Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2006

EMIGRAÇÃO COMO OPORTUNIADE PARA O DESENVOLVIMENTO

Jorge Vilela.jpg
por Jorge Vilela

Um convite inesperado, e irrecusável, feito pelo meu amigo Dr. Carlos Cardoso, levaram-me a aceitar fazer esta intervenção sobre a temática da emigração, cujo título foi por ele sugerido, e que eu me limitei a desenvolver.

A questão da emigração como sabem é de uma grande complexidade, abrangendo o seu estudo várias áreas disciplinares. No caso vertente, limitar-me-ei a analisá-la numa óptica económica, ou melhor dizendo, do ponto de vista dos seus efeitos sobre o desenvolvimento económico do país originário do fluxo migratório.

As migrações existem desde o surgimento da espécie humana, e são uma das características mais marcantes da sua sobrevivência e desenvolvimento. Partindo dos vales do Rift, na África Oriental, onde nasceram os nossos primeiros antepassados, até aos dias de hoje, a história do homem foi pautada por uma permanente movimentação através dos continentes, fugindo de perigos, calamidades, e catástrofes que ameaçavam a sua existência. A procura incessante de melhores condições de vida que caracterizaram as migrações dos nossos longínquos antepassados, é ainda hoje a motivação principal dos modernos fluxos migratórios. Podemos mesmo dizer que é a sua essência, a razão principal. É evidente que ao longo destes milhares de anos, a espécie humana evoluiu, quer nos aspectos somáticos e morfológicos, quer na sua capacidade intelectual. Apesar dessas dramáticas transformações, e das enormes conquistas tecnológicas, o homem moderno, ainda não conseguiu dar uma resposta satisfatória a todas as necessidades da sua espécie. Uma parte significativa da população mundial, continua numa fuga constante, na busca de melhores condições de vida, e em muitos casos à procura da própria sobrevivência.

De acordo com as estatísticas das Nações Unidas, existem mais de 175 milhões de emigrantes e deslocados.

Num mundo crescentemente aberto e interactivo, fruto da globalização, mas ao mesmo tempo marcado por fortes disparidades demográficas e socioculturais, as migrações internacionais de natureza laboral, ganham inevitavelmente uma expressão mais significativa.

Do que iremos aqui falar é sobre a emigração, isto é do fluxo humano de um país para outro ou outros, onde essa pessoas se irão fixar, de modo permanente ou temporário, à busca de melhores condições de vida.
As causas da emigração são várias; mencionemos apenas alguns:
A) Necessidade económica;
B)Conflitos de ordem étnica ou religiosa;
C)Guerras civis;
D)Calamidades de ordem natural;
E)Ou a conjugação de um ou mais destes factores.

Grande parte das migrações contemporâneas, são efectuadas por pessoas que buscam trabalho, e por conseguinte procuram melhorar as suas condições existenciais. São pessoas deslocadas da sua terra, da sua gente, atrás de pequenas esperanças: sustentar a sua família, construir uma casa para os seus, dar educação aos filhos. E nessa busca do seu pequeno "el dorado", saem do lugar onde têm uma identidade, e entram na maior parte das vezes num mundo desconhecido e inseguro ( no dizer de Ricardo Rezende Figueira).
Desde logo podemos tirar uma primeira ilação: são as condições de segurança ( no sentido lato do termo ) do cidadão no seu país de origem, que determinam, o fluxo migratório. Podemos falar da existência de factores de repulsão, nos países originários desses fluxos. Aliás, é hoje ponto assente, que é o grau desses factores, que determinam a intensidade, o volume e a direcção desses fluxos migratórios.(Maria Nazaré Oliveira Roca).

As migrações legais de trabalho, e não só, têm muito a ver com o nível de desenvolvimento nos países originários da emigração. Com efeito, são as condições de subdesenvolvimento, incluindo uma elevada pressão demográfica, a instabilidade política, e baixos níveis de desempenho económico, os factores desencadeantes da fuga populacional.
Ninguém abandona o seu país, sem fortes razões para o fazer, a não ser em casos de viagens de lazer e turismo. Quando se troca o certo pelo incerto, a certeza pela incerteza, é porque motivos ponderosos assim o determinaram.
A necessidade é o móbil primário da emigração.( Necessidade de pão, de segurança, e de liberdade ).

Se é certo que existem muitos estudos sobre a imigração,(impacto económico e social, dessas minorias, nos países de acolhimento) isto é, análises feitas na óptica do país receptor das populações migrantes, a verdade é que pouco se tem falado do impacto da emigração no desenvolvimento sócio-económico dos países de origem, nomeadamente dos países africanos. De um modo geral, valerá a pena questionarmo-nos sobre os efeitos da emigração na vida económica e social nos países de origem do fluxo migratório. No caso vertente, na Guiné-Bissau. Antes porém, de analisarmos o impacto da emigração guineense, no desenvolvimento do país, façamos uma pequena resenha, do fenómeno migratório no país nas últimas décadas.

