi senão um marco, uma referência e, muito provavelmente, o cumulativo e o auge de um sentimento que se expressou como se expressou – violentamente, é certo –, pese embora também o facto de se possível discernir suficientes elementos à montante da ocorrência, elementos esses que, tanto quanto possível, podem ajudar-nos a conferir uma interpretação histórica à fenomenologia que, por comodidade, designaremos doravante por Pindjiguiti.

Convenham-nos então de que Pindjiguiti, isto é, o fenómeno considerado enquanto tal, é deveras tributário de inúmeros acontecimentos que o antecederam, desde os mais longínquos aos mais próximos, uns e outros variando em função da longevidade, intensidade e/ou projecção que tiveram no imaginário colectivo guineense. Assim, independentemente das influências exteriores e dos ulteriores desenvolvimentos no plano internacional que directa ou indirectamente desembocaram no “boom” das independências africanas em 1960, o povo guineense sempre resistiu à colonização. Atestam-no, entre outros aspectos, a denoda resistência oferecida a ocupação colonial portuguesa que, iniciado nos finais do século XIX, prolongou-se praticamente até a ao início da segunda metade do século XX, mediando, assim, pouquíssimo espaço de tempo entre o final do período da resistência à ocupação e o da emergência do embrionário nacionalismo guineense que - coincidente e curiosamente -, surge concomitantemente no preciso momento em que o poder colonial também tinha acabado de criar as condições mínimas para iniciar a extensão da administração a maior parte do território.

É certo, outrossim, que acontecimentos tal como a segunda Grande Guerra e suas ressonâncias na Guiné, diminutas que foram, contribuíram igualmente para que o povo guineense começasse a questionar o seu papel e o seu lugar na História e no Mundo. Aliás, Rafael Barbosa lembra-se de os jovens de Bissau se terem posicionadodurante durante a segunda guerra mundial do lado dos Aliados contra a Alemanha de Hitler, seguindo com entusiasmo e acrescido e interesse os media internacional (sobretudo a BBC e Voz da América) o evoluir dos acontecimentos no teatro das operações, tal a suspeita que alimentavam de que a neutralidadeera que Portugal dizia manter era dúbua ou mesmo falsa, na medida em que era evidente o apoio súbtil que Portugal conferia a Alemanha de Hitler. No entanto, por si só, esta atitude dos então jovens pré-nacionalistas estavam ainda longe de levar-nos a aferir da existência nessa altura de uma crença ou da antevisão segundo a quais jogava-se também, de certo modo, o futuro dos povos das colónias africanas com a II Grande Guerra.

Estava-se na Guiné, isso sim, perante manifestações libertárias, mas algo difuso, tanto mais que junto aos "grumetes" e elementos da pequena burguesia local, o ideal libertário bifurcava-se também na vontade oculta de ascensão na sociedade e estruturas do poder coloniais. Vivia-se, convenhamo-nos, naquilo a que hoje se convencionou denominar-se de protonacionalismo ou pré-nacionalismo, apesar de que de, na década de "40" do século XX, essas aspirações libertárias quase apenas se circunscreverem como contraponto da exploração imposta pelo desumano e repressivo aparelho colonial e, só residual ou subsidiariamente, como resultante de uma hipotética influência ou impulso importado do movimento das ideias e aspirações libertárias que já se fazia sentir no plano africano e até internacional, mormente através do movimento pan-africanista, cujas ressonâncias – não obstante terem a chegado a Guiné desde 1910, com a fundação da Liga Guineense –, não tiveram nem continuidade e nem expressão assinalável, tal a repressão que o temerário Teixeira Pinto ("autrement" conhecido pelo epíteto de “Pacificador”) engendrou contra os seus membros mais activos e que conduziu posteriormente a sua proibição em 1915.

Para lá do ambiente gerado pela longa e penosa guerra de ocupação colonial (“pacificação”) versus resistência à ocupação – que durou oficialmente até 1936 (apesar de que várias importantes revoltas foram aqui e acolá assinaladas até aproximadamente 1950), o relacionamento entre o aparelho colonial e as populações guineenses eram, em geral, bastante hostis. Inclusivamente, em 1942, toda a estrada de Plubá foi aberta pelos prisioneiros que, na maior parte dos casos, não quiseram ou não puderam pagar a "daxa" ou o imposto de palhota. Durante todo o período que durou a II Guerra Mundial, no tempo do Governador Vaz Monteiro, "havia em Bissau, Safim e Quinhamel algo que em muito imitava os campos de concentração na Alemanha do Hitler. "O maior assassino era o administrador de Bissau, António Pereira Cardoso, que veio a ter aqui preso o Benjamim Correia. A partir daí, o filho da Guiné tomou consciência de que havia que lutar pela sua causa" (Entrevista de Elisée Turpin a Leopoldo Amado).

No início, a pequena burguesia organiza-se num quadro africano, mas cujo fim não é ainda a independência nacional. Trata-se de mais um desejo confuso de encontrar o seu lugar, de emergir socialmente. Mas a dominação portuguesa não é ainda contestada, a aspiração a assimilação mantém-se, nesta etapa, largamente espalhada. Isto apesar de alguns elementos da élite guineense serem já sensíveis a uma “reafricanização”. A prova eloquente disso é o facto de a maior parte dos "notáveis" guineenses da sociedade colonial pertencerem ao Conselho Legislativo do Governo da Guiné, tal como Mário Lima Whanon (comerciante), Dr. Augusto Silva (advogado), Joaquim Viegas Graça do Espírito Santo (aposentado e comerciante residente em Bafatá), Dr. Armando Pereira (advogado), Benjamim Correia (comerciante), Carlos Domingos Gomes (comerciante) e Dr. Severino de Pina (advogado).

À estes juntaram-se outros guineenses pertencentes à pequena burguesia, sendo de reparar a participação de cabo-verdianos e portugueses que na altura eram claramente anti-situacionistas. Este grupo, que não escondia igualmente as suas pretensões de ascensão na sociedade colonial, dava também, paradoxalmente, o seu inequívoco apoio ao emergente nacionalismo guineense. Os notáveis desse grupo que se destacaram, tendo por isso merecido um registo das suas actividades pela PIDE, foram Eugênio Rosado Peralta (industrial de pesca), Manuel Spencer “Tuboca” (comerciante) e Fernando Lima (comerciante), os quais foram acusados de fomentarem a rebeldia entre os guineenses considerados indígenas, chegando mesmo alguns deles mais tarde a aderir aos ideais de libertação, embora sem nela tomarem parte activa .

Com efeito, a maior parte dos povos da Ásia tornou-se independente após a II Guerra Mundial. Em Outubro de 1946, com o fim de realizar a união de todos os africanos, realizou-se lugar em Bamako (Mali) uma reunião em que se fixaram os princípios do Ressemblement Democratique Africain (RDA), propondo-se a fusão de todos os agrupamentos e partidos democráticos de cada território num partido democrático unificado, passando o RDA a ser inicialmente dirigido por um Comité de Coordenação, apesar de que sempre se debateu ao longo dos anos com a unidade proclamada. No decorrer deste período, a acção das massas africanas, as organizações políticas e os seus dirigentes, impuseram nos territórios vizinhos, sobretudo nas colónias francesas, um certo número de realizações no campo económico e social que eles próprios consideraram positivas, pelo que a ideia da unidade das organizações políticas africanas na luta pelaindependência ganha novamente vulto entre essas mesmas massas e nas organizações não aderentes ao RDA.

As organizações que não aderiram ao RDA agrupam-se no MAS (Movimento Socialista Africano) e na Convenção Africana, esta animada por Leopoldo Sédar Senghor. Em 1957, foi criado o PAI (não confundir com o PAI de Amílcar Cabral), o qual lança a ideia da independência africana. Em Julho de 1958, verifica-se uma reunião em Paris dos principais dirigentes africanos, onde se reafirmou o principio da unidade com vista à independência. Em Maio-Junho de 1958 a França atravessou uma grande crise, retomando os destinos do país o General De Gaulle. Este desloca-se a Conakry e no decurso da sua visita declara que os povos da África sob dominação francesa podiam escolher entre responder “sim” e aceitar a sua Constituição que sob o nome da “Comunidade” substitua a chamada “União Francesa” ou responder “não”, caso em que o território se tornaria independente.

A maior parte dos territórios, confiantes nas promessas feitas, votou “sim”. Só a Guiné por votação popular realizada pelo PDG respondeu “não” em 28 de Setembro de 1958 à Constituição do General De Gaulle e, em 2 de Outubro, a sua independência era proclamada. Esse feito deveu-se sobretudo a acção do PDG (criado em Maio de 1947), sete meses depois do Congresso de Bamako, o qual resultou da fusão étnica das associações que na Guiné Conakry e especialmente à acção de Sékou Touré que dirigia o sindicato e era o Secretário Político do Partido. A República da Guiné adoptou uma bandeira tricolor – vermelho, amarelo e verde em que o vermelho simboliza a determinação do povo em aceitar todos os sacrifícios até ao derramamento do sangue, o amarelo a cor do sol e das areias de África e o verde a cor da esperança e da vegetação africana, cores estas que se encontram nas bandeiras de quase todos os países do Oeste africano, diferindo apenas a disposição.

Em Março de 1952, Cabral subscreveu em Lisboa uma exposição ao Presidente da República em que, entre outras coisas, reclamava-se a retirada de Portugal do Pacto do Atlântico. Seguidamente, desembarca em Bissau a 20.9.52, no navio “Ana Mafalda”, tinha ele 34 anos, após ter estado em Cabo Verde (1949), onde, segundo o próprio, fez "todas tentativas de acordar a opinião pública contra o colonialismo". Chegou a Bissau a sua primeira mulher a 2.11.52. Foi contratado pelo Ministério do Ultramar como Adjunto dos Serviços Agrícolas e Florestais da Guiné até 18.3.55, data em que regressou à Metrópole. Nessa altura, Portugal tinha o compromisso internacional de apresentar o Recenseamento Agrícola da Guiné e até então este trabalho não fora sequer iniciado. Depois de vários contactos de trabalho, particularmente nos momentos em que Amílcar Cabral exercia interinamente as funções de chefe de serviço, o Governador decidiu confiar-lhe a execução daquela importante tarefa, na qual veio a ser secundado pela engenheira Maria Helena Rodrigues (recentemente falecida em Braga), sua esposa na altura. "Em cada tabanca deixava uma palavra como ele a sabia dizer, embora o povo só viesse a interpretá-la devidamente quando lá chegasse a palavra de ordem do Partido para a luta" (Entrevista de Aristides Pereira a Leopoldo Amado). O Recenseamento Agrícola acabou por permitir a Amílcar Cabral conhecer mais de perto as populações e os seus problemas, pelo que constituiu-se assim na antecâmara da mobilização urbana e rural que se lhe seguiram.

Em 1952, Amílcar Cabral sugeriu a formação de um Clube de Futebol apenas reservado aos naturais da Guiné, opinando que dentro do mesmo devia existir uma biblioteca para a elevação do nível cultural dos associados. Várias reuniões foram realizadas tendo também para a arrecadação de fundos sido efectuado um baile no bairro Chão de Papel. Nessa altura, Amílcar Cabral tentou, aparentemente sem sucesso, disfarçar as actividades políticas com a criação desse um clube desportivo e recreativo de cujos subscritores da petição foram: o próprio Amílcar Cabral, Carlos António da Silva Júnior, João Vaz, Ricardo Teixeira, Pedro Mendes Pereira, Inácio Carvalho Alvarenga, Paulo Martins, Julião Júlio Correia, Martinho Gomes Ramos, Víctor Fernandes, Bernardo Máximo Vieira. O aparente insucesso acabou todavia acabou por insuflar a ideia de associativismo. Segundo Luís Cabral, " (…) o projecto de associação começava a tomar corpo e a ter aceitação, enquanto o Amílcar provava não estar disposto a recuar diante das dificuldades. E a denúncia surgiu (…) ”. A não admissão neste Club de europeus acabou por gerar dissidências deixando os propósitos do seu mentor bem à vista: lançar as bases duma organização de nativos, irmanando-os na mesma fé e nos mesmos destinos. O Clube não chegou a ser autorizado, mas o certo é que ficou entre os nativos a ideia duma união entre todos.

Com efeito, durante a sua permanência nesta cidade, diz uma notada PIDE, “o Eng.º Amílcar Cabral e a sua mulher comportaram-se de maneira a levantar suspeitas de actividades contra a nossa presença nos territórios de África com exaltação de prioridade de direitos dos nativos e, como método de difundir as suas ideias por meios legalizados, o Eng.º pretendeu e chegou a requerer juntamente com outros nativos, a fundação de uma agremiação desportiva e Recreativa de Bissau, não tendo o Governo autorizado ”. A mesma nota dava ainda conta de que “(...)eram anti-situacionistas o João Vaz, ajudante de mecânico, de 33 anos, natural de S. Tomé, Carlos António da Silva Semedo Júnior, de 21 anos, estudante, a estudar em Lisboa; Pedro Mendes Pereira, enfermeiro de 1ª classe de 52 anos, Inácio Carvalho Alvarenga, 42 anos; Julião Júlio Correia, de 50 anos de idade, Martinho Gomes Ramos de 35 anos, Víctor Fernandes, de 30 anos, Bernardo Máximo Vieira, de 33 anos, tendo esses mesmos indivíduos assinado a petição referida no sentido da criação de um clube denominado Clube desportivo e recreativo de Bissau, destinado ao desenvolvimento de actividades nativistas, superiormente orientadas pelo engenheiro Amílcar Cabral.

As reuniões, presididas por Amílcar Cabral para esse fim, realizavam-se clandestinamente na casa de João da Silva Rosa (guarda livros da NOSOCO). Nela tomavam parte Isidoro Ramos, João Rosa, Víctor Robalo (agricultor em Bigimita), Martinho Ramos (empregado da Gouveia), José Maria Dayves, Elisée Turpin (empregado ao tempo da SCOA), Godofredo Vermão de Sousa (professor primário) e Crates Nunes (carpinteiro). Para suprir as necesssidades recorrentes dessas actividades, foi nomeado tesoureiro Estevão da Silva (Alfaiate).

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Guiné > Bissalanca > Fotografia tirada na despedida do gerente da NOSOCO, Monsieur Boris, que nesse dia regressava a Paris (está ao centro de fato e gravata). O João Rosa, o guarda-livros, está na segunda fila à direita; à sua frente, o 2º da direita, é o Toi Cabral. Os restantes elementos da foto são alguns (quase todos) dos empregados do escritório da NOSOCO em Bissau (MD)

Foi com estes fundos conseguidos que financiaram as cópias dos Estatutos que Cabral elaborou e que depois levou a uma reunião para ser apreciado e aprovados, secundando este acto a constituição de uma Comissão que os deveriam levar a aprovação do Governador. Essa Comissão foi então constituída por João Rosa, Víctor Robalo e João Vaz (alfaiate) que igualmente não conseguiu a aprovação do Governo, justamente porque uma das clausulas dos Estatutos aludia ao facto de que nesta agremiação não podiam tomar parte os europeus e caboverdianos, razão pela qual passou-se a dizer que Amílcar Cabral estava feito com os "grumetes".

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Victor Robalo (fotografado por Henrique Rosa em Bissau, Junho/99), em entrevista com Leopoldo Amado

Depois de 1954, alguns povos de África tornaram-se independentes. No Sul da Guiné, mais concretamente em 1956, registaram-se certas actividades dos nativos nas áreas de Cacine e Bedanda a favor do Ressemblement Democratique Africain, tendo-se mesmo formado o que apelidaram de “clubes de trabalho”, em quase todas as povoações vizinhas. Como resposta, as autoridades coloniais prenderam alguns responsáveis e deram perseguição a outros, pelo que estas acções foram desmanteladas. Em 1955, José Ferreira de Lacerda (que estudou em Coimbra e teria sido aluno de Salazar - Entrevista de Rafael Barbosa a Leopoldo Amado), futuro patriarca e líder lendário do MLG, redigiu, a pedido de César Mário Fernandes e José Francisco Gomes (assinada por várias pessoas)uma “Representação” que foi entregue ao Presidente da República de Portugal aquando da visita deste a Província da Guiné, documento esse onde se condensava, segundo os seus subscritores, o essencial das aspirações da Guiné.

Paralelamente, nas eleições para membros do Conselho do Governo da Província da Guiné faziam parte dos elementos favoráveis aos candidatos da "oposição", os seguintes guineenses: Benjamim Correia, Armando António Pereira (advogado de 54 anos e candidato a membro do Conselho do Governo da Província), proposto pelo grupo de Benjamim Correia e constituído pelo branco Luís Mata-Mouros Resende Costa, 36 anos de idade, natural de Bissau, que nesse processo encarregou-se de expedir circulares, em colaboração Gastão Seguy Júnior, 36 anos, oficial de diligências do Juízo de Direito da Comarca, natural de Bolama. É igualmente digno de registo a existência, mais ou menos paralela, de outro grupo de nacionalistas que actuava sob a coordenação de Mário Lima Wanon e do qual faziam parte o Dr. Artur Augusto Silva, o Dr. Severino de Pina, Godofredo Vermão de Sousa, Víctor Robalo, Armando António Pereira, Manuel Spencer e Crates Nunes. Embora as acções desenvolvidas nesta fase da luta fossem poucas, devido a feroz repressão e apertada vigilância da PIDE, o certo é que contribuíram para a mobilização em Bissau, particularmente as camadas ligadas à pequena burguesia local.

A independência do Gana (1957) e as perspectivas da independência da Guiné Conakry e do Senegal (respectivamente, 1958 e 1959) rapidamente transformaram a predisposição latente de luta pela independência dos guineenses num entusiasmo difuso, alimentado pela expectativa imediatista duma libertação pacífica da Guiné, à semelhança do que ocorrera com os territórios africanos vizinhos. Coincidentemente, e sob o impulso de elementos directamente doutrinados por Amílcar Cabral, registou-se em 1957 uma primeira grande greve dos trabalhadores no cais de Pindjiguiti em Bissau, apesar de que é a independência da República da Guiné (Conakry) que iria doravante funcionar como o ponto de partida e o “leitmotiv” para um amplo movimento para a independência.

Chega-se assim aos inícios da década "50" do século XX com um nacionalismo guineense já mais amadurecido, pois, nesse período, para além de toda a carga histórica e cultural herdada da resistência à ocupação colonial, este nacionalismo começou a ser directa ou indirectamente influenciado pela evolução política no Senegal e da Guiné Conakry, apesar de que as organizações surgidas na altura terem um carácter incipiente, reflectindo todos eles um certo idealismo. O primeiro das organizações políticas a aparecer foi o MING (Movimento Nacional para a Independência da Guiné). António E. Duarte Silva( "A independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa" , Afrontamento 1997) atribui a paternidade da fundação do MING, em 1955, a José Francisco Gomes ("Maneta") e Luís da Silva ("Tchalumbé"), não obstante saber-se que o MING tinha por detrás a mão de Amílcar Cabral. Em qualquer dos casos, MING não teve propriamente acções conhecidas e nem grande projecção. Seguiu-se-lhe o PAI (Partido Africano para a Independência, fundado em 1956 por Amílcar Cabral (e que só se transformaria em 1962 em PAIGC), apesar deste Partido ter sido forçado a experimentar um período de profunda hibernação (1956-1959), dado que o Governador Peixoto Correia, depois de devidamente informado sobre as actividades de Amílcar Cabral, proibiu-o de estabelecer residência na Guiné, transferindo-o compulsivamente para Angola.

