Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2006

RETORNO DE QUADROS: DO SONHO À REALIDADE

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Por Carlos Cardoso


Considerações gerais e enquadramento

Abordar um tema com este enunciado é algo delicado, pois ele mexe com a opção e o projecto de vida das pessoas. Por exemplo, a Declaração de Kampala sobre a Liberdade Intelectual e Responsabilidade Social diz no seu Artigo 4 que “qualquer africano deve gozar da liberdade de movimento dentro do seu país e de liberdade para viajar e regressar o seu país”. Mas nem por isso deve constituir um tabu. Se por um lado ele mexe com o projecto de vida de cada um, que numa certa perspectiva deve dizer respeito apenas a cada um, por outro lado não deixa de ser legítimo questinarmos, eu diria equacionarmos o tema, uma vez que ele pode ser um factor importante de desenvolvimento do país.

Segunda alguma estatística, neste momento existem, só em Portugal cerca de 23000 emigrantes guineenses. Segundo dados do SEF em 1980 havia 1678 guineenses em Portugal. Em 1992 eram 5.696. E em 1994 tinham passado para 10.828, tendo-se registado neste ano o maior salto de sempre em termos demográficos. Destes números, uma parte não negligenciável é constituída por quadros, isto é profissionais com qualificação, indo a sua categorização de operários especializados, passando por profissões para médicos e indo até a professores universitários. Portanto uma massa crítica cada vez mais importante, mas igualmente cada vez mais necessária ao país.

Quem são quadros

Se querer com isto abrir uma discussão académica, que certamente não levaria a parte nenhuma, comecemos por definir quem são quadros. Numa acepção minimalista, quadros é todo o recurso humano com formação especializada, independentemente do grau académico, isto é seja este de nível profissional, médio ou superior. O denominador comum é um certo saber fazer, um saber fazer especializado, que normalmente não se adquire com uma simples formação geral ou generalista, isto é sem a conclusão de uma formação baseada num currículo específico. Desta categoria excluímos, portanto, todos aqueles que têm uma simples formação escolar geral.

Do discurso à valorização

Portanto estamos a falar de uma franja da população cujo papel no desenvolvimento do país é fundamental. Assim o é objectivamente falando, mas também assim é avalido a nível dos discursos e das declarações políticas. No caso da Guiné-Bissau, podemos dizer que desde que o país acedeu à independência e durante várias décadas, as políticas praticadas pelos sucessivos governos revelou isso mesmo: Sempre se pensou que sem recursos humanos era completamente impossível desenvolver o país. Nos anos 80, o conhecido exercício NATCAP (National Assessement of Technical Cooperation….), no qual tive o privilégio de participar, fez o primeiro, o até aqui maior exercício de identificação e parte da solução dos problemas relacionados com a assistência técnica e os recursos humanos na Guiné-Bissau. Este estudo financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD custou largas dezenas de dólares americanos ao País.

Mas entre um discurso que reconhecia o papel central do recurso humano qualificado no desenvolvimento do país e a sua efectiva valorização tem havido uma crescente discrepância. O estudo a que me refiro por exemplo, devia ser actualizado periodicamente, mas foi necessário decorrer cerca de uma década até que alguém se lembrou do NATCAP. O exemplo deste estudo é apenas a ponta do iceberg. A problemática da valorização dos recursos humanos formados, portanto dos quadros, começou a pôr-se com maior acuidade à medida que aumentava, quase que exponencialmente, o número de quadros formados. Lembro-me de ter assistido aos últimos dias da I Encontro Nacional de Quadros, realizado em 1984, estava eu a sair da Universidade. Muitos dos problemas que nessa altura já se colocavam não encontraram solução volvidos quase duas décadas. Entretanto não se parou de formar.

Enquanto que o tão sonhado desenvolvimento social e económico do país conhecia estrangulamentos, avanços e recuos que em nada podiam favorecer não só uma optimização da formação desses recursos como a sua efectiva valorização. Este último facto remete-nos para uma dialéctica algo complexa. Se por um lado o desenvolvimento do país devia permitir um melhor enquadramento dos quadros, por outro lado o regresso destes afigurava-se como uma condição daquele. Cria-se assim uma tensão que requer um equacionamento e uma solução que exige muita imaginação e determinação. E o problema estrutural “que estamos com ele” é:

Como romper com este círculo vicioso?

Os números são preocupantes.
Tomemos um simples exemplo.

Segundo os dados disponíveis na base de dados dos Serviços dos Recursos Humanos do MINSA existem 110 médicos afectos ao Sistema Público, incluindo os de função assistencial e de gestão (programas regionais e serviços de referência nacional). Se a estes associarmos os ligados ao exercício privado, devemos rondar os 170 até 200 médicos. Não dispomos de números globais referentes aos médicos a exercer em Portugal. Mas se contabilizarmos os que estão na ordem dos médicos e todos os que se encontram a exercer, o seu número concorre com os que exercem a mesma profissão na Guiné-Bissau. Poderão dizer-me que isto só por si não representa nada. Podem-me dizer que existem mais caboverdianos na diáspora do que no próprio país e mesmo assim Cabo verde funciona e constitui motivo de inveja em muitos sentidos para muitos países africanos.