No passado ainda não muito longínquo, costumava-se dizer, que o guineense não era por natureza um povo emigrante. Era um conceito erróneo, pois a emigração não é uma característica inata de um povo ou de uma população. São factores intrínsecos de uma sociedade que determinam o fenómeno migratório. Nenhum povo é mais amigo da sua terra que outro. São as condições de vida, que determinam ou não o desejo de partir. Quando essas condições se deterioram a ponto de fazer perigar em certa medida a existência, só há um caminho: partir. É a lei da sobrevivência.

Durante o período colonial, o fenómeno migratório na Guiné, resumia-se a movimentos transfronteiriços, ( para trabalhos temporários, e actividades comerciais ), as migrações internas do campo para a cidade ( fortemente controladas, pelas então autoridades administrativas ), e pela emigração das populações da região Canchungo/Cacheu, para França, via Senegal, onde normalmente se naturalizavam com vista a obter a autorização de partir para a metrópole francesa.

Face a este relativamente fraco movimento migratório, a pergunta que se nos impõe é a de saber qual o motivo de tão fraco fluxo, quando se sabe que as condições de vida da população guineense não era de molde a tornar atractiva à sua permanência na terra natal. Vários foram os factores que determinaram o êxodo tão raro e pontual. Em primeiro lugar, a maioria da nossa população era rural, iletrada, sem qualquer qualificação, para além dos conhecimentos da lavoura de subsistência. Este tipo de população, é aquela que tradicionalmente mais resiste à emigração, por estar muito agarrada à terra. Mas o factor maior, e determinante foi a falta da cidadania.

É de todos conhecido que até ao início dos anos 60, a maioria dos guineenses não tinham direito à cidadania, por força da legislação colonial ( o famigerado Acto Colonial, e a Lei do Indigenato ). Ora sem cidadania, não é reconhecida à pessoa os direitos básicos à existência normal, a de ter uma identidade e desse modo poder praticar actos inerentes à sua condição de cidadão. A falta de cidadania impedia, por exemplo, a obtenção do bilhete de identidade. Sem essa peça básica de identificação, não era possível obter um passaporte, e consequentemente poder emigrar. Mesmo clandestinamente, o mínimo que se exigia era a posse de um documento de identificação, e a maioria da nossa população possuía quando muito, o "cartão indígena", e a "carta de imposto de cabeça". Em conclusão: era muito difícil emigrar no período colonial, por falta do reconhecimento de cidadania às populações autóctones, por parte da potência colonizadora e administrante. Daí os fracos valores registados na emigração guineense. Facto que contrasta fortemente com o que se passava em Cabo-Verde. A razão fundamental, foi o facto da lei do Indigenato não se aplicar àquele território, e por conseguinte os seus habitantes serem reconhecidos como cidadãos ( ainda que de 2a classe ).


Com a independência nacional, entrou-se numa fase completamente nova. De assinalar que a primeira grande conquista, foi a do acesso à cidadania de todos os guineenses. Tal facto porém não foi o único factor desencadeador da emigração recente guineense.

Note-se que depois da independência se tornou mais fácil viajar para a antiga metrópole, do que no passado, apesar de então se considerar como espaço único, ou nação de cariz unitário ( inscrito na Carta Constitucional de 1933 ),o conjunto do território nacional que ia do Minho a Timor.
Sem dúvida um grande paradoxo.

Quando em 1974, após mais de onze anos de luta armada, Portugal reconhece a soberania da Guiné-Bissau, eram grandes as expectativas quanto ao futuro da jovem nação. Conquistada a independência, pareciam estar reunidas as condições para o arranque do país rumo à liberdade e ao progresso económico e social. Viveu-se nesses primeiros tempos de independência, um enorme fervor patriótico, com uma grande mobilização da população para servir um desígnio nacional, que trouxesse uma melhoria substantiva das condições de vida para todos. O não aproveitamento desse "élan" colectivo, que tão raramente acontece numa nação, para lançar as bases para um desenvolvimento sustentado, foi porventura um dos maiores erros cometidos pelos primeiros governos que se seguiram à independência.

Ao longo dos anos, a esperança, deu lugar ao desencanto. As expectativas goraram-se. Aonde estavam as vantagens tão esperadas e apregoadas que a independência iria trazer? Eram estas as interrogações da grande maioria do povo, em especial, da população urbanizada. O guineense sentia que a independência sem liberdade e com fome (latu sensu), não era independência. E como o povo não sentia os benefícios esperados, a frustração cresceu, e uma certa revolta ainda que surda se instalou. Foi neste período, mais concretamente a partir dos princípios da década de oitenta, que se iniciou o fluxo migratório guineense, tendo como destino privilegiado Portugal.