Portanto, é nesse hiato, em que as actividades do PAI quase desaparecem, que é fundado em 1958 o MLG (Movimento para Independência da Guiné), uma formação política que integra sobretudo guineenses, nomeadamente os dignatários com que Cabral havia começado a trabalhar desde 1952 e que, entretanto, assumem ou pretenderam assumir a liderança do movimento pela independência. João Rosa, um dos líderes históricos do MLG lembra (segundo o seu auto de interrogatório na PIDE, datado de 1962) de ter integrado este movimento a convite de José Francisco Gomes e de ter participado na primeira reunião do MLG em princípios de 1958, na qual estiveram igualmente César Fernandes, Ladislau Justado Lopes, este último mobilizado por Rafael Barbosa, elemento que viria a revelar a grande veia mobilizadora, chegando mesmo a protagonizar entre 1959 e 1960 uma rotura que praticamente definhou a estrutura residual do MLG em Bissau, apesar de que, em jeito de “revanche” e antecipação ao PAI, o MLG ter desenvolvido, após a referida rotura, uma ou outra acção clandestina com o objectivo de demarcar-se publicamente do PAI, à exemplo do correio que enviou a todas as repartições públicas no dia 8 de Fevereiro de 1960, de um “Comunicado do Movimento de Libertação”, de resto, em tudo semelhante a já referida “Representação” que o Lacerda produziu a pedido de César Mário Fernandes e José Francisco Gomes ao Presidente da República de Portugal em 1955.

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Rafael Barbosa (Maio/95), fotografado em Bissau por Leopoldo Amado

Eram ainda da nata fundadora do MLG indivíduos tais como Tomás Cabral de Almada, Rafael Barbosa, Paulo Lomba, Aquino Pereira, Alfredo Menezes e José Ferreira de Lacerda, o patriarca do MLG e líder consensual deste movimento, tido desde 1948 como o líder do Partido Socialista, que só não participou no acto da fundação do MLG porque, à data da sua consumação, encontrava-se em Lisboa, no gozo de licença graciosa na qualidade de funcionário administrativo, tanto mais que, segundo palavras de Elisée Turpin, “(...) logo após a Segunda Guerra Mundial, uma organização que tinha como cérebro principal o guineense José Ferreira de Lacerda, funcionário público em Bolama, liderava um movimento que de alguma forma tinha influência no Conselho do Governo colonial, chegando quase a ganhar uma eleição para o provimento desse órgão, quando foi abafado e reprimido pelas autoridades coloniais (...)" (Entrevista de Elisée Turpin a Leopoldo Amado) ”.

Outra peça documental imprescindível para se compreender e enquadrar as acções do MLG, pelo menos do período que se estende de 1958 ao Pindjiguiti, são os clarividentes autos de interrogatório da PIDE de Isidoro Ramos (ainda vivo). Aí ele é taxativo ao lembrar-se ter visto, em princípios de 1958, um grupo de indivíduos em frente a Farmácia Lisboa (cuja proprietária, Sofia Pomba Guerra, era uma comunista desterrada pela PIDE para Moçambique e depois Guiné) que o abordarem sobre questões relativas a independência. Segundo ainda os autos de interrogatório de Isodoro Ramos, participaram nessa reunião Ladislau Justado Lopes (enfermeiro), Epifânio Souto Amado (empregado de farmácia), César Mário Fernandes (empregado do trafego do cais de Pindjiguiti), Rafael Barbosa ( “O Coxo”, ou o “Patrício”, oleiro da construção civil), José de Barros (guarda-fios dos CTT). Isidoro Ramos lembra-se ainda de, uns dias mais tarde, ter sido abordado por Ladislau Justado Lopes que o informou de que iriam formar um Movimento de Libertação e que estavam a ver que pessoas é que podiam ser admitidas, pelo que imediatamente anuiu ao convite no sentido de integrar o Movimento de Libertação, após ter sido informado pelo seu interlocutor de que Fernando Fortes (funcionário da Estação postal dos CTT) e Aristides Pereira (telegrafista dos CTT) também faziam parte desse grupo.

Salvo raras excepções, de 1958 a 1961, numa amálgama inextricável, alguns destacados dirigentes do MLG e do PAI, indistintamente, partilharam, voluntária ou involuntariamente o mesmo espaço político, coincidindo essa fase com o período em que ainda se acreditava ser possível, a breve trecho, sobretudo da parte do MLG, o início do processo que havia de conduzir a Guiné "dita portuguesa" à independência. Na verdade, a criação em Bissau, em 1958, do MLG (Movimento de Libertação da Guiné), a par das perseguições das autoridades coloniais, constituiu-se no mais sério problema para os propósitos unitários que Amílcar Cabral postulava na Guiné, na luta contra o colonialismo português. O MLG, que desenvolvia acções numa perspectiva política pouco elaborada, cedo hostilizou Amílcar Cabral, a quem alcunhou pejorativamente de "caboverdiano". Este movimento acusava os caboverdianos de terem ajudado os portugueses na dominação colonial da Guiné e, perante a iminência de independência, pretenderem substituir os colonialistas. A miragem de uma independência prestes a concretizar-se, à semelhança do que ocorreu nas colónias francesas da Guiné "dita francesa" e do Senegal, precipitou nas hostes do MLG a tendência para a organização de um movimento que procurasse congregar no seu seio alguns poucos guineenses ilustres, dando assim primazia a necessidade de sublimação das inquietações mais personalizadas que colectivas, relegando para um plano secundário a preparação para a luta armada e a estruturação do movimento em termos populares.

O ambiente de luta pela independência, levou a que os nacionalistas guineenses e caboverdianos de Bissau se posicionassem a favor do candidato da oposição, Humberto Delgado, nas eleições presidenciais de 1958 que opuserem este a Américo Tomás. Conta Aristides Pereira que “(...)Eu, o Fortes e outros patriotas organizamos as coisas de maneira a dominar a situação e fizemos um trabalho subterrâneo de forma a que chegasse às pessoas o que quiséssemos, por exemplo, as listas de voto de Humberto Delgado. Foi assim que a administração ficou perplexa quando apareceram em todos os círculos votos a favor do mesmo. Mas apesar de haver muito boa vontade da nossa parte, havia também muita falta de experiência. Porém, as nossas acções só começaram a ter alguma expressão prática depois da passagem do Amílcar na Guiné. Antes eram apenas ideias " (Entrevista de Aristides Pereira a Leopoldo Amado).

Como quer que seja, é dado adquirido que o PAI, enquanto tal, até pelo hiato referido que caracterizou a sua quase inacção entre 1956 e 1959, não teve, pelo menos directamente, uma acção ou influência decisivas nas acções que viriam a desembocar em Pindjiguiti. Diferentemente do PAI, a mesma asserção já não pode aferir-se relativamente ao MLG que teve, de facto, uma assinalável e directa participação nos acontecimentos (Entrevista de Paulo Gomes Fernandes a Leopoldo Amado). Efectivamente, activistas do MLG tais como César Mário Fernandes (empregado do tráfego do cais de Pindjiguiti), Paulo Gomes Fernandes e José Francisco Gomes tinham-se há muito empenhado em acções de discreta mobilização e consciencialização política dos trabalhadores portuários em geral e dos marinheiros e estivadores do cais de Pindjiguiti em particular .

Com feito, Amílcar Cabral só regressaria a Guiné em Setembro de 1959, isto é, um mês após Pindjiguiti, mas não antes sem ter feito um verdadeiro périplo aos países africanos recém independentes (Congo Kinshasa, Gana, Libéria, etc.) junto dos quais começou discretamente a procurar apoio político e material para a luta de libertação nacional. Assim, a reivindicação a posteriori da paternidade de Pindjiguiti por parte do PAI(GC) só se pode compreender na medida em que tanto o MLG como o PAI partilhavam indistintamente, como já se referiu, o mesmo espaço político, a mesma clientela, chegando mesmo muitos membros do PAI a serem concomitantemente do MLG e vice-versa, de resto, tendência essa que em certa medida se acentua mesmo depois de consumada a rotura entre as duas formações políticas, sobretudo a partir do momento em que a partir de Conakry e Dakar Amílcar Cabral, movido pelo imperativo da união na luta contra o coloniasmo, passou a produzir e a expedir para Bissau inúmeros panfletos em que, à cautela, omitia de propósito quer a sigla do PAI quer a do MLG, para apenas se referir ao Movimento de Libertação da Guiné e Cabo-Verde, os quais, de resto, eram clandestinamente distribuídos em Bissau por elementos de filiação dupla, particularmente os que, não renegando o MLG em favor do PAI, tal como fez Rafael Barbosa, de alguma maneira permaneceram no PAI, sob a influência deste último.

Curiosamente, a PIDE conseguiu tardiamente reconstituir, através da sua rede de informadores em África, todos os passos de Amílcar Cabral neste périplo (itinerário, autoridades contactadas, assuntos versados, etc.), na medida em que tal reconstituição só se concluiu quando Amílcar Cabral tinha já saído de Bissau, mas após ter informado os correligionários que iria instalar a Sede do exterior do PAI em Conakry, a qual, doravante, se articularia com a Sede do PAI do interior, que acabou clandestinamente por ser instalada pouco depois numa palhota, algures em Bissalanca.

Nessa sua meteórica passagem por Bissau( 14 à 21 de Setembro de 1959), Amílcar Cabral acordou com os seus principais colaboradores, na altura Aristides Pereira, Luís Cabral, Fernando Fortes, Rafael Barbosa e João da Silva Rosa em como largaria tudo e seguiria para a República da Guiné (Conakry) de onde enviaria directrizes. Efectivamente, a decisão de Amílcar Cabral de escolher um poiso de apoio na Guiné-Conakry foi devidamente sustentada com o exemplo de Pindjiguiti, pois que para ele era a prova iniludível da natureza permanentemente violenta do sistema colonial que, sintomaticamente, tinha maior força nos centros urbanos, donde a razão porque era preciso proceder a uma extensa e meticulosa preparação para a guerra de libertação e a consequente mobilização dos camponeses para responder com violência à violência colonial. É essa linha de raciocínio que presidiu ao envio, a 15 de Novembro de 1960, de um Memorandum a que Salazar nem sequer se dignou responder, no qual propunha uma série de medidas "para a liquidação pacifica da dominação colonial", secundando-o também, na mesma lógica, a "Nota Aberta ao Governo Português", na qual, em jeito de "última tentativa para a liquidação pacifica da dominação colonial" , reitera o teor do Memorandum de Novembro de 1960.

No entanto, em Bissau, consumada que foi a rotura entre o PAI e o MLG, este último Movimento de Libertação quase que desapareceu, vindo todavia a ressurgir-se das cinzas no além fronteiras, a saber, em Dakar, Ziguinchor e Conakry, sobretudo a partir do momento em que um número relativamente considerável de nacionalistas guineenses tiveram que acorrer a essas países recém independentes, seja na qualidade de emigrantes económicos, seja para darem continuidade as acções políticas, ou motivados conjuntamente pelos dois factores, sobretudo após Pindjiguiti e a subsequente grande vaga de repressão que em Abril de 1961 foram efectuada pela PIDE, seguindo-se-lhe uma outra, igualmente da responsabilidade da PIDE, ocorrida em Fevereiro de 1962. Nestas correntes de emigração, divisam-se motivações que se reportavam a certo sentimento de concorrência em relação ao PAI, mas também era possível descortinar nelas um certo frenesim alimentado pela ideia imediatista da independência.

Foi o caso, por exemplo, dos enfermeiros que fugiram para a Guiné Conakry desde 1959 e que trabalhavam todos no Hospital “Ballay” como Paulo Dias (que veio posteriormente a ascender ao cargo de Presidente da FLING-COMBATENTE - uma das facções dissidentes da FLING, Frente de Libertação para independência Nacional da Guiné), João Fernandes e Inácio Silva, Fernando Laudelino Gomes, sendo este último o locutor principal de um programa radiofundido semanalmente a partir da rádio Conakry sobre a Guiné "Portuguesa", e que era basicamente alimentado por notícias que denunciavam as reais ou pretensas atrocidades do colonialismo com base en informações que César Mário Fernandes e Rafael Barbosa enviavam clandestinamente para Conakry.

No Senegal, o MLG enraizou-se sobretudo entre os inúmeros refugiados guineenses ali instalados, calculados em cerca de 60.000 pessoas. Dakar acolheu ainda outras organizações tal como a UPG (União Popular para a Libertação da Guiné), a UPLG (União Popular para a Libertação da Guiné), o Ressemblement Democratique Africain de La Guiné (RDAG) que, desde 1956 fez propaganda no sul da Guiné, em especial na área de Cacine, para além da UNGP (União dos Naturais da Guiné-Portuguesa). Em Conakry, o médico e nacionalista angolano-santomense, Hugo Azancot de Menezes, propositadamente expedido para Conakry no quadro do Centro de Estudos Africanos (uma dissidência protagonizada no seio da Casa dos Estudantes do Império essencialmente por Amílcar Cabral, guineense-caboverdiano, Mário de Andrade, angolano e Francisco José Tenreiro, santomense) e do MAC (Movimento Anti-Colonial), pelo que Hugo Azancot de Menezes passou a enquadrar embrionariamente os guineenses nacionalistas ali emigrados através do “Mouvement pour l’indépendance des Territoires sous la domination colonial portugaise”.

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Panfleto do MLG(C) lançado em 1960 (Fonte: Arquivos da PIDE/DGS)

Reportando-nos ao Pindjiguiti enquanto tal, acontecimento ocorrido na sequência da greve dos trabalhadores do cais de Bissau (Pindjiguiti), a 3 de Agosto de 1959, não nos parece nem relevante, nem curial e nem sensato, atiçar uma estéril polémica acerca do número de trabalhadores mortos ou feridos. Infelizmente, porque certamente nunca atribuí importância acrescida a questão do número de mortes, não fotocopiei e nem guardei as referências (cotas) de um ou dois relatórios circunstânciais feitos pela então PSP, relatórios esses que cheguei de manusear e ler nos Arquivos da PIDE/DGS, na Torre do Tombo. No entanto, da leitura desses relatórios, fiquei com uma vaga ideia de que os números de mortos aí descritos roçam a casa dos vinte e poucos, não atingindo assim os 50 que tradicionalmente a historiografia oficial do PAIGC assinala. Porém, não se podendo negar a ninguém o interesse em apurar exactamente o número de mortes e feridos de Pindjiguiti, em que ficamos então?: no quantitativo que nos é sugerido pela historiografia oficial do PAIGC? No do brilhante depoimento de Mário Dias ou na suposição numérica que eu próprio introduzi?

Nos trilhos da procura da verdade, abstendo-nos sempre de emitir qualquer juízo de valor, convenhamo-nos de que persistem ainda questões pertinentes e legítimas a colocar, as quais, entre inúmeras outras plausíveis, podíamos assim tentar alinhavar: Mário Dias apenas refere-se ao quantitativo dos mortos contados localmente, não se referindo ou ignorando os que eventualmente vieram a morrer na sequência dos ferimentos registados? Mário Dias refere-se aos mortos contabilizados na sua presença ou ao quantitativo aferido pela versão que lhe teria chegado ao conhecimento? Será um caso típico de propaganda o quantitativo de mortos que alude a historiografia do PAIGC? Mesmo supondo que o(s) relatório(s) a que me refiro o(s) existente(s) nos Arquivos da PIDE/DGS) situa, de facto, a ordem de grandezas na casa do vinte e poucos mortos, será que o(s) quantitativo(s) ali estampado(s) corresponde(m) na realidade à verdade dos factos?

Como quer que seja, para lá da veracidade ou não desses números e sem nos iludirmos com a possibilidade imediatista de virmos a deparar de forma mágica com toda a verdade, importa sobretudo tomar as declarações dos contendores com cautelas redobradas, seja pela via da confrontação de entrevistas e depoimentos realizados ou a realizar (inclusive com o máximo de sobreviventes ainda vivos e testemunhos presenciais possíveis), seja pela via da prova de autenticidade heurística aplicada ao fenómeno, através de uma aturada investigação que privilegie a confrontação cruzada do teor da documentação disponível com o das entrevistas ou de testemunhos presenciais.

Acresce ainda, já o referimos, a necessidade de adoptarmos uma postura de humildade perante as naturais dúvidas metódicas que imensos aspectos e episódios relativos à guerra colonial versus guerra colonial suscitam, em virtude de se reportarem a acontecimentos recentes que se ligam ao campo da chamada História imediata e que, por isso mesmo, ainda não criou, naturalmente, a necessária estandardização historiográfica susceptível de a conferir um maior grau de visibilidade e sistematização, aliás, razão porque nos seus meandros abundam “zonas cinzentas” cujo grau de verosimilhança ou de distorção, têm ou podem ter diversas e prováveis explicações: necessidade de um maior labor de investigação que melhore o estado actual dos conhecimentos sobre a matéria; motivações de natureza política; segredos e/ou interesses ocultos de Estados; razões de índole “propagandística” ou de deliberada falsificação, “tout court”.

Os poucos exemplos que a seguir daremos, alguns conhecidos do grande público, são ilustrativos do quanto se disse. Nos finais de 1970 o Estado Maior do Exercito Português publicou um relatório que aludia a 2600 baixas nas forças do PAIGC durante os anos de 1969 e 1970, assim repartidas:

1969

Mortos......................614
Feridos......................259
Capturados................165
Total..................1038

1970

Mortos......................895
Feridos......................449
Capturados..................86
Desertores..................132
Total..................1562

Vê-se claramente que estas estatísticas apenas obedeciam a desígnios de propaganda ou da guerra, pois de forma nenhuma podiam corresponder à verdade dos factos, na medida em que é simplesmente incrível que um exército de guerrilha cujo contingente máximo seria na ordem dos 5000 e que tinha perdido em dois anos de guerra 2600 combatentes, sem que a luta tivesse diminuído de intensidade, antes pelo contrário. Isto não precisa de comentários. Tomando em conta os relatórios secretos do Estado-Maior português, as forças do PAIGC sofreram entre 1963 e 1966 as seguintes perdas, «entre outras perdas»:

1963

Mortos....................1 497
Feridos.......................240
Capturados................287
Total.......... 2 006

1964

Mortos....................1 589
Feridos.......................448
Capturados.............1 492
Total........... 3592

1965

Mortos....................1 153
Feridos.......................397
Capturados..............1 761
Total............3311

1966

Mortos.....................1 125
Feridos........................256
Capturados.................700
Total............ 2081


Como não possuímos dados referentes a 1967 e 1968, iremos considerar, para estes anos, a média dos anos anteriores. Assim, teríamos, para cada um deles:

Mortos ...........................1 336
Feridos ...........................335
Capturados ....................1 010
Total.............. ......2681

O que totalizaria, compreendendo as pretensas perdas em 1969 e 1970, um total de 18. 889 perdas entre os efectivos do PAIGC no decurso dos 8 anos de luta armada. Se considerarmos as ditas «outras perdas», podemos arredondar este número para 20.000. Mesmo o observador mais distraído ou o menos favorável à causa da libertação por que o PAIGC dizia bater-se, concluirá que estes números são a melhor propaganda. Na realidade, numa guerra como que decorreu na Guiné entre 1963 e 1974, e nas condições concretas da Guiné, um movimento de libertação que tenha sofrido 20.000 perdas e que continuava com sucesso o combate contra forças numérica e materialmente bem superiores, realizaria um feito singular, senão um milagre.