Mas estes factos deviam constituir motivo de preocupação. Não podemos ter a veleidade de fazer regressar todos os quadros guineenses a Guiné-Bissau, assim como é impossível fazer regressar todos os quadros africanos a África, um sonho que acalalentaram muitos líderes africanos durante algum tempo. Mas a verdade é que a fuga de cérebro constitui um sério desafio ao desenvolvimento de África. Várias organizações internacionais, inclusivé algumas agências das Nações Unidas já o constataram e fizeram contas em termos de prejuízo que isso causa às frágeis economias africanas. Algumas delas empenharam-se inclusivamente num esforço de fazer regressar esses quadros a África. Infelizmente a maior parte desses programas falharam.

Deixem-me abrir um parêntese para dizer que esta problemática da fuga de cérebros versus regresso de quadros, bem como a do papel da diáspora nos processos de desenvolvimento, parece estar na moda, a tal ponto que os estudiosos se apressam em promover reflexões e debates sobre ele, inscrevendo na ordem do dia várias das suas dimensoes. Por exemplo, de 20 a 22 de Agosto deste ano, um Grupo de Trabalho sobre Reconstrução de Comunidades Afectadas pela Guerra, irá organizar em Addis Ababa, um seminário sobre a mesma temática. No dia em realizamos este encontro deve terminar um colóquio científico sobre “as diásporas indianas contemporâneas originárias do espaço lusófono e das suas fronteiras”, organizado pelo Instituto de Estudos Para o Desenvolviemento.

Dado o escasso tempo que nos é concedido, não poderei entrar em detalhes sobre esses aspectos e gostaria de passar directamente a abordar,

Mas deixem-me dizer muito claramente que quanto à mim o regresso dos quadros não só é necessário e desejável como também é possível. É necessário porque o país só pode desenvolver-se com base numa elite intelectual capaz de não só pensar nos problemas que enfrenta como também para propor as melhores soluções para esses problemas. Não conhecemos nenhum país que tenha tido sucesso sem esta massa cinzenta. O regresso é desejável porque muitos prefereriam trabalhar num hambiente social e até humano que é seu. Até porque numa sondagem realizada recentemente ficou demonstrado que apesar das contribuições que têm no desenvolvimento de Portugal, os africanos são os emigrantes menos desejados. No mínimo 70% dos entrevistados declaram não concordar com a vinda de mais emigrantes para Portugal. Enquanto que os brasileiros ficam abrangidos em 71,4%, os africanos o são em 74,4%. Dos que concordam com a vinda de mais emigrantes, 28,3% manifestaram a sua concordância para com os brasileiros, enquanto que os africanos são preferidos por 25,6%.

No que respeita à possibilidade de regresso dos quadros, o que importa é saber em que condições é que ele é possível. No passado foi possível! Nunca mais apagará da minha memória a atitude e a actuação de um grupo de jovens universitários que, em 1975/76, ainda no fervor dos tempos da independência, abandonaram os seus estudos para regressaram ao país a fim de participar num conjunto de tarefas ligadas à Educação. Perante o abandono do Liceu Honório Barreto por parte de um considerável número de professores portugueses, foi este grupo que acabou por assumir a direcção do Liceu e gantir a continuidades das aulas naquele que na altura era o ‘’unico Liceu do País. Quer dizer que em determinadas condições históricas ou perante determinados desafios é possível as pessoas se auto-mobilizarem para o regresso. Nesta perspectiva as condições sociais e políticas, nomeadamente a estabilidade político-governamental podem jogar um papel importante no estímulo para o retorno.

Mas concordo que estas circunstâncias não se repetem como a história não se repete. Perante esta realidade, importa ver através de que mecanismos é que se pode encorajar e promover o retorno dos quadros.

As diversas formas de que se podem revestir o retorno


Há duas pistas ou eixos que podem ser exploradas, ou talvez mais:

1) um deles é conviver com a continuação desses quadros longe do continente, mas tentando tirar partido dessas competências, através da sua utilização quer em programas especiais desenvolvidos nos países de origem, quer através de programas que possam ser desenvolvidos nos países de acolhimento (lobbing, advocacy, etc)

2) A outra pista ou eixo é através de projectos concebidos para serem implantados no país de origem, e que impliquem um envolvimento efectivo de quadros guineenses. É o que resolvi designar por RPP ou RAP (Regresso por ou através de Projecto) ou RPPIC (Regresso por Projecto com Impacto Social). Através deste modelo podia-se pensar em projectos como uma Universidade, a Instalação de um Centro de Hemodiálise ou um Laboratório de Biotecnologia, etc.


3) Fazer participar quadros recém-formados no seio de serviços franceses, em todas as fases de concepção, decisão e gestão dos projectos de desenvolvimento no país; (ver proposta do ex-Embaixador de França no Burkina Faso, Gérard Simon , que criticava a atitude ainda “pós-colonial” da França comparativamente ao que fazem as Embaixadas Ocidentais como a dos Estados Unidos, Canadá, Grã Bretanha, Itália e Alemanha. Resposta do Ministro Delegado para a Cooperação e a Francofonia. “ Aáfrica tem necessidade dos seus quadros”. Solução: Investimento no reforço das instituições em todos os domínios. Ajudar a formá-los, a que os Estados possam pagar-lhes um salário condigno e assegurar-lhes uma carreira organizada
publicado por jambros às 14:55
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