A deterioração das condições de vida na Guiné-Bissau, resultante de políticas sociais e económicas inadequadas, levaram que parte da população, fosse confrontada com a necessidade de ir "busca bida", como se diz na nossa terra. Foi a falta de resposta aos anseios do povo, que determinaram na Guiné-Bissau, aliás como em muitos outros países, o movimento migratório. A inexistência de dados estatísticos sobre o volume desses fluxos, limitam a análise dos mesmos. Uma forma de contornar esse obstáculo seria, a conjugação dos elementos existentes nos países destinatários da emigração guineense, onde existem esses registos, embora com algumas limitações provocadas pela imigração clandestina ( os emigrantes não legalizados ). Não é nosso propósito entrar pela análise quantitativa da emigração guineense, mas antes analisar as suas causas e os seus efeitos sobre a economia no curto, médio e longo prazo.

De que modo pode a emigração afectar o nível da actividade económica de um país? Ou melhor dizendo, qual é o impacto do fluxo emigratório na economia? O primeiro grande efeito da emigração sobre a economia guineense foi a de reduzir a pressão sobre o mercado de emprego, que como todos sabem, tem tido uma baixa capacidade de oferta. Quando o mercado apresenta uma baixa capacidade de oferta de postos de trabalho a emigração pode representar uma solução aceitável a curto e médio prazo. Porém a longo prazo pode provocar uma diminuição de competências, tão necessárias para o desenvolvimento sustentável.

Uma outra característica da emigração guineense, de que pouco se tem falado, é a saída de quadros qualificados, e altamente qualificados, que representa uma perda considerável do capital humano tão necessário ao progresso do nosso país. A saída de quadros conheceu dois momentos particulares : as fugas de 1977 e de 1998. A primeira foi provocada pelo decreto n.º 16/77 de 16 de Abril de 1977, que sancionava com afastamento da função pública, todos os funcionários que se reformassem pelo governo português, com base nos anos de serviço prestado à administração colonial. Numa atitude perfeitamente irracional, o governo guinneense impedia assim os antigos funcionários de obterem as regalias da aposentação (nomeadamente a pensão de reforma) a que legal e justamente tinham direito. Com essa medida, uma parte significativa de quadros técnicos e administrativos, optaram pela reforma portuguesa, não tendo outra alternativa, pois ninguém estaria disposto a trocar o certo (a pensão de reforma ) pelo incerto (garantia do governo guineense de tomar em conta o tempo de serviço prestado no tempo colonial, na futura aposentação do funcionário ). E bem avisados foram esses funcionários, se tivermos em consideração o que mais tarde veio a suceder no nosso país, no que respeita às garantias das pensões de reforma.

Nessa altura a Guiné-Bissau, perdeu importantes quadros em áreas chaves, com foi o caso da saúde, com o afastamento dos antigos enfermeiros(as) e parteiras; das alfândegas, com a saída de técnicos verificadores e reverificadores com larga experiência; e da administração interna (antiga civil), em que se perderam funcionários que poderiam ter ajudado à instalação de uma verdadeira administração territorial, embrião do poder autárquico. Essas perdas de quadros, provocou uma grave deterioração da administração pública guineense, com graves repercussões na consolidação das instituições do então recém independente país.

A segunda hemorragia, deu-se no período do conflito armado, de 1998. Jovens e promissores quadros tiveram de abandonar o país. Alguns dos ainda resistentes antigos funcionários, acabaram também por deixar o país. E assim, se criou um vazio de competências, conduzindo a uma degradação total do aparelho administrativo. A par de tudo isto, a inexistência de uma política adequada de atracção e de incentivo dos quadros nacionais, levou a que muitos ( talvez a maioria ) após a sua formação no exterior, não regressassem ao país, agravando desse modo a tão necessária renovação e reforço de competências indispensáveis ao desenvolvimento.

Todos estes factores combinados, redundaram num autêntico "brain drain", a perda de importante e decisivo capital humano, tão indispensável ao arranque económico e ao progresso da Guiné-Bissau. E chegou-se a esta situação, dramática: a existência de uma vasta élite intelectual guineense no exterior, abarcando as mais variadas especialidades, enquanto o país se debate com falta de gente qualificada e preparada. Basta dizer, que se houvesse por exemplo, o retorno de todos os quadros médicos, a cobertura médico sanitária do nosso país sofreria uma melhoria tal, que o colocaria num "ranking" muito aceitável a nível do continente africano.