Na altura da publicação desses números de nada serviu uma entrevista de Spínola à Televisão portuguesa, na qual afirmou: “No caso particular da Guiné, dos seus 550 mil habitantes, um número que não atinge os 80000 abandonou o território nacional ou encontra-se refugiado no mato». Ora, sabe-se que, segundo os números apresentados pela ONU na altura, cerca de 60 mil habitantes da Guiné estavam refugiados, só no Senegal. E como 80.000 menos 60.000 é igual a 20.000, devemos concluir que, segundo os números oficiais dos balanços portugueses, secretos ou tornados públicos, eles teriam já matado, ferido ou capturado todas as pessoas que, na Guiné, estariam refugiadas na floresta.

Um outro exemplo que ilustra o quanto se disse, prende-se com a espectaculosidade com que os serviços de informação e propaganda do PAIGC (de longe o melhor e com maior audiência africana e internacional dentre todos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas) reivindicou em Julho de 1970 o derrube de um helicóptero que transportava uma importante delegação parlamentar portuguesa na Guiné, quando, na verdade, o aparelho simplesmente não teria resistido a um forte tornado que acabou por vitimar todos os seus ocupantes. Aliás, bastaria uma varredura comparativa dos Comunicados de Guerra do PAIGC ou os relatórios escuta das emissões radiofundidas pelo PAIGC (existentes no Arquivo da PIDE/DGS) com os informes militares do Exército Português na Guiné (Intrep’s, Sitrep’s, Supintrep’s, etc.,) para darmos conta que a propaganda entre os contendores desencadeava frequentemente uma atmosfera de verdadeira guerra de comunicados e que, tanto de um lado como doutro, justamente porque compreendiam que a propaganda era uma importantíssima dimensão da guerra, faziam tudo para que os mesmos obedecessem a estratégias militares, mas igualmente a desígnios político-diplomáticos, para além da acção psicossocial.

De resto, esses comunicados tinham também um denominador comum: não raras vezes, eram elaborados com base numa torrente de factos cuja verosimilhança mantinha uma relação de base com o real acontecido, mas apenas como ponto de partida para daí ampliar-se ou amputar-se de forma mitigada os desenvolvimentos "ipso factu" provenientes do teatro das operações, obviamente, com artifícios e/ou subterfúgios que reforçam a propensão de confundir desde o mais neutral, até o mais céptico ou atento observador.

Com efeito, à montante do ciclo fechado da guerra colonial versus guerra de libertação, não é mais possível obliterar-se o direito que assiste a todos de qualificar este ou aquele episódio como um embuste político ou militar ou uma monstruosa mentira, apesar de termos de reconhecer que, do ponto de vista estrito da investigação histórica, ganhar-se-ia qualitativamente mais se se procurar indagar as fontes disponíveis no sentido de compreender e se possível interpretar as pretensas ou as aludidas distorções, oficiais ou oficiosas que sejam, ao invés de sobre elas se tecer juízos de valor que só aparentemente se nos apresentam como axiomas, quando, na realidade, ressentem-se frequentemente de uma assaz descontextualização, nas suas imbricadas conexões e bifurcações factuais.

À distância dos anos da guerra, confidenciou-me um ex-elemento dos Serviços de Informação e Propaganda do PAIGC das circunstâncias em que foi mais ou menos redigido o Comunicado de Guerra que reivindicou para o PAIGC o derrube do helicóptero que então vitimou os deputados portugueses. Com efeito, disse-me ele que quando abordou Amílcar Cabral, indagando-o se apenas devia no Comunicado noticiar a morte na Guiné de uma importante delegação parlamentar portuguesa, este respondeu-o: “Olha, a verdade é que, de facto, nada tivemos que ver com o sucedido, mas estamos em guerra. E em guerra, acontecimentos desses não caem do céu sem que deles tiremos os dividendos possíveis”. Assim, o PAIGC elaborou o Comunicado a que se deu a maior difusão internacional. Quanto a real dimensão do sucedido, não obstante os desmentidos vários das autoridades militares portuguesas, os mesmos não colheram provimento nos areópagos internacionais da altura, tanto mais que o PAIGC já tinha granjeado enorme prestígio em matéria de organização político-militar e contava já, no seu palmarés, inclusivamente, com o derrube confirmado de algumas importantes aeronaves da FAP (Força Aérea Portuguesa).

Mas voltemos ao Pindjiguiti, afinal, objecto principal do comentário que nos propusemos escrever, e que já vai longe, à propósito do texto de Mário Dias. Em primeiro lugar, ocorre-nos rebater a ideia redutora de que Pindjiguiti teria apenas sido uma mera reivindicação laboral cujos contornos escapou ao controle das autoridades que, em consequência, viram-se na obrigação e na contingência de usar da força. Se por um lado demostramos já que à jusante do processo libertário guineense Pindjiguiti circunscreve-se como um elo importante na cadeia de acontecimentos directa ou indirectamente a ele relacionados, pelo que não é e nem pode ser tomado como um acontecimento isolado, pontual ou circunstancial, por outro, ocorre questionar, como normalmente se faz em situações de tumultos, se na decorrência de Pindjiguiti teria havido, de facto, real necessidade de uso da força das armas por parte das autoridades coloniais? Por outras palavras, será que a resposta das autoridades coloniais teria sido proporcional à gravidade e a suposta violência gerada pelos grevistas?

Porém, se relativamente ao enquadramento histórico de Pindjiguiti nos posicionamos inequivocamente do lado da tese que aponta para a necessidade de sua contextualização histórica, já em relação as circunstâncias que guindaram esta mera ou complexa contenda laboral que, estranhamente, apenas se saldou em mortos num dos lados da contenda, em lugar de aqui e acolá conjecturar com base em juízos de valor, preferimos por agora manter uma postura de dúvida metódica e aguardar serenamente que se faça mais luz sobre o estado actual dos conhecimentos sobre a problemática, se assim o podemos chamar, na media em que, de um e outro lado, muito para além das prováveis ou reais lacunas existentes na historiografia, é iniludível do nosso lado a convicção de que Pindjiguiti representou e representa (com paralelismo português talvez similar ao alcance simbólico que engendrou o sequestro do “Santa Maria” por Henrique Galvão), um importante factor de consciencialização e um ponto de viragem decisivo no processo libertário da Guiné-Bissau.

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Panfleto do PAI sobre Pindjiguiti lançado na Guiné em1960 (Fonte: Arquivos da PIDE/DGS)

Esta interpretação e esta percepção, independentemente da forma como foi depois objecto de tratamento por parte da historiografia oficial do PAIGC, teve-a "avant la lettre" Amílcar Cabral, com a clarividência e a capacidade peculiares de antever as situações que sempre o caracterizou. Quando a XVª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua reunião plenária de 14 de Dezembro de 1960, aprovou a resolução 1514, mediante a qual estabelecia os princípios para a concessão da independência aos territórios sob domínio colonial e proclamava solenemente "a necessidade de eliminar, rápida e incondicionalmente, o colonialismo em todas as suas formas e manifestações", Amílcar Cabral e os nacionalistas das ex-colónias reunidos à sua volta na CEI (Casa dos Estudantes do Império) e depois no Centro de Estudos Africanos e no MAC (Movimento Anti-Colonial), convieram da necessidade de uma acção espectacular com vista a chamar à atenção da comunidade internacional sobre a situação das colónias portuguesas, particularmente os de África.

Nesse sentido, Amílcar Cabral e Mário de Andrade deslocaram-se várias vezes a Londres entre 1959 e 1960, pelo que datam dessa época as primeiras denúncias internacionais do colonialismo português, as quais foram sobretudo feitas pelo escritor e africanista britânico Basil Davidson, secundados também com conferências de imprensa que, aqui e acolá, Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral) e Mário de Andrade foram dando em Londres e que acabaram por servir de antecâmara a grande conferência de imprensa que os nacionalistas representantes das colónias portuguesas realizaram depois em Dezembro de 1960.

Assim, escolhida a cidade de Londres por razões óbvias, obtido o apoio de certos círculos hostis ao colonialismo português e redigido em língua inglesa uma brochura que Amílcar Cabral intitulou "Facts About Portugal's African Colonies", realizou-se uma concorrida conferência de imprensa apresentada por parte de cada um dos representantes das colónias portuguesas (pelo PAI: Amílcar Cabral e Aristides Pereira, pelo MPLA: Mário de Andrade, Viriato da Cruz e Américo Boa Vida e pela Goa League: João Cabral). Marcelino dos Santos de Moçambique encontrava-se em Londres, mas não tomou parte na Conferência de Imprensa que, de resto, para além de ter versado sobre a situação de cada uma das colónias de Portugal representadas, deu particular ênfase ao massacres neles cometidos.

Efectivamente, é nessa brochura de autoria Amílcar Cabral que ele faz, no plano internacional, a primeira denúncia de Pindjiguiti, de resto, texto esse que apresentou também como o primeiro relatório perante o Conselho especial da ONU em Junho de 1962 e a 12 de Dezembro do mesmo ano, desta feita, quando prestou declarações perante a 4ª Comissão da ONU. Tratava-se, claro está, de conquistar a adesão, desavisada ou não, dos círculos londrinos e da comunidade internacional, pelo que afigura-se difícil aferir ou excluir a hipótese de que a descrição desses massacres teriam sido ou não alvos de excessivo empolamento, tanto mais que no intróito do Facts About Portugal's African Colonies, Amílcar Cabral foi incisivo ao espelhar os objectivos subjacentes: “ (...) é preciso conhecer e dar a conhecer os objectivos do inimigo para melhor o combater – tarefa que urge realizar não só junto dos militantes directamente engajados, como junto da opinião africana e internacional, ainda mal informada e muitas vezes iludida pela ideologia colonial portuguesa (...)”.

Porém, é importante referir-se que as denúncias internacionais de Pindjiguiti que – catalisaram em medida considerável a sua interiorização e longevidade no imaginário colectivo guineense – foram posteriores ao “Memorandum” e “Nota ao Governo Português” endereçados por Amílcar Cabral ao Governo português, o que demonstra que desde cedo o PAI optou sempre por enquadrar e mesmo legitimar o seu substracto ideológico, pelo menos em termos de enunciado, identificando-o com os princípios da legalidade internacional, mormente com o postulado das Nações Unidas e os Direitos Humanos. No fundo, o objectivo que Amílcar Cabral perseguia, perante o silêncio das autoridades coloniais portuguesas, era a obtenção da legalidade e da atmosfera internacionais propícias ao desencadeamento da guerra, segundo o postulado que ele próprio definiu como o "supremo recurso", e que acabou de certa maneira por se incorporar no Direito Internacional, ou seja, o direito de recurso a todos os meios possíveis, inclusivamente os violentos, para erradicar o colonialismo.

Aliás, não foi por acaso que, na sequência da grande conferência de imprensa de Londres, no dia 25 de Junho de 1962, o PAI ataca a vila de Catió (destruição da jangada de Bedanda e cortes de fios telefónicos e estradas com abatises), marcando-se este acto, do lado do PAIGC, a passagem à acção directa, tal como se havia prometido em Londres, pois a luta armada só começaria no ano seguinte, com o ataque ao quartel de Tite, a 23 de Janeiro de 1963.

Daí que, para além das denúncias de carácter económico, político ou humanitário, Amílcar Cabral tivesse também apelado no "Facts About Portugal's African Colonies"(...)para todas as forças democráticas e progressistas do mundo, para os povos e para os Governos anti-colonialistas, para as organizações sindicais, da juventude, das mulheres e dos estudantes, para as organizações jurídicas internacionais e, em particular, para os Governos dos países africanos e asiáticos, para que um auxílio concreto e imediato seja concedido ao nosso povo em todos os planos, com vista à libertação dos patriotas presos e ao desenvolvimento da nossa luta de libertação nacional. (...)". Em particular, renovava "(...) o seu veemente apelo às Nações Unidas para que, em defesa do seu próprio prestígio aos olhos do mundo, se decidam a tomar, sem demora, medidas eficazes para acabar com os crimes dos colonialistas portugueses no nosso país e obrigar o Governo de Salazar a respeitar o direito do nosso povo à autodeterminação e à independência nacional. (...)".

Ora, para lá do provável ou mesmo real empolamento de Pindjiguiti e da justeza ou não das formas e conceitos, sempre discutíveis, sobre a forma como Pindjiguiti foi etiquetado (contenda laboral, massacre ou carnificina) ou ainda do quantitativo de mortes que se saldou na decorrência do acontecimento enquanto tal, temos para nós que o que se afigura importante é o reconhecimento da importância e o alcance históricos que o mesmo teve, à jusante e à montante da guerra colonial/guerra de libertação, no contexto do processo libertário do povo guineense. Aliás, não foi por acaso que depois de Pindjiguiti o PAIGC logrou atingir uma assinalável mobilização que permitiu o desencadeamento da luta armada de libertação. Também, não foi por acaso que no decorrer da guerra colonial/ guerra de libertação, invariavelmente, o PAIGC normalmente assinalava a efeméride com ataques simultâneos a várias localidades, inclusivamente os centros urbanos, sobretudo a partir de 1968.

Não foi igualmente por acaso que em 1962, os vários partidos e movimentos de libertação que pululavam em Dakar e Conakry (mais contra o PAIGC do que contra o colonialismo português) decidiram criar a 3 de Agosto desse mesmo ano uma frente de luta, a FLING. Por fim, não foi também por acaso que Spínola, por ironia do destino, mas com objectivos claramente à vista, procedeu, no âmbito da sua política da "Guiné Melhor", a 3 de Agosto de 1969, a uma espectacular libertação de cerca de uma centena de prisioneiros políticos guineenses, dos quais Rafael Barbosa, ex-Presidente do PAIGC, bem como todos os que se encontravam na colónia penal d da Ilha das Galinhas, da Colónia Penal de Tarrafal em Cabo Verde e os que se encontrvam no Forte de Roçadas, em Angola, em pleno deserto de Moçamedes.

Para fechar este texto – que inicialmente apenas tinha o propósito de tecer um comentário em torno do texto de Mário Dias –, mas que acabou por se alongar demasiadamente, pois comporta(va) a preocupação de subsidiariamente ir dando vazão ao repto lançado por Luís Graça no sentido de trazer à colação elementos disponíveis dos Arquivos – assinalo, para fechar, como dizía, que mesmo não subscrevendo algumas ideias expressas por Mário Dias (as quais procurei rebater com a devida lisura e respectiva contra-argumentação de que me fui valendo - tanto os que parcialmente sustentaram a minha tese de doutoramento como as que serviram outras investigações) - , afirmo e reitero a importância de que se reveste o texto de Mário Dias, de resto, uma contribuição extraordinária para o actual estado do conhecimento sobre a matéria, na justa medida em que, muito para além da importância narrativa e historiográfica que encerra, voluntária ou involuntariamente, quebra igualmente o tabú de abordagem sobre o passado recente da guerra colonial/guerra de libertação que, paradoxalmente, reforça-se à medida que sobre o seu término se avolumam os efeitos da erosão dos tempos, talvez porque ainda se nos afigura lenta e demorada a catarse que o seu conhecimento dessa mesma guerra devia suscitar e catalizar – já tarda! –, em ordem à efectivação de uma maior reconciliação que se impõe entre os actores passivos e activos da mesma, independentemente do lado da barricada em que a viveram ou nela participaram.

Pese embora as normais diferenças de leitura do "événementiel", fundado este último em distintas interpretações que se nos opõe relativamente ao mesmo sujeito histórico (o que é salutar), e ainda as naturais reservas que me suscitaram algumas passagens do texto de Mário Dias, tanto mais que parte do mesmo reporta-se a uma situação de retransmissão do que lhe foi transmitido (a Oral History também tem dessas armadilhas) e porque também, estranhamente, não se referiu a presença no cais de Pindjiguiti de soldados africanos como Domingos Ramos (seu conhecido) e outros como o Constantino Teixeira, vulgo Tchutchú Axon – futuros comandantes da guerrilha do PAIGC); pese embora isso tudo, como dizía, do meu lado não restam dúvidas relativamente a preocupações ou motivações que a ambos move – e nisso estamos conversados! –: alertar para a necessidade de uma cada vez maior necessidade de desmistificação e clarificação das naturais “zonas cinzentas” (as “meias-verdades ou mesmo “inverdades”, certamente existentes) e que ainda conspurcam a novíssima abordagem histórica da guerra colonial/guerra de libertação, em ordem à reposição, tanto quanto possível, da(s) verdade(s) histórica(s) a que legitimamente todos aspiram, obviamente, adentro da não menos importante constatação de que ninguém é detentor de toda a verdade histórica, qualquer que ela(s) seja(m), pelo que não se pode pretender, pelo menos por agora, que ela seja única e axiomática.

Para lá da obrigação que temos de preservar e partilhar os legados da nossa História comum, é natural e compreensível que subsistam – porventura, subsistirão sempre –, perspectivas interpretativas dissonantes, estas últimas, talvez decorrentes dos novos paradigmas que actualmente consubstanciam o devir das ex-colónias (hoje, países independentes que procuram legitimamente um lugar no contexto africano e no concerto das Nações) e de antiga potência administrante (hoje, um país que se pretende moderno, com uma democracia consolidada e que, legitimamente, aspira a um lugar igualmente digno no contexto europeu e no mundo).

Leopoldo Amado
Fevereiro de 2005


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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2006

Agostinho da Silva nasceu há 100 anos

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Agostinho da Silva



Comemora-se hoje o 100º aniversário do nascimento de Agostinho da Silva, grande intelectual português do século XX. Para também fazermos jus a efeméride, lembramos daqui Agostinho da Silva com saudade, sobretudo das suas “Carta Vária” que me enviava via postal e na qual amiúde abordava com mestria e peculiaridade várias questões relativas a África.

Quero aqui partilhar o meu primeiro encontro com Agostinho da Silva. Porém, não o faço apenas para dizer que tive o privilégio de conhecer de perto um intelectual de envergadura, mas sobretudo para testemunhar duas grandes características do homem e do intelectual que conheci: simplicidade e modéstia. Com efeito, travamos conhecimento mais ou menos nas seguintes circunstâncias: por sugestão do malogrado e amigo Manuel Ferreira, escritor e estudioso das literaturas africanas de expressão portuguesas, ia eu a caminho do ICALP (Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, actual Instituto Camões) responder ao convite da Dr.ª Laura, no sentido de investigar e escrever um extenso artigo para a Revista do ICALP sobre a Literatura Colonial da Guiné “Portuguesa”.

Defronte ao ICALP, quando estava sentado num dos bancos do jardim do Príncipe Real a aguardar pacientemente a reabertura do ICALP, surgiu Agostinho da Silva, todo simplório, a desculpar-se e a perguntar-me se podia sentar-se no mesmo banco. Acedi de imediato, não obstante termos sido empurrados, acto contínuo, para a necessidade de quebrarmos o forçoso monólogo que naturalmente e por momentos se instalou entre nós, caracterizadas este por fúteis abordagens sobre o tempo e o clima, aliás, invectivas a que inicialmente apenas respondia positivamente, abanando a cabeça em jeito de consentimento. Quebrado o degelo inicial, Agostinho da Silva passa de imediato com perguntas a fim de se informar de que África é que sou propriamente oriundo: se de Angola ou Moçambique, se de Cabo Verde ou S. Tomé e Príncipe, sem todavia evocar a Guiné-Bissau.

Pressupondo eu que o meu interlocutor era mais um daqueles sujeitos que preconceituosamente evocava(m) sempre a Guiné-Bissau em último lugar – logo eu que tinha e tenho, apesar de tudo, um incomensurável orgulho em ser guineense – interpelei-o com firmeza sobre a razão porque a Guiné não constava do rol das suas curiosidades, ao que respondeu: “por nada, é que quase não há guineenses por cá”. Como na realidade os guineenses em Portugal quase se circunscreviam aos estudantes, antigos funcionários administrativos e os ex-Comandos Africanos do Exército Colonial, e menos relativamente aos emigrantes económicos (actualmente a maioria), lá achei que Agostinho da Silva não ocultava nenhumas segundas intenções, sobretudo quando ambos soubemos que estávamos ali a aguardar a reabertura do ICALP, pelo que fomos afoitando a amena cavaqueira que, exponencialmente, ganhou novo élan...

Vieram depois as naturais apresentações e fiquei então a saber que, na realidade, tinha acabado de conhecer, em pessoa, o autor das “Carta Vária”, que já recebia em casa, fazia anos. Para além dos livros póstumos e à distância dos anos oitenta, não tenho hoje presente todos os detalhes que viriam a ligar-me a Agostinho da Silva, pois creio que nunca mais o voltei a ver em pessoa, apesar de termos trocado cartões de visita e termos planeado reencontrar-nos.

Há encontros que são únicos, como únicas são algumas oportunidades que jamais se repetem. Do meu lado, e concerteza da de Agostinho da Silva também, certamente estava escrito algures que jamais nos voltaríamos a ver-nos, pelo menos de carne e osso. O nosso fugaz encontro é deste modo um exemplo desses destinos que se entrecruzam e que nos marcam para a uma eternidade, mas para nunca mais se cruzarem, embora seja omnipresente em mim a imagem visual de Agostinho das Silva como um homem de farta barba branca, simplório e humilde, aliás, imagética que amiúde se apodera de mim sempre que dele me lembre ou quando me deleito com a leitura dos seus eternos e riquissímos escritos, porque afiguram-se riquíssimos e perenes.

E se Agostinho da Silva estivesse vivo e me abordasse novamente nas circunstâncias descritas, havia de o dizer: Sim, Agostinho, sou guineense, mas como tu, que és português, sou antes um cidadão do mundo".


Leopoldo Amado

publicado por jambros às 15:07
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Da Abertura 1 a aperture 2: Os Desafios da Transiçao politica na Guiné-bissau

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por Carlos Cardoso


INTRODUÇÃO

Quando em Maio de 1991 o regime do então Presidente Nino Vieira decidiu rever a Constituição de 1984 para, entre outras alterações, eliminar o artigo IV, que consagrava o PAIGC como "a força política dirigente da sociedade e do Estado" e, ao mesmo tempo, aprovou a Lei dos partidos políticos e da liberdade de imprensa, a Guiné-Bissau passou a ser classificada como um país em vias de democratização. Efectivamente, nos primeiros anos que se seguiram a estas alterações formais, nada fazia prever que assim não fosse. Entre Dezembro de 1991- data de legalização do primeiro partido- e Dezembro de 2002 foram legalizados cerca de 20 partidos políticos. Três anos após a introdução das primeiras alterações à constituição foram realizadas, pela primeira vez na história do país, eleições legislativas e presidenciais, consideradas pela comunidade internacional como tendo sido livres e justas. Na sequência destas, e apesar de não ter havido alternância política, o governo foi formado tendo em conta o resultado das eleições. Pela primeira vez o PAIGC, que tinha saído como vencedor das eleições, formou um governo com base numa legitimidade conquistada nas urnas.

Cinco anos após a realização destas primeiras eleições o país foi de novo a votos, apesar do conflito armado que o assolou entre Junho de 1998 e Maio de 1999. Destas eleições resultaram a substituição do Presidente Nino Vieira, cujo mandato tinha durado quase 20 anos e o fim da era do PAIGC, que já governava o país desde a sua acessão à independência em 1974.

Se por um lado tudo parecia caminhar regularmente, por outro lado somos tentados a constatar que neste processo houve muitas contradições, sinuosidades e recuos. A mais significativa análise destas vicissitudes foi-nos fornecida por Fafali Koudawo no seu recém publicado trabalho sobre as transições políticas em Cabo Verde e Guiné-Bissau, reconhecendo o autor que, comparativamente à transição em Cabo Verde, o caso da Guiné-Bissau podia ser considerado como o de "transições sobrepostas" e inacabadas.

A questão central nesta comunicação porém não é insistir num princípio de tipo teleológico segundo o qual o país teria que caminhar inexoravelmente e de uma forma linear para a democracia, mas tentar perceber porque razão o processo político é marcado por estes enviesamentos, que ao fim e ao cabo resultam numa confiscação da democracia, consubstanciada, entre outros fenómenos, nos atropelos sistemáticos às liberdades individuais, nomeadamente a liberdade de expressão, no não respeito dos direitos humanos e na perseguição dos opositores ao regime. As razões que levaram a este estado de coisas são certamente múltiplas e difíceis de identificar.

Quanto a nós há três variáveis explicativas do fechamento e da confiscação do processo democrático na Guiné-Bissau: a) o definhamento do Estado b) a pessoalização do poder político e c) a concentração do poder nas mãos de uma etnia. Estes três factores estão de tal forma interligados que podem dar a sensação de se tratar de um e mesmo fenómeno. É o caso, por exemplo dos aspectos ligados à fraca institucionalização do Estado e a personalização do poder. Antes porém de passarmos a analisar a forma como cada um destes aspectos condiciona o processo político em geral e a democracia em particular na Guiné-Bissau vamos esboçar algumas considerações a propósito da discussão sobre as condições de realização da democracia em África, uma vez que a escolha destes aspectos como elementos centrais das mudanças políticas ocorridas na Guiné-Bissau nos remete para uma discussão deste género.

A nossa análise privilegiará uma abordagem de tipo transicional (transition approach) isto é, aquela que enfatiza o processo político, bem como as iniciativas e as opções das elites. É uma abordagem em que se parte do princípio de que o que guia este processo histórico é o agenciamento das iniciativas e acções das elites políticas em conflito. Considera que, enquanto certas acções, opções e iniciativas são benéficas para a transição para a democracia, outras não o são. Além disso, ela admite que, embora a democracia seja produzida pela acção de seres humanos, ela não se dá num vácuum. Estas iniciativas são de alguma maneira formatadas, e em grande medida até, por estruturas e um conjunto de constrangimentos físicos e sociais, bem como por um conjunto de oportunidades, valores e normas que são por sua vez também mutáveis.

Inicialmente desenvolvida por Dankwart Rustow, a abordagem transicional admite quatro fases na transição para a democracia: a primeira, a da unidade nacional, corresponde à fase de estabelecimento de unidade nacional na qual se produz um consenso à volta da identidade política. A segunda fase é marcada por uma prolongada e inconclusiva luta política, por conflitos entre grupos opostos. A luta pode ser tão intensa a ponto de desmantelar a unidade nacional, ou um grupo pode torna-se tão poderoso que esmaga a oposição e barra o caminho em direcção à democracia. A terceira fase corresponde à primeira transição ou fase de decisão, um momento histórico em que os partidos decidem adoptar compromissos e adoptar regras e normas democráticas, que atribuem a cada um alguma participação na vida política. A quarta fase é a da segunda transição ou de habituação.

I. PONTO PRÉVIO

Estudos de vários casos no mundo revelaram que a liberalização política no seio de um regime autoritário começa com a diminuição da repressão e a criação de liberdades civis, mas que estas mudanças não conduzem necessariamente à democratização, podendo esta abortar e a repressão voltar. Autores vários como Scott Mainwaring, O’Donnell e seu colegas , fazem uma distinção muito clara entre transição de autoritarismo ou liberalização política inicial e a consolidação da democracia.

Na sua recente obra, Bratton e van de Walle (1998) analisam as significativas reformas políticas ocorridas na África subsahariana nos inícios dos anos 90 e identificam os elementos a partir dos quais elas podem ser explicadas. Os dois autores entendem a democracia como uma forma de regime político onde os cidadãos escolhem, em eleições competitivas, os ocupantes dos lugares mais altos do Estado. De acordo com esta definição, uma transição para a democracia ocorre com a instalação de um governo escolhido na base de uma eleição competitiva, desde o momento em que o escrutínio seja conduzido de uma forma livre e justa e conduzidas dentro de uma matriz de liberdades civis, e que todos os concorrentes aceitem a validade do resultado das eleições. Mas os autores analisam igualmente porque é que alguns países completaram a sua transição, enquanto que outros procederam a reformas politicas limitadas ou sofreram revés autoritário. Bastante pertinente para os nossos propósitos parece ser a questão sobre se o período de transição marca uma "separação das águas" no processo político africano.

O cepticismo em relação ao carácter irreversível dos processos democráticos em África domina um bom número dos espíritos daqueles que se dedicam aos estudos africanos. Chazan chama-nos a atenção para o facto de que "a recente vaga política não deve ser confundida com a democratização" (Chazan 1992), enquanto que Toulabor propõe que as transformações políticas devem ser interpretadas simplesmente como "uma transição no sentido de sistemas políticos mais pluralistas" (Toulabor, 1991: 58). Lemarchand vai mais longe concluindo que a liberalização, que é o desmantelamento do regime autoritário, pode acontecer sem democratização (Lemarchand 1992:178).

Os teóricos da transição, por exemplo, constataram que não há um continuum na terminologia democratização. Ao mover-se, um regime político não tem que evoluir contínua e linearmente de uma situação de autoritarismo para a democracia parcial e depois para a democracia liberal. Muitos regimes podem saltar de autoritarismo para democracia liberal ou desta para o autoritarismo. Se aplicarmos esta teoria ao continente africano, constataremos que abundam casos que a podem ilustrar e confirmar. Aliás a maior parte dos casos da transição para a democracia é marcada por avanços e recuos, por momentos de continuidade da velha ordem (autoritária), bem como por rupturas em relação ao passado. Cabo Verde, por exemplo, parece ter saltado de um autoritarismo mitigado para a democracia liberal, enquanto que a Guiné-Bissau passou de autoritarismo para democracia parcial (1991-1998) e, desde esta data, este mesmo país parece caminhar para uma situação de autoritarismo.

Por outro lado, também é sabido que, em muitos casos, há um desfasamento entre as alterações legais e as mudanças reais. Normalmente as mudanças começam por uma revisão da Lei fundamental e demais outras e só depois é que a prática se vai adaptando às novas leis, que no fundo, numa primeira instância não passam de uma consagração das vontades e dos desejos dos actores sociais. Mas fazer estas duas constatações não significa ainda analisar os constrangimentos que estão por detrás do "bloqueamento" da democracia e muito menos compreender o processo em si.

Por isso o objectivo desta comunicação é provocar uma discussão sobre os factores explicativos deste "falhanço" da democratização na Guiné-Bissau à luz de algumas teorias da sociologia política, admitindo à partida que estes factores são de natureza múltipla, e que as ideias aqui avançadas só podem ser uma parte da explicação. Pondo em relevo os obstáculos, as vicisssitudes e os desafios que se colocam no campo político e tendo como pano de fundo a questão da gestão das múltiplas diversidades (étnica, religiosa, cultural, etc.), ele tenta igualmente pôr em evidência a(s) estratégia(s) da actual elite política para se manter no poder, procurando discortinar o seu discurso e modo de actuação.

Algumas análises políticas dos últimos anos têm tentado explicar este "fechamento" do campo político e a não sustentabilidade das "conquistas" democráticas, revitalizando e concedendo até alguma centralidade à questão do modelo de democracia, ao mesmo tempo em que questionam a adequação da democracia liberal à realidade social e cultural de África. Outras partem do pressuposto de que as sociedades de tipo plural, isto é caracterizadas por diversidade étnica, cultural ou outra, como é o caso das africanas, contêm em si potencialidades que lhes permitem edificar sociedades democráticas. E sendo a África constituída por sociedades diversas ou segmentadas, em que as divisões políticas se sobrepõem à linhas de diferenciação social baseadas na religião, língua, cultura, região, etc, ela reuniria condições para a instauração de uma democracia de tipo consociacional (consociational democracy) defendida, entre outros, por Arend Lijphart, que actualiza teorias e quadros de interpretação que fizeram moda nos anos 50 e 60. Mas esta teoria não parece ser aplicável à Guiné-Bissau na medida em que, apesar de ser uma sociedade de tipo plural, carece de união entre as diferentes faccões da classe política, condição essencial para este tipo de democracia, segundo esta mesma teoria.

Não podendo discutir cabalmente a aplicação da abordagem transicional acima exposta, basta dizer que a Guiné-Bissau parece ter feito as três primeiras fases de uma maneira muito atabolhada, passando de uma fase a outra sem nunca ter "acabado" nenhuma delas. E de todas elas a que parece mais inconclusiva isto é, que continua a marcar mais afincadamente a realidade guineense é a segunda, parecendo ser a passagem à terceira fase mais uma ilusão. A quarta continua a ser uma miragem. Mas o que nos interessa nesta contribuição não é propriamente estabelecer uma teleologia do que seriam as metas a atingir em termos de construção democrática, mas mostrar como tem evoluído a sociedade guineense nos seus aspectos políticos e sobretudo em termos dos desafios que tem que enfrentar para atingir o progresso, sendo o da democratização e da instauração de boa governaça apenas duas dentre os múltiplos.

II. O DEFINHAMENTO DO ESTADO

Os estudiosos da Guiné-Bissau têm sido unânimes em reconhecer que a existência do Estado constitui um dos mais críticos aspectos da estruturação e funcionamento do político na Guiné-Bissau. E antes mesmo de se ter provado a forma da sua existência e descortinado os mecanismos do seu funcionamento eis que o mesmo nos remete para uma discussão sobre a realidade da sua crise, cujos germes não datam de agora. Ela tem raízes nos primórdios da independência e talvez até antes. J. Forrest, por exemplo, considera que a fragilidade do Estado está enraizada numa longa história de constituição frágil de instituições coloniais, que sempre esteve em claro contraste com instituições sociais poderosas baseadas localmente e com raízes pré-coloniais (Forrest, 2002).

À semelhança de uma grande parte dos países africanos, desde muito cedo o país e a sua classe política tiveram que enfrentar uma dupla e simultânea exigência de construir um Estado i.e. assegurar a emancipação desta organização em relação à formação social que controla, e, ao mesmo tempo, imputar a esse Estado um sem número de tarefas que noutros contextos são assumidas seja por um Estado mais desenvolvido, seja por um sector privado mais bem formado. Como dizia Médard, o Estado, "conformément á l´idee de l´État démiurge, a prétendu s´occuper de tout, et faire la société tout en se faisant lui-même " (Médard, 1991: 363).

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Mas a crise do Estado tem-se agravado nos últimos anos. Ao seu desengajamento em relação às suas tarefas básicas, motivado pelas primeiras medidas de aplicação do Programa de Ajustamento Estrutural, foram-se agregando e sobrepondo um conjunto de elementos de carácter material e imaterial, objectivo e subjectivo, que conduziram à actual situação. Os legados de uma herança pré-colonial e colonial consubstanciam um dos factores objectivos que pesam sobre o processo de institucionalização do Estado. Ficando-se prisioneira destes legados, o Estado pós-colonial não foi capaz de extender e consolidar as suas estruturas às populações camponesas. Lá onde a herança e a dinâmica da luta de libertação nacional permitiram recuperar o modelo de organização política da época da luta armada foram criados os comités de tabanca à frente dos quais foram postos homens de confiança do poder central.

Mas, progressivamente, entalados entre a confiança política do poder central e as necessidades reais das populações locais que caucionaram estas nomeações, os responsáveis destas estruturas locais, foram-se autonomizando em relação às estruturas estatais centrais. Dos elementos materiais faz parte, por exemplo, a guerra que assolou o país em 1998/1999. A ausência crónica de recursos financeiros, mesmo para fazer face às tarefas elementares tais como o pagamento dos salários, faz pensar que a crise do Estado se resume à sua dimensão financeira. Ela encontra na falta de capacidade de pagamento a sua mais dramática expressão, mas ultrapassa de longe a esta dimensão financeira. O não respeito pelas leis e normas de funcionamento das instituições, a promoção do nepotismo, da corrupção, a complacência face ao desrespeito pelas hierarquias, são elementos de ordem imaterial, e alguns deles subjectivos, que contribuíram para a deliquescência do Estado na Guiné-Bissau.

Mas para lá da discussão sobre a fraca ou forte institucionalização do Estado, o que importa no nosso caso é o funcionamento do Estado mínimo. Reconhecido por todos (governo, sociedade civil e comunidade internacional) como uma condição indispensável ao desenvolvimento económico e social e à consolidação da democracia, o funcionamento mínimo das instituições tem-se transformado no calcanhar de Aquilis dos sucessivos governos do PRS e do regime de Kumba Yala. Os sucessivos escândalos financeiros, o não cumprimento de um dos compromissos elementares do Estado, o não pagamento de salários aos funcionários públicos, o não pagamento de quotas nos organismos internacionais, têm revelado uma incapacidade crónica do Estado e dos governantes em fazer face a este desafio de boa governança. Em várias ocasiões, tanto o Presidente da República como os vários Primeiros Ministros denunciaram o desvio de fundos nas contas do Estado. Por exemplo, em em Julho de 2001, o Presidente da República acusou um ex-Primeiro Ministro de ter desviado mais de dois milhões de Euros das caixas do Estado. Em Novembro de 2002 o Presidente da República voltou a referir a tentativa de desvio de cerca de dezassete milhões de Francos CFA para despesas sumptuosas dos dirigentes do Estado.

O que nos parece relevante nestas acusações é que 1) elas revelam uma grande vulnerabilidade do sistema financeiro nacional, sobretudo na sua vertente de controle e prevenção à fraude; 2) as instituições judiciais não são capazes de provar as fraudes; 3) estas acusações são utilizadas como arma de arremesso político contra os eleos mais fracos do regime. Embora estes aspectos sejam mais do forum da boa governação, não deixam de demonstrar a fragilidade do Estado. Cremos, aliás, que este é um dos exemplos em que as questões de boa governação se imbricam com a questão do funcionamento do Estado. E quando num contexto destes o Presidente da República promete ao seu eleitorado punir o infractor e não o faz, só pode estar em causa a credibilidade das instituiçoes do Estado.

Tudo se passa como se para o núcleo duro do actual poder não houvesse consenso quanto à preservação da integridade do Estado, a inviolabilidade das liberdades individuais, a igualdade dos cidadãos perante a lei, e à dedicação ao cumprimento da lei. As normas e os procedimentos não são respeitados. De um Estado fraco em termos de administração e gestão da coisa pública o Estado da Guiné-Bissau tende a cair numa situação de informalização definitiva dos actos do Estado. Um exemplo caricato deste estado de coisas é o aparecimento numa televisão estrangeira da imagem do Presidente da República exibindo uma mala com dólares americanos que tinham sido oferecidos pelo Presidente líbio e que, segundo as palavras do próprio Presidente Kumba Yala, se destinavam ao pagamento dos atrasados da Função Pública. Por esta mesma ocasião e perante as câmaras da televisão o Presidente deu ainda instruções aos ministros presentes sobre a forma como o dinheiro devia ser distribuído. E como se isso não bastasse, prometeu formar uma comissão de supervisão da distribuição deste dinheiro liderada por militares da sua confiança, o que veio a confirma-se dias depois quando o Presidente anunciou, num encontro informal com feirantes de um dos mercados da capital, que não fosse a intervenção atenciosa dos militares, uma parte do dinheiro teria sido desviada para fins não programados.