É triste esta constatação, sabendo que se continua a morrer na nossa terra por falta da mais elementar assistência médica e medicamentosa. O país não tem sabido aproveitar e capitalizar os recursos humanos. Pelo contrário, lida com esse capital humano, como se de coisa de somenos importância fosse. Não se dando portanto importância a acumulação de conhecimentos e de experiências, pois a instabilidade reflecte-se a nível da precariedade da carreira dos quadros. E por esse motivo, tem faltado ao país uma linha de continuidade, pois a cada convulsão ou mudança se tem sempre de recomeçar.

No que se refere à emigração de carácter essencialmente laboral e portanto económico, ela teve também os seus factores desencadeantes, que no essencial, se inserem na génese da emigração em geral, isto é: a necessidade de procurar fora do território nacional, os meios de subsistência, que no país de origem, não foi possível encontrar. O grande alfobre da emigração guineense, situa-se em Bissau, o que não quer dizer que todos os emigrantes sejam naturais da capital. O facto porém é que devido ao enorme êxodo rural que se verificou após a independência, Bissau passou dos seus modestos 60 mil habitantes, para mais de 250 mil, segundo os últimos dados do censo. A incapacidade da economia nacional para absorver essa abundante mão-de-obra, lançou grande parte dessa população para actividades de mera subsistência quotidiana, ou numa situação de desemprego oculto.

É no seio deste vasto " lumpen", que surgem os primeiros emigrantes económicos (aqueles que saem à procura de trabalho) tendo como principal destino Portugal. Este fluxo emigratório começa a ter expressão, a partir dos meados dos anos oitenta, altura em que em Portugal se lançam os grandes empreendimentos de obras públicas ( auto-estradas, pontes e um pouco mais tarde a Expo ) e se regista no país uma evidente escassez de mão-de-obra.

Pode-se dizer que o volume da emigração guineense, se manteve em níveis bem elevados, até aos finais dos anos noventa, com um pico durante o período do conflito armado. Nessa altura, entraram em Portugal vários refugiados, que na sua maioria viriam a transformar-se em emigrantes, pois não retornaram ao país após a cessação das hostilidades. Embora não seja o nosso objectivo a análise e caracterização da situação do emigrante guineense em Portugal, valerá contudo referir, as áreas de actividade em que eles desenvolvem a sua actividade:

1) Construção Civil;
2)Serviços domésticos e de limpeza;
3)Serviços de segurança;
4)Comércio ( balconistas, atendedoras, etc.)
5)Indústria intensiva em mão-de-obra sobretudo feminina ( cablagem )
6)Quadros médios e superiores;
7)Actividades informais ( adivinhos, "botador de sorte" "mouro" ).

Como se pode constatar, encontramos a "presença" guineense num leque muito variado de actividades. É evidente que o grosso da nossa mão-de-obra se concentra nas sectores da construção e de serviços auxiliares ( 1 e 2 ). Cabe-nos agora ver quais são os efeitos positivos actuais e futuros resultantes da emigração, sobre o tecido económico e social, da Guiné-Bissau. Este é o outro lado da emigração. A parte positiva. Assim temos:

A) A remessa dos emigrantes. A entrada de invisíveis correntes provenientes das transferências dos emigrantes, melhoram a balança de pagamentos, e por conseguinte o equilíbrio externo. No entanto, o governo guineense através do sistema bancário, não tem actuado de forma eficiente no incentivo à captação dessas poupanças dos emigrantes. De registar que grande parte das remessas são efectuadas de modo informal, e só uma parte é hoje feita através da Western Union.

Um outro impacto positivo, quiçá o mais importante, é a melhoria das condições de vida das famílias dos emigrantes. Esses recursos, servem muitas vezes para efectuar pequenos investimentos (construção de casas, exploração de táxis, criação de pequeno comércio), com impacto sobre o nível de emprego no país.

B) Diminuição da pressão, sobre o mercado de emprego, e redução da tensão social.

C) Qualificação da mão-de-obra nacional, através de um aprendizado no trabalho ( formação "on job" ), criando capacidades, que poderão mais tarde servir o país. Os filhos dos emigrantes nascidos no país de destino, ou que o tenham acompanhado terão no mínimo uma escolaridade obrigatória, ou formação profissional, valorizando assim o capital humano nacional. Isso são mais-valias inestimáveis.

D) Alteração e melhoria de estruturas mentais. O contacto com novas realidades, a vivência num país democrático, provocam no emigrante profundas alterações a nível da sua percepção do mundo. De regresso ao país, a sua de exigência a nível da vida pública e das instituições nacionais, é francamente maior, pois já tem padrões de referência mais sofisticados. Isso também é altamente positivo, porque o exercício da cidadania passará a ser feito com maior grau de exigência. Muito mais haveria a dizer. Esta abordagem é apenas o afloramento de algumas questões que exigem estudos profundos e multidisciplinares. Para tal haverá certamente gente mais abalançada para os realizar.

Obrigado pela vossa amável atenção.


publicado por jambros às 14:52
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