Num ambiente institucional definido por um Estado fraco e pela ausência de cumprimento das normas, o faccionalismo interno e a informalização do poder minaram a emergência de um efectivo sistema político nacional e o desenvolvimento de ligações construtivas entre o Estado e a população. No contexto de pluralismo político e de luta pelo poder este relacionamento é instrumentalizado para fins eleitoralistas. A unidade nacional forjada na época da luta contra o colonialismo português tende a degenerar-se e a construção de grandes consensos nacionais torna-se extremamente ameaçada. E na ausência deste consenso nacional mínimo a democracia não passa de uma teatralização.

A história política recente da Guiné-Bissau é aliás rica em lutas intestinais entre antigos companheiros de armas, o que prova o resvalar da luta política para uma tentativa sistemática de afirmação de protagonismos individualistas. Os vários golpes e tentativas de golpe de Estado que o país conheceu atestam isso mesmo. Nino Vieira, um carísmático e lendário ex-combatente, chegou à Presidencia da República em 1980 através de um golpe de Estado contra um ex-companheiro de arma Luís Cabral, o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau. Durante o seu mandato foram denunciadas inúmeras tentatativas de golpe de Estado encabeçadas por ex-companheiros de arma, dos quais destacamos as de Víctor Saúde Maria, então Primeiro Ministro de Nino Veirira em 1983, de Paulo Correia, ex-Comandante das Forças Armadas e Ministro da Justiça de Nino Vieira, em 1985, ou ainda a de João da Costa em 1993.

III. CONCENTRAÇÃO DE PODERES E SOBREVIVÊNCIA DE TENDÊNCIAS AUTORITÁRIAS

Em termos de distribuição de poderes, o espaço público guineense apresenta dois fenómenos contraditórios. Ao mesmo tempo em que assistimos ao que Achile Mbembe designou de refracção da sociedade, traduzida, entre outros fenómenos (guerras, recomposições territoriais, deslocações forçadas das populações), na diversidade das identidades, das submissões, das autoridades e das jurisdições, verifica-se uma redução das possibilidades de participação na "construção" de decisões, e/ou a submissão de determinadas estruturas de decisão a outras do mesmo nível (Mbembe, 2000). Este factor está de tal forma presente que se pode dizer que um dos traços marcantes do espaço político guineense e quiça mesmo uma das tendências pesadas de todo o seu desenvolvimento histórico moderno tem a ver com a concentração de poderes.

Historicamente a concentração de poderes traduziu-se na hegemonia das autoridades do Estado colonial sobre as autoridades ditas tradicionais, uma herança que o politólogo Fafali Koudawo expressa nos seguintes termos: "Quando, a partir de 1940, Bissau levou a melhor sobre Bolama enquanto capital da Guiné, este pedaço do "Chão de Papel" passou a monopolizar a autoridade administrativa, concentrar o poder económico", e assumir a liderança sócio-cultural no conjunto nacional ainda em vias de afirmação" (Koudawo, 2000: 7).

Na fase nacionalista a concentração de poderes reflectiu-se na hegemonia da capital sobre as províncias. Entre a situação colonial e a pós-colonial não houve rupturas. Carlos Lopes considera que reutilizando as estruturas instaladas pelo governo da "Província", o PAIGC cometeu um dos seus mais graves erros políticos e que a negativa autonomia socio-económica de Bissau era inclusivé "uma ameaça à unificação do povo" (Lopes, 1982:89-92).

Efectivamente, ao herdar o aparelho de Estado colonial, O PAIGC agravou a concentração de poderes, quer pela via do unanimismo político, quer pela hegemonia de Bissau sobre as restantes regiões, à revelia de todo um projecto político sonhado por Amílcar Cabral. Este preconizava um papel menos centralizador daquele que foi o último reduto do poder colonial e, numa perspectiva de descentralização político-administrativa, punha inclusivé em dúvida a necessidade da existência de uma capital num país como a Guiné-Bissau. Estas reflexões de Cabral sobre a configuração do Estado pós-colonial, tal como muitas outras por ele iniciadas, não foram conduzidas até ao fim, mas pereciam anunciar uma vontade de afastar os perigos de um desenvolvimento macrocéfalo que pudesse abafar as energias das regiões administrativas ou comunidades locais.

No sector dito moderno da sociedade, o novo Estado não só abafou a vitalidade das estruturas não-centrais, como matou no germe todas as iniciativas do espaço não-estatal. Tudo que se tentava definir como não-estatal era considerado anti-estatal. Contrariamente ao que preconizava o Estado emergente da luta de libertação, a sociedade nunca foi algo monolítico isto é algo que representasse um bloco unitário de interesses, mas uma configuração em que o Estado deixa de ser um elemento redutor, aglutinador de todos os interesses, e se transforma num entre os vários e diversos actores sociais e políticos, embora sempre cobiçado por cada um destes grupos na procura de realização de interesses parcelares. Resumindo, o estado não permitiu que a sociedade evoluisse no sentido da pluralização do espaço público.

A não realização das eleições autárquicas continua a retardar a transmissão de uma dimensão do poder democrático aos segmentos não estatais da sociedade. Enquanto isso não acontece as nomeações são feitas de acordo com a vontade do Presidente da República. Várias organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras têm insistido na necessidade da realização destas eleições como condição indispensável à assumpção de uma cidadania mais activa. Recentemente, as mulheres do sector de Bula foram unânimes em exigir a realização de eleições autárquicas. Na sua opinião, a descentralização de poderes pode ajudar bastante no desenvolvimento regional e sectorial e dar alívio à capital Bissau.

Uma outra dimensão da concentração de poderes tem a haver com a sua distribuição não-equilibrada pelas diferentes forças políticas. Neste particular, a concentração e centralização de poderes não se limita à uma hegemonia do partido que ganhou as eleições presidenciais e legislativas. Manifesta-se, entre outras, no facto de o Primeiro Ministro e o Presidente sempre terem pertencido à mesma sensibilidade política, mas igualmente numa concentração de poderes nos órgão executivos (Presidência da República e Governo) em detrimento do órgão com competências legislativa. A constituição da República estabelece que o regime é semi-presidencialista e delimita claramente as competências formais de cada um dos centros do poder. Mas os sucessivos Presidentes da República têm-se imiscuido regularmente nos actos de governação.

Reina uma confusão sobre o que são as competências e os limites de cada órgão, sendo a confusão maior no que respeita à delimitação de poderes entre o Presidente da República e o Governo por um lado e entre aquele e o poder judicial por outro. No que respeita ao primeiro aspecto, a instabilidade institucional resultante da confusão de poderes entre a Presidência da República e os restantes órgãos de soberania já fez o país conhecer quatro Primeiros Ministros e mais de seis governos no espaço de três anos. E como se isto tudo não bastasse, o Presidente decidiu dissolver a Assembleia Nacional eleita em Dezembro de 1999, a aproximadamente um ano das eleições programadas para finais de 2003.

Os órgãos judiciais têm conhecido barreiras na sua actuação. Os exemplos sobre estas posturas abundam, mas basta citar alguns deles. Em várias ocasiões o Presidente da República quis substituir-se aos tribunais e outros órgãos judiciais. O caso mais flagrante foi a exenoração, em Setembro de 2001, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a nomeação de um novo, quando a Lei fundamental do país, prevê a eleição deste entre os seus pares.

A liberdade de expressão é exercida intermitentemente sempre que estiver em causa a crítica ao regime instaurado. Em várias ocasiões o Procurador Geral da República perseguiu jornalistas e impediu a estes o livre exercício da sua profissão. Inclusivamente líderes da oposição são presos e espancados sem nenhuma culpa formada, enquanto deputados são presos sem que previamente lhe seja retirada a imunidade parlamentar. Em várias ocasiões o Procurador Geral da República e o órgão que dirige agiram em defesa dos interesses e a mando do Presidente da República, sem que para isso tenham sido respeitados os preceitos legais. O exemplo deste tipo de actuação é-nos dado pela actuação da Procuradoria da República em relação expulsão de uma seita religiosa acusada pelo Presidente de actuações que punham em causa a unidade do país.

À democratização do sistema político não correspondeu, portanto, uma descentralização de poderes na Guiné-Bissau. Se por um lado com a revisão constitucional de 1991 foram criadas estruturas e órgãos que correspondem a um Estado democrático, por outro lado a velha elite política e alguns elementos da nova elite política, incluindo o Presidente da República, têm dificuldades em se "libertar" da tradição autoritária.

A Assembleia da República, dominada pelos dois partidos que em tempos fizeram uma coligação governamental de base alargada (PRS e RGB-Movimento Bafatá), tem pouca expressão política. A iniciativa legislativa é fraca e o papel fiscalizador que ela devia exercer sobre o executivo não é assumido em toda a sua dimensão.

Tendo em conta esta correlação de força resultante das eleições legislativas de Novembro de 1999, o PRS decidira formar um governo de Unidade Nacional, integrando no governo quatro elementos do partido RGB-Movimento Bâfatá. Esta coligação veio no entanto a dissolver-se em Janeiro de 2001, quando o Movimento Bafatá decidiu abandonar o governo acusando o PRS de "falta de visão do desenvolvimento do país, desconhecimento das tarefas de governação, cegueira política total e animado apenas pelo ódio de pretenderem fazer ajustes de contas com a franja do anterior regime".

O carismo granjeado como opositor ao regime de Nino Vieira permitiu ao líder do PRS não só capitalizar votos para um bom score nas eleições presidenciais de 1999, como catapultar o seu partido, o PRS, para um lugar de destaque no cenário político guineense, fazendo dele o partido do governo. E tendo chegado ao poder à custa do carisma do seu líder, O PRS não teve tempo para se preparar para as tarefas de governação. Por isso o núcleo duro da direcção deste partido desenvolveu uma atitude de complexo de inferioridade em relação aos restantes políticos de competência reconhecida, bem como em relação à uma certa intelectualidade, como veremos mais a frente.

Esta impreparação dos dirigentes do PRS é aliás um dos elementos que está na base da fissura da actual classe política, opondo-os, para lá das naturais divergências entre a maioria e a oposição, à restante elite política. Um analista atento da realidade política guineense constatou, e bem, que a actuação imprevisível e desmesurada do Presidente esconde o âmago das causas da instabilidade política na Guiné-Bissau: a inexistência de uma classe política capaz de ver mais além do que o seu interesse imediato. Na verdade, a actuação dos actuais dirigentes é bastante marcada pela sua situação de precaridade material e pela tendência em se aproveitar da sua posição no aparelho de Estado para não só tirar proveito das prerrogativas que a sua posição lhes confere, como também, e na medida do possível, aproveitar-se das fraquezas dos mecanismos de controle na gestão do que é público para se enriquecer.

O que nos parece porém não se poder sustentar é a afirmação de que estes mesmos estivessem a confundir a tabanca com o Estado. Na sua generalidade, são indivíduos com alguma vivência experiência de tabanca, mas cuja socialização é no mínimo híbrida no sentido em que tanto assimilaram aquilo que são as normas da tabanca, como o conjunto das normas de uma sociedade moderna e urbanizada. Muitos deles são indivíduos cujos referenciais se encontram na sociedade destribalizada, longe dos paradigmas da tabanca.

O que manifestamente se verifica é um desconhecimento e fraco domínio daquilo que são as normas de funcionamento de um Estado moderno, uma notória impreparação técnica e técnico-política, e ausência de experiência política anterior. É uma situação que se caracteriza ao mesmo tempo por ausência do sentido do Estado e por uma opção deliberada pela informalização do Estado como estratégia para contornar os constrangimentos que o respeito pelas regras e normas de funcionamento impõem a actos desviantes, incluindo a corrupção. À luz desta evolução pode-se dizer que o país sofreu um retrocesso considerável em termos de consolidação do processo democrático.

Isto quer dizer que se o conflito entre estas duas facções da elite política é motivado pela diferença de visão no que são as grandes opções do desenvolvimento económico e social, ele também se deve à diferença de visão quanto aos desafios de consolidação da democracia.

O carismo permitiu ainda ao recém eleito Presidente assumir-se como o Príncipe. A sensação que se tem é de estarmos perante uma concepção hobbesiana do poder em que o soberano não é simplesmente o depositário central da força que se necessita para fazer cumprir os acordos em que se baseiam as regras institucionais da sociedade; tem também a tarefa de determinar o que está bem no que se refere às interacções sociais. O conceito de justiça, as regras da vida social devem estabelecer-se pelo soberano. O que importa para a organização social não é nem muito menos que as normas da sociedade sejam correctas, mas sim que estejam determinadas de forma autoritária. Estas práticas não têm necessariamente a ver com uma herança cultural do Presidente, como pretendem alguns. Pois ele é oriundo de uma sociedade onde à uma sociedade pouco estratificada corresponde um poder pouco centralizado. São remanescências de uma cultura autoritária e fruto de uma socialização política feita no quadro do partido único.

Enquanto isso, os restantes membros da elite, com a legitimação política proveniente das urnas, transformavam-se em leões, para usar uma linguagem de Machiavelli. O novo grupo da elite política corresponde ao ideal-tipo de leões, na medida em que exerce o poder na base da força e da violência. No governo eles é que dominam, embora a actual elite governante também integre raposas. A sua visibilidade tem vindo a crescer desde que o PRS subiu ao poder.

A posição privilegiada do Presidente no partido durou enquanto não foi revelada a incompatibilidade entre as suas novas funções e as de líder do partido. A partir do momento em que outras figuras do PRS começaram a despontar no horizonte político como potenciais líderes, começaram as tensões entre o Presidente da República e os dirigentes do seu próprio partido. Embora com a balança sempre a pender para o lado do Presidente da República, esta tensão constitui um dos elementos explicativos da confusão entre as tarefas governativas e as funções presidenciais.

É neste último aspecto que as divergências têm sido mais gritantes. O Príncipe insiste em desrespeitar as mais elementares normas e procedimentos, enquanto que os leões procuram formas de restringir os poderes do Presidente. E fazem-no tentando construir um discurso legitimador das suas aspirações de conservar e consolidar o poder. Dizem defender os interesses dos desprotegidos, dos camponeses, dos "pés descalsos", embora esteja ainda por provar se e em que medida assim o fazem na prática.

Esta luta pelo poder no seio de uma e a mesma maioria é alargada de quando em vez ao Parlamento, cujo Presidente é dado como uma das destacadas figuras do partido.

IV. "BALANTIZAÇÃO" DO PODER

A agravar o fenómeno da centralização do poder, existe uma politização excessiva da administração pública, que se traduz na atribuição de cargos técnicos a elementos do PRS e da etnia balanta, sendo certo que a base social deste partido é essencialmente balanta. Neste caso, já não se trata de colocar homens da confiança política do partido no poder em lugares considerados de relavância política, como é prática entre os partidos políticos nos momentos de alternância política, mas da nomeação de indivíduos para cargos eminentemente técnicos sem a devida qualificação, tomando como único critério a "fidelidade" e/o filiação partidária.

Com efeito, pela primeira vez na história da governação moderna do território, assistimos à uma concentração do poder nas mãos de uma determinada etnia, contrariamente ao que sucedeu durante os sucessivos governos do PAIGC, que embora considerado anti-democráticos, conseguiram manter um equilíbrio étnico na atribuição de cargos públicos de elevada responsabilidade e, indirectamente a unidade nacional. No regime de Nino Vieira houve por vezes a acusação por parte de alguns populares de que ele estaria a privilegiar indivíduos da etnia Papel, por ele ser oriundo desta mesma etnia, embora também houvesse acusações no sentido contrário isto é, em como o Presidente só privilegiava os não-Papeis. A verdade é que nunca se tinha chegado a este nível de concentração de poderes.

Alguns analistas já falam da "balantização" da sociedade guineense" (Dias, 2000). Do que se trata na realidade não é de uma balantização da sociedade guineense, mas de uma tendência dominante na atribuição de cargos públicos que põe em causa o respeito pelos critérios de meritocracia e outros que devem estar na base da promoção e implementação das carreiras profissionais.

Houve altura em que para além do Presidente da República e do Primeiro Ministro, também o Procurador Geral da República e o seu adjunto, o Presidente do Tribunal de Contas eram da etnia Balanta. No executivo a situação era semelhante. Há quem veja neste excesso uma tentativa por parte dos Balantas em se vingarem do facto de até recentemente os Balantas terem tido uma participação limitada nos altos cargos da administração do Estado, o que de longe era desproporcional à activa participação que tinham tido na luta de libertação nacional. Sabe-se que os camponeses Balantas, mais do que qualquer outra etnia, tiveram um peso significativo no sucesso da luta de libertação nacional.

O facto de, em 1995, o regime de Nino Vieira ter reprimido uma alegada tentativa de golpe de Estado encabeçada pelo então Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Coronel Paulo Correia, e que integrava ainda altas patentes da chefia militar, também eles da etnia balanta, para além do então Procurador Geral da República, Viriato Pam, igualmente da etnia Balanta, é interpretado como uma repressão àquilo que para alguns era visto como uma expressão da aspiração dos Balantas em ascender aos postos mais altos da chefia do Estado. Os ditos implicados nesta tentativa de golpe de Estado, alguns deles fuzilados, sempre negaram qualquer interpretação da sua ação neste sentido.

Nas eleições presidenciais de 1999 Malam Bacai Sanhá, o principal rival de Kumba Yala nestas eleições, acusava-o de instrumentalizar a sua proveniência étnica para fins de captação de votos. Contudo, tanto o PRS como o próprio Kumba Yala acabaram por angariar uma quantidade significativa de votos a partir de uma parte do eleitorado era não-balanta. O próprio PRS, tendo obtido uma maioria relativa nos lugares do parlamento, acabou por formar um governo de largo consenso, partilhando os postos disponíveis com o segundo melhor classificado, a RGB-Movimento Bafatá.

Alguns dados apontam no sentido de não haver uma estratégia deliberada por parte do Presidente da República e dos outros líderes do PRS em construir uma espécie de coligação dos Balantas. E muito menos parece haver alguma intenção do homem comum balanta no sentido de ereger uma República baseada na subjugação de uma etnia por outra. Isto contrariaria quelquer experiência do passado pré-colonial baseada na convivência e cooperação entre as inúmeras etnias que compoem o mosaico social guineense e entraria igualmente em contradição com a excelente cooperação inter-étnica revelada durante a luta de libertação nacional.

Porém, o contexto em que se dá a tendência de "balantização" dos cargos públicos é marcado igualmente por um sentimento de acantonamento de dois grupos étnicos e/ou categorias populacionais: os creoulos, representados sobretudo por descendentes luso-africanos de cabo-verdianos, e dos muçulmanos (Mandingas e Fulas). Os recentes acontecimentos relacionados com a morte do Brigadeiro Ansumane Mané fizeram vir ao de cimo algumas apreensões relativamente a um suposto "complot" dos Balantas contra os Muçulmanos. Estas apreensões não deixam de suscitar algumas preocupações quanto à unidade da nação guineense. Um observador atento da realidade guineense afirmava recentemente que "a sua morte e as circunstâncias em que ocorreu vão, para além dos aspectos humanos e morais, e tem consequências políticas negativas no futuro, com risco de clivagens étnicas e religiosas profundas". A situação parece ser muito mais complexa. Considerações de ordem étnicas misturam-se com as de carácter social.

Com a realização das eleições de 1999 subiu ao poder uma elite mais ou menos organizada em torno do PRS e liderada por Kumba Yala. Esta ascensão foi facilitada por dois factores: a) o desgaste de mais de 20 anos de poder de tendência autocrática do PAIGC; b) o discurso populista do líder do PRS. Este discurso encontrou eco favorável numa parte dos citadinos, o lumpen-proletariado dos centros urbanos, constituído essencialmente por jovens sem emprego, mas também e, sobretudo, entre os camponeses, embora o processo de "democratização" tenha sido um assunto de citadinos, das elites de uma forma geral.

Os camponeses, que constituem a maioria esmagadora da população, a "força física principal" como dizia Cabral, desempenharam um papel relativamente menor, assumindo-se em todo este processo como uma força desorganizada e comparativamente passiva em termos políticos. Durante os anos de pós-independência os discursos pro camponeses do PAIGC nunca se tinha traduzido na prática em melhoria das suas condições de vida. Mas com o discurso de Kumba Yala julgaram que era chegado o momento de verem satisfeitas as suas reivindicações e aspirações. Ora Balantas constituem a maioria da população camponesa (30%). E a "solidariedade" étnica ajudou a completar a disponibilidade desta camada em aderir ao discurso de Kumba Yala.

Desde muito cedo o núcleo duro do PRS constitui-se na vanguarda dos "desprotegidos", do "pessoal da tabanca" como são designados na gíria local, e vem desenvolvendo este discurso de protecção desta camada em contraposição aos citadinos, aos "de praça". A consolidação deste discurso encontra um terreno fértil na medida em que o poder anterior não foi capaz de eliminar a clivagem social herdada da época colonial. No entanto, ao pretender ser "revolucionário" o novo discurso consolida uma fractura social, que em vez de ser debelada com um esforço de promoção da justiça social, é alicerçada com atitudes e práticas discriminatórias, agravadas pelo facto de, pela primeira vez na história política do país, esta suposta protecção beneficiar, em grande medida os membros de uma determinada etnia através da nomeação para cargos públicos de indivíduos cuja competência e mérito não estão comprovados.

Com esta prática, a classe política que vinha aprendendo a gerir de uma forma equilibrada a diversidade étnica e religiosa que caracteriza o mosaico social guineense cai na ratoeira de instaurar uma democracia dos vencedores, julgando praticar a democracia da maioria.

CONCLUSÃO

À semelhança de uma grande parte de países africanos ao sul do Sahara, na segunda metade dos anos 80, a Guiné-Bissau iniciou um processo de liberalização política, que conduziu à introdução do pluripartidarismo, à revisão constitucional e à adopção de um novo sistema eleitoral.

Numa primeira análise, podemos dizer que a Guiné-Bissau passou a fazer parte dos países africanos que aderiram à chamada "terceira vaga de democratização". Deixando-se caracterizar como uma transição co-optada, em que o partido e a elite no poder tentam controlar e influenciar o processo de transição, o país consegue realizar as suas primeiras eleições multipartidárias em Julho de 1994, dando início a um processo de desmantelamento efectivo do sistema monolitista, que vinha vigorando há duas décadas, desde a ascensão do país à independência em 1974.

Os juízos que se fizeram até aqui sobre estas transições precipitaram-se no entanto um pouco na sua caracterização. As leitura têm pecado por excesso de analogia e pela procura implícita ou explícita de modelos e de tipologias. As metateorias têm-se esforçado em, quase em vão, propor paradigmas. A realidade política africana vivida nos últimos dez anos convida-nos a colocar algumas questões relevantes do ponto de vista de conhecimento do que realmente se passa neste continente. Uma delas tem certamente a ver com a questão de se estas transformações terão sido suficientemente profundas para nos permitir falar de novos regimes políticos isto é, democráticos.

Se partirmos do princípio de que o que define os regimes políticos e acaba por diferenciá-los um do outro é a maneira como se configura a relação entre os governantes e os governados, bem como o tipo de representação que estes fazem daqueles, teremos que reconhecer que estamos perante o desabrochar de novos tipos de regimes. Mas os elementos constitutivos destas novas formas de governação são ainda muito frágeis, pouco implantadas e desenvolvidas, e por isso só com muita limitação e reserva se pode falar da implantação de novos regimes.

Os exemplos recentes do Níger, Guiné-Bissau e Costa do Marfim, para citar apenas alguns exemplos, são reveladores das fraquezas e incertezas da democracia em África. Para o caso que mais nos interessa que é o da Guiné-Bissau , para além de ter revelado um fraco funcionamento das instituições, o deflagrar do conflito armado de 7 de Junho de 1998 pôs em evidência as fraquezas da jovem democracia guineense. Para além de ter paralisado durante cerca de um ano o funcionamento do Estado, esta crise enfraqueceu as instituições democráticas.Ele deixou um legado de instabilidade que muito tem contribuído para enfraquecer o respeito pelos direitos humanos.

O enfraquecimento do Estado é aliás um dos factores explicativos dos retrocessos verificados no processo de transição política na Guiné-Bissau, ao lado da concentração de poderes. Este enfraquecimento tem-se traduzido na incapacidade crescente do Estado em fazer face às suas múltiplas funções e tarefas tais como garantir o normal e regular funcionamento das suas instituições e estruturas, administrar o território, proporcionar aos seus cidadãos um mínimo de condições de vida através de políticas sociais públicas adequadas, pagar regularmente aos seus funcionários, colectar taxas, manter as suas representações diplomáticas no exterior, fazer-se representar em organismos internacionais, etc.

Por exemplo, a nível da administração das finanças públicas o Estado não só é incapaz de implementar um sistema eficaz de arrecadação de receitas, como é incapaz de gerir convenientemente os fundos postos à sua disposição pela comunidade internacional. A par disso há, uma manifesta confusão entre aquilo que é a esfera pública e o que é do domínio privado, entre aquilo que são as competências e atribuições das estruturas do Estado.

Como que para suprir algumas destas deficiências o Estado tem recorrido à violência e a repressão para impôr as suas leis e o seu poder. Esta crescente incapacidade tem repercurtido na vida quotidiana dos cidadãos através, por exemplo, da administração de uma justiça cada vez mais precária, na sonegação de alguns direitos fundamentais dos cidadãos como é a liberdade de expressão e de opinião, bem como na persiguição de opositores políticos.

Por isso, se o desenvolvimento e consolidação das estruturas do Estado não podem ser considerados uma condição suficiente para a instauração e construção de um Estado democrático, eles parecem constituir uma condição indispensável ao desenvolvimento e consolidação de qualquer processo democrático. Só a estabilidade institucional, que presupõe o regular funcionamento das instituições pode garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e permitir a sua plena participação nas decisões que lhes dizem respeito.

O caso da Guiné-Bissau é paradigmático da caricata situação africana em que os líderes pertencentes à velha classe política, enquanto puderem, teimam em em manter-se no poder, contrariando todas as regras democráticas, a começar pelo desrespeito do princípio da alternância e da separação de poderes. Assim aconteceu com o Presidente Nino Vieira. Mesmo tendo impulsionado as mudanças institucinais, como líder carísmático, o Presidente Nino Vieira imiscuia constantemente na governação do país, quer através de jogos de influências sobre o governo no seu todo, quer através de pressões exercidas sobre os membros do governo individualmente. Paralelamente a esta actuação, o Presidente consegui criar e recriar um sistema que, combinando a repressão e a perseguição dos adversários mais directos com a manutenção de uma rede clientelista.

Esta prática foi continuada e agravada pelo actual Presidente Kumba Yalá, através, por exemplo, da prática de uma política que não tem sabido gerir os sentimentos étnicos. A elite política da nova geração, relativamente frágil, desunida e pouco organizada não foi capaz de alterar a situação. Ela foi incapaz de impor uma nova maneira de fazer a política. A figura do Presidente da República continuou a ser central, gravitando tudo à sua volta. A resistência da elite política de segunda geração em encontrar um novo modo de fazer a política transformou-se num dos principais responsáveis pelo retrocesso e atrasos verificados no processo de democratização do país. Os acontecimentos de 7 de Junho de 1998 e os de Novembro de 2000 representam um retorno ao condenável velho método de fazer política através de métodos violentos, realçando um dos dramas dos processos democráticos em África.

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Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2006

AFRICA E OS DESAFIOS DA CIDADANIA E INCLUSÃO:

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Carlos Lopes



O autor do texto que se segue, Carlos Lopes, nasceu na Guiné-Bissau. É sociólogo, Ph.D. em História pela Universidade de Paris-1 e especialista em desenvolvimento e planeamento estratégico. Iniciou a carreira nas Nações Unidas em 1988 como economista do desenvolvimento. Em Junho de 2003, foi designado pelo secretário-geral da entidade, Kofi Annan, como seu representante no Brasil, que acumula também as funções de representante-residente do PNUD.

Autor ou organizador de 20 livros, Lopes já leccionou em várias universidades, como a de Lisboa, Zurique, Cidade do México, São Paulo e Rio de Janeiro. Ajudou a criar organizações não-governamentais e foi consultor da Unesco, da Sida (Autoridade Sueca para a Cooperação e Desenvolvimento), do Gret (Grupo de Pesquisa e Estudos Tecnológicos de Paris) e da Comissão Económica das Nações Unidas para a África. Desempenha actualmente as funções de Assessor Político do Secretário Geral das Nações Unidas.


Palestra Cheikh Anta Diop, por Carlos Lopes
(Assembleia Geral do Codesria, Maputo, Dez 2005)

Para muitos aqui presentes o nome de Mário de Andrade não despertará imediatamente a atenção. Para outros relembrará, no entanto, uma memória importante.

Imaginemos o jovem que em 1954, corrigia, em Paris, as provas de um livro que serviria de referência para os intelectuais africanos: “ Nations Nègres et Culture”, de Cheikh Anta Diop. O mestre acabara a sua obra prima mas estava doente e precisava de ajuda. O mais jovem aprendia com esse trabalho um pouco mais das suas funções de artesão das letras. O seu espírito inquieto já lhe tinha trazido alguns dissabores com o seu chefe e patrão, o outro Diop. Trata-se de Alioune Diop, criador da revista Présence Africaine, que a História ilustre daqueles anos registou como uma contribuição fundamental, na afirmação de uma identidade política em formação.

Nada tinha, à priori, predestinado esse jovem angolano a se tornar o chefe de redacção de uma revista em francês, e ter a capacidade de poder inclusivé corrigir as provas de Anta Diop. Bem, na realidade, os seus anteriores estudos de linguística brindaram-lhe uma disciplina etimológica e sintáxica que jamais descurou. Tornou-se desde muito cedo no maior amigo do dicionário, o pai dos espertos, como gostava de brincar. Mas na Présence Africaine começou apenas como secretário particular daquele que admirava, e que pouco dinheiro tinha para lhe pagar.

Logo falaremos dos contornos de vida que levaram Mário de Andrade, pois é dele que se trata, a ter esse e muitos outros encontros com a História. Como eterno dissidente era natural que se tornasse em eterno exilado. E foi nesse caminhar de lugar para lugar que acabou cruzando a Bissau pós-independente dos anos 70. Aí tive o privilégio de o conhecer, com ele trabalhar, para depois, assumidamente, me considerar seu discípulo. Deixou-nos há 15 anos atrás.

Ao ser convidado para proferir esta palestra ocorreu-me imediatamente a ideia de me conectar a Anta Diop através do fio condutor geracional que me leva a Mário de Andrade. Provavelmente também porque ao fazer uma releitura do legado deste último, chegaremos às propostas do primeiro, suas limitações, e à necessidade de contextualizar ambos nos debates que nos sacodem hoje.

Não tenhamos ilusões: os intelectuais africanos estão divididos, suas propostas têm crédito reduzido, suas respostas são tentativas, o seu papel ainda muito desprezado, e sua influência, por consequência, bastante limitada. É minha convicção que o exemplo de Mário de Andrade é significativo, nomeadamente para nós do espaço lusófono, para entender os actuais desafios dos intelectuais africanos.

Vou dividir esta palestra em quatro partes: começarei por apresentar sucintamente o tempo de Mário de Andrade e a geração que o precedeu, e que ele mesmo designou de proto-nacionalista; depois virá uma visão crítica do nacionalismo africano e as suas propostas revolucionárias; em seguida as conquistas, mas também as derivas da negritude e do pan-africanismo; isso permitirá depois analisar as consequências para a cidadania, inclusão e respeito de identidades; e, finalmente, terminar com a interrogação sobre o que tudo isto representa para os intelectuais africanos.

1. COMO TUDO COMEÇOU

Mário Coelho Pinto de Andrade nasceu no Golungo Alto, na província do Kwanza Norte, em 21 de Agosto de 1928. O seu pai, José Cristino Pinto de Andrade, funcionário bancário, foi um dos fundadores da Liga Africana. Sua mãe, era descendente, mas um pouco abandonada, de uma família de fazendeiros. Mário de Andrade viveu entre pais separados e famílias com várias ramificações, à boa maneira africana. A formação da sua personalidade foi marcada pela vivência rural oferecida pela família de sua mãe, com quem ficou um tempo, mas mais intensamente pelo ingresso no Seminário Católico de Luanda, onde estudou com seu irmão Joaquim, o ex-Cardeal de Luanda D. Alexandre do Nascimento, e outras grandes figuras do nacionalismo angolano.

Ao descrever a Luanda dos anos 30 Mário de Andrade, no seu título póstumo “As Origens do Nacionalismo”, fala-nos de uma miríade de instituições, jornais e processos, que se desenvolveram simultaneamente nas várias colónias portuguesas de Africa. As referências ao resto do continente e ao Brasil estão obviamente presentes, mas não de maneira marcante. Estes movimentos são apegados à valorização dos filhos da terra, em oposição aos que dela não se interessam. Os seus membros quase sempre se revoltam pela falta de atenção das autoridades, o desleixo burocrático e as injustiças no tratamento dos conhecimentos locais, em relação aos que chegam da metrópole.

Sem querer detalhar a complicada, embora fascinante, evolução destes movimentos, também chamados de nativos, ou nativistas, a verdade é que eles congregam cada vez mais reivindicações de carácter político. Essa vertente acabará por determinar o seu futuro: a luta por direitos e, nessa luta, a defesa da cidadania plena.

Mas tratava-se de facto de uma cidadania plena, como podemos conceber hoje? Não. Os proto-nacionalistas, como os baptizou Mário de Andrade, eram cheios de contradições e pensavam que os valores da terra estavam associados à sua capacidade de os protagonizar, ou seja, eles, letrados ou portadores de cultura e saber, no sentido lato desses termos, deveriam ter direitos iguais aos outros cidadãos portugueses. Mas aí parava a reivindicação.

Influenciada pela forma como o Brasil se tornou independente a elite portuguesa distanciou-se um pouco de suas congéneres coloniais europeias, na legitimação de sua acção colonizadora. Em todo o período republicano português sempre existiu alguma forma de representação das colónias nos poderes legislativos centrais, porquanto isso fosse absolutamente não democrático, como justificação para uma ideologia centralizadora: uma só nação, dividida por vários territórios. Assim regia o velho sonho do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, que involuntariamente se transformou em teórico da excepção portuguesa. Ele acreditava que ‘o mundo que o português criou’ era mais cordial, simpático e menos dado a uma dominação absoluta e racista. Na realidade esse mundo era mais perverso e se defendia com argumentos diferentes por nunca ter tido a força de dominar economicamente o que detinha, e por essa razão, defensiva, ter-se transformado no mais centralizador dos impérios. Centro fraco, sim, mas com ideologia diferente.

Não deixa de ser verdade que os portugueses criaram arquipélagos de relações sociais perversas, e crioulizaram até os movimentos, que depois dariam origem a luta anti-colonial. Ela começa com os proto-nacionalistas. Negros na sua maioria, mas também mestiços e até alguns brancos nativos co-optados para a causa.

O processo de urbanização dos anos 30 em Luanda favoreceu o florescimento de bairros típicos, como as Ingombotas, que para além do Km 5, como aludia Mário de Andrade, congregava famílias como a dele próprio, mas também as de Bento Ribeiro, Viana, Mingas, Vieira Dias e Van-Dunem; nomes que qualquer aprendiz da política angolana reconhece. Mário de Andrade não era um membro qualquer dessa comunidade já que muito jovem foi recrutado como professor de latim e português em vários colégios da cidade. Para um negro sem formação universitária isto era um autêntico fenómeno. Ele chegou a ser Professor de gente hoje famosa como Carlos Ervedosa ou Uanhenga Xitu. Seu irmão, que depois seria enviado para a Universidade Gregoriana de Roma, também foi docente, e depois já como padre, Chanceler da Arquidiocese de Luanda; até ser preso em 1960 pelas autoridades portuguesas, durante 14 anos. Nesse interim foi Presidente honorário do MPLA, eleito em 1962. Estamos pois em presença de duas grandes figuras da mesma família que muito influenciaram os rumos da discussão política de Angola.

A geração de seu pai, que Mário de Andrade pejorativamente classificava de lumpen-aristocracia, “eram assimilados, eram homens que acreditavam serem verdadeiramente os defensores dos valores antigos” (Andrade, 1997a, 35). Mas liam os autores brasileiros, bem como Gogol e Gorsky, e muitos eram os divulgadores de “A voz de Angola clamando no deserto”, um texto ensaístico de 1901, que servia de referência para a construção de uma identidade de luta.

Poucos negros tinham a possibilidade de estudar, já que as regras apertadas da política de assimilação, coabitavam com alguns negros em lugares de destaque, mas apenas os que conseguiam furar a malha da descriminação burocrática. A descriminação social, essa era toda uma outra realidade. Mesmo assim os privilegiados que se destacavam iam para Lisboa. Para lá conseguiu rumar, com dificuldades, Mário de Andrade, em 1948. Na bagagem levava algumas promessas, como a que fez ao seu amigo de tertúlia literária Viriato da Cruz, de que ficaria sempre sintonizado com a terra. Viriato da Cruz viria a criar uma série de movimentos de carácter comunista, fez parte do núcleo fundador do MPLA, e morreu no exílio na China.

Mário de Andrade ficará em Lisboa apenas cinco anos, mas parecerão muitos mais para qualquer historiador contemporâneo. É neste período que a agitação da Casa dos Estudantes do Império vai desembocar na criação do Centro de Estudos Africanos, na publicação de várias obras de ensaio e poesia de exaltação da africanidade e negritude, e a maturação das ideias que depois darão origem aos movimentos nacionalistas mais radicais das colónias portuguesas. O expoente deste processo é, sem dúvida, Amílcar Cabral, cujo nome afectivamente Mário de Andrade associa a toda a sua geração: a Geração de Cabral. Mas o agente cultural é Mário de Andrade.

Nas palavras dos próprios eles começaram a ‘reafricanizar os seus espíritos’, a entender que os negros tinham mais do que direitos, tinham direito à sua própria independência. A sua dignidade passava pela sua auto-determinação. As leituras e circulação de ideias marxistas davam uma base sólida para poder conceber uma nova forma de luta, unitária, capaz de entender a complexidade da realidade colonial. A força desses movimentos virá do seu carácter unitário, e esse carácter reforça-se na base da concepção colectiva da Africa e das lutas nacionais.

Esses movimentos não experimentam qualquer contradição entre a defesa do negro e sua dimensão profundamente humanista e inclusiva. Os seus primeiros apoios vem do Marrocos, da Argélia, da Tunísia de Bourghiba, um dos grandes contribuintes do nacionalismo, do Egipto de Nasser. O papel posterior de Ben Bella e de Fanon será magnético. Em menor escala são influenciados pelos nacionalistas de outras paragens, mas mitificam a Independência dos etíopes e são entusiastas do processo de criação da OUA.

Mas, sem margem para dúvida, são os intelectuais e a diáspora que servem primeiro de luz. Eles mesmos sendo da diáspora não poderia ser de outra forma. Para tanto a deslocação de Mário de Andrade para Paris é decisiva. As grandes influências literárias em Lisboa são Nicolas Guillén, Alan Patton, Leopold Sedar Senghor, Aimé Cesaire, Roy Albridge, Countee Cullem, Langston Hughes e os brasileiros Lins do Rego, Jorge Amado, Graciliano Ramos. O bibliotecário do grupo, vai alargar os horizontes a partir de Paris. Mário de Andrade trava conhecimento directo, entre outros, com Ferdinand Oyono, Richard Wright, René Maran, Eza Boto, Bernard Dadié, Ray Autra, Albert Camus, Jean-Paul Sartre, René Depestre, para além dos seus professores Georges Gurvitch, Georges Balandier e Roger Bastide, os pais da sociologia moderna Francesa.

Nesse leque enriquecedor vão também entrar William Dubois, para além de Cesaire, Senghor, Anta Diop e tantos outros que participaram nos Congressos Pan-africanistas, e de escritores e artistas negros, alguns dos quais Mário de Andrade ajudou a organizar, entre Londres, Paris e Roma. É durante esse período que começam a surgir as primeiras contradições na interpretação pan-africana, polarizadas à volta de Dubois e Marcus Garvey, um americano e outro jamaicano. Segundo Andrade “ressente-se a convergência conceptual na visão utópica da Africa. Fundamentado na convicção teórica de uma superioridade dos Afro-Americanos (Black American ou African-American), adquirida ao longo do processo da escravatura, Marcus Garvey ‘an extraordinary leader of men’, nos própios termos de Dubois, vislumbrava a organização de um esforço de construção do continente a partir da Libéria, espaço de realização económica e financeira de um modelo de sociedade forjada nos Estados Unidos da América, conforme o paradigma civilizacional do Ocidente” (Andrade, 1997b, 161).

Esses anos 50 e 60 são os das lutas independentistas do continente. O FLN argelino, Kwame Nkrumah e Sekou Touré criam as bases para albergar os nacionalistas de todos os quadrantes. Essa ajuda vai ser bem utilizada pelos nacionalistas das colonias portuguesas. Não é pois de admirar que Mário de Andrade comece cada vez mais a frequentar Argel, Casablanca, Accra, para eventualmente mudar para Conakry em 1960, o ano das Independências africanas. Várias razões militaram para essa escolha; mas a mais importante é a presença de Amílcar Cabral, que tinha assumido a liderença da Frente Revolucionária Africana para a Independência, que depois cedeu o lugar, em 1961, à Conferência das Organizações Nacionalistas das Colonias Portuguesas, que Mário de Andrade dirige de facto, na sua qualidade de Secretário Geral.

Antes de se instalar em Conakry Amílcar Cabral havia criado o Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e contribuído para unificar vários movimentos nacionalistas angolanos que darão origem ao MPLA, no ano charneira de 1956. O primeiro Comité Director do MPLA é estabelecido em 1960, sendo Mário de Andrade escolhido como primeiro Presidente. Ele depressa cederá o lugar a Agostinho Neto, em 1962, por razões que já explicarei.

Mário de Andrade, dirige a CONCP, retorna às lides intelectuais onde navegava com facilidade e serve de ponte externa aos vários movimentos. No início dos anos 70 chega a participar, em condicões dramáticas, na frente leste da luta armada. Mas quando em 1974, nas vesperas da independência se posiciona contra a ala dita presidencialista, de Agostinho Neto, é como outros dirigentes, incluindo seu irmão Joaquim, empurrado para uma dissidência, que fica conhecida como a da ‘Revolta Activa’.

A 11 de Novembro de 1975 Angola torna-se independente, debaixo do fogo de uma guerra civil que durará mais 30 anos. Mas antes que Mário de Andrade possa se quer participar das escolhas do país para o qual foi um lutador incansavel, já acusado de fracionismo e refugia-se na Guiné Bissau. O então Presidente, Luís Cabral, irmão de Amílcar, acolhe-o como biógrafo do heroi guineense e caboverdiano, e depois nomeia-o Presidente do Conselho Nacional de Cultura, e mais tarde Ministro da Informação e Cultura. Por lá ficará Mário de Andrade, com actividade cultural frenética, até ao primeiro golpe de Estado da Guiné Bissau em Novembro de 1980.

Novo exílio e fim de vida num Hospital de Londres dez anos depois. O tempo de ainda escrever obras fundamentais, aprimorar sua contribuição sobre o papel dos intelectuais, antes de ser enterrado com cerimonial de Estado em Luanda, no seu país, onde só regressa no caixão e ... que nunca lhe concedeu um passaporte.

2. NACIONALISMO E PENSAMENTO REVOLUCIONÁRIO

Seria certamente interessante fazer mais uma incursão analítica sobre o discurso nacionalista africano. O que nos importa, no entanto, é tão somente reflectir sobre em que contexto o pensamento de Mário Andrade sobre Nação e nacionalismo evoluiu, e demonstrar quão actual continuam a ser às suas análises.

Mário de Andrade foi primeiro influenciado sobre a necessidade de uma historicidade africana. Na altura o objectivo era refutar a tese hegeliana da ausência de História africana. Esse período, que chamei de pirâmide invertida, tinha em nomes como Joseph Ki-Zerbo, Téophile Obenga e outros, os defensores da demonstração de que a História de Africa era uma antítese do que se tinha dito durante muito tempo. Houve exageros de algumas formulações apressadas e certas analogias e comparações. Com a distância do tempo a profundidade de Cheickh Anta Diop destaca-se.

Profundo humanista ele tentou demonstrar que o lugar da contribuição negra para a História Universal era irrefutável, e tinha o seu ponto culminante na civilização egípcia. Ao fazê-lo desenvolveu várias teses, sendo a mais intrigante a relacionada à pigmentação e melanoma, como factores de manipulação do pensamento civilizacional ocidental. Falando da unidade biológica do ser humano Anta Diop dizia que"... le problème est de rééduquer notre perception de l'être humain, pour qu'elle se détache de l'apparence raciale et se polarise sur l'humain débarrassé de toutes coordonnées ethniques." (Diop, 1982, 138).

Era natural que Anta Diop definesse a problemática nacional em termos de contraponto à ideia de uma civilização ocidental. Como renomado egiptólogo provou que a realidade da presença negra no composito dos valôres modernos universais era reconhecida até pelos gregos. No contexto da sua época era singular o direito ao contraditório. Era algo que poucos podiam fazer com a qualidade e audiência de Anta Diop. Mas houve exageros. Assim ele reforçou, duvidosamente, a ideia de que a unidade biológica dos humanos só podia ser repartida pela vivência cultural e não civilizacional, já que os fundamentos desta última são contribuição de todos. E, no caso singular do Egipto, sobretudo dos negros. Daí a confundir nação e cultura, contendo esta as tais especificidades de alteridade, era um passo compreensível. Mas na realidade errado, já que o próprio conceito de puridade racial que Anta Diop denunciava com veemência, lhe servia igualmente de fundamento para a diferenciação.

Trata-se do debate da época, mas um debate que continua presente no nosso tempo. Como se situava Mário de Andrade nessa discussão?

Ao designar de proto-nacionalista a geração de seu pai, Mário de Andrade admitiu que às lutas fragmentadas pela dignidade dos filhos da terra tinham uma vertente que levaria a uma reinvidicação de tipo nacional. Ele mesmo, filho, acabou integrando a geração que luta pelos direito a auto-determinação e independência, e fê-lo com a ideia de que Nação era um instrumento utilitário para unificar lutas fragmentadas. Ou seja era uma invenção social conveniente que ganhou forma com a contribuição dos própios protagonistas. Nada de diferente em relação ao pan-africanismo, outra construção hipotética, inventada pela diaspora militante, que não dispunha de identificacao territorial própria no continente.

Construções sociais eram ponto comum nos debates marxistas de então. Com a reinterpretação de desejo nacional oferecida pela Comuna de Paris o nacionalismo passou a ser associado à luta de classes. Kwame Nkrumah entitulou o seu livro principal “Luta de classes em Africa”, Fanon desenvolveu a teoria da substituição do caracter revolucionário e nacionalista do proletariado pelos camponeses africanos, e Amílcar Cabral teorizou que o conjunto da população colonizada se transformava em classe nacional.

Para completar estes artifícios teóricos faltava a fundamentação histórica que Anta Diop e seus companheiros proporcionavam. Ao inaugurar o primeiro laboratório de carbono 14 na Africa, Anta Diop, simbolicamente, mostrava a capacidade adquirida de datar os factos, uma prova da antiguidade da historicidade em construção, o elemento fundamental do nacionalismo cultural.

Se cultura servia de matriz, então ela tinha de ter uma forma marcante de alteridade, em relação aos valôres culturais do colonizador. Quase que automaticamente esta alteridade era encontrada no caracter negro, o elemento excluído da assimilação colonial. Até Fanon, a partir da Argélia, o reconhecia, mostrando que essa reinvidicação da alteridade negra, não era uma luta racial, ainda menos racista.

Este nacionalismo encontrava eco na negritude. Mário de Andrade admirou o rompimento de Aimé Césaire deputado, com o Partido Comunista Francês, por este último não ser capaz de integrar a dimensão cultural das colonias na equação sobre a luta de classes. Achou aquela posição mais corajosa do que a de Senghor que via na negritude apenas um elogio da estética negra, complementar senão equiparável à ocidental. Mas as contradições avolumavam-se. Como distinguir lutas anti-coloniais, genuinamente apenas ‘do contra’, da sofisticada elaboração nacionalista. Ainda por cima era claro que se tratava de um nacionalismo sem Nação, nas várias definições adoptadas na época. Todas à volta da elevação de caracteres comuns como língua, religião, ancestralidade, ou cultura.

Com a chegada de vários líderes pan-africanistas ao poder começam a ver-se algumas diferenças entre o nacionalismo dos revolucionários asiáticos e o dos africanos. O movimento que conduzirá ao Maio de 68 foi aquecendo os debates da esquerda francesa, muito presente nos debates dos nacionalistas, devido ao papel motor da Argélia na libertação do continente.

Mário de Andrade voltava-se, por seu turno, para os ensinamentos de António Gramsci: a complexidade do estudo da realidade, para a sua transformação (como preconizava o princípio do intelectual orgânico). Ele dá-se conta que a dimensão cultural é melhor captada demonstrando que a luta nacionalista é uma forma de dignificação civilizacional. A tese é de Amílcar Cabral: a luta de libertação é uma demonstração de vontade própria e por isso trata-se de um acto de cultura. Por essa mesma razão a luta não pode ser contra os indivíduos mas contra os sistemas. O reforço do caracter humanista é resultado das reticências que ambos, Cabral e Andrade, desenvolvem em relação ao que estão vendo das independências africanas. Sobretudo a deriva autoritária de Nkrumah e Sekou Touré, que eles conhecem mais de perto. Mas também as tendências que eles mesmos observam nos seus própios movimentos. Falam cada vez mais do estudo da realidade, e a necessidade do conhecimento histórico peculiar de cada realidade, para a poder transformar. Mário de Andrade escreve então com Marc Ollivier “A guerra em Angola”, o primeiro estudo sociológico de um angolano. A insitência na historicidade local é inequívoca. A ponte entre as noções humanistas e históricas de Anta Diop e os ensinamentos de Gramsci está feita. Mas as imperfeições sobre o caracter específico do nacionalismo subsistem.

O próprio Mário de Andrade escreve nos seus últimos dias que “convém, pois, questionar se um ou mais factores (entre língua, território, a vida económica ou a comunidade de cultura) isolada ou simultanêamente podem desempenhar o papel de motor ou de acelerador do processo de organização dos homens (ou das comunidades) em nações. (...) Mau grado as ilusões da época, os chamados Estados de ‘democracia nacional’ também não produziram exemplos paradigmaticos na matéria em debate [o nacionalismo]. Por seu turno, a construção da unidade africana (implicando a remodelação das fronteiras herdadas da partilha colonial, por dinâmica externa) não se erigiu ainda em factor de consolidação nacional, num quadro continental” (Andrade, 1997b, 16-17).

2. NEGRITUDE E PAN-AFRICANISMO

A política africana está marcada por paradoxos conhecidos: luta pela integridade territorial herdada de fronteiras arbitrárias versus ideologia pan-africanista; discurso sobre construção nacional versus realidade pluri-étnica conflictiva; adopção de preceitos de desenvolvimento versus formas distributivas refractárias do mercado; promoção da cidadania versus extensão de praticas autoritárias perpetuadoras de sujeitos; recusa pelas elites de modelos institucionais importados versus formas de apropriação e consumo novo-riquistas. A lista não é exaustiva.

Muitos destes paradoxos não são únicos ao Estado pós-colonial africano, mas adquirem aqui algumas especificidades, que giram à volta de dois problemas mal resolvidos, que muito ocuparam as reflexões de Mário de Andrade: a questão racial e a ideologia pan-africana. Ambas as questões partem de construções humanas já que tanto raça, como geografia são entidades abstractas, criadas pela dinâmica histórica.

Comecemos pela questão racial. Raça no sentido biológico não existe. Todas as diferenças de tipo “racial”, ou seja na realidade de fenotipo, limitam-se a 0,001% do genoma humano. Pesquisas no âmbito das ciências sociais demonstram sem dificuldade que o uso de diferenças fenotípicas entre grupos humanos, para legitimar a dominação de uns sobre outros, estão presentes de uma forma quase permanente em todas as regiões do globo. As outras formas permanentes de dominação são o género e as classes. Apesar do caracter falacioso do conceito de raça, e da desmontagem do seu valôr pseudo-científico, é inegável que, como construção social, raça é algo real. E também agrega as colectividades que compartilham aspectos fisicos observáveis, tal como a côr da pele, textura do cabelo e compleição corporal, sendo vivênciada por uma parte importante das pessoas. Se existe a realidade social é natural que os intelectuais se preocupem e tentem interpretar e explicar o fenómeno.

Mário de Andrade confrontou-se cedo com esta questão, depois de assistir às discussoes azedas entre os dois pais da negritude (Senghor e Cesaire, por um lado) e entre estes e os expoentes da diáspora americana que reinvidicavam uma identidade pan-africana baseada na côr, ou seja no negro. Uma boa parte da argumentação vinha da exclusão que os negros tinham sido submetidos, desde a escravatura à dominação colonial, motivação primeira para a luta independentista. Mário de Andrade escrevia em 1953 num prefácio a uma antologia de poesia negra: “ Este caderno (...) não se destina (...) àqueles que, para iludir seus preconceitos, e o seu racismo, nos acusam de racismo. Destina-se fundamentalmente aos que sabem encontrar-se reflectidos nesta poesia (...) e entendem que os negros exercitam também seus timbres particulares para cantar na grande sinfonia humana” (Mata, 2000, 137).

Como ideologia o racismo foi fundado pelo pensador Francês Joseph-Arthur Gobineau (1816-1882) com sua doutrina de três pontos: i) a existência de várias raças humanas; ii) a compreensão das diferenças entre raças como factores essenciais do processo histórico-social; iii) e a afirmação da existência de uma raça superior. Ela serviu de ponto de partida para que, no século XX, o britânico Stewart Chamberlain (1825-1927) difundisse na Alemanha o mito da superioridade da raça ariana. Alfred Rosenberg (1893-1946) emprestou, depois da Primeira Guerra Mundial, um verniz pseudo-científico a estas teorias, para ajudar Adolf Hitler, com as consequências conhecidas. Nesta questão da construção racista a Europa têm razões de sobra para modéstia.

O impacto destas teorias na visão sobre a Africa foi fulminante. Como demonstrou Mudimbe, a constante referência, implícita ou explícita, a uma inferioridade negra se transplantou para uma inferiodidade africana.

O contraponto a esta negação fervilhou os anos 50 e 60 e claro que a época das independências foi completamentamente sugada pela necessidadde, quase o imperativo, de mostrar que existia não só uma igualdade, como mesmo, porque não, uma superioridade africana. Ela podia nomeadamente ver-se pelo caracter revolucionário das lutas africanas. Foi pelo viés da revolução que os africanos inspiraram a esquerda europeia e os seus líderes passaram a ser venerados nas Universidades e centros de saber progressistas. Toda uma geração do pós-guerra empenhada na transformação profunda das sociedades ocidentais pulsou com o avanço da auto-determinação e das independências.

É preciso que se lembre que uma boa parte dos dirigentes das lutas independentistas tinham uma audiência intelectual no ocidente que seguramente era superior aos dos actuais líderes políticos do continente. Pode-se assim dizer que a reinividicação em contraponto, a pirâmide invertida, a afirmação do negro e da negritude, serviu para algo significativo: a construção de uma ideologia poderosa.

Mário de Andrade foi um dos artífices dessa construção ideológica. Mas fê-lo sempre com um certo cepticismo. As suas críticas ao discurso da negritude, e do luso-tropicalismo do brasileiro Gilberto Freyre, começam já nos anos 60. À medida que o discurso étnico e racial penetra o interior dos movimentos de libertação (com conflictos e competição entre mestiços e negros) ele começa a questionar os fundamentos da valorização do negro às expensas dos princípios humanistas. Com Amílcar Cabral encontra a resposta na dimensão cultural da libertação nacional. Isso é um discurso e ideologia sofisticados, e completamente diferente do de muitos bandos armados que pululam agora no continente. Um levantamentamento recente recenseou 48 só na CEDEAO. Era Fanon que dizia que a falsificação da História e a marginalização pela burguesia nacional na base da etnia, raça ou religião levaria a conflictos e violência organizada.

A maior parte do debate actual do Codesria sobre estas questões trata raça como um conceito fundador. Reduz-se assim a complexidade do tema e não se admite o quanto ele já estava encerrado de contradições no período da libertação. Não se trata de algo inventado agora. O debate entre Fred Hendricks e Suren Pillay (Pillay, 2004) sobre a relação entre raça e classe na Africa do Sul actual apenas confirma que as categorias raciais são também construções ideológicas. A evolução do conhecimento sobre identidades obriga-nos, no entanto, a uma releitura total da questão, como tentarei provar mais adiante.

A negritude como fundamento é uma ficção. Não se pode converter um continente a uma raça (Pillay, 2004). Então o que é ser africano? Qual é a génese e justificação de outra ideologia sempre presente: o pan-africanismo?

Edward Said demonstrou de forma definitiva que Ocidente e Oriente são criações abstractas dos homens e, como acontece muitas vezes, as construções ideológicas dos mais fortes e poderosos têm uma vida mais farta e disseminação mais invasora. Oriente foi uma criação do Ocidente. “(...) o orientalismo -disse- teve uma posição de autoridade tal que não creio que ninguém ao escrever, pensar ou agir sobre o Oriente pudesse fazê-lo sem se aperceber das limitações que impunha ao pensamento e a accão. Em resumo, por causa do orientalismo o Oriente não era (e não é) um objecto livre de pensamento ou ação. Isto não significa que o orientalismo determine unilateralmente aquilo que pode ser dito sobre o Oriente, mas sim que ele constitui toda uma rede de interesses que são inevitavelmente convocados (e que estão como tal nele implicados) em qualquer ocasião em que o Oriente seja a questão” (Said, 1997, 3-4).

Esta análise é válida em relação à Africa e até ao pan-africanismo. Mas antes é preciso explicar em que circunstâncias.

Mudimbe, seguindo a mesma linha de pensamento, demonstrou que a ideia geográfica de Africa, começou por ser uma criação ocidental. Isto é curioso pois a divisão do mundo em Ocidente e Oriente deixa um buraco para a Africa sub-sahariana. É como se ela fosse um sub-produto do Orientalismo. Ao conceito geográfico de Africa vão-se associar, posteriormente, determinismos vários. Segundo Mudimbe desde o século XV a Africa vai ser assimilada a uma mistura pseudo-científica e ideológica que inclui campos semânticos dos conceitos de primitivismo e selvajaria, importados da ideia de barbarismo; e que servirão para justificar o trafego de escravos (Mudimbe, 1994). Mudimbe demonstra com precisao o processo de aprópriação do conceito de Africa pelos movimentos políticos africanos e como, aos poucos, uma ideologia indubitavelmente gerou seu contraponto: o pan-africanismo.

A partir desta ideia central acertada Mudimbe lança-se, às vezes, num ataque desproporcional sobre a construção de ideologias baseadas no marxismo, e logo, por associação indirecta, as pan-africanas. Uma coisa têm muito pouco a ver com a outra. Ele esquece o papel transformador que essas ideologias baseadas no pan-africanismo tiveram na mobilização cultural dos africanos, na alteração da sua condição política, na sua autodeterminação e transformação. Esse ataque levou a uma polarização entre adeptos e vilipendiadores do pan-africanismo, uma divisão tão ridícula como discutir quem está a favôr ou não do Orientalismo, do pan-arabismo, dos valôres asiáticos, etc. Essas construções ideológicas devem servir de instrumento de análise histórica dos intelectuais e não como arma de arremesso para escolher campos.

Mas quo vadis do pan-africanismo hoje?

Mário de Andrade oferece uma pista de reflexão. Para ele a memória histórica da diáspora era fundamental para entender aqueles que saíram, mas também os que ficaram, como resultado do trâfego de escravos. A partir dessa constatação ele mesmo se dedicou nos últimos anos da sua vida a aturada pesquisa em centros de memória da diáspora como a Howard University, de Washington DC, ou o Schomburg Center, em Harlem, Nova Iorque. Não fazia senão continuar à procura do fascínio que os negros americanos tinham provocado junto dos proto-nacionalistas afro-portugueses, como os chamou: “um referente priviligeado do renascimento africano (...) Mantendo-se à escuta dos acontecimentos que dizem respeito aos povos do mundo negro, os ideólogos e publicistas contribuem para universalizar o discurso sobre a raça” (Andrade, 1997ª, 184). E acrescenta que eles apenas contribuiram para um processo de ruptura e continuidade.

“(...) o protonacionalismo, na sua essência, foi produtor de um discurso com uma finalidade ilusória (...) não tinham atingido o grau crítico de compreensão lógica do sistema colonial português (...) E aí reside, precisamente, o ponto de ruptura que será expresso pela geração que fará a sua entrada na cena da história logo depois da Segunda Guerra Mundial” (Andrade, 1997ª, 186).

Essa ruptura, que deu origem aos movimentos nacionalistas, foi importante mas insuficiente. Para Mário de Andrade uma nova ruptura depois das independências era inevitável. A ruptura para afirmar os princípios da inclusão, pluralidade e defesa de minorias, uma ideia que lhe levou à Revolta Activa dentro do MPLA, assumidamente um movimento intelectual parecido com o aggiornamento da esquerda europeia, contra o centralismo e as tendências autoritárias. Nessa mesma linha passou a questionar a manipulação ideológica do pan-africanismo pelos dirigentes dos novos Estados independentes, como forma de legitimação de poderes autoritários.

Essas interrogacões são mais importantes do que querer fazer uma aturada epuração de quém é ou não é africano. Como disseram Olukoshi e Nyamnjoh a questão da africanidade é um debate dos que têm poder, sejam elites, dirigentes, classe média ou intelectuais. Para a grande massa dos africanos a Africa é a vivência real, a luta pela dignidade e a humanidade. “Para estas pessoas o facto da sua africanidade não está em questão nem é uma questão (...) Somos supostos assumir, no entanto, que todos os que reclamam Africa definirão os seus papeis, incluindo respeitar os seus compromissos com o continente” (Olukoshi/Nyamnjoh, 2004, 2).

4. CIDADANIA, INCLUSÃO E MODERNISMO

Qualquer ideologia têm três ambicões: i) a construção do ideário de uma classe ou grupo em ascensão; ii) a sua transformação em senso comum: e iii) a sua imposição em nome de todos pela nova classe dirigente. Muitas vezes essa evolução acontece de forma intuitiva e racional. A ideologia é uma representação, não é realidade.

Durante a luta de libertação nacional a ideologia prevalecente variava conforme os países e territórios. Podia-se, mesmo assim, descortinar alguns pontos de convergência à volta de pan-africanismo, nacionalismo, desenvolvimento e o papel do Estado na justificação dos três pilares referidos. Com várias decadas pós-independentes e possível fazer então uma crítica das ideologias que se tornaram senso comum e são agora o apanágio das classes dirigentes. Os intelectuais africanos devem posicionar-se na linha de frente dessa leitura crítica.

Para alguns esse debate têm vindo a ser feito como se houvesse necessidade de preservar as ideologias de forma estática. Outros acham que a leitura passa por uma limpeza de todos os argumentos que serviram de sustentáculo a essas mesmas ideologias. Alguns argumentos são interessantes. Por exemplo a defesa de uma visão pós-colonial, refrescada com teorias pós-modernistas, pode ter o seu apelo. Obriga a uma auto-crítica sobre o silêncio de certos intelectuais quando houve clara deriva e manipulação das ideologias nacionalista e pan-africanista, para fins autoritários e de exclusão. Outros são falaciosos porque equacionam a Africa como apêndice da reflexão antropológica ocidental, agora vestida de linguagem politicamente correcta, justificando uma tendência africana para a desordem, o conflicto ou formas de gestão do poder desagredadoras e acéfalas. Por essa razão não é muito apropriado importar categorizações simplistas de pós-modernismo ou pós-colonialismo.

Seria um absurdo associar nacionalismo e pan-africanismo a comportamento autoritário. Mário de Andrade reprovaria veementemente. Mas também admitiria, e a sua vida é um exemplo disso, que os dilemas da cidadania, inclusão já estavam presentes antes das independências. Amílcar Cabral foi um dos mais elaborados na articulação desses perigos (Lopes, 2005ª). O trabalho biográfico exaustivo de Mário de Andrade sobre a obra de Cabral tinha como preocupação primeira a disseminação desses alertas. Os trabalhos de Claude Ake não deixam dúvidas sobre sua preocupação com o mesmo tema. Na compilação “African Intellectuals” Thandika Mkandwire et al, fazem uma acusação violenta à censura que essas ideologias acabaram provocando, bem como ao papel de Estados intolerantes, que barraram qualquer espaço ao pensamento autónomo (Mkandawire et al., 2005). Porém, a associação de intelectuais a poderes autoritários deve fazer-nos lembrar a cumplicidade de alguns deles.

Este debate, curiosamente, está associado à definição de boa governanca, como nos explica o mesmo Mkandawire. Durante o processo de preparaçao dos estudos prospectivos do Banco Mundial sobre Africa, em 1989, foram convocados vários académicos africanos. No prefácio da obra final são reconhecidos como tendo sido os responsáveis por uma viragem no pensamento apresentado no estudo em relação a questões de governanca. No grupo havia nomes como Claude Ake, Makhtar Diouf e Ali Mazrui. Esses académicos convergiam sobre o facto de que para superar o desafio do desenvolvimento era preciso estabelecer relações Estado-sociedade que tivessem as seguintes características:

1. - fossem desenvolvimentistas, no sentido de que permitissem uma gestão da economia que maximizasse o crescimento económico, induzisse mudanças estruturais, e usasse recursos de forma eficiente, competitiva e sustentável;
2. - fossem democraticas e respeitosas dos direitos cidadãos;
3. - e, socialmente inclusivas, providenciando condicões dignas, e participação nos processos nacionais (Mkandawire, 2004).

Boa governança deveria ser entendida como a implementação desses três pilares, e não como depois acabou sendo popularizada.

Qualquer uma destas características têm a ver com o pensamento moderno. Ao comparar os renascimentos árabe e ocidental, Samir Amin explica que a relação com a religião foi fundamental no sucesso de um em relação ao outro. A laicidade do Estado, inspirada da Grécia antiga, permitiu ao Ocidente uma modernidade emancipatória, necessária para consolidar o capitalismo e a democracia. Já no caso árabe o renascimento do século XIX nunca foi para além dos parâmetros da religião muçulmana, não rompendo com conceitos tradicionais e restrições de liberdade (Amin, 2004). Pode-se dizer que toda a Africa batalha com problemas similares. Segundo Paulin Hountondji ao olhar os ícones do passado têm de se reconhecer deficiências no seu discurso modernista. “É preciso hoje apropriar-se dessa contribuição de maneira lúcida, crítica e responsável” (Hountondji, 2004, 104).

A popularização da democracia multipartidária, a partir do final dos anos 80, modificou consideravelmente a paisagem política no continente. Nos seus primórdios essa transformação foi provocada por um conjunto de factores internos e externos: fim da guerra fria, mudança das relações do continente em termos económicos e comerciais, isolamento internacional crescente, ajustamento estrutural, pressão para reformas institucionais, no campo externo; e no campo doméstico, exasperação pela falta de alternância, urbanização e aumento demográfico, juventude mais radical e desesperada, lutas pelos direitos da mulher, desigualdade crescente, aparecimento de movimentos cívicos.

Como observador atento Mário de Andrade vivenciou estas transformações nos seus últimos anos de vida, entre Maputo, Praia, Paris e Lisboa. Preocupava-se com a restrição de liberdades na maior parte do continente. A intolerância e a bajulação provocadas pelo poder. Tinha horror ao cerimonial do poder. Mas nada lhe causava mais desespero do que a exclusão de cidadania. Sendo ele mesmo uma vítima dessa prática política podia observá-la como a hipocrisia mais evidente do suposto caracter nacionalista e pan-africanista de uma parte dos dirigentes africanos.

O número de países excluindo na base de origem, raça, etnia, religião ou filiação política foi-se estendendo. Se Amílcar Cabral fosse vivo, a uma dada altura, teria sido destituído de sua nacionalidade guineense. Como foram outros dirigentes nacionalistas importantes vivos. Mário de Andrade contentou-se com nacionalidades de empréstimo, praticando um pan-africanismo pragmático, que é cada vez mais raro.

O debate sobre a Ivoirité, é apenas o cume de um problema mais vasto que afecta quase metade dos países do continente. Os intelectuais têm de denunciar estas praticas e não podem esconder-se nas suas lucubrações datadas. Cada vez mais se reconhece que o mundo têm uma só atmosfera, economia, e também um direito internacional mais amplo, uma comunicação mais fluída. Isso também presume a necessidade de uma ética global. Uma ética que reconheça direitos de identidade baseados no princípio de que o desenvolvimento é para trazer mais oportunidades, ou seja mais liberdade de escolhas.

Amartya Sen afirma que “a liberdade é central para o processo de desenvolvimento por duas razões: 1) a razão avaliatória: a avaliação do progresso têm de ser feita verificando-se primordialmente se houve aumento da liberdade das pessoas; 2) a razão da eficácia: a realização do desenvolvimento depende inteiramente da livre condição de agente das pessoas” (Sen, 2002, 18).

A medição dessas duas razões de Sen pode ser feita pelo grau de cidadania e inclusão das sociedades modernas. Este é um debate africano. Este é um desafio para os intelectuais africanos. Para que filhos de Africa, como Mário de Andrade, não tenham que quemandar um passaporte até à morte.

Carlos Lopes, New York, Novembro 2005



PS: As opiniões expressas são pessoais e não engajam senão o autor.


NOTA BIBLIOGRÁFICA

Para uma bibliografia detalhada de e sobre Mário de Andrade ver: Kajibanga, Victor, “Mário Pinto de Andrade: subsídios para o estudo biográfico”, in Mata, et al., 2000.

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Amaral, Ilídio do, 2000, Em torno dos nacionalismos africanos. Memórias e reflexões em homenagem a Mário Pinto de Andrade (1928-1990), Porto: Granito

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Hountondji, Paulin, 2004, “Philosophie et politique. Pour une discussion avec Lansana Keita”, in Africa Development, vol XXIX, number 1, Dakar: Codesria

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Lopes, Carlos (guest editor), 2005a, Special issue on Amílcar Cabral, African Identities, London: Routledge

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L'Afrique doit jouer un rôle principal

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L'Afrique doit jouer un rôle principal

Desmond M. Tutu
The New York Times / International Herald Tribune
Lundi 9 Janvier 2006

International Herald Tribune

(c) 2006 International Herald Tribune. Fourni par ProQuest Information and Learning. Tous droits réservés.

(Cape Town) Alors que les négociations de l'ONU sur le projet de nouveau Conseil des droits de l'homme reprennent le 11 janvier, le Groupe des Etats d'Afrique des Nations Unies a une chance de jouer un rôle décisif et considérablement bénéfique pour notre continent. L'Afrique, qui a tellement souffert des abus des droits de l'homme, a le plus à gagner dans la création d'un nouveau conseil qui se réunit régulièrement tout au long de l'année et pourrait répondre rapidement et efficacement aux violations des droits.

Un Conseil des droits de l'homme devrait être dirigé par des pays au passé bienfaisant pour les droits de l'homme et pouvant examiner honnêtement les réclamations faites contre d'autres pays. La proposition de Kofi Annan selon laquelle les membres du conseil seront élus par un vote aux deux tiers de l'Assemblée Générale, à laquelle s’ajoute l’obligation des groupes régionaux de nommer plus de pays que le nombre de sièges qu’on leur a attribués, garantirait des élections compétitives qui permettraient d’éliminer les candidats inconvenables. Le nouveau conseil devrait pouvoir être lancé sereinement en élisant tous ses membres pour la première fois.

Nous ne devrions pas craindre un conseil qui peut véritablement mettre à jour les graves abus de droits de l'homme, en tout lieu et à tout moment Les nombreuses résolutions adoptées par l’actuelle Commission des droits de l'homme concernant l’ancien régime d'apartheid dans mon pays, ont aidé à mobiliser l'opinion mondiale contre l'apartheid et à accélérer notre transition vers un régime plus juste.

Un nouveau mécanisme universel d'examen par des pairs visant à améliorer les capacités des droits de l'homme de tous les pays, associé à des méthodes renforcées pour adresser directement les violations des droits dans différents pays, fournira une gamme d'outils graduée pour le nouveau Conseil. Quatre pays africains ont déféré leurs propres situations des droits de l'homme à la nouvelle Cour pénale internationale, et un cinquième pays y a été envoyé par le Conseil de sécurité de l'ONU. Un Conseil des droits de l'homme plus fort permettrait d’adresser les violations des droits avant que le triste stade de la poursuite criminelle internationale soit atteint.

En créant un nouveau conseil, les négociateurs de l’ONU devraient préserver les meilleurs mécanismes des droits de l'homme existants à l’ONU: l'indépendance du Haut-Commissaire aux droits de l'homme, les enquêteurs et les rapporteurs spéciaux établis par l’actuelle Commission des droits de l'homme, et la large participation des organisations non-gouvernementales.

Il est de l’intérêt de tous, et particulièrement de l'Afrique, d’avoir un Conseil des droits de l'homme fort et efficace. Les pays africains devraient jouer un rôle primordial en exigeant un Conseil fort.

(L’Archevêque sud-africain Desmond Tutu a reçu le prix Nobel de la paix en 1984.)

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2006

Velhos camaradas encontraram-se do lado oposto das barricadas!

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Guiné-Bissau - 1959 > Os 1ºs Cabos Milicianos Mário Dias (o primeiro, de pé, do lado direito) e Domingos Ramos (o primeiro da frente, do lado esquerdo)

"O que pode acontecer a dois amigos a quem a guerra, tendo sido a arte da guerra que os fez amigos, os faz reencontrar “face-to-face” de armas na mão para matar ou morrer, com as contas trocadas entre o “nós” e os “outros”? Tudo. O melhor e o pior. Até isto (o sublime).

João Tunes

Eis como o ocorrido nos é narrado por Mário Dias


(...) Foi assim:

Estando com o meu grupo de comandos no Xitole, sensivelmente em meados de 1965, fomos fazer uma patrulha de reconhecimento pois o inimigo há muito mostrava sinais de intensificar a sua actividade na região. Porém, as informações eram escassas. Desconhecia-se com precisão por onde andavam os guerrilheiros e as possíveis localizações dos acampamentos. Por tal facto, foi-nos dada a missão de efectuar um reconhecimento ofensivo, tentando localizar o destruir o inimigo.

Por volta das 3 horas da madrugada saímos no maior silêncio, a pé, pela estrada que liga o Xitole a Mampatá, Aldeia Formosa, etc. Alcançada a bifurcação da picada para Amedalai, internámo-nos no mato, constituido quase só por palmeiras mas bastante denso, e aí aguardámos o romper do dia.

Reiniciada a marcha, com as habituais cautelas e as indispensáveis medidas de segurança, fomos progredindo pelo mato, acompanhando de perto o traçado da picada.


Andar um pouco, parar, escutar, analisar pistas e vestígios de presença humana, comsumiu uma boa parte da manhã. Era quase meio dia quando ouvimos, vindos da nossa esquerda, alguns tiros. Não foram muitos.Por não terem sido dirigidos com precisão e sobretudo com intenção de nos atingir, concluimos que se tratava de tiros de reconhecimento (eles também os faziam). Devem ter presentido algo mas não tinham a certeza da nossa posição nem, possivelmente, da nossa presença.

Desta forma, e como nos interessava obter informações sobre a actividade do inimigo, deixei o grupo instalado defensivamente e fui, com a minha equipa (5 homens) em direcção à zona de onde os tiros tinham partido fazer o reconhecimento. O que essa progressão teve de cautelas, expectativas e adrenalina é fácil de imaginar para quen viveu situações semelhantes.

De repente, ouvimos pessoas a conversar e o ruido característico de movimentação. Querendo observar melhor o que se estava a passar, ergui-me acima do arbusto que me ocultava. Foi então que aconteceu. Do outro lado, a cerca de vinte ou trinta metros, um vulto se ergueu também e olhou na minha direcção. Espanto dele! Espanto meu! Era o Domingos Ramos.
Guine_Nota_100Pesos.jpg
Ficámos ambos como petrificados. Não falámos, apenas nos limitámos a sorrir e houve como que uma espécie de telepatia. Mas, mesmo sem falar, as expressões de contentamento de ambos (espero que ele tivesse entendido que também eu estava contente com o inesperadao mas feliz encontro) tornaram mágicos aqueles breves momentos que jamais esquecerei.

Mas era preciso regressar à terra. De imediato ouvi as suas ordens:
- Nó bai, nó bai -. E internou-se ainda mais, desparecendo na densa mata. Voltei para trás, para junto do resto do grupo:
- Não há problema. Era um pequeno grupo mas já fugiram.

E continuámos a patrulha sem mais percalços. Claro que este episódio não constou do relatório. E foi assim.

Mário Dias
publicado por jambros às 13:38